O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior.

“Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”, afirmou o ministro que participou ontem (24) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC.

Ele acrescentou que o interesse do MEC é “simplesmente selecionar as melhores pessoas para ocupar as vagas nas faculdades. A nossa preocupação é mérito, só”.

Após polêmica envolvendo questões do Enem no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, criou, no início deste ano, um grupo responsável por “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais” e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do Enem 2019.

O ministro ressaltou, na entrevista, que a aplicação do exame este ano está garantida.

Carteira estudantil será digitalizada

Ele falou ainda sobre a digitalização do MEC, que lançou, este ano, a carteirinha de estudante digital. A ID Estudantil começará a ser emitida em dezembro.

A digitalização também chegará ao Enem, que, ano que vem, terá aplicação por computador realizada de forma piloto.

O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.

Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na última sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União .

O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.

Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de “caderninho azul” passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.

A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) anunciaram, hoje (24), uma série de medidas para desestimular o assédio de instituições financeiras interessadas em oferecer, por meio de ligações telefônicas, crédito consignado a aposentados.

A ideia é a de promover uma autoregulação para a oferta desse tipo de serviço, de forma a evitar a concorrência desleal, que em geral é praticada por instituições financeiras que tentam, na base da insistência, obter contratos visando empréstimos consignados, que são abatidos diretamente na folha de pagamento dos benefícios.

A previsão é de que essas novas regras entrem em vigor a partir de 2 de janeiro de 2020. Entre as medidas previstas está a criação de uma base centralizada de dados abrangendo instituições financeiras e seus correspondentes, que são os vendedores diretos do crédito consignado.

A regra deve permitir, ainda, que o consumidor, quando não quiser, não seja importunado nem molestado, para que tenha a liberdade de escolher o que quer fazer em matéria de consumo.

O anúncio das medidas foi feito no Ministério da Justiça, com a presença de representantes das entidades bancárias, bem como do INSS e da Secretaria Nacional do Consumidor.

Liberdade de escolha

Entre as medidas anunciadas, o vice-presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou a regra que permite que o consumidor, quando não quiser, não seja importunado nem molestado, por meio de ligações telefônicas, para que tenha a liberdade de escolher o que quer fazer em matéria de consumo.

“Agora teremos uma base centralizada de reclamações contra os correspondentes. De forma transparente, o consumidor, dispondo do CNPJ, o nome de fantasia ou até mesmo o da razão social do correspondente, acessará uma página para verificar se há reclamações contra o correspondente, se ele está apto ou se é ou não confiável”, explicou o representante da Febraban. .

Ele destacou, também, a avaliação obrigatória que os bancos terão de fazer por meio de auditoria independente, “para aferir a qualidade da prestação do serviço”. Isaac Sidney acrescentou que estão previstas a aplicação de multas, como forma de punir aqueles que não cumprirem com as medidas de autoregulação previstas.

“É importante que o agente de crédito saiba que se não cumprir as regras ele será punido, e que os bancos, ao concederem ou contratar correspondente, saibam que se não punirem seu correspondente, ele [o banco] será sancionado”, disse o representante da Febraban.

“Com a autoregulação estamos prestigiando as boas práticas bancárias, estimulando aqueles que têm conduta condizente com as normas”, completou.

Adesão

A adesão a esse sistema unificado será obrigatória para as instituições interessadas em oferecer esse tipo de crédito. “Quem não aderir ao sistema de autoregulação dos bancos não poderá contratar o INSS”, disse o presidente do Instituto, Renato Vieira, durante o anúncio das medidas no Ministério da Justiça.

“Teremos, a partir de agora, ferramental amplo de condições de punir instituições financeiras que pratiquem condutas consideradas abusivas. Os consumidores terão condições de se defender previamente dessas práticas abusivas e desse assédio desmedido, ao se inscrever em uma plataforma de ‘não me perturbe’, que fecha as portas para qualquer tipo de ligação”, acrescentou.

Vieira disse estar ciente de que existe “abuso de algumas instituições financeiras” com os aposentados. “Ao se inscrever nessa plataforma, ele [o aposentado] não receberá mais ligações de instituições financeiras ofertando crédito consignado. Se receber, essa instituição poderá ser punida de várias formas. Pelo INSS, a punição é o descadastramento. Ou seja, a impossibilidade de firmar novos contratos de empréstimo e consignação na folha de pagamento de benefícios do INSS”.

O diretor da ABBC, Alex Gonçalvez, disse que a autoregulação “será uma marca na oferta de crédito para o consumidor, atacando o assédio indevido, que, sabemos, ocorre”.

Também está prevista, como forma de desestimular a excessiva oferta de crédito consignado para aposentados, a vedação do pagamento de remuneração (ou a antecipação dessa remuneração) para os correspondentes das instituições financeiras, nos casos de refinanciamentos relativos à portabilidade desse tipo de empréstimos.

Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, a autoregulação, ainda que praticada pelas instituições financeiras, terá o acompanhamento do poder público. “Não é que você simplesmente deixará todo mundo livre se autoregulando. Significa que há um padrão mínimo regulatório. Não é só questão de autoregulação, apenas. Passa a ser uma regra que o Estado pode aplicar, por exemplo, num processo sancionador”, disse o secretário.

O governo de São Paulo estuda maneiras de punir as empresas por agressões cometidas por agentes de segurança privada. Segundo o governador do estado, João Doria, está sendo feita uma análise das possibilidades legais de responsabilizar estabelecimentos comerciais por esse tipo de abuso. “Nós estamos vendo, no âmbito daquilo que a legislação já confere, punir essas empresas que cometem essas irregularidades”, enfatizou.

Caso as leis atuais não ofereçam ferramentas suficientes, Doria disse que pode encaminhar sugestões de alteração na legislação para garantir a punição das empresas envolvidas em casos de agressão e tortura. “Se precisar reforçar, na Assembleia Legislativa, fortalecer [a legislação]”, acrescentou no domingo (22) após participar da missa de aniversário do Arcebispo do São Paulo, Dom Odilo Scherer.

Denúncias

Durante este mês, denúncias de tortura em dois supermercados da capital paulista ganharam repercussão. A Polícia Civil começou uma investigação sobre o vídeo que circulava nas redes sociais mostrando um adolescente nu e amordaçado sendo chicoteado por seguranças do supermercado Ricoy, na zona sul paulistana. Após a divulgação do primeiro vídeo, surgiram outras imagens de maus tratos que teriam sido praticados no estabelecimento.

Os dois seguranças acusados de chicotear o jovem foram presos. Em nota, o supermercado afirmou que “todos os casos de agressão, discriminação ou violação dos direitos humanos devem ser punidos com o maior rigor da lei. Por isso o Ricoy está colaborando com as investigações de forma irrestrita e proativa”. O comunicado diz ainda que o supermercado nunca orientou “qualquer conduta que estimule a violência, a discriminação, a coação, o constrangimento ou a força desmedida e desnecessária”.

Na semana passada, um outro vídeo mostra seguranças batendo com um bastão e usando uma arma de choque contra um homem acusado de furto. O caso aconteceu no Extra Morumbi, na zona sul paulistana. O supermercado lamentou o fato e disse, por meio de nota, que proíbe o uso de qualquer tipo de violência. Um inquérito foi aberto no 89º Distrito Policial para apurar os fatos. A empresa de segurança Comando G8, responsável pelo serviço de guarda patrimonial do estabelecimento, afirmou que o funcionário citado foi identificado e afastado.

Manter portas e janelas fechadas em ambientes com ar-condicionado ou não deixar a geladeira aberta por longos períodos são ações simples, mas que podem representar uma boa economia na hora de pagar a conta de luz. E a atenção deve ser reforçada principalmente neste período de clima seco e altas temperaturas nos estados de São Paulo, sul de Minas Gerais e Paraná, regiões atendidas pela Energisa Sul-Sudeste. De setembro a novembro, os dias são predominantemente quentes, com temperatura máxima diária acima de 30º C.

Somado a isso, está a forma como os eletrodomésticos consomem a energia elétrica nos dias mais quentes. Um ar-condicionado que estava ligado seis horas nos outros meses, por exemplo, usará mais energia para deixar o ambiente fresco nos dias mais quentes mesmo que utilizado pelo mesmo período de tempo. O motor da geladeira precisa funcionar com mais intensidade para manter a temperatura baixa por conta do calor do ambiente. Ou seja, mesmo que o hábito de consumo não mude, é possível que haja um aumento na conta de energia por conta das altas temperaturas. 

“Não podemos imaginar que nossos eletrodomésticos que precisam de climatização, como geladeira e ar-condicionado, estão trabalhando da mesma forma que nos dias com temperaturas mais amenas.  Com as temperaturas altas, esses equipamentos trabalham muito mais, gastando mais energia para se manter com o mesmo funcionamento que nos outros meses”, explica Dalessandro Luis Mafei, gerente de Serviços Comerciais da Energisa Sul-Sudeste.

Há ainda um outro fator que impacta no valor das faturas que começam a chegar neste mês: por causa das baixas nos reservatórios das usinas, a bandeira tarifária de setembro é vermelha patamar 1. “Nesse período o que a Energisa recomenda é que nossos clientes economizem no uso da energia. Sabemos que não é possível ficar sem a energia, mas podemos usá-la de maneira consciente, e assim manter o consumo mais baixo”, pondera Dalessandro. 

Outro fator importante que influencia nas contas de energia são os impostos. “Nas faturas de energia existem impostos estaduais e federais que são calculados de acordo com o consumo. Um dos impostos cobrados é o ICMS. Diante deste cenário, a empresa recomenda que os clientes acompanhem de perto o seu histórico de consumo, comparando a leitura atual do seu medidor com a informação que consta na conta de luz. Assim, é possível entender a variação de consumo no período”, explica Dalessandro.

Aquelas dicas já conhecidas por muitos podem ajudar a reduzir o preço final da conta. Lembre-se:

– O uso diário de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado é necessário, mas em dias com temperaturas amenas prefira ligar o ventilador. Outro ponto importante: o ventilador refresca porque movimenta o ar, mas ele não baixa a temperatura do ambiente. Por isso, ele só deve permanecer ligado quando alguém estiver usando. Deixar o ventilador ligado com antecedência para tentar refrescar um ambiente só serve para desperdiçar energia.

– Ainda sobre o ar-condicionado, os filtros devem ser lavados no mínimo uma vez por semana, bem como manutenções regulares. Portas e janelas devem estar sempre fechadas quando o ar estiver ligado. Se for usá-lo, coloque-o na temperatura 23º e programe para que ele desligue de madrugada;

– A geladeira corresponde em média a 30% do consumo total de uma casa. Antes de abrir a geladeira pense no que precisa e diminua o tempo que a porta ficará aberta. A geladeira também deve ficar longe de locais quentes. Instale-a no local mais arejado da cozinha ou da copa.

– O chuveiro deve estar na posição “verão” ou “desligado”;

– Substitua lâmpadas incandescentes pelas fluorescentes ou por lâmpadas de led, que são mais econômicas e duram mais;

– Junte o máximo de roupas e lavar de uma única vez, otimizando o uso da máquina de lavar; o mesmo vale para passar roupas.

Em caso de dúvidas os clientes podem entrar em contato com a concessionária pelo telefone 0800 7010 326 (ligação gratuita), pelo aplicativo Energisa On, Facebook.com/Energisa ou pelo site www.energisa.com.br.

Um filtro que purifica a água usando apenas a luz solar rendeu à empreendedora social baiana, Anna Luisa Beserra, 21 anos, o prêmio Jovens Campeões da Terra, da Organização das Nações Unidas (ONU) Meio Ambiente. É a primeira vez que uma brasileira recebe o prêmio.

A ideia do projeto, chamado Aqualuz, surgiu quando Anna Luisa ainda cursava o ensino médio, e viu um cartaz do Prêmio Jovem Cientista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que tem uma categoria voltada para a etapa escolar. Naquele ano, o tema foi Água – Desafios da Sociedade. “Eu quis pensar em algum projeto para participar que pudesse resolver uma das maiores problemáticas do Semiárido”, disse.

Na época, a estudante não ganhou a premiação. Quando ingressou na Universidade Federal da Bahia, no curso de biotecnologia, decidiu tirar a ideia do papel. “Comecei a conhecer o empreendedorismo e a ver o potencial da ideia.”

O Aqualuz foi desenvolvido junto com outros estudantes da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Federal do Ceará. Hoje, distribui água potável para 265 pessoas e alcançará mais 700 ainda neste ano.

Projeto Aqualuz

O Aqualuz funciona da seguinte forma: o filtro purifica a água da chuva coletada por cisternas de áreas rurais por meio de raios solares e um indicador muda de cor quando o consumo é seguro. A água é desinfetada sem o uso de substâncias nocivas como o cloro, por exemplo.

Para aqueles que pretendem seguir o caminho da ciência, Anna Luisa tem conselhos. “Eu diria que o primeiro passo é começar. Muitas pessoas têm ideias, mas não passam para a execução. Um fator que faz as pessoas desistirem é errar, achar que não vai dar certo. Isso é super normal, o Aqualuz está na versão 10, o que significa que erramos em pelo menos nove versões até chegar a um modelo funcional”.

O prêmio será entregue a Anna Luisa e outros seis vencedores durante a 74ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, em 26 de setembro, em Nova York.

Jovens Campeões da Terra

O prêmio Jovens Campeões da Terra é inspirado no prêmio Campeões da Terra, que é o principal prêmio da ONU para pessoas cujas ações tiveram um impacto positivo e transformador no meio ambiente. Criado em 2017, o prêmio é voltado para jovens de 18 a 30 anos.

Neste ano, cada jovem vencedor receberá 15 mil dólares em capital para investir em seu projeto e US$ 9 mil para investimento em comunicação e marketing, além de mentorias e convites para participação em eventos globais.

O Brasil nunca havia sido destaque na premiação até este ano. Em 2019, das quase mil inscrições recebidas em todo o mundo, 158 foram do Brasil. Além de Anna Luisa, três jovens brasileiros estão entre os 35 finalistas globais.

De acordo com a representante da ONU Meio Ambiente no Brasil, Denise Hamú, a intenção é atrair cada vez mais jovens para o prêmio, estimulando o desenvolvam projetos voltados para o meio ambiente. “Os jovens, muitas vezes estão conectados com tecnologias e estão vendo problemas que são absolutamente invisíveis para todo mundo, mas que eles percebem”, disse.

Sobre as iniciativas contempladas na premiação, Denise afirmou que são multifacetadas, com elementos de mudança climática, envolvimento das comunidades, são aplicáveis e são replicáveis, são de baixo custo, simples. “O que a gente percebe é que as mudanças não precisam ser complicadas. Uma ideia simples pode achar soluções impressionantes”, afirmou.

Brasileiros finalistas

Bárbara Schorchit é formada em engenharia química, e natural do Rio de Janeiro. Ela fundou a empresa Genecoin, que utiliza tecnologias de blockchain – tecnologia por trás, por exemplo, das chamadas criptomoedas como o Bitcoin – para rastrear o uso da biodiversidade em toda a cadeia de valor de um produto.

Bernardo Andrade é cearense, formado em arquitetura e desenvolveu o projeto Casa do Seminárido, que oferece um modelo de arquitetura e engenharia domiciliar sustentável para lidar com a falta de água e o calor intenso da região. O projeto tem custo acessível, trabalha com com economia circular, reciclagem e adaptação a mudanças do clima.

Felipe Villela é natural do Rio Grande do Sul, formado em agricultura sustentável. Ele fundou a empresa reNature, que utiliza técnicas agroflorestais para enfrentar desafios do desmatamento, degradação dos solos e recursos hídricos, ineficácia econômica e aumento de emissões causados por práticas agrícolas insustentáveis. A empresa aproxima especialistas e produtores.