Os estudantes do curso de Gestão Comercial da Fatec Adamantina (Faculdade de Tecnologia) podem concorrer, até domingo (12), a bolsas-auxílio de R$ 300. Podem participar alunos que estão cursando o 2º, 3º ou 4º semestres.
As bolsas são no valor unitário de R$ 300, por mês, durante o período de 12 meses, a partir de julho de 2020.
Todos os candidatos que forem inscritos no programa serão contemplados com curso de inglês online da EF English Live Brasil, com duração de 30 dias.
Um homem que morreu na última semana pode ser a primeira vítima da dengue neste ano em Adamantina, que passou de 498 casos positivos da doença. Na Alta Paulista já foram cinco mortes confirmadas em 2020.
O secretário de Saúde, Gustavo Rufino, informou que o homem possuía outras doenças, sendo diagnosticado também com sintomas de dengue. Exames foram colhidos e encaminhados ao Instituto Adolfo Lutz. Não há previsão dos resultados, já que o laboratório também é responsável pelo diagnóstico do novo coronavírus no estado de São Paulo.
SITUAÇÃO DA DENGUE
O estado de São Paulo já contabiliza 53 mil casos confirmados de dengue este ano.
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, já foram confirmadas 19 mortes em 2020. O governo alerta ainda que circula um tipo dois do vírus, então, mesmo aqueles que já tiveram dengue podem pegar a doença novamente.
A região da Alta Paulista teve cinco casos de mortes por dengue, sendo o último confirmado na quarta-feira (1º), pela Prefeitura de Iacri. Os outros registros são de Dracena (2), Paulicéia (1) e Parapuã (1).
A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até amanhã (8).
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
A Reitoria do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI), com aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da Instituição, decidiu antecipar o Recesso Acadêmico do mês de julho para o período de 13 a 30 de abril.
A exceção se dá aos alunos do Internato do curso de Medicina (9º e 10º termos), que continuam a exercer suas atividades normalmente durante o Recesso antecipado.
A decisão se dá como mais uma medida de isolamento social, na tentativa de contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e como forma de reorganizar o calendário acadêmico do Ano Letivo 2020.
A Reitoria da UniFAI suspendeu as aulas presenciais da Instituição no dia 19 de março, atendendo às recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo. Desde então, os alunos contam com conteúdos disciplinares e atividades virtuais, por meio da Central do Aluno, que pode ser acessado no Portal da UniFAI.
Já as atividades administrativas presenciais estão suspensas nos câmpus, núcleos e clínicas desde o dia 23 de março. Os servidores que podem, realizam suas tarefas à distância, em regime de home office.
Planejamento
Segundo informado pela Reitoria da UniFAI, no período de 6 a 9 de abril serão definidas, de maneira específica e após planejamento, as plataformas, técnicas e as melhores condutas para o trabalho coletivo dos docentes no retorno às atividades, caso se mantenha o período de suspensão das atividades presenciais como divulgado.
Entre os dias 13 e 24 de abril, haverá um treinamento obrigatório dos docentes em ambiente virtual previamente definido pela Pró-Reitoria de Ensino e, de 27 a 30 de abril, organização, pelos docentes, de seu ambiente virtual de trabalho com o acompanhamento e monitoramento dos coordenadores dos cursos.
A ideia é que as atividades acadêmicas e pedagógicas possam ser retomadas no dia 4 de maio, uma segunda-feira.
Facilidade no pagamento de mensalidades em atraso
Com o intuito de auxiliar os alunos que, porventura, não conseguirem manter em dia as mensalidades do primeiro semestre de 2020 em razão do impacto das medidas de contenção à pandemia da Covid-19, a Reitoria da UniFAI autorizou que esses alunos, no ato da rematrícula do segundo semestre, possam dividir o saldo devedor em até 18 prestações.
As instruções sobre esse benefício constam na Portaria nº 60, publicada na sexta-feira, 3 de abril.
O número de internações de pacientes infectados pelo novo coronavírus no estado de São Paulo, em Unidades de Terapia Intensiva, cresceu 1.500% desde 20 de março, passando de 33 para 524 pacientes no último dia 3 de abril. A informação foi passada hoje (6) por Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan e membro do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo.
O número de pessoas que morreram por complicações da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, também cresceu, subindo 180% no mesmo período, no estado de São Paulo.
Segundo Covas, as mortes por covid-19 registradas entre 17 de março e 5 de abril, que já somam 275, é praticamente igual ao número de óbitos por gripe registrados no estado em todo o ano passado (297 em 2019). “Mas se não tivessem sido tomados nenhuma medida, no dia 13 de abril teríamos cerca de 5 mil óbitos. Com as medidas [de quarentena], esperamos chegar lá com menos de 1,3 mil óbitos”, disse Covas.
Apesar desse aumento no número de casos, o diretor do Instituto Butantan reforçou que a quarentena decretada no estado, 26 dias após a confirmação do primeiro caso em São Paulo, achatou a curva. Antes das medidas de restrição, a velocidade de transmissão do vírus era de uma para seis pessoas. No dia 20 de março, esse número caiu, passando de uma para três. No dia 25, já era de uma para menos de duas. Mas somente quando a taxa for menor do que um para um, informou o governo paulista, é que se poderá dizer que a epidemia foi controlada no estado.
Segundo o diretor do Instituto Butantan, com as medidas de restrição social, a partir do dia 23 de março, 66% dos paulistanos começaram a ficar em suas casas. No entanto, isso foi diminuindo nos últimos dias. Em 2 de abril, apenas 52,4% ficaram em suas casas na cidade de São Paulo e 51,8% no estado. O ideal, segundo ele, é que mais de 70% da população do estado permaneça em isolamento social. “Houve um arrefecimento do impulso inicial [de permanecer em casa]. Lembrando que, para que as medidas sejam efetivas, temos que ter acima de 70% de redução da mobilidade que é o que está acontecendo na Itália há mais de três semanas. Aqui ainda não chegamos lá. Precisamos chegar nesse nível de redução do afastamento social, acima de 70%. Essa é a única medida que temos no momento que é eficaz e eficiente para determinar a redução da taxa de contágio”, disse Covas.
Quarentena
Para tentar conter o avanço dos casos, que já está lotando hospitais – somente no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, são 220 pacientes suspeitos ou confirmados, dos quais 110 internados em UTI –, o governador de São Paulo, João Doria, determinou a prorrogação da quarentena por mais 15 dias. Nesse período, somente os serviços essenciais, como supermercados e farmácias, poderão funcionar normalmente. Com isso, a quarentena, prevista para se encerrar amanhã (7), será encerrada no dia 22 de abril.
Segundo Doria, o decreto de prorrogação da quarentena não apresenta mudanças em relação ao primeiro decreto: mas a ideia é que os guardas civis metropolitanos e, se necessário, a Polícia Militar, atue para impedir aglomerações. “Nenhuma aglomeração de nenhuma espécie em nenhuma cidade de São Paulo será admitida. As Guardas Municipais ou Metropolitanas deverão agir e, se necessário, recorrer à Polícia Militar para que imediatamente possa haver a dissipação de qualquer movimento ou aglomeração de pessoas. Esta é uma deliberação que deverá ser rigorosamente seguida pela população do estado de São Paulo na defesa de suas vidas e de seus familiares”, acrescentou Doria.
A decisão de prorrogar a quarentena foi tomada após reunião com 15 médicos do Centro de Contingência do coronavírus, que apontaram que o contágio já chegou a cem cidades paulistas e mais de 400 hospitais públicos e privados. Projeções apontam que prolongar o distanciamento social pode evitar mais de 166 mil mortes em todo o estado, além de 630 mil hospitalizações e 168 mil internações em unidades de terapia intensiva.
“A situação não está sob controle absoluto. Precisamos insistir para que esse distanciamento social seja efetivo. Se observamos, nos últimos dias, já na cidade de São Paulo, houve trânsito, manifestações, ocupações de praças. E eu faço esse apelo, em nome das instituições públicas que atendem esses casos: por favor, fiquem em casa”, disse Luiz Carlos Pereira Junior, infectologista e diretor técnico do hospital Emílio Ribas.
Casos
O estado tem hoje 4.620 casos confirmados do novo coronavírus, com 275 mortes. São 572 pacientes internados em unidades de terapia intensiva. Segundo a secretaria de Saúde estadual, mais de 400 hospitais, entre públicos e privados, já notificaram casos suspeitos de covid-19.
Os dados também apontam que o coronavírus mata dez vezes mais do que todos os tipos de meningite. Até o momento são 13,7 mortes diárias, em média, por covid-19, contra 1,3 morte/dia por meningite no estado em 2018.
Entre as vítimas fatais da COVID-19, 85,8% tinham 60 anos ou mais. Desses, 92,1% tinham algum tipo de comorbidade, ou seja, algum problema de saúde que agrava a infecção pelo vírus. Do total de mortos pela doença, de todas as faixas etárias e que tinham alguma comorbidade, 69,1% eram cardiopatas; 47,1% possuíam diabetes; 16,1% apresentavam pneumonia; 12,6% tinham algum tipo de doença neurológica; 7,6% possuíam imunodeficiência; 3,1% eram asmáticos; e 2,2% apresentavam doença hematológica.
David Uip
David Uip – Rovena Rosa/Arquivo/Agência Brasil
Recuperado da covid-19, o infectologista David Uip participou hoje da coletiva diária realizada pelo governador João Doria, reassumindo a função de coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo. “Há dois domingos me senti muito mal. Não conseguia falar. Estava extenuado”, contou Uip. “De domingo para segunda eu passei muito mal. A semana que se seguiu foi de extremo sofrimento. Na semana seguinte, voltei a fazer o exame e na tomografia apareceu a pneumonia. Felizmente, Deus me ajudou e venci a quarentena. Ficar isolado não é fácil, é de extremo sofrimento. Mas absolutamente fundamental. Eu tive que me reinventar, criar um David novo, seguramente mais humilde e sabendo os limites da vida”, disse ele. “Os que estão subestimando a doença, desejo ardentemente que não adoeçam. O sofrimento é grande”, acrescentou o infectologista, que foi bastante aplaudido pelos presentes na coletiva.
A Polícia Civil de Junqueirópolis investiga a queda de uma aeronave agrícola na tarde deste domingo (5), na zona rural do Município. O piloto ainda não foi localizado.
A Polícia Militar informou que foi acionada por volta das 15h e, chegando ao local do acidente, constatou que havia um avião modelo Air Tractor AT502B, ano de fabricação 2010, caído e parcialmente queimado, não sendo localizado nenhum tripulante.
Em contato com funcionários de uma usina, proprietária do canavial onde caiu o avião, os policiais foram informados que a aeronave não pertence as empresas que prestam serviço no local.
Segundo relatos de uma testemunha, de 27 anos, que estava trabalhando na área rural quando o avião passou sobrevoando, “a uma altura não tão alta”, o avião estava “com as asas balançando” e, quando se aproximou da pista de pouso, ouviu um barulho e viu fumaça. A testemunha foi até o local, mas não conseguiu se aproximar, pois, quando estava chegando perto o fogo se alastrou no canavial, então se afastou e pediu ajuda, não conseguiu ver se havia alguém no interior do avião que estava em chamas, informa a PM.
Foram realizadas buscas nas estradas e proximidades da queda do avião, com apoio de outras equipes policiais, porém ninguém foi encontrado.
Conforme o delegado Eliandro Renato dos Santos disse ao Portal G1, foi instaurado inquérito e agora a Polícia Civil ouvirá algumas pessoas para tentar descobrir as causas do acidente aéreo, bem como quem pilotava a aeronave e porque abandonou o local.
Durante patrulhamento pelo Centro de Adamantina, a Polícia Militar prendeu um homem por tráfico de drogas. A ocorrência foi registrada na tarde deste domingo (5).
O jovem, de 26 anos, apresentou nervosismo ao se deparar com os policiais no cruzamento da alameda Padre Anchieta com a rua Fioravante Spósito.
Na abordagem, os militares encontraram três invólucros de droga, confirmado pelo indiciado como sendo crack. Na residência dele, os policiais localizaram mais entorpecente, crack e maconha a ser fracionada. As drogas estavam escondidas em dois locais da casa.
O indiciado confirmou também que o entorpecente seria utilizado para venda. Foi dado voz de prisão pelo crime de tráfico de drogas, permanecendo preso à disposição da Justiça.
Os servidores da Prefeitura de Adamantina receberam reajuste de R$ 1 no auxílio alimentação. O decreto, assinado pelo prefeito Márcio Cardim, foi publicado no sábado (3). Porém, segundo o documento, o aumento é retroativo a 1º de abril.
O vale alimentação dos servidores municipais passa de R$ 15 para R$ 16, ao dia. Considerando 22 dias trabalhados por mês, o valor passará de R$ 330 para R$ 352.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (6), a Secretaria de Saúde de Adamantina informou que caso positivo de coronavírus direcionada para a cidade foi revisto pelo Governo do Estado.
Segundo a pasta, a Secretaria Estadual de Saúde fez a análise e correção do levantamento. “O caso não será contado para Adamantina, já que o paciente não contraiu o vírus no Município. As devidas correções já foram realizadas e Adamantina não consta como Município com caso positivo do Covid-19”, reafirma.
Também, nesta segunda, foi divulgado que a doença foi descartada um dos quatro casos suspeitos do Município. “O paciente é um médico que apresentou sintomas e foi enquadrado como caso suspeito. Com a chegada do exame negativo foi descartado”.
Adamantina se encontra até o momento com três casos suspeitos do novo coronavírus, aguardando exames.
O governador João Doria anunciou, no início da tarde desta segunda-feira (6), a prorrogação do período de quarentena em todos os municípios do estado de São Paulo até pelo menos 22 de abril.
As regras serão publicadas na edição do Diário Oficial desta terça-feira (7).
Em sua fala, João Doria recomendou que prefeitos sigam as determinações do Estado, restringindo a circulação de pessoas e funcionamento de estabelecimentos comerciais, se necessário, “com utilização das forças policiais”. “É um dever constitucional”, ressaltou o governador.
O prefeito de Adamantina, Márcio Cardim, já sinalizou no fim de semana que seguirá as determinações do Governo do Estado. Na tarde desta segunda haverá reunião do Comitê de Contingenciamento do Município que definirá as normas de novo decreto para o funcionamento do comércio e serviços essenciais.
Até o momento o estado de São Paulo tem 4.620 casos positivos e 275 mortes, em 99 municípios.
O Banco Central (BC) regulamentou, por meio da Circular 3.996, os empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida. A previsão é de liberação de R$ 650 bilhões na economia com essa medida.
Segundo o BC, a “Linha Temporária Especial de Liquidez, com o objetivo de oferecer a liquidez [recursos disponíveis] necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da covid-19”. Esse tipo de operação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional, no dia 1º deste mês.
O banco que quiser o empréstimo terá que dar a carteira de crédito com baixo risco de inadimplência como garantia. A transferência dessa carteira de crédito para o BC será feita mediante a emissão de uma Letra Financeira Garantida. Com essa operação, o banco receberá os recursos do BC e terá mais dinheiro disponível para emprestar às empresas e famílias.
Pela regulamentação, o empréstimo terá um custo de 0,60% ao ano e será concedido por meio de liberações mensais de recursos: a primeira de até 50% do Patrimônio de Referência (PR) da instituição financeira, podendo chegar até 100% do PR até o final do ano.
Segundo o BC, a liberação do crédito obedecerá três etapas: uma pré-operacional, de entrega de documentos; a segunda, de constituição de gravames; e a terceira, operacional, quando ocorrem as solicitações, as autorizações para a emissão de Letra Financeira e as concessões de empréstimos com a liquidação financeira da emissão.
A partir do dia 13 de abril, as instituições financeiras poderão iniciar o processo de depósito e documentação, para, no dia 20, solicitar os empréstimos, que serão liberados em até 2 dias úteis.
A partir desta segunda-feira (6), os municípios brasileiros com mais de 15 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usadas no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.
Em fevereiro, o pregão eletrônico tornou-se obrigatório nos municípios de mais de 50 mil habitantes. Em 1º de junho, será a vez de as cidades restantes, de até 15 mil moradores, adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.
Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.
“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo ele, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.
A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.
Plataforma
Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.
Desde o início de março, os estados e as prefeituras podem integrar os sistemas locais de compras à União. Com esse processo, as compras poderão ser feitas nos sistemas próprios e serem instantaneamente registradas na Plataforma +Brasil.
Atualmente, a plataforma registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.
O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.
Os beneficiários de planos de saúde podem fazer consultas por telessaúde, ou telemedicina, com a utilização da rede assistencial, da mesma forma que seriam realizadas no sistema presencial em consultórios e clínicas, que ocorriam antes da determinação do isolamento social. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os atendimentos “serão de cobertura obrigatória, uma vez atendida a diretriz de utilização do procedimento e de acordo com as regras pactuadas no contrato estabelecido entre a operadora e o prestador de serviços”.
Além disso, a ANS informou que se o prestador de serviço não pertencer à rede de atendimento do plano do beneficiário, o usuário do plano poderá ser atendido e depois pedir o reembolso, se o contrato permitir essa opção. “Caso o plano do beneficiário tenha previsão de livre escolha de profissionais, mediante reembolso, o atendimento realizado por meio dessa modalidade também terá cobertura e deverá ser reembolsado, na forma prevista no contrato”, indicou a ANS.
“As operadoras e os prestadores de serviços de saúde trocarão informações mais precisas acerca de procedimentos realizados a distância. O início da vigência da utilização dessa alteração no TISS (Troca de Informações de Saúde Suplementar) será imediato”, orientou a agência.
Medidas
Essas decisões foram resultado de uma reunião da diretoria colegiada da agência reguladora, que ocorreu na semana passada. No encontro, que definiu novas medidas para o setor de planos de saúde no enfrentamento ao coronavírus, foram propostas ações para organizar a utilização da telessaúde, flexibilizar normativas econômico-financeiras e adotar medidas regulatórias temporárias na fiscalização. “As deliberações visam a minimizar os impactos da pandemia na saúde suplementar, permitindo que as operadoras de planos de saúde respondam de maneira mais efetiva às prioridades assistenciais deflagradas pela covid-19”, disse a ANS.
O órgão regulador acrescentou que para facilitar o uso imediato da telessaúde no setor e garantir a segurança jurídica necessária, vai ser aplicado o entendimento de que a utilização desse tipo de serviço não depende de alteração contratual para se adequar às regras de celebração de contratos entre operadoras e prestadores de serviços, em especial as dispostas nas resoluções normativas n° 363 e 364, de 2015. A ANS advertiu, no entanto, que para que os atendimentos sejam feitos por meio de telemedicina, é preciso prévio ajuste entre as operadoras e os prestadores de serviços integrantes de sua rede, como, por exemplo, troca de e-mail e troca de mensagem eletrônica no site da operadora que permita a identificação dos serviços que podem ser prestados em atendimento telessaúde. A agência destacou que devem ser definidos também os valores que vão remunerar os serviços prestados e os ritos a serem observados para faturamento e pagamento dos serviços.
“É necessário, ainda, que tal instrumento permita a manifestação da vontade de ambas as partes”, observou a agência.
Esse entendimento vai valer enquanto o país estiver em situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). No entanto, se após esse período, os atendimentos continuarem autorizados pela legislação e regulação nacional, será necessário ajustar os instrumentos contratuais que definem as regras para o relacionamento entre operadoras e prestadores de serviços de saúde.
A ANS chamou atenção também para o fato de que a telessaúde é um procedimento que já tem cobertura obrigatória pelos planos, uma vez que se trata de uma modalidade de consulta com profissionais de saúde. Por isso, no entendimento da agência, não há motivo para se falar em inclusão de procedimento no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Em consequência, os profissionais devem observar as normativas dos conselhos profissionais de Saúde e/ou do Ministério da Saúde.
Fiscalização
O órgão regulador garantiu que, neste momento de crise, a fiscalização será ainda mais atuante para que o consumidor não fique sem a assistência contratada. Os prazos que foram prorrogados não deverão ser ultrapassados, resguardando o direito do beneficiário ao seu atendimento. Sendo assim, casos que tiveram os prazos dobrados, se forem ultrapassados serão tratados pela reguladora com as apurações e eventuais sanções previstas para atrasos nas situações normais.
A cobertura obrigatória continua garantida a todos os beneficiários. Os prazos não foram prorrogados para os casos de urgência e emergência, quando o atendimento deve ser imediato, em que o médico assistente justifique, por meio de atestado, que determinado procedimento não poderá ser adiado; nos tratamentos que não podem ser interrompidos ou adiados por colocar em risco a vida do paciente, como nos casos de pré-natal, parto e puerpério; no caso de doentes crônicos, tratamentos continuados, revisões pós-operatórias, diagnóstico e terapias em oncologia, psiquiatria e aqueles tratamentos cuja não realização ou interrupção coloque em risco o paciente, conforme declaração do médico assistente.
Efeitos financeiros
Para reduzir os impactos econômico-financeiros da pandemia e as possíveis consequências para o setor de saúde suplementar, a ANS decidiu antecipar os efeitos do congelamento da margem de solvência para as operadoras que manifestem a opção pela adoção antecipada do capital baseado em riscos (CBR). Segundo a reguladora, a margem de solvência é um montante variável, a ser observada em função do volume de contraprestações e eventos indenizáveis aferidos pela operadora. A intenção é assegurar liquidez ao setor, uma vez que o congelamento de percentual de exigência crescia mensalmente. Conforme a ANS, estudos técnicos indicaram uma redução de, aproximadamente, R$ 1 bilhão da quantia exigida para todo o setor, utilizando como referência as projeções para o mês de dezembro de 2019.
As exigências de provisões de passivo também foram flexibilizadas. A agência transferiu de 2020 para 2021 o início da exigência das provisões de passivo para Insuficiência de Contraprestação/Prêmio (PIC) e para Eventos/Sinistros Ocorridos e Não Avisados ocorridos no SUS (PEONA SUS). “Com a postergação, fica adiada também a exigência de constituição de ativos garantidores, recursos que as operadoras necessitam manter para garantir na mesma proporção essas novas provisões de passivo”, informou.
“Estudos técnicos apontam que o efeito esperado da constituição dessas provisões seria de aproximadamente 2% do total de receita anual das operadoras para a PIC e de 0,54%, para a PEONA SUS. Ao todo, esse adiamento de exigências totalizaria, ao longo de 2020, aproximadamente R$ 1,7 bilhão, que poderão ser utilizados pelas operadoras para outros fins”, completou.
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou hoje (6) que a produção nacional de automóveis em março teve queda de 21,1%, em relação a março de 2019. Já o nível de licenciamentos caiu 21,8% no período. De acordo com a entidade, os resultados foram consequência da pandemia da covid-19, que provocou a queda de quase 90% das atividades do segmento.
Ao todo, foram fabricadas 189.958 unidades, ante 240.763 unidades de março de 2019. A diferença de fevereiro para março foi de 7%, enquanto a variação no acumulado de janeiro a março foi de 16%. Como a produção, o volume de unidades exportadas também foi reduzido em 21,1% na comparação com março de 2019, passando de 39.018 unidades para 30.772.
Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, “pode-se identificar com clareza a influência da pandemia nos índices, já que se registrava um aumento de 9% nas vendas até o começo da segunda quinzena, no acumulado do ano”. Para Moares, as circunstâncias levam a acreditar que o cenário para abril será preocupante.
“Tivemos dois momentos no mês de março. A primeira quinzena rodando normal, dentro do que a gente imaginava que seria possível vender e emplacar, e uma segunda quinzena, muito impactada pelo efeito da crise”, disse.
Moraes ressaltou que houve uma redução de 86,5% na média diária de licenciamentos, da primeira semana de março para a última. “Isso confirma a preocupação em relação ao atual momento que nós estamos passando”.
Caminhões
Moraes destacou ainda que, ao contrário dos automóveis, as vendas de caminhões apresentaram pouca oscilação quanto a fevereiro deste ano. Em março, manteve-se o mesmo desempenho, de cerca de 6,4 mil unidades emplacadas. Uma das saídas para esse tipo de negociação, explicou o presidente da associação, tem sido o contato direto entre montadoras e clientes.
Quanto às máquinas agrícolas e rodoviárias, observa-se um aumento de 46% na comercialização ante fevereiro, e de 10,3% em relação aos números de março de 2019. No total, foram vendidas 4.140 unidades.
Apesar da apreensão manifestada, o presidente da Anfavea salientou que a perspectiva para o segmento deverá repetir um padrão já vivenciado por países em que a pandemia chegou antes, como China, Itália, França e Espanha. Para fundamentar o argumento, utilizou como referência a variação nos licenciamentos de automóveis nesse locais, que foi, respectivamente, de menos 80%, 85%, 72% e 69%, respectivamente.
De forma geral, disse Moraes, a decisão da entidade é de aguardar a avaliação de especialistas sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para poder consolidar a projeção para a indústria automobilística brasileira.
Ainda de acordo com o relatório da Anfavea, com as medidas de distanciamento social 63 fábricas do setor interromperam as atividades ao longo das últimas duas semanas, afetando 123 mil funcionários. A paralisação abrange 10 estados e 40 municípios.
O quadro de saúde da adamantinense Maria Aquino, testada positivo para Covid-19, o novo coronavírus, apresentou melhora. É o que afirmou Fabiana Aquino, sobrinha da paciente, em uma rede social neste domingo (5).
No post, a sobrinha adamantinense escreve: “O médico da tia Maria Aquino acabou de ligar e disse que ela continua evoluindo para melhora, mas, que ainda está considerando como grave o quadro de saúde. Disse que tirou hoje os sedativos e assim que não tiver mais resíduos da sedação, vai poder avalia-la para desentubar. Disse que a dona Maria é uma das sobreviventes, por ser portadora de enfisema. Vai ver se consegue desentubar amanhã (segunda-feira) e aguardar a resposta sem o respirador. Disse que a dona Maria está respirando sem o aparelho, e que o respirador está agora apenas auxiliando a respirar melhor. Continua com antibiótico e outros medicamentos. E no final ele fala novamente que é uma sobrevivente e fala de Deus”, escreveu ontem a sobrinha no Facebook.
Ao IMPACTO Fabiana Aquino reafirmou a melhora. “Os médicos estão otimistas. Ela apresentou melhoras, está reagindo e respirando”, disse. “Pedimos para que todos façam uma grande corrente de oração para que a minha tia saia dessa”, completou.
INTERNAÇÃO
Segundo a Rádio Life, Maria Aquino foi internada em Osasco no dia 21 de março para tratar problemas de saúde, que inicialmente não tinham ligação com a Covid-19. Na sexta-feira (3) foi testada positivo para o novo vírus.
LUTA PELA VIDA
Cristiane Aquino, filha da adamantinense, conversou com a Life FM no domingo e em entrevista disse que a mãe está lutando pela vida. De acordo com ela, todos os cuidados estão sendo tomados.
Para a Radio Life, Cristiane disse que sua mãe é uma mulher muito ativa e alegre, que sempre trabalhou muito e, preocupada com a família, foi para São Paulo para ajudá-la, onde possivelmente contraiu a doença.
PROCEDIMENTOS MÉDICOS
A paciente passará por testes de retirada da respiração artificial para que a equipe médica possa avaliar e verificar como ela reagirá, e se consegue voltar a respirar normalmente após os procedimentos.
CAUSAS SOCIAIS
Muito conhecida e querida em Adamantina, Maria Aquino, 63 anos, moradora do Jardim Brasil, sempre esteve envolvida em eventos sociais em parceria com entidades do Município.
ORAÇÕES
Amigos e familiares estão se mobilizando em uma corrente de oração, reunindo todos os adamantinenses. A família pede a todos, independentemente da orientação religiosa, que interceda em favor de Maria Aquino.
O Estado de São Paulo registrou neste domingo (5) um total de 275 óbitos pelo novo coronavírus. Os números significam um aumento de 180% em comparação ao balanço do dia 29 de março, quando eram 98 vítimas fatais por COVID-19. Já o número de casos confirmados pela doença chegou a 4.620.
Os óbitos concentram-se em 33 cidades, com maior número na Grande São Paulo. Apesar disso, crescem os números no interior do Estado. Hoje, houve confirmação da primeira morte em Bauru. Também há pelo menos uma vítima fatal nas regiões de Araçatuba, Ribeirão Preto, Campinas, Baixada Santista, Presidente Prudente e Sorocaba.
Os municípios e respectivos números de mortes são: São Paulo (220), Guarulhos (5), São Bernardo do Campo (5), Campinas (4), Santo André (3), Cotia (3), Osasco (3), Taboão das Serra (3). Americana, Mairiporã, Santos e Sorocaba têm duas mortes cada. Há ainda um óbito confirmado em cada cidade a seguir: Arujá, Barueri, Bauru, Caieiras, Carapicuíba, Cravinhos, Diadema, Dracena, Embu das Artes, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jaboticabal, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Penápolis, Ribeirão Preto, São Caetano do Sul, São Sebastião e Vargem Grande Paulista.
As 275 vítimas somam 157 homens e 118 mulheres. Do total, 236 tinham idade igual ou superior 60 anos. As demais incluem pessoas com menos de 60 com comorbidades que, assim como os idosos, representam grupo mais vulnerável a complicações da COVID-19.
Hoje também são 4.620 casos confirmados.
Confira abaixo os casos confirmados por município:
AGUAS DE LINDOIA 1
AGUDOS 1
AMERICANA 3
ARARAQUARA 2
ARCATUBA 4
ARUJA 6
ASSIS 1
ATIBAIA 4
BARUERI 30
BAURU 3
BOTUCATU 7
BRODOWSKI 1
CACHOEIRA PAULISTA 1
CAIEIRAS 20
CAJAMAR 1
CAMPINAS 26
CARAPICUIBA 14
CEDRAL 1
COTIA 29
CRAVINHOS 2
DIADEMA 24
DRACENA 1
EMBU DAS ARTES 20
FERRAZ DE VASCONCELOS 15
FRANCA 2
FRANCISCO MORATO 8
FRANCO DA ROCHA 8
GUARARAPES 2
GUARUJA 3
GUARULHOS 62
HORTOLANDIA 1
INDAIATUBA 2
IPATINGA 1
IRACEMAPOLIS 1
ITANHAEM 2
ITAPECERICA DA SERRA 9
ITAPETININGA 1
ITAPEVI 8
ITAPIRA 1
ITAQUAQUECETUBA 10
ITARARE 1
ITU 1
ITUPEVA 1
JABOTICABAL 3
JAGUARIUNA 1
JANDIRA 2
JAU 1
JOSE BONIFACIO 1
JUNDIAI 6
LENCOIS PAULISTA 1
LIMEIRA 2
LOUVEIRA 1
MAIRIPORA 5
MARILIA 1
MATAO 2
MAUA 16
MOGI DAS CRUZES 17
MOGI GUACU 1
NOVA ODESSA 1
ORLANDIA 1
OSASCO 69
PARIQUERA ACU 1
PAULINIA 2
PENAPOLIS 1
PIRACICABA 6
PIRAJUI 1
PITANGA 1
POA 3
PRAIA GRANDE 4
PROMISSAO 1
RIBEIRAO PIRES 4
RIBEIRAO PRETO 25
RIO CLARO 2
SALTO DE PIRAPORA 1
SANTA BRANCA 2
SANTA ISABEL 1
SANTANA DE PARNAIBA 24
SANTO ANDRE 72
SANTOS 72
SAO BERNARDO DO CAMPO 81
SAO CAETANO DO SUL 38
SÃO JOSE DO RIO PARDO 1
SAO JOSE DO RIO PRETO 10
SAO JOSE DOS CAMPOS 30
SAO MANUEL 1
SAO PAULO 3612
SAO SEBASTIAO 3
SAO VICENTE 5
SOROCABA 9
SUZANO 9
TABOAO DA SERRA 41
TATUI 1
TAUBATE 1
TERRA ROXA 1
VALINHOS 3
VARGEM GRANDE PAULISTA 4
VINHEDO 1
VOTORANTIM 2
VOTUPORANGA 1
OUTRO ESTADO 32
OUTRO PAIS 34
NÃO IDENTIFICADO 5
TOTAL 4.620
A Prefeitura de Adamantina informa que a entrega da Dipam (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios), uma prestação de contas que o município faz todos os anos à Secretaria da Fazenda, foi prorrogada até 30 de abril. Com base nestes dados, é feito o repasse do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ao Município.
A Dipam é uma informação de grande importância para compor o Valor Adicionado (de produtores rurais, indústria e comércio), no Índice de Participação dos Municípios e, consequentemente, no repasse do ICMS que o Estado destina às prefeituras.
Produtores rurais procurem seus escritórios de contabilidade ou diretamente na Prefeitura no 2° andar, no Departamento de Fiscalização.
Quem está em isolamento social por conta do coronavírus pode aproveitar o tempo para se aprender novas habilidades, se atualizar e até conhecer um novo hobbie. Diversas instituições passaram a oferecer cursos gratuitos para serem feitos à distância. O Senac São Paulo, por exemplo, liberou 24 cursos online gratuitos, entre extensão universitária e cursos livres, para aprender em casa.
Disponíveis na internet , entre os cursos de extensão universitária, com carga horária que varia de 40 a 60 horas, estão: Docência e Mediação Pedagógica Online, Elaboração de Materiais Didáticos com Recursos Tecnológicos, Gestão das Potencialidades Humanas e Avaliação de Desempenho, Primeiros Passos para Empreender, entre outros. Os cursos livres atendem a necessidades variadas, tais como liderança, finanças, imagem pessoal, nutrição, neurociência. As vagas são limitadas.
FGV abre nova turma
A Fundação Getulio Vargas (FGV) lançou uma nova edição do curso Gestão de Projetos Aplicada aos Setores Público e Privado da América Latina. Gratuito, o curso tem como objetivo a capacitação de profissionais para difusão de boas práticas de gerenciamento de projetos nas esferas pública e privada.
Voltado para líderes, planejadores, controladores e executores de projetos, o conteúdo também está disponível para pessoas interessadas em aprofundar, durante o período de isolamento social, seus conhecimentos sobre o tema.
Ao longo de 30 horas divididas em cinco módulos, os alunos terão acesso a ferramentas conceituais e técnicas de planejamento, programação, execução e controle de projetos. Ao final do curso, os usuários que concluírem 75% dos módulos poderão obter o certificado de participação, que é gratuito.
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no endereço: miriadax.net/es/web/gestao-de-projetos-aplicada-ao-setor-publico-e-privado-da-america-latina-2-edica
Sebrae oferece cursos às pequenas empresas
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) disponibilizou 100% dos cursos e capacitações online e gratuitos, entre eles estão marketing digital, redes sociais, gestão financeira e fluxo de caixa. Os interessados podem acessar ou ligar para o número 0800-570-0800.
Preparatório para o Enem
Como parte do plano de colaborar com os estudantes brasileiros neste período de suspensão das aulas, o negócio de impacto social Geekie anunciou a gratuidade do Geekie Games para 20 mil alunos de escolas públicas. Plataforma intuitiva, que conta com plano de estudos personalizado, a ferramenta traz um diagnóstico e gera um plano de estudos com base nas disciplinas e temas que o aluno tem mais dificuldade.
A análise resulta na recomendação de conteúdos essenciais para aprimorar o desempenho do estudante, principalmente em disciplinas sequenciais como matemática, química e física, nas quais o conhecimento é construído a partir de outro prévio.
Em 2016, Geekie Games foi selecionado como a ferramenta de estudos oficial para o Enem e contou com o reconhecimento do Ministério da Educação e Cultura. Os jovens de escola pública podem se inscrever para receber o benefício pelo site.
Cursos da Universidade de Harvard
A Universidade de Harvard tem diversos cursos online gratuitos. Os interessados devem acessar o edX, plataforma que oferece cursos como programação, empreendedorismo, criação de jogos digitais, desenvolvimento de websites, produção de textos entre outros. Há conteúdos em vários idiomas, inclusive em português.
Programação digital do Sesc
Quem quer aprender e ao mesmo se divertir, o Sesc SP oferece programação digital gratuita com música, gastronomia, esporte, cinema e programação infantil, com documentários, espetáculos de música e de dança, entrevistas e debates. Confira neste endereço.
O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramente online, sem a necessidade de comparecimento a uma das superintendências regionais do trabalho do Ministério da Economia.
Conforme a legislação trabalhista, o registro pelo Ministério da Economia é necessário para que as convenções e os acordos tenham validade. O tempo médio de análise das solicitações pela Subsecretaria de Relações do Trabalho é de cinco dias. O procedimento verifica os requisitos formais dos instrumentos coletivos de trabalho.
As convenções e os acordos são instrumentos coletivos de trabalho que possuem caráter normativo e são firmados entre as empresas os sindicatos. Também poderá ser solicitada online a mediação coletiva trabalhista, que visa resolver conflitos entre entidades de classe, trabalhadores e empregadores.
As empresas, por sua vez, poderão comunicar férias coletivas somente pela internet, também sem a necessidade de comparecimento em pessoa de algum representante. O procedimento, porém, está temporariamente suspenso por força da medida provisória 927/2020, que estabeleceu condições especiais por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Os clientes do Santander Brasil com parcelas de dívidas vencidas e não pagas desde o último dia 16 de março de 2020, ou que tenham prestações a vencer até 15 de maio, poderão ter o prazo para o pagamento automaticamente prorrogado por até 60 dias, sem qualquer acréscimo. Além da carência, o valor das parcelas será mantido inalterado até o final do financiamento, segundo informação divulgada pelo banco.
No mês passado, Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander anunciaram a prorrogação por até 60 dias dos vencimentos de dívidas para clientes pessoas físicas e micro e pequenas. A medida não vale para cheque especial e cartão de crédito. A renegociação de dívidas foi autorizada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
O conselho facilitou a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias que possuem boa capacidade financeira e são adimplentes. A medida dispensa os bancos de aumentarem o provisionamento – reserva de valor, no caso de repactuação de operações de crédito que sejam realizadas nos próximos seis meses.
De acordo com o Santander, a repactuação automática de dívidas abrange as modalidades de crédito pessoal, unificado e de renegociação, além do crédito direto ao consumidor (CDC) feito na agência. Estas linhas terão os pagamentos prorrogados pelo banco por 30 dias após o primeiro vencimento, e por mais 30 dias após o segundo vencimento – até 16 de maio, totalizando os 60 dias de prazo extra. O banco também avaliará a possibilidade de conceder novas prorrogações ao fim deste período.
Quem estiver com o pagamento de suas parcelas em dia deverá fazer o pedido pelo site www.santander.com.br/cuidar. Neste caso, o cliente receberá um SMS dizendo que o pedido foi recebido e, até a semana seguinte, uma segunda mensagem de texto confirmando a validade da operação. Não é necessário ir à agência ou ligar para a central de atendimento.
Outra iniciativa é que permite parcelar a fatura com data de vencimento a partir de dia 15 de abril, em 24 meses, com 50% de desconto na taxa de juros e possibilidade de carência de até 60 dias até a primeira parcela. As solicitações estarão disponíveis pelos apps Way ou Santander, além do internet banking.
EMPRESAS
A prorrogação de contratos por 60 dias também será automática para as micro e pequenas empresas com parcelas vencidas e não pagas desde o último dia 16 de março, sem qualquer cobrança de tarifa e multa, mantendo o valor e quantidade de parcelas inalterados. A oferta estará válida até 16 de maio de 2020.
Segundo o banco, a partir da próxima semana, as empresas poderão solicitar a prorrogação por 60 dias dos vencimentos de parcelas de financiamentos diretamente no internet banking – até agora, esses pedidos eram feitos por telefone. As empresas contam com a possibilidade de solicitar a postergação por 60 dias das parcelas de Capital de Giro, Renegociação e Crédito Direto ao Consumidor (CDC PJ).
E a partir do próximo dia 9, o banco pretende iniciar o financiamento da folha de pagamentos de pequenas e médias por até dois meses, nos moldes do anúncio feito no último dia 27 de março pelo governo federal. A medida ainda precisa ser regulamentada pelo governo.
O crédito será feito diretamente nas contas de cada funcionário, até o valor de dois salários mínimos. As empresas contarão com uma carência de 6 meses para pagar a primeira parcela e 36 meses para quitar o empréstimo, com taxa fixa de 3,75% ao ano. A linha tem o apoio e garantia do Tesouro Nacional, será viabilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e estará disponível para negócios com faturamento anual de R$ 360 mil até R$ 10 milhões.
AUTÔNOMOS
No caso dos autônomos e MEIs (Microempreendedores Individuais), o banco informou que também oferece 60 dias de carência. Da mesma forma, os clientes do Prospera Santander Microfinanças devem fazer a solicitação aos agentes de crédito que os atendem. Os valores das parcelas também serão mantidos inalterados para estes segmentos.
DEMAIS LINHAS DE CRÉDITO
No caso do financiamento imobiliário e do crédito com garantia de imóvel, o cliente poderá solicitar, pelo mesmo site (www.santander.com.br/cuidar), uma carência de 60 dias, com a mesma taxa de juros. A condição será válida para os pedidos feitos até 16 de maio de 2020.
Os empréstimos concedidos pela Santander Financiamentos para a compra de veículos, embora não abrangidos pela resolução do CMN, também poderão ter os vencimentos prorrogados, a partir do próximo dia 15. Para bens e serviços, o adiamento estará disponível a partir de maio. As solicitações poderão ser feitas diretamente pelo site www.santanderfinanciamentos.com.br ou pelo aplicativo da financeira.
