As famílias cadastradas no programa IPTU Social, da Prefeitura de Osvaldo Cruz, devem fazer a renovação do cadastro para que possam ser beneficiadas também em 2020.
A pandemia da Covid-19 levou a Prefeitura de Osvaldo Cruz a antecipação do cadastro dos beneficiários para que os contribuintes que têm direito consigam a isenção para 2021. O objetivo é evitar filas e acúmulo de pessoas junto à Prefeitura.
De acordo com o chefe do departamento de Tributos, João José da Silva, a renovação do programa deve ser feita no ano anterior para que possa valer no exercício seguinte. “Neste ano, antes de vir à Prefeitura, faça um agendamento prévio. Assim será possível a aglomeração de pessoas no sentido de dar segurança a todos. A situação da Covid-19 é preocupantes e todos devem colaborar”, disse João José.
O telefone para o agendamento é o (18) 3528-9502.
ORIENTAÇÕES
Como alguns setores dos serviços públicos não estão funcionando, no caso de quem tem direito ao benefício pela renda e diante da agência do INSS estar fechada, os aposentados e pensionistas poderão acessar pela internet o comprovante de renda que dará direito ao cadastro do IPTU Social.
O comprovante deverá ir até a Prefeitura munido do comprovante de renda. Quem não tem senha de acesso à internet está sendo orientado a adiar o cadastro do IPTU Social.
QUEM TEM DIREITO?
Podem participar do IPTU Social famílias com imóveis com até 60 metros quadrados de construção – neste caso, o proprietário deverá ter apenas um imóvel em seu nome, ou contribuintes que, independente de tamanho da casa, têm renda de até 1,5 salário mínimo.
O PROGRAMA
O contribuinte cadastrado no IPTU Social fica isento de pagar o imposto que vem no carnê de IPTU que todos os anos são recebidos na cidade. O carnê é formado, além do imposto predial, por taxas.
Com isso, o contribuinte paga apenas as taxas já previstas. “A pessoa cadastrada ganha um desconto considerável”, destacou João José da Silva, que é chefe do setor de tributação da Prefeitura.
*Com informações da Assessoria de Imprensa
