Para
quem deseja levar seu bichinho de estimação ao veterinário no período da noite,
o IEV (Instituto de Especialidades Veterinárias) ampliou o horário de
funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.
A
clínica veterinária possui uma equipe de profissionais que dará todo suporte
para seu pet, reconhecida pelo zelo e cuidado no atendimento. Além do horário
estendido durante a semana, o IEV também está com funcionamento diferenciado
aos sábados, das 8h às 18h, e aos domingos, das 8h às 12h.
O
Instituto de Especialidades Veterinárias, que tem à frente os médicos
veterinários Felipe e Vitor Pinto Soares, conta com amplo espaço, linha de
acessórios e medicamentos e serviços especializados, como ortopedia,
cardiologia e diagnóstico por imagem.
Além
de disponibilizar serviços completos na área de pet shop, como banho e tosa, a
clínica veterinária oferece ainda atendimentos clínico e domiciliar, se
tornando referência bem-estar para seu animal de estimação em Adamantina e
região.
“Este
horário diferenciado visa dar suporte para os pets que necessitam de
atendimento. Para os demais momentos, contamos com plantão 24 horas, serviços
que visam proporcionar um cuidado mais adequado ao seu animal de estimação”,
pontuam os médicos veterinários Felipe e Vitor Pinto Soares.
SERVIÇO
O
IEV fica na rua Antônio Schmidt Villela, 175. Informações no: (18) 3522-1869 ou
no 9.9782-7709.
O
prefeito Márcio Cardim (DEM) anunciou que quatro praças esportivas serão
revitalizadas a partir do próximo mês em Adamantina. As melhorias fazem parte
de pacote de investimentos nas estruturas esportivas e de lazer da cidade, que
já contemplaram outros nove espaços.
Segundo
a gestão municipal, os novos locais que receberão benfeitorias nos gramados,
pista de caminhada e iluminação são Campo do Maroco, Jardim Brasil, Jardim Bela
Vista e Parque do Sol. A solicitação foi feita pelo secretário de Esportes,
Ronaldo Dutra, o Tuiuiú.
“A
Administração Municipal, desde de 2017, assumiu a gigantesca tarefa de
revitalizar e recuperar as praças esportivas do Município que estavam
interditas e abandonadas, e muitas já foram devolvidas para os esportistas e a
população”, destaca o secretário municipal.
O
prefeito pontua que os investimentos foram possíveis devido parceria com o
Poder Judiciário, por meio do juiz Fábio Sola, que em atuado na mobilização de reeducandos do CPP (Centro de
Progressão Penitenciaria de Pacaembu) para
melhorias e recuperação de espaços públicos.
Já
foram reformadas e revitalizadas as praças esportivas: ginásio de esportes
Paulo Camargo, estádio municipal Antônio Goulart Marmo, campo de Malha e Bocha,
quadra do Projeto Asa, quadras de areia no Parque dos Pioneiros, quadra de areia
da Praça José Parrila, academias ao ar livre, além da conquista da Pista de
Skate e quadra de futebol society de grama sintética.
Em breve o Parque dos Pioneiros também ganhará quadra poliesportiva com banheiros e arquibancadas.
Administrador
do sistema Zona Azul desde 1997, o IAMA (Instituto de Assistência ao Menor de
Adamantina) solicita reajuste no valor do cartão de estacionamento em R$ 0,50.
O motivo alegado pela entidade é o déficit do serviço, não reajustado há cinco
anos.
Pelo
contrato, renovado no ano passado com a Prefeitura, a tarifa deve ser
reajustada anualmente de acordo com o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado).
Se aplicar a variação do período (2014 a 2019), o valor cobrado hoje deveria
ser R$ 2,07. “Não estamos pedindo nada fora da realidade. Está na lei”, pontua
o presidente do IAMA, Adevalter Longuini. Atualmente a Zona Azul de Adamantina
custa R$ 1,50/duas horas.
Em
busca do reajuste, a entidade protocolou requerimento na Câmara de Vereadores,
na Secretaria de Planejamento – responsável pela gestão do Demtran
(Departamento Municipal de Trânsito) – e na Prefeitura, direcionado ao prefeito
Márcio Cardim.
“No
último ano solicitamos por duas vezes o aumento. E, agora, tentamos novamente,
já que os encargos com a folha de pagamento só aumentaram no período”,
ressalta. Atualmente são 21 funcionários no serviço da Zona Azul em Adamantina,
que recebem salário de acordo com a categoria, cesta básica e ganho por
produtividade. “Tudo aumentou neste período”, enfatiza o presidente do IAMA.
Segundo
Longuini cerca de 20% dos condutores ainda não pagam pelo serviço, mesmo com a
legislação municipal de trânsito determinando punições pelo não recolhimento do
valor. “Se é lei, deve ser cumprida. Não somos legisladores, mas
administradores. Estamos aqui para administrar o serviço”.
Hoje a fiscalização é realizada pela Polícia Militar. Por isso, Longuini destaca a necessidade da criação da guarda municipal ou da função de agente de fiscalização de trânsito, como existente em Osvaldo Cruz e Presidente Prudente.
Presidente do IAMA, Adevalter Longuini, argumenta sobre a necessidade de reajuste da Zona Azul (Foto: João Vinícius | Grupo IMPACTO)
“A
polícia é nossa parceira, mas há outras responsabilidades. A responsabilidade
pela fiscalização, determinada em lei, é do Demtran. Por isso é essencial a
criação do agente de trânsito, que colaborará com a melhoria como um todo,
exemplo a rotatividade e fluidez. Temos que tonar o trânsito de Adamantina mais
rotativo”, diz Longuini.
A
luta do gestor pela melhoria da Zona Azul vem há anos. E, segundo ele, um dos
principais entraves é a forma que o sistema foi criado. “O correto era a
criação do Demtran, depois de um órgão de fiscalização e, posteriormente, a
aplicação da Zona Azul. Em Adamantina foi ao contrário. E agora temos que
trabalhar em conjunto para execução correta do sistema”, explica.
IAMA
Atendendo
130 crianças de até 16 anos, o IAMA tem na Zona Azul uma de suas fontes de
receita para a manutenção dos serviços de acolhimento. Porém, “não é possível
contar com o valor, já que deve ser feita uma gestão consciente para os meses
que apresentam déficit”.
Além
dos 21 servidores que atuam na Zona Azul, a entidade possui outros 17
funcionários que atuam no cuidado e zelo as crianças, a partir de recursos
provenientes das três esferas de governo e da colaboração da comunidade.
“Em
2012, recebíamos R$ 6.410,75 dos governos municipal, estadual e federal. Com
quatro refeições diárias em 20 dias úteis, tínhamos R$ 0,60 por refeição de
auxílio. Hoje, em 2020, o valor passou para R$ 1,49, mas quem consegue fazer
uma refeição por este valor?”, questiona.
Já
que as subvenções não são suficientes, o IAMA conta com importante aliado, a
população. “Realizamos diversas ações durante o ano, temos os contribuintes
mensais, promoções organizadas pela comunidade em prol da instituição, enfim,
precisamos da ajuda de todos para manter os serviços”.
NOVOS TRECHOS
Além
de lutar pelo aumento do preço do cartão da Zona Azul e pela manutenção da
entidade, Longuini também busca novos trechos para realizar a cobrança. Segundo
ele, as solicitações são dos comerciantes, que buscam maior rotatividade em
quadras próximas ao comércio central, mas que ainda não contam com o serviço.
“Já solicitei que fizessem abaixo-assinado para agregar na reivindicação. E,
caso aumente as áreas, serão novos funcionários contratados”, afirma.
Os novos trechos são: avenida Santo Antônio (quadra atrás da Matriz de Santo Antônio), rua Deputado Salles Filho (quadra próxima ao Pátio da Feira), rua Osvaldo Cruz (entre a alameda Dr. Armando Salles de Oliveira e avenida Capitão José Antônio de Oliveira) e na alameda Dr. Armando Salles de Oliveira (quadra debaixo do antigo cinema). Atualmente são 23 quadras com o serviço na área central de Adamantina.
Tem
início nesta segunda-feira (2), o prazo de apresentação da declaração do
Imposto de Renda 2020, ano-base 2019.
Neste
ano, deve declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$
28.559,70 em 2019. A entrega da declaração deve ser feita até 30 de abril.
Em
Adamantina, os contribuintes têm a oportunidade de fazer uma boa ação, através
da Campanha Imposto de Renda do Bem.
No
momento em que for realizar sua declaração, o contribuinte adamantinense tem a
opção de escolher que esses recursos que iriam para o Governo fiquem em
Adamantina e sejam destinados para as entidades assistenciais da cidade.
O
próprio programa da receita já disponibiliza a opção de “Doações Diretamente na
Declaração” em favor das entidades de Adamantina.
Neste
exercício de 2020 a doação diretamente na declaração destinará exclusivamente
recursos para o Fundo da Criança e Adolescente, beneficiando o Lar Cristão,
Instituição Carlos Pegoraro (Casa do Garoto), a APAE (Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais), o IAMA (Instituto de Assistência ao Menor de
Adamantina) e o Projeto ASA.
A
partir da declaração deste ano, os recursos também podem ser destinados para o
Fundo do Idoso, por força da Lei Federal n.º 13.797, de 03 de janeiro de 2019,
o que vai permitir beneficiar também o Lar dos Velhos.
Em
2019, a campanha arrecadou R$ 355.536,14 (trezentos e cinquenta e cinco mil,
quinhentos e trinta e seis reais e quatorze centavos), beneficiando as
entidades do município.
QUEM PODE
DOAR?
Podem
doar as pessoas físicas que declarem imposto de renda na modalidade completa,
tendo imposto a pagar ou a restituir, no limite de 3% do imposto devido.
Informe seu contador sobre
seu interesse em ajudar as entidades de Adamantina ou procure mais informações
na Secretaria de Assistência Social por meio do telefone: (18) 3521-2011, no
setor de contabilidade da Prefeitura pelo telefone: (18) 3502-9044, onde receberá
todas as informações necessárias sobre como proceder a doação que é simples e
não gera nenhum gasto ao contribuinte.
Organizado
pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a publicação traz as
iniciativas realizadas por associações, poder público clubes de serviço,
escolas e demais instituições locais.
No
total, são 132 atrações, com destaque para os dois maiores eventos da cidade, o
rodeio, que terá as datas divulgadas em março, e a ExpoVerde, que acontecerá de
3 a 7 de setembro.
CALENDÁRIO DE
EVENTOS EM MARÇO
6
de març0 – Jantar da Mulher no Lions Clube – Arca
7
de março – Chá Beneficente no Lions Clube – Iama
7
de março – Bazar beneficente no anfiteatro municipal – Gami
7
de março – Bazar da Pechincha em frente ao Cine HOS – Apelos e Patas
13
de março – Promoção de pizza – Santa Casa
14
de março – Chá Beneficente – Lions Clube
14
de março – Jantar Batayaki – Acrea
15
de março – Tarde Beneficente – Lar Cristão
22
de março – Chá Beneficente no Lions Clube – Associação da Vila Cicma
28
de março – Arrecadação de alimentos – Fundo Social e Lar dos Velhos
29 de março – Leilão de
gado – Casa do Garoto
A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.
Calendário das eleições
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.
No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.
Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 28, no Ginásio de Esportes, a entrega das senhas para as moradias do Conjunto Habitacional Lucélia G.
As pessoas que compareceram deverão guardar as senhas para serem depositadas nas urnas quando da realização do sorteio, que ainda não tem data definida.
As 60 unidades habitacionais deverão ser construídas no alto da Vila Rennó.
“Como é gratificante ver o projeto da construção dessas casas começar a ser efetuado. Foram muitas idas e vindas à Secretaria da Habitação na eminência de poder entregar essas casas o quanto antes à população, foi e será nosso compromisso”, disse o prefeito Carlos Jr.
A
Prefeitura de Rinópolis recebeu, na última semana, um ônibus zero quilômetro
para o transporte escolar. A entrega das chaves foi realizada ao prefeito José
Ferreira de Oliveira Neto em São Paulo.
O
veículo, adquirido a partir de parceria do Ministério da Educação com governo
do estado de São Paulo, foi viabilizado devido apoio dos deputados estaduais
Mauro Bragato e Ed Thomas e federal Vinícius Poit.
Em
todo o Estado foram entregues 300 ônibus para 250 municípios com capacidade
para 40 alunos da rede pública de ensino, incluindo pessoas com deficiência,
através do Programa Caminho da Escola, que objetiva renovar, padronizar e
ampliar a frota de veículos escolares.
“Mais uma conquista para
nossa cidade”, comemora o gestor municipal.
O
empenho da sociedade aliado a gestão comprometida traz resultados efetivos aos
pacientes e moradores do PAI Nosso Lar (Polo de Atividades Integradas). Desde o
início da reestruturação, a população de Adamantina e região é peça fundamental
na construção de um novo modelo de administração, que tem à frente membros da
comunidade local.
São
inúmeras ações realizadas durante o ano que proporcionam uma melhora no
serviço, comprometido com o lado humano dos atendidos. E, mais uma vez, o PAI
Nosso Lar conta com a participação da comunidade em nova campanha beneficente.
Com
consumo mensal de 980 litros, a entidade arrecada de leite longa vida para suprir
a necessidade dos 144 pacientes, atendidos 100% SUS (Sistema Único de Saúde).
“Devido
à grande quantidade de consumo por mês, contamos com a colaboração da população
em mais esta ação social. Com a ajuda de todos estamos transformamos a
realidade do PAI Nosso Lar, por isso, desde já, agradecemos as doações”, diz a
diretoria da entidade.
A entrega do leite longa
vida pode ser feita no próprio hospital ou na secretaria da Paróquia Santo
Antônio.
A empresa contratada pela Prefeitura de Osvaldo Cruz deve começar pelo Jardim Santa Tereza o programa de recapeamento e pavimentação de ruas previsto para investimentos da ordem de R$ 4,5 milhões a partir da próxima segunda-feira, 2.
Pelos próximos 90 dias haverá recapeamento e pavimentação de ruas e avenidas com recursos próprios do Município e parcerias com os governos Estadual e Federal. Do total de investimentos previstos, R$ 2,4 milhão serão com recursos próprios e R$ 2,1 milhões por meio de convênios.
Além do Jardim Santa Tereza, outros bairros onde haverá a maior parte dos serviços são as vilas Cavaru e Esperança, o Jardim Vale Verde, o Conjunto Mário Covas e o Residencial Amarillis, entre outros.
Neste primeiro momento serão investidos R$ 1,4 milhão em recursos próprios. A Avenida Brasil, um dos pontos mais precários, deve ficar para um segundo momento. É que da verba prevista de R$ 250 mil ainda depende de 20% do valor ser liberado pela União e depois emissão de ordem de serviço para início dos trabalho.
Devido ao ano eleitoral, a Prefeitura prevê que as obras durem quatro meses. Isto porque não é permitida a transferência de recursos entre os entes federados para execução de obra ou serviço que não esteja em andamento nos três meses que antecedem o pleito municipal de 2020.
A Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo disponibilizou o calendário oficial de competições para o ano de 2020. Atletas iniciantes, em formação, profissionais e da melhor idade, em todas as regiões do estado, estão contemplados. Somados, os eventos movimentam mais de 300 mil pessoas.
Como novidades, a Secretaria unificou a disputa dos Jogos Regionais e dos Jogos Abertos Horácio Baby Barioni, sem diferenciação por primeira e segunda divisões. Foi criada também uma nova competição para pessoas com deficiência.
Com a unificação, os Jogos Abertos da Juventude terão atletas com idade máxima de 19 anos de idade, e não mais 18 anos, como era até o ano passado. Já os Jogos Paralímpicos do Estado terão quatro modalidades (atletismo, bocha, natação e supino raw), com todos os detalhes de instalações, alojamentos e transporte acessíveis e adequados aos atletas.
“Ouvindo todos os participantes e organizadores, chegamos a este formato. Visamos assim atender a solicitações da comunidade esportiva, com grande participação dos municípios. Nosso empenho é sempre para manter e ampliar o status de São Paulo como polo do esporte no Brasil”, disse o Secretário de Esportes do Estado, Aildo Rodrigues Ferreira.
Com o novo calendário, a Secretaria de Esportes atenderá as seguintes faixas etárias de acordo com os torneios: – 13 aos 16 anos: copas (basquete, futsal, handebol e vôlei); – 16 a 19 anos: Jogos Abertos da Juventude; – a partir dos 15 anos: Jogos Regionais e Abertos; – a partir dos 12 anos: Jogos Escolares; – a partir dos 60 anos: Jogos da Melhor Idade.
As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor hoje (1º) e começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril.
No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), como prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.
Segundo a Secretaria de Previdência, as alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.
Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso fazer um cálculo para saber qual será a alíquota efetiva. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já um trabalhador que ganha o teto do Regime Geral, também conhecido como o teto do INSS – atualmente R$ 6.101,06 –, pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.
O governo disponibiliza na internet uma calculadora da alíquota efetiva, que mostra quanto era descontado do salário antes da reforma e quanto será deduzido com a entrada em vigor das novas regras.
Confira as novas alíquotas na tabela abaixo:
Novas alíquotas de contribuição – Ministério da Previdência
Sem mudanças
De acordo com a Secretaria de Previdência, contribuintes individuais e facultativos continuarão pagando as alíquotas atualmente existentes, cuja alíquota-base é de 20%, para salários de contribuição superiores ao salário mínimo.
Para salários de contribuição igual ao valor do salário mínimo, deverá ser observado:
I – para o contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado e o segurado facultativo, o recolhimento poderá ser mediante aplicação de alíquota de 11% sobre o valor do salário mínimo;
II – para o microempreendedor individual e para o segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o recolhimento deverá ser feito mediante a aplicação de alíquota de 5% sobre o valor do salário mínimo;
III – o contribuinte individual que presta serviço a empresa ou equiparado terá retido pela empresa o percentual de 11% sobre o valor recebido pelo serviço prestado e estará obrigado a complementar, diretamente, a contribuição até o valor mínimo mensal do salário de contribuição, quando as remunerações recebidas no mês, por serviços prestados a empresas, forem inferiores ao salário mínimo.
A Secretaria destaca que o segurado, inclusive aquele com deficiência, que contribua mediante aplicação das alíquotas de 11% ou 5% e pretenda contar o respectivo tempo de contribuição para fins da aposentadoria por tempo de contribuição transitória ou para contagem recíproca do tempo correspondente em outro regime, deverá complementar a contribuição mensal sobre a diferença entre o percentual pago e o de 20%, com os devidos acréscimos legais.
Individuais e facultativos
O contribuinte individual é aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviços de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. São considerados contribuintes individuais, dentre outros, os sacerdotes, os diretores que recebem remuneração decorrente de atividade em empresa urbana ou rural, os síndicos remunerados, os motoristas de táxi e de aplicativos, os vendedores ambulantes, as diaristas, os pintores, os eletricistas e os associados de cooperativas de trabalho.
O contribuinte facultativo é a pessoa com mais de 16 anos que não possui renda própria, mas decide contribuir para a Previdência Social. São donas de casa, síndicos de condomínio não-remunerados, desempregados, presidiários não-remunerados e estudantes bolsistas, por exemplo.
Servidores da União
As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União. No RPPS da União, contudo, as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do RGPS, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.
Confira as alíquotas:
Alíquota de contribuição da Previdência Social – Ministério da Previdência
Quem usa o cartão de crédito no exterior vai poder calcular com mais precisão o custo das compras internacionais. Entra em vigor hoje (1º) determinação do Banco Central (Circular nº 3918) que obriga as operadoras de cartão a usar a cotação do dólar do dia da compra – e não mais a do dia de vencimento da fatura – para conversão do valor em real.
A mudança pretende dar mais previsibilidade aos consumidores que usam o cartão no exterior ou que fazem compras em sites estrangeiros.
Antes dessa mudança, a cotação da moeda americana usada era aquela do dia do fechamento da fatura. Quando anunciou a mudança na regra, em novembro de 2018, o Banco Central (BC) argumentou que o cliente ficava vulnerável às variações do dólar no mercado financeiro desde a data em que o gasto foi feito até o momento do pagamento da fatura mensal do cartão de crédito.
Com a nova regra, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente.
A partir de agora, deve constar na fatura: a discriminação de cada gasto, a data, a identificação da moeda estrangeira e o valor na referida moeda; o valor equivalente em dólar na data do gasto; a taxa de conversão do dólar para reais na data da compra; e o valor em reais a ser pago pelo cliente.
Para que o cliente possa ter informações sobre as melhores taxas de câmbio utilizadas pelos emissores no mercado, os bancos serão obrigados a tornar disponível em todos os seus canais de atendimento ao cliente a taxa de conversão do dólar para o real utilizada no dia anterior; e publicar informações sobre o histórico das taxas de conversão.
Além de se atentar às taxas de câmbio, os consumidores devem observar que as compras no exterior com cartão de crédito têm incidência do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), com alíquota de 6,38%.
O Ministério da Saúde (MS) informou na tarde deste sábado (29) que foi confirmado o segundo caso do novo coronavírus no país. Pelo Twitter, a pasta disse hoje que o paciente infectado também é de São Paul e esteve na Itália, ou seja, é um caso importado, como o primeiro divulgado. De acordo com a pasta, não há evidencias de circulação do vírus em território nacional. Até o momento, o Ministério da Saúde (MS) informa que 182 casos suspeitos de coronavírus são monitorados no Brasil.
Mais cedo, o ministério informou também hoje que vai alterar o fluxo de notificação dos casos suspeitos do novo coronavírus a partir da próxima segunda-feira (2). Com a mudança, a pasta vai deixar de centralizar as informações e passar a considerar integralmente os dados repassados pelos gestores locais. Antes, cada notificação era reanalisada pela equipe da pasta. “A ação de descentralização da consolidação dos casos busca dar agilidade de resposta à doença”, disse o MS.
Segundo o ministério, o novo fluxo foi acordado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A pasta informou ainda que as equipes dos ministérios vem treinando os estados, ao longo das últimas semanas, para consolidar os dados sobre notificação de casos suspeitos.
Passageiros e funcionários circulam vestindo máscaras contra o novo coronavírus (Covid-19) no Aeroporto Internacional Tom Jobim- Rio Galeão. (Fernando Frazão/Agência Brasil) – Fernando Frazão/Agência Brasil
“A partir de agora as secretarias estaduais ficarão responsáveis por fazer a análise dos seus casos. Depois enviarão os dados mais refinados para o Ministério da Saúde”, explicou o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo.
Procedimento similar já foi adotado em relação aos laboratórios para realizarem os exames para coronavírus. Inicialmente, o diagnóstico era realizado apenas pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.
Atualmente, também são considerados laboratórios de referência nacional: Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Goiás, em Goiânia. Esses laboratórios já capacitados irão ajudar no esforço nacional de ampliação da capacidade laboratorial dos demais Lacens nos estados.
Uma criança morreu vítima de sarampo em 2020 na capital paulista. Segundo a Secretaria de Saúde de São Paulo, até o momento essa é a única morte registrada pela doença no estado. Neste ano, foram confirmados 246 casos de sarampo em São Paulo.
Em 2019, houve 17,5 mil ocorrências e 14 mortes por complicações decorrentes do sarampo no estado.
No último dia 10 de fevereiro, foi iniciada a primeira etapa da campanha de vacinação contra o sarampo.
O foco abrange jovens de 5 a 19 anos que ainda não receberam as doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a caxumba e a rubéola.
A população nessa faixa etária pode receber as doses da vacina em qualquer posto de saúde até o dia 13 de março.
Referência em saúde e bem-estar, a Clínica Bonini estará em novas instalações a partir desta segunda-feira (2). Mais moderno e equipado, o novo espaço traz mais conforto aos pacientes, que têm à disposição profissionais renomados nas áreas de ortopedia, traumatologia, oftalmologia clínica e cirúrgica, otorrinolaringologia, clínica geral, nefrologia e cirurgia plástica. A clínica médica está situada na avenida Rio Branco, 150 (em frente ao antigo endereço).
Dr. Paulo Bonini: Ortopedista e traumatologista Dra. Carolina Bonini: Oftalmologista clínica e cirúrgica Dra. Maria Angélica: Otorrinolaringologista Dra. Maria Amelia: clínica geral e nefrologista Dr. Mario Gregório: Cirurgião Plástico
A
infraestrutura urbana é um dos principais problemas enfrentados pela população
de Lucélia. Em diversas localidades os buracos se multiplicam, trazendo
prejuízos aos motoristas e perigo a população em geral.
Trabalhando
para minimizar a situação, o Partido Progressista atua junto as bancadas nas
esferas estadual e federal objetivando a conquista de recursos. O montante
conquistado ultrapassa R$ 1,8 milhões, aplicado em diversos setores.
Recentemente,
por indicação da legenda na cidade, o deputado federal Fausto Pinato (PP)
destinou R$ 260 mil para pavimentação asfáltica, por meio da Política Nacional
de Desenvolvimento Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O presidente do partido,
Elizandro Valério, o Bico, e os vereadores Aparecido Padeirinho, Cristiano
Cabeleireiro e Eduardo Fatinanci (Lambari) indicaram para gestão municipal as
vias que devem receber o recurso. “Solicitamos ao setor competente da Prefeitura
que realize estudos para aplicação da emenda nos locais mais necessitados, onde
há urgência na pavimentação ou no recape”, pontua Bico.
O
contribuinte, pessoas físicas e jurídicas, com inadimplências junto ao fisco
municipal de Lucélia já pode quitar suas dívidas com descontos de até 100%
sobre os juros e multas, por meio do Refis (Programa de Recuperação Fiscal).
O Projeto de Lei, aprovado no último dia 17, tem objetivo promover a regularização de créditos, decorrentes de débitos dos contribuintes, relativos a tributos ou auto de infrações em razão de fatos ocorridos até dia 31 de dezembro de 2019.
Em
parcela única, o benefício será de 100% de desconto em juros e multa, inclusive
para saldo devedor remanescente dos acordos firmados até o fim do ano
passado, estando adimplente ou inadimplente.
De
acordo com o Setor de Tributos, quem optar por parcelamento também será
beneficiado com diminuição de juros e multa, sendo 80% para pagamento em até cinco
meses; 50% para pagamento em até oito meses; e 40% para pagamento de nove a 15
meses. As parcelas mensais não poderão ser inferiores à R$ 25 para pessoas
físicas e R$ 55 para pessoas jurídicas.
“O
Refis é um instrumento bastante importante, com reflexos diretos na arrecadação
pela Administração Municipal, além de ser uma ferramenta facilitadora para o contribuinte
devedor”, pontua o Município.
Ainda,
segundo a gestão municipal, tanto o contribuinte quanto a Prefeitura são
afetados diretamente com o Refis: o contribuinte, que por diversos problemas ou
dificuldades não pode estar em dia com seus tributos, e a Prefeitura, que
recebe esses valores e pode reinvestir em melhorias para a própria população.
“Também é importante lembrar que a Administração Municipal tem uma série de
responsabilidades com educação, saúde, creche, medicamentos, coleta de lixo,
iluminação, manutenção das vias públicas, pagamento de fornecedores, entre
outras atribuições, e precisa de recursos financeiros para isso e os mesmos são
oriundos dos impostos e quando o contribuinte deixa de pagar, a Prefeitura
deixa de receber e isso compromete sua capacidade de promover atendimentos à
população, sendo importante fazer os pagamentos dos impostos em dia, e em casos
de dívidas existentes, o Refis é o instrumento para trazer os devedores para a
solução desses problemas”, informa.
Mais informações no Setor
de Tributos da Prefeitura, na Avenida Brasil, 1101, ou pelo telefone (18)
3551-9200, no horário das 07h30 às 11h e das 13h às 17h.
Em
ação civil ajuizada pelo MP (Ministério Público), o prefeito de Pracinha,
Maurilei Aparecido Dias da Silva, e o ex-gestor municipal, Waldomiro Alves
Filho, foram condenados em primeira instância por dano ao erário público na
construção da Delegacia de Polícia da cidade.
Segundo
a sentença, de sexta-feira (21), os reús Waldomiro (ex-prefeito de Pracinha),
Techno Cad (empresa vencedora da licitação) e Maiara Cristina Moraes Batista
(sócia e proprietária da empresa) “ocasionaram desfalque ao erário, no valor de
R$ 12.052,58, através de contratação e processo licitatório tidos como
irregulares pelo TCE – Tribunal de Contas de São Paulo (Processo
TC-007208/989/15)”. Ainda, segundo o texto, “o réu Maurilei deixou de atender à
requisição do Ministério Público para instrução de inquérito civil”.
Na
ação civil, o MP considerou o “relatório final e a irrecorrida decisão
proferida pelo TCE (p. 28/31), segundo a qual “Por todo o exposto, à vista dos
elementos que instruem os autos e dos posicionamentos desfavoráveis dos Órgãos
Técnicos da Casa, e nos termos do que dispões a Resolução nº 03/2012 deste
Tribunal, julgo irregulares a licitação na modalidade Tomada de Preços nº
06/2011 e contrato n° 27/2011, de 27/09/2011 […]”.
Além
de ilegalidades no procedimento licitatório e nas contratações, o TCE apontou
que houve “gastos para corrigir os defeitos provenientes da má execução da
obra”. “No mais, a empresa Techno Cad e sua representante Maiara se
beneficiaram com a licitação fraudulenta, mediante enriquecimento ilícito.
Afirma também que Maurilei, atual prefeito de Pracinha, não atendeu a
requisição ministerial, deixando de enviar dados necessários à
responsabilização dos demais, esclarecendo que este último foi vice-prefeito de
Waldomiro, a quem aproveita a não prestação de tais informações requisitadas”.
A
obra da Delegacia de Polícia custou R$ 384.315,87.
Com
os fatos, o juiz Edson Lopes Filho julgou procedente o pedido do MP e condenou
os réus Waldomiro, Techno Cad e Maiara por improbidade administrativa, além de
restituírem solidariamente ao erário público o valor de R$ 12.052,58, com
atualização e juros monitórios de 0,5% ao mês, pagamento de multa, suspensão
dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratarem com poder
público.
Já
o atual prefeito teve a perda da função pública, suspensão dos direitos
políticos por três anos, pagamento de multa no valor de três vezes o valor do
subsídio de prefeito em dezembro de 2018 e proibição de contratar por três anos
com poder público.
Os católicos de Osvaldo Cruz já organizam o calendário para os festejos do Padroeiro São José, que serão em março.
De acordo com o Padre Rogério Mendes, pároco local, a programação prevê eventos
“É momento de celebrarmos unidade e de perceber que todos nós constituímos um corpo chamado paróquia. Vamos celebrar de 10 a 18 de março sempre às 19h30 a Novena Preparatória para o grande dia, 19, data do Padroeiro da nossa cidade São José. As comunidades estarão passando pela Matriz e celebrar o nosso Padroeiro”, disse o Padre Rogério.
Em 10 de março haverá a Noite da Polenta, pela própria comunidade da Matriz.
Nos dias de Novena haverá outros eventos paralelos, como no dia 12 a Noite da Macarronada e ainda em 18 do mesmo mês a Noite do Espetinho.
No dia 19 de março, Dia de São José, haverá programação especial:
– 08h – Missa e Procissão;
– 11h – Almoço Comemorativo à restauração da pintura da Igreja Matriz.
Os convites para os eventos estão à venda no Expediente Paroquial ou com voluntários. “Aproveito para convidar a todos para participar”, completou o Padre Rogério.
Quermesses
As tradicionais quermesses vão ocorrer nos sábados 14 e 21 no salão paroquial e nos pátios externos da Matriz com todos os atrativos típicos.
