A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) abriu seleção para professores da rede estadual que queiram compor a equipe do Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP).

O centro é a estratégia da Seduc que reúne dois aplicativos, um voltado para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, e outro para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio. O CMSP engloba ainda os canais digitais 2.2 – TV Univesp e 2.3 – TV Educação.

As plataformas foram inauguradas no dia 6 de abril para permitir que os 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual tenham aulas à distância durante a quarentena. Por meio desses canais, os estudantes têm acesso aos conteúdos de todos os componentes curriculares da educação infantil até o ensino médio, com videoaulas e aulas ao vivo e possibilidade de interação. A internet para que os alunos tenham acesso aos aplicativos é subsidiada pela Seduc.

Os profissionais da rede que compõem o quadro do magistério podem se inscrever até a próxima sexta-feira (8) para participar do processo de seleção por meio do link do Centro de Mídias da Educação de São Paulo. A inscrição deve ser feita para professor de estúdio ou técnico em tecnologia da educação.

Além de fazer parte do quadro do magistério, os candidatos devem obedecer aos seguintes critérios: ter concluído estágio probatório; obter anuência do superior hierárquico; não estar em procedimento de aposentadoria e ter disponibilidade para trabalhar presencialmente na Rua João Ramalho, 1546, bairro Perdizes, São Paulo.

Os interessados que já estejam afastados nos órgãos centrais ou diretorias de ensino podem participar da seleção mediante liberação de seus superiores.

Os selecionados serão afastados na Coordenadoria Pedagógica (Coped) para trabalho presencial em jornada de 40h, portanto em dedicação exclusiva. Para isso, receberão uma gratificação no valor de R$ 1.552,50 mensais.

Na primeira fase do processo seletivo serão avaliados itens como tempo de atuação na área, formação acadêmica, relevância das experiências profissionais. Em uma segunda etapa, serão levados em conta as referências profissionais dos superiores e análise de produção audiovisual e ou textual técnica específica para o perfil indicado pelo candidato. Poderá, ainda, haver entrevistas presenciais ou a distância.

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.