O Governo de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (18), a partir do Palácio dos Bandeirantes, videoconferência que marcou a terceira reunião do Conselho Municipalista, criado pelo Governador João Doria com objetivo de pactuar as decisões de enfrentamento à Covid-19, flexibilização da quarentena após o dia 31 de maio e retomada das atividades  econômicas e sociais no território paulista.

A estratégia de ampliação e os protocolos para os testes rápidos de detecção da Covid-19 nos municípios também foram debatidos pelos prefeitos e secretários estaduais presentes.

No encontro, esboços e prévias dos Planos Regionais construídos pelos prefeitos de cidades-sedes em conjunto com os municípios de cada região começaram a ser apresentados e debatidos. Na próxima sexta-feira, dia 22, está marcada reunião com a presença do governador Doria para pactuação e uniformização das propostas regionais com o Plano São Paulo, de abrangência estadual.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, coordenou a reunião de ontem, que  contou com a presença de prefeitos das 16 Regiões Administrativas do Estado de São Paulo.  São elas: Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e São Paulo capital.

“Nosso propósito com o Conselho Municipalista é pactuar com os Prefeitos as decisões concernentes ao enfrentamento da pandemia e a retomada da economia. Neste processo, estamos construindo juntos os modelos de abertura e retorno à normalidade plena”, afirmou o secretário Marco Vinholi.

Pelo Governo do Estado, participaram os titulares das Pastas de Saúde, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Meio-Ambiente, Cultura, Turismo, Transportes, Desenvolvimento Social, Agricultura, Governo e Desenvolvimento Regional, além do coordenador do centro de contingência da Covid-19 em SP.

“Estado e Municípios estão alinhando suas ações, algo que reputo crucial para vencermos definitivamente esta guerra que travamos contra o vírus. Minha avaliação é que este foi um encontro muito produtivo e focado, avançamos em diversos pontos para a elaboração final dos Planos Regionais, que serão apresentados proximamente ao governador Doria”, afirmou o secretário Marco Vinholi.

“Tivemos aqui bons exemplos de diálogo produtivo entre as cidades-sedes e os municípios que fazem parte de todas as Regiões Administrativas do estado”, celebrou o vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia.

PROPOSTA DE ANTECIPAÇÃO DE FERIADOS

Outra questão tratada no encontro foi a antecipação de feriados municipais, anunciada ontem pelo Governador João Doria durante coletiva de imprensa. A proposta do Governo Estadual é que os municípios aprovem a antecipação dos feriados junto às suas respectivas Câmaras Municipais, assim como a Capital, que encaminhou ontem à Assembleia Legislativa projeto de lei para antecipar o feriado estadual de 9 de julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda (25).

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa Bolsa Família e a primeira parcela para cadastros recentemente aprovados de trabalhadores informais ou pessoas de baixa renda nascidos em janeiro.

Ao todo, cerca de 50 milhões de pessoas estão inscritas para receber o auxílio emergencial. O benefício é pago a trabalhadores informais e pessoas de baixa renda, inscritos do cadastro social do governo e no Bolsa Família.

No caso do Bolsa Família, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa. Para as demais pessoas, o pagamento será de acordo com o mês de nascimento.

Os primeiros a receber a segunda parcela foram os beneficiários do Programa Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) final 1, ontem. Hoje é a vez dos beneficiários com NIS final 2. O crédito segue sendo feito nessa ordem, de um NIS por dia, menos no fim de semana, até o número zero, que será pago no dia 29 deste mês. Recebem o auxílio diariamente 1,9 milhão de pessoas, que podem sacar o benefício pelo cartão do Bolsa Família, segundo o Ministério da Cidadania.

Pagamento em contas digitais

A partir da próxima quarta-feira (20), começa o crédito nas contas sociais digitais da Caixa para as pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro e que não estão no grupo do Bolsa Família. No dia seguinte, o pagamento será para quem nasceu em março e abril, e assim por diante, tirando o domingo (24).

Saques

O calendário para saques da segunda parcela é diferente do calendário do crédito nas contas digitais e tem início em 30 de maio (um sábado), para os nascidos em janeiro. No dia 1º de junho, os saques serão permitidos para quem nasceu em fevereiro, seguindo nessa ordem até 13 de junho para os nascidos em dezembro. No dia 7 de junho (domingo) não há saques.

Veja o calendário para depósito em poupança social:

Veja o calendário de depósitos para beneficiários do Bolsa Família:

Veja o calendário para saque e transferência da poupança social:

Primeira parcela

No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela.

Entre hoje e 29 deste mês, a Caixa vai creditar a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.

Para quem desejar fazer o saque nas agências desse novo lote da primeira parcela, o calendário também será pelo mês de nascimento. Hoje (19), o pagamento atenderá os nascidos em janeiro; amanhã (20), para quem nasceu em fevereiro; na quinta-feira (21), para os aniversariantes de março; na sexta-feira (22), para os de abril; no sábado (23), para quem nasceu nos meses de maio, junho e julho.

O pagamento da primeira parcela volta a ser feito na segunda-feira (25) para quem nasceu em agosto, na terça-feira (26), para os nascidos em setembro, e assim por diante até a sexta-feira (29).

Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário pode ir em algum dia posterior.

Tedros Adhanom, diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), afirmou hoje (18) que estudos recentes mostram que, mesmo nas regiões mais afetadas pelo novo coronavírus, a proporção da população com anticorpos não supera os 20%. E na maior parte dos lugares está em menos de 10%. “Em outras palavras, a maioria da população do mundo segue em uma situação de suscetibilidade em relação ao vírus. O risco segue  elevado e ainda nos resta um longo caminho a percorrer”.

As declarações de Adhanom foram feitas durante a abertura da 73ª Assembleia Mundial da Saúde (World Health Assembly – WHA, sigla em inglês), evento anual que acontece sempre em maio, em Genebra, na Suíça.

“Como se pratica o distanciamento social quando se vive em lares superlotados? Como alguém fica em casa quando tem que trabalhar para dar de comer a sua família? Como fazer a higiene das mãos quando não se tem água limpa?”, questiona Adhanom. Para ele, alguns países estão tendo sucesso ao evitar a transmissão comunitária disseminada, enquanto outros ainda estão atravessando sua pior fase e, ainda, há os que estejam avaliando como flexibilizar as restrições para retomar atividades sociais e econômicas.

Segundo Adhanom, a OMS compreende plenamente e respeita o desejo dos países de retomar as atividades, mas alerta que “é precisamente porque queremos a recuperação mundial mais rápida possível, que instamos os países que sejam cautelosos. Países que avançam com muita rapidez, sem ter estabelecido uma base sólida de saúde pública adequada para detectar e suprir a transmissão, correm um sério risco de afetar a sua própria recuperação”.

Adhanom recorda que, há seis meses, era inimaginável pensar que as grandes cidades estariam paradas e que simplesmente dar a mão para alguém fosse uma ameaça à vida. No entanto, em menos de seis meses a pandemia deu a volta ao mundo, afetando países grandes e pequenos, ricos e pobres.

“Bilhões de pessoas perderam o emprego. Há muito temor e incertezas. A economia mundial está sofrendo a pior contração desde a Grande Depressão. A pandemia expõe quais são os defeitos, as desigualdades, as injustiças e as contradições do nosso mundo moderno, destacando nossos pontos fortes e nossos pontos fracos. Apesar do poderio econômico, militar e tecnológico de muitas nações, este minúsculo vírus está nos dando uma lição de humildade. O  mundo não vai ser o mesmo. Todos sabemos que temos que fazer todo o possível para evitar que essa experiência se repita. Nosso maior fracasso seria não aprender com as lições que essa pandemia nos deixou”, afirmou o diretor-geral da OMS.

Em relação aos desafios impostos aos países pela disseminação da covid-19, Adhanom afirma que a OMS, desde o primeiro momento, alertou o mundo sobre a gravidade da doença.

“Demos o alerta, voltamos a dar em repetidas situações, notificamos os países, emitimos orientações para os profissionais de saúde e, em dez dias, declaramos uma emergência sanitária, que é o nosso nível máximo de alerta, em 30 de janeiro. Naquele momento havia menos de 100 casos e nenhuma morte na China. Oferecemos diretrizes técnicas, assessoramento estratégico, sustentando a todo o momento a nossa experiência com fundamentos científicos. Apoiamos os países para que pudessem se adaptar e aplicar essas diretrizes. Enviamos material para diagnósticos, EPI’s (equipamentos de proteção individual), oxigênio e material médico a mais de 120 países. Formamos 12,6 milhões de profissionais sanitários em 23 idiomas, pedimos acesso equitativo às vacinas, às provas de diagnóstico ou aos tratamentos terapêuticos. Lutamos contra as fake news e divulgamos informação confiável”, disse Adhanom.

O diretor-geral da OMS afirma que a pandemia demonstrou que se a humanidade quer que haja desenvolvimento, é necessário investir em saúde. E que a saúde não é nenhum luxo, nem recompensa, nem custo. É uma necessidade, um investimento. “É o caminho para a segurança, a prosperidade e a paz”.

Além do pronunciamento de Adhanom, durante a reunião, que este ano aconteceu virtualmente, foram escolhidos presidente e cinco vice-presidentes para a próxima gestão. Como presidente foi eleita Keva Bain, representante permanente das Bahamas nas Nações Unidas. A 72ª gestão, encerrada hoje, foi exercida pela China. Devido à pandemia, a reunião deste ano, que acontece entre hoje e amanhã (19), teve a agenda reduzida e concentrada na abordagem ao novo coronavírus.

Embora a OMS possa fazer recomendações e sugerir cursos de ação, cabe a cada governo determinar sua resposta e agir de acordo com ela. O secretariado da OMS não tem o poder de executar nenhuma ação nos estados-membros.

A Assembleia Mundial da Saúde é o órgão de decisão da OMS. Delegações de todos os 194 Estados-Membros da OMS participam da reunião. As principais funções do órgão são determinar as políticas da organização, nomear o diretor-geral, supervisionar as políticas financeiras e revisar e aprovar o orçamento do programa proposto.

O governador João Doria confirmou que pretende antecipar o feriado estadual da Revolução Constitucionalista, celebrado em 9 de julho, para a próxima segunda-feira (25). O projeto de lei já foi enviado para análise da Assembleia Legislativa, em regime de urgência, para que os índices de isolamento social subam e ajudem a mitigar a transmissão do coronavírus.

“A expectativa é que o projeto possa ser analisado em regime de urgência e possa ter aprovação majoritária dos deputados na Assembleia Legislativa”, declarou o governador. “Ficou muito claro que ao longo dos finais de semana e feriados nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isso contribui para o controle da pandemia”, acrescentou Doria.

A medida proposta pelo Governo do Estado complementa propostas da Prefeitura de São Paulo, que pediu à Câmara Municipal autorização para antecipar dois feriados municipais, que seriam remarcados para quarta (20) e na quinta (21). Com a possível antecipação de feriados, a meta é criar uma sucessão de dias em que o isolamento social iguale ou supere o índice mínimo de 55%.

Caso os vereadores aprovem o pedido da Prefeitura de São Paulo e a Assembleia Legislativa vote a favor da proposta do Estado, tanto o Prefeito Bruno Covas como o Governador João Doria decretarão ponto facultativo para o funcionalismo público na sexta (22). O objetivo é encadear seis dias com altas taxas de isolamento social para que a transmissão do vírus seja contida de forma mais eficaz na capital.

O número de dias sucessivos com feriados pode aumentar ainda mais se as prefeituras das demais regiões metropolitanas aderirem ao planejamento do Governo do Estado. O secretário Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional) adiantou que vai solicitar aos prefeitos e prefeitas da Grande São Paulo, interior e litoral que adiantes dois feriados locais para os próximos dias 26 e 27 de maio.

“Estamos orientando fortemente para a na região metropolitana de São Paulo seja feita a antecipação. A orientação para uma ação conjunta com as prefeituras é fundamental”, declarou Vinholi. “Nós estamos em um mês crucial para o combate ao coronavírus em São Paulo, aqui é o epicentro da pandemia no Brasil”, acrescentou o governador.