Quem está aproveitando que já estamos na metade do ano e quer se livrar dos papéis que se acumularam durante os últimos meses deve saber quais documentos podem ou não ser jogados fora. Confira abaixo as dicas da Fundação Procon-SP para não errar na limpeza.

Serviços contínuos

Nos casos de serviços, públicos ou privados, prestados ao consumidor de forma contínua (fornecimento de água, energia elétrica, serviços de telecomunicações, instituições de ensino e cartão de crédito), por lei, os fornecedores são obrigados a encaminhar declaração de quitação de débitos referente ao ano anterior.

A lei Federal estabelece que, durante o mês de maio os fornecedores devem enviar a declaração de quitação anual, que substituirá os recibos e comprovantes mensais emitidos ao longo do ano anterior. Somente terão direito a este documento os consumidores que estiverem em dia com todas as parcelas ou mensalidades do ano anterior.

Caso algum débito seja objeto de contestação judicial, o direito à declaração de quitação será apenas dos meses não questionados. Já os comprovantes de quitação devem ser conservados por cinco anos.

Condomínio

Declarações de quitação do pagamento do condomínio devem ser guardadas durante todo o período em que o morador estiver no imóvel. Após a saída, conservá-los por cinco anos.

Consórcio

Comprovantes e recibos devem ser guardados até o encerramento das operações financeiras do grupo.

Seguro

Proposta, apólice e as declarações de pagamento devem ser guardadas por mais um ano após o fim da vigência do contrato

Convênio médico

Proposta e contrato devem ser guardados por todo o período em que estiver como conveniado. Recibos, no mínimo, dos 12 meses anteriores ao último reajuste devem ser guardados por todo o período de contratação.

Importante ressaltar que o contrato de seguro saúde segue as regras dos seguros em geral, ou seja, qualquer reclamação ou ação judicial (do consumidor ao seguro ou do seguro ao consumidor) deve ser feita no prazo de um ano. Para plano de saúde, o prazo é de cinco anos.

Mensalidade escolar e cursos

Declarações e contrato devem ser guardados pelo período de cinco anos.

Aluguel

O locatário deve guardar o contrato e as declarações até sua desocupação e consequente recebimento do termo de entrega de chaves, por três anos, desde que não haja qualquer pendência (somente para casos onde haja uma efetiva relação de consumo – consumidor e uma empresa/administradora).

Lembrando que contratos entre particulares são de natureza jurídica diferente e não constitui relação de consumo.

Compra de imóvel (terreno, casa, apartamento)

A proposta, o contrato e todos os comprovantes de pagamento devem ser conservados pelo comprador até a lavratura e registro imobiliário da escritura (somente para casos onde haja uma efetiva relação de consumo – negociação que envolva construtora, imobiliária ou incorporadora).

Notas fiscais e certificados de garantia

As notas fiscais de compra de produtos e serviços duráveis devem ser guardadas pelo prazo da vida útil do produto/serviço, a contar da aquisição do bem, uma vez que, mesmo após o término da garantia contratual, ainda há possibilidade de aparecerem vícios ocultos.

Contratos

Contratos em geral precisam ser conservados até que o vínculo entre as partes seja desfeito e, em se tratando de financiamento, até que todas as parcelas estejam quitadas.

É importante ressaltar que os prazos informados são somente para documentos que envolvem relações de consumo. Outras situações e/ou entidades (Receita Federal, Detran, Prefeitura, Cartórios, Fóruns, Juizados Especiais Cíveis etc) podem ter regras próprias.

Amado por uns, não tão bem visto por outros. Em meio a polêmicas, Carlos Ananias Junior completa dois anos e meio a frente da Prefeitura de Lucélia destacando avanços. Em entrevista ao IMPACTO, o gestor não foge das questões controvérsias, a não ser uma possível reeleição, decisão que deve tomar apenas no próximo ano.

IMPACTO – Qual balanço faz destes dois anos e meio a frente da Administração Municipal?

Carlos Junior – A palavra é consertar. Não existe significado melhor para expressar o trabalho desde dois anos e meio. Consertar Lucélia que estava toda quebrada, por exemplo, de 100% das ruas que estavam com problemas estruturais, pelo menos 80% foram recapeadas ou receberam operação tapa-buracos.

Quando entrei minha prioridade era infraestrutura, educação e saúde. Sabemos que são problemas que todos os municípios enfrentam, são difíceis de resolver no atual panorama do país. Porém, em Lucélia tivemos muitos avanços. Retomamos a fábrica de recapeamento, a mini usina, então se compra o material e o próprio funcionário realiza o tapa-buraco, tendo custo baixo para Prefeitura. Recebemos mais de R$ 2 milhões em emendas para recapeamento.

Tive muita ajuda dos deputados, graças a Deus, pois sou um prefeito totalmente apartidário, abri a Prefeitura para todos os parlamentares. Se pensasse apenas nos deputados do meu partido, os recursos seriam limitados.

Na área da Saúde, conquistamos 10 novos veículos, como ônibus, vans e micro-ônibus. Outro destaque são as emendas conquistadas para custeio de medicação. A Santa Casa, que devia R$ 10 milhões, gastamos R$ 6 milhões lá dentro. Na Educação, Lucélia foi referência no IDEB [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] na região.

Estamos abrindo os braços para o esporte. Não estou preocupado com o esporte lá fora, mas, sim, dentro da minha cidade, que tira a criança de situações de risco. Sempre pensei na igualdade, na justiça, e isso é um diferencial.

Conseguimos fazer muita coisa, porém o tempo passa muito rápido. Temos que ter uma visão panorâmica, da gestante ao idoso, de todos os setores da cidade. Não centralizo, falo o que quero para cada setor que gere o melhor naquela área para população. Então não tivemos dificuldades.

IMPACTO – Sobre gestão descentralizada, como avalia sua equipe de comissionados?

Carlos Ananias – Na administração não centralizo tudo em mim. Muitos cargos mantive da ex-gestão, pois não vivo de politicagem. Independente do partido, vejo o profissional, o serviço prestado a comunidade. Não persegui nenhum funcionário. Acreditei na experiência aliada a juventude.

Lucélia elegeu um prefeito homossexual, de 37 anos, então porque não acreditar nas pessoas jovens? Por exemplo, minha secretária de Educação, que estudou comigo no ensino fundamental, uma pessoa humilde, que sofreu muito preconceito. E quando a vi dando aula, superando todos os desafios, percebi o potencial para gerenciar o setor da educação.

Na Assistência coloquei uma pessoa de família humilde. No Meio Ambiente, dei também oportunidade. Fui muito feliz nos cargos de confiança, acreditei nas pessoas, tive receio de não dar certo, mas sempre acredito que todos são capazes.

Agora, abrangendo os funcionários, os cerca de 700 servidores tiveram aumentos nos vales-alimentação e no 14º salário. Sempre primei pela humanização.

IMPACTO – Além de problemas com buracos em ruas, Lucélia sofria com muitas obras paradas. Qual a situação atual, conseguiu resolver estas questões?

Carlos Ananias – Estou muito feliz com a minha gestão. Obras paradas há anos foram entregues, como creche, piscina pública, centro comunitário do Jardim das Flores, Centro Odontológico, entre outras. As casas populares da vila Rennó também devem ser concluídas até o final da minha administração.

Também foram entregues a população as quadras da escola Carlos Bueno e de futebol sintético. Conquistamos as reformas das praças da Igreja Matriz e José Firpo, além de recursos para o estádio municipal e para rodoviária.

IMPACTO – Recentemente houve uma polêmica envolvendo a Administração Municipal com o Movimento ‘Eu Amo Lucélia’. Qual seu posicionamento sobre a situação?

Carlos Ananias – Para amar Lucélia, tem que nascer em Lucélia. Não consigo amar São Paulo, que morei lá. Gosto daquela cidade, mas não posso dizer que amo. Além disso, tem que conhecer as dificuldades, da periferia ao centro. Ter uma visão panorâmica, para saber se ama ou não.

Abri a Prefeitura para ‘Eu Amo Lucélia’. Não podemos ser egoístas, temos que dividir, para que cada um possa dar a sua contribuição. Sou homem de somar, não de subtrair.

E neste tempo fizeram um grande feito para a cidade, o ponta pé inicial para o revitalização da praça José Firpo. Organizaram diversas ações, que sempre apoiei. Tenho muito carinho pelo ‘Eu Amo Lucélia’.

Abracei grupo e conquistamos R$ 1 milhão para praça. E, em seguida surgiu a possibilidade deles administrarem a Santa Casa.

Passamos R$ 180 mil, por mês, e quando precisassem de mais, repassaríamos de acordo com as disponibilidades da Prefeitura e a legislação. Acreditei e acredito no grupo. Mas, na verdade, o que aconteceu, não mandei ninguém embora. Em nenhum momento me neguei em passar subvenção e ajudar. Em dois anos passei R$ 6 milhões.

Ajudei muito, tenho muito apreço e a Prefeitura continua aberta para eles colaborarem.

Outro exemplo de aliança da sociedade civil com o poder público é a Avapoc [Associação de Voluntários de Apoio aos Portadores de Câncer de Lucélia], que realiza importante trabalho em prol da comunidade local.

IMPACTO – Lucélia terá carnaval em 2020?

Carlos Ananias – Hoje é muito difícil, mas vamos tentar. Como disse, a palavra é consertar e também retomar. Antes, era muito mais fácil organizar a festa, se fazia um evento com R$ 90 mil. Hoje o custo é de R$ 700 mil.

Claro que é um grande feito, mas as responsabilidades são maiores. Por isso trouxemos o rodeio, para resgatar o lazer, o brilho no olhar da população. Vamos tentar fazer o carnaval. Não posso dizer que vou fazer, mas vou tentar.

IMPACTO – Como é a relação entre os poderes Executivo e Legislativo?

Carlos Ananias – Somos parceiros, um depende do outro. Existe a politicagem, os partidos e as indiferenças. Mas defino que o relacionamento é muito bom, tento agregar e respeitar. A palavra é apartidarismo, que faz a diferença, com o mesmo objetivo que é o bem comum. Claro tem alguns com indiferença maior, mas quero agregar todos.

IMPACTO – Como avalia o desafio de ser prefeito de Lucélia? Buscará a reeleição?

Carlos Ananias – Temos que consertar as coisas, não sei se tem uma reeleição ou não, já dei minha base de contribuição para Lucélia. Tenho meu emprego em São Paulo, meu apartamento, quis voltar para a cidade – mérito do meu pai – para ajudar.
Se nem Jesus Cristo agradou todo mundo, eu também não quero agradar. Sou limitado como todas as pessoas, mas sempre temos que apoiar a maioria, ajudar o mais humilde.

Acredito que quem deve sentar nesta cadeira são as pessoas polêmicas, que passaram por dificuldades, como preconceito. As pessoas que passam pela indiferença tem mais compaixão pelo outro, brigar pela Justiça.

E o futuro prefeito tem que parar com essa atitude de parar o trabalho que estava sendo desenvolvido apenas porque é oposição. Vamos dar continuidade, essa população não tem culpa, ela que paga nossos salários.

Mas, voltando, penso que dei minha contribuição para o povo, vim para dar minha contribuição para aqueles que sofrem tanto. Sobre a reeleição, hoje entrego para a Deus. Tenho meus planos, mas preciso me fechar, guardar e entregar para Deus. A população quer, mas não sei, deixa as coisas aconteceram.

As comemorações do aniversário de Adamantina não tiraram o foco dos bastidores políticos para as eleições de 2020. Nesta semana, em entrevista ao jornal Folha Regional, o prefeito Márcio Cardim (DEM) reafirmou que ainda não é momento de se pensar em reeleição. Porém, conforme adiantado na última edição do IMPACTO, nomes para vice do atual Chefe do Executivo já são especulados entre o principal grupo político da cidade.

Também, nos últimos meses, o nome do médico veterinário Gustavo Junqueira, de 44 anos, vem sendo novamente comentado para um eventual cargo político, como em 2016. Ao contrário do que definiu como “boato”, sua candidatura junto com Rogério Cavalcante, do Partido Verde, a possibilidade de ser cabeça de chapa no próximo pleito é descartada e anuncia processo desfiliação da legenda, que fez parte por cerca de cinco anos.

Segundo ele, divergências de ideais políticos o fizeram tomar tal decisão, mas deve em breve se juntar a um novo grupo. “Sim, estou sendo sondado por alguns partidos, pretende continuar colaborando com a política local, quero escolher aquele candidato que for o mais indicado para gerir bem Adamantina”, anuncia.

Natural de Flórida Paulista, o empresário está è frente do Hospital Veterinário Cevap. Ele é formado pela Unesp de Botucatu e, desde que mudou para Adamantina, para exercer a profissão, tem forte atuação na cidade, como atualmente é presidente do Lions Clube.

Pai de três filhos, Gustavo Junqueira vê incompatibilidade dos deveres familiares com o cargo de prefeito. Por isso descartou a possibilidade de pleitear o cargo em 2020, porém, não rejeita uma vice-candidatura. “Descarto a candidatura a prefeito, mas outras possibilidades, não. Pretendo continuar colaborando com Adamantina. A cidade me acolheu, me abraçou, estou fazendo minha história de vida aqui. Não posso simplesmente fechar os olhos para a cidade e deixar as coisas acontecerem”, disse.

Ainda, na entrevista ao IMPACTO, o médico veterinário definiu o cenário político ideal para o Município. “O ideal é que Adamantina tivesse dois partidos fortes, equilibrados, que se alternassem no poder. Sem disputa, mas com somatória. Todos trabalhando para o bem comum. Como em Junqueirópolis, a cidade cresce, se desenvolve e evolui”, pontuou.

Questionado sobre o futuro do ex-partido, o segundo em número de votos nas eleições, Junqueira projeta boas perspectivas, porém, atreladas a mudanças. “O PV é um partido que passa por processo de renovação, desde as últimas eleições, e acredito que se as lideranças souberem conduzir e atrair novos membros, que tenham um perfil mais arrojado, tem tudo para se firmar como uma grande liderança de nossa cidade. Tem boas perspectivas”.

Além de Márcio Cardim, que pode pleitear a reeleição, os nomes dos vereadores Eder Ruete (atual presidente da Câmara) e de Acácio Rocha são os mais comentados nos bastidores políticos para disputa do Executivo em 2020.

“Adamantina estará em boas mãos nos próximos anos. Os nomes que se especulam são bons. Teremos boas opções de candidatura, todos com perfis próximos”, disse Gustavo Junqueira, que completa: “Haverá novas configurações partidárias, nomes vão migrar de partidos”.

Gustavo Junqueira finaliza a entrevista agradecendo a população de Adamantina, se colocando a disposição da cidade em novas pretensões políticas. “Eu tenho muito a agradecer ao povo de Adamantina, que me acolheu, acolheu minha família e que nos tem prestigiado há tantos anos. O mínimo que posso fazer como ser humano, como cidadão, é poder dar um pouco de mim a essa comunidade que oferece tanto a mim e a minha família”, finalizou, ao IMPACTO.

Abrir e manter o próprio negócio não envolvem decisões fáceis. Incluem riscos e, muitas vezes, medos. Medo do fracasso, de não saber gerir o negócio, dos concorrentes. Para ajudar quem busca superar esses medos e desenvolver o processo empreendedor, seja para a abertura ou melhoria da empresa, o Sebrae-SP vai realizar o curso Empreenda, que utiliza metodologia inovadora e promove uma imersão nas práticas e comportamentos empreendedores.

Para quem quer conhecer o curso, será realizada uma palestra de apresentação no dia 2 de julho, às 19h, na Associação Comercial de Adamantina, localizada na Alameda Fernão Dias, 396. As inscrições podem ser feitas pelos telefones (18) 3916-9050 (opção 4 – Sebrae), (18) 3521-1831 (Sebrae Aqui Adamantina) ou (18) 3522-5847 (Associação Comercial).

No Empreenda, o participante terá acesso a informações, técnicas e ferramentas comportamentais e de gestão para torná-lo capaz de repensar a estruturação do seu projeto de negócio ou o posicionamento e modelo do seu negócio atual, desenvolvendo e fortalecendo sua atitude empreendedora. A primeira parte do curso vai trazer informações e conteúdo online para preparar o participante para a jornada empreendedora.

O curso presencial tem duração de cinco dias com atividades individuais e em grupo que envolve desde o entendimento sobre o que é ser empreendedor até a utilização de ferramentas de validação que vão favorecer um aprimoramento da sua ideia, projeto de negócio ou negócio já existente, como Canvas, design thinking e apresentação de pitches. O pós-curso é um acompanhamento exclusivo para dúvidas e aplicação do conteúdo aprendido, por meio de consultoria online.

O Sincomercio Nova Alta Paulista (Sindicato Patronal do Comércio Varejista) é parceiro da Associação Comercial de Adamantina neste projeto desenvolvido pelo Sebrae-SP para os empresários da cidade.

A expansão avassaladora do PSL (Partido Social Liberal), que no último ano saltou de “nanico” a protagonista, elegendo a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados e até o presidente da República, Jair Bolsonaro, também acontece nos municípios. Novos diretórios da legenda são formados em todo o país, como em Lucélia, movimentando os bastidores políticos da cidade com uma possível candidatura a prefeito em 2020.

O partido chegou às terras lucelienses por meio do policial militar aposentado Reginaldo Medina, de 50 anos. Ele recebeu o convite para estar à frente do novo Diretório Municipal depois de realizar campanha para Jair Bolsonaro, na última eleição, reunindo simpatizantes dos ideais do PSL.

Após as tratativas, o novo partido foi fundado no Município e agora aguarda autorização para realizar filiações. Porém, o grupo já reúne cerca de 20 pessoas, membros da sociedade civil que buscam uma nova “cara” política para Lucélia.

Em entrevista ao IMPACTO, o presidente do PSL local, Reginaldo Medina, e o vice, o empresário e advogado Elias Fortunato, de 53 anos, pontuam quais são os objetivos do partido, que tem a pretensão de formar chapas puras, ao Executivo e ao Legislativo, para as disputas do próximo ano.

“O PSL em Lucélia não surgiu com a ideia de partido, mas de movimento. Então nossa finalidade não é colocar em evidência a legenda, pois para você estar na política é necessário que você se filie a um partido. E como vem de encontro com os ideais dos membros do Diretório Municipal, nos levou a interessar pelo PSL”, explica Fortunato, que completa: “Em nosso pensamento, não foi o partido que fez Jair Bolsonaro, mas o Bolsonaro fez o partido. Então, seguindo essa lógica, a legenda será voltada diretamente aos interesses do Município, não ficar com ideologias político-partidárias”.

Neste processo os dirigentes partidários enfatizam a importância de a população entender o significado da política para construção de uma nova “cara” para a cidade. “Lucélia vem sendo saqueada desde sua fundação. A politicagem de Lucélia vem desde lá trás, do passado. Lucélia era para ser referência, e não aconteceu devido às más administrações, que só buscaram atender o lado pessoal e de um determinado grupo. Se tivesse uma política, visando o bem da sociedade, a cidade não estaria nesta situação. Bens maiores de referência estão sem funcionamento, como a Santa Casa e nossa Faculdade de Contabilidade, pois não houve um trabalho em prol da comunidade. Não podemos colocar culpas nos dois, três últimos prefeitos. Foi consequência, um câncer que foi se alastrando e hoje não conseguimos visualizar a continuidade. Ou paramos, unimos e começamos do zero, se não teremos boas perspectivas de futuro”, disse Fortunato.

Para isso, segundo Medina, é necessário à união política de todos os setores.  “Nossa intenção não é macular a imagem de qualquer partido, mas de unir. Juntar a população em prol do bem comum. E se eventualmente o partido eleger candidatos, a ideia é estar prefeito e estar vereador. O objetivo não é de nós vencermos as eleições, mas a cidade vencer. A eleição é consequência do bem da cidade. Não precisa ser candidato do PSL para se eleger, mas pessoas com ideais voltados ao Município e não para o benefício individual. A política não é para ganhar dinheiro, é para servir!”, pontua.

Na próxima terça-feira (25), acontecerá uma reunião política com empresários, profissionais liberais, comunidade e representantes do Movimento ‘Eu Amo Lucélia’, sindicatos, associações e clubes de serviços visando debater o futuro da cidade, inclusive deve contar com a participação de membros do grupo que está atualmente no poder. O encontro está marcado para às 19h, no CCI Grupo União Feliz.

“Não queremos nos opor ao grupo atual, que foi eleito pela maioria. Não se opor de uma forma negativa. O nosso objetivo é até que ele esteja presente nesta reunião, ressaltando que não estamos com ideologia partidária. A política engloba o grupo de apoio e a oposição, que se faz necessária em qualquer meio social. A oposição visando também o bem comum”, destaca Fortunato.

O nome de Reginaldo Medina é colocado como pré-candidato a prefeito. Porém enfatiza que não será uma decisão imposta. “É o que o grupo decidir. Não será imposto pelo partido. A liderança não se impõe, se conquista. A liderança se conquista com ideias, ações, e foi isso que aconteceu com ‘Eu Amo Lucélia’, lideranças em prol do bem comum que conseguiu fazer um movimento de referência regional, pois o objetivo principal não era o favorecimento pessoal, mas, sim, do bem comum, a coletividade. E esse é o nosso objetivo como partido político”, ressalta.