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Vigilância Epidemiológica de Adamatina confirma leishmaniose visceral em idoso

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O Departamento de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Adamantina, divulgou que um morador de 64 anos está em tratamento da leishmaniose visceral. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17).

Conforme o órgão, o caso foi confirmado no último dia 14. O idoso é morador do bairro Vila Cicma e está em tratamento na Santa Casa de Misericórdia de Adamantina.

Ainda segundo a Vigilância Epidemiológica, com esta confirmação, o município registrou dois casos positivos em 2016.

Também de acordo com o órgão, a leishmaniose visceral humana é uma doença caracterizada por febre durante muitos dias, perda de peso, fraqueza, anemia e aumento do fígado e baço e em casos graves pode aparecer sangramentos. O diagnóstico e tratamento estão disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).

#Partiuférias: Saiba como economizar suspendendo alguns serviços

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Você sabia que quem deixa a residência desocupada durante um longo período, como férias por exemplo, pode solicitar a suspensão de alguns serviços? Além de apagar as luzes e tirar da tomada os aparelhos eletrônicos, a Fundação Procon-SP, instituição vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, preparou uma série de orientações em seu blog “Educação para o Consumo” para que você economize no bolso.

Confira as dicas abaixo:

Telefone fixo – é chamado de desligue temporário e o consumidor tem que estar em dia com os pagamentos. O prazo é de 30 a 120 dias, uma vez a cada 12 meses e não há cobrança de taxa para suspensão e reativação. A assinatura mensal não pode ser cobrada.

Telefone móvel – a suspensão pode ser feita pelo prazo de 30  até 120 dias, uma vez a cada 12 meses. Não há ônus para o consumidor e também é necessário estar em dia com os pagamentos.

TV por assinatura – pode  ser feita pelo prazo de 30  até 120 dias, uma vez a cada 12 meses. Não há ônus para o consumidor e também é necessário estar em dia com os pagamentos.

Água – o prazo pode ser negociado com a concessionária. Existe cobrança para a supressão e para a religação do serviço.

Energia Elétrica – cada concessionária possui regras específicas. Para verificar as condições, o consumidor precisa entrar em contato com a empresa que atende sua região.

Em todos os casos acima, é preciso entrar em contato com o SAC das empresas para fazer a solicitação. Orientamos o consumidor a anotar o número do protocolo de atendimento.

Outros serviços
Para outros casos como Internet, academia, cursos, assinatura de revistas e jornais, é necessário verificar  no contrato ou junto ao fornecedor se é possível pedir a suspensão temporária e quais as condições para isso: se há cobrança, qual o prazo e os procedimentos a serem adotados para realizar a solicitação.

HIV/Aids: A cada 15 minutos alguém é infectado no Brasil

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Você sabia que a cada 15 minutos uma pessoa é infectada com o vírus HIV no Brasil? E que sete pessoas morrem por dia em São Paulo em decorrência da doença? Para reduzir esse número, é fundamental disseminar informações sobre a Aids e, principalmente, sobre como se prevenir.

Pessoas com idade entre 25 e 39 anos, de ambos os sexos, são as mais atingidas pelo vírus HIV. Até junho de 2016, foram registrados no Brasil 548.850 casos de AIDS em homens (65,1%) e 293.685 em mulheres (34,9%).

A doença vem crescendo entre o sexo masculino no País. Em 2015, foram 21 casos em homens para cada 10 casos em mulheres.

A taxa de detecção da doença no Brasil tem se estabilizado nos últimos dez anos, com média de 20,7 casos por 100 mil habitantes. Para que o número caia, é importante se prevenir. Confira abaixo algumas dicas para não correr riscos:

Assim pega

– Sexo vaginal sem camisinha;
– Sexo anal sem camisinha;
– Sexo oral sem camisinha;
– Uso de seringa por mais de uma pessoa;
– Transfusão de sangue contaminado;
– Da mãe infectada para o filho durante a gravidez, no parto e na amamentação;
– Instrumentos que furam ou cortam não esterilizados;

Assim não pega

– Sexo com o uso correto da camisinha;
– Masturbação a dois;
– Beijo no rosto ou na boca;
– Suor e lágrima;
– Picada de inseto;
– Aperto de mão ou abraço;
– Uso compartilhado de sabonete, toalha ou lençóis;
– Uso compartilhado de talheres e copos;
– Assento de ônibus;
– Piscina;
– Banheiro;
– Doação de sangue;
– Pelo ar;

O que é o HIV/Aids

A Aids é uma doença infecciosa, transmitida por um vírus chamado HIV. Para contrair a doença é preciso estar contaminado com o vírus HIV. Por ser o país mais populoso da América Latina, o Brasil é o que mais concentra casos de novas infecções por HIV na região (40%).

Os dados são da Secretária de Estado da Saúde, do Ministério da Saúde e do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS).

Espia aqui: app mostra condições de tráfego nas estradas

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Antes de pegar estrada, veja as condições de tráfego no aplicativo Espia Aqui SP, disponibilizado gratuitamente pela Secretaria de Logística e Transportes na Apple Store (IOS) e no Google Play (Android). A partir do programa, é possível ver em tempo real as imagens das câmeras de monitoramento do DER, da Artesp e da Dersa.

As atualizações são feitas a cada minuto. O app disponibiliza imagens de 130 câmeras instaladas em 20 rodovias e três travessias litorâneas que integram o aplicativo.

As rodovias monitoradas são:

SP 008 (Rod. Pedro Astenori Marigliani) – km 095.

SP 046 (Rod. Oswaldo Barbosa Guisardi) – km 167.

SP 055 (Rod. Doutor Manoel Hyppolito Rego) – km.55 sentido Caraguatatuba, km.136 sentido Bertioga, km193 sentido Bertioga, km 193 sentido São Sebastião, km.211 sentido Santos, km. 211 sentido São Sebastião, km. 214 sentido São Sebastião, km. 214 sentido Santos.

SP 055 – (Rod. Padre Manoel da Nobrega) – km.246 sentido Bertioga, km.293 sentido São Paulo, km.293 sentido Itanhaém, km. 311 sentido Praia Grande, km. 323 sentido São Paulo, km.337 sentido São Paulo, km. 34 sentido Peruíbe.

SP 063 – (Rod. Alkindar Monteiro Junqueira) – km 28 sentido Bragança Paulista.

SP 065 (Rod. D.Pedro I) – km. 4 próximo ao trevo com Dutra, km.74 próximo ao acesso para Fernão Dias, Km 79 próximo à praça de pedágio de Atibaia, km. 127 próximo ao acesso ao anel viário Magalhaes Teixeira, km. 134 próximo ao entroncamento com a Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros, km.137 próximo ao trevo do Parque D. Pedro Shopping, km.138 próximo ao acesso para Barão Geraldo, km. 144 próximo ao entroncamento com a Anhanguera.

SP 070 – (Rod. Ayrton Senna) – km. 15 sentido leste, km. 19 sentido leste, km. 32 sentido leste, km.53 sentido leste, km.57 sentido oeste, km. 60 sentido leste.

SP 070 – (Rod. Carvalho Pinto) – km. 83 sentido oeste, km.92 sentido leste, km.95 sentido leste, km.115 sentido oeste, km.130 sentido oeste.

SP 088 (Rod. Pedro Eroles) – km. 45 sentido Mogi das Cruzes.

SP 098 (Rod. Dom Paulo Rolim Loureiro) – km. 63 sentido litoral, km. 77 -sentido Bertioga, km 98 sentido Mogi das Cruzes.

SP 099 – (Rod. dos Tamoios) – km.18 sentido São José dos Campos, km.34 sentido São José dos Campos, km. 60 sentido São José dos Campos, km. 72 sentido Caraguatatuba, km.74- sentido Caraguatatuba, km.81 sentido Caraguatatuba, km. 81 Sentido São José dos Campos.

SP 123 (Rod. Floriano Rodrigues Pinheiro) – km.8 sentido Campos do Jordão, km. 26 sentido Taubaté – km 26 – sentido campos do Jordão – km. 31 – sentido Campos do Jordão – km.31 – sentido Taubaté, Km. 33 Sentido Pindamonhangaba, km. 46 sentido Campos do Jordão.

SP125 (Rod. Oswaldo Cruz) – km. 14 sentido Ubatuba, km.42 sentido Ubatuba, km.81 sentido Ubatuba, km.88 sentido Ubatuba, km. 88 sentido Taubaté.

SP 150 (Rod. Anchieta) – km. 13 sentido Ribeirão dos Couros, km. 23 sentido Trevo da Volkswagen, km. 31 sentido pedágio Riacho Grande, km. 43 sentido Serra, km. 55 sentido – trevo de Cubatão, km. 65 sentido – entrada de Santos.

SP 160 (Rod. dos Imigrantes) – km.12-sentido Planalto, km.20 sentido Planalto, km.28 sentido balança Planalto, km. 32 sentido pedágio Piratininga, km. 40 sentido Planalto, km. 48 sentido Serra, km.56 -balança Baixada, km. 59 acesso Baixada.

SP 270 (Rod. Raposo Tavares) – km.10 sentido São Paulo, km.12 sentido Cotia, km. 17 sentido Cotia, km 20. sentido Cotia, km. 20 sentido São Paulo, km. 24 -sentido São Paulo, km. 30 sentido Cotia / SP 280 (Rod. Presidente Castello Branco), km.13 sentido Osasco, km. 17 sentido Osasco, km.20 sentido Osasco, km. 22 sentido Barueri, km.27 – sentido Barueri, km. 28 sentido Barueri, km.30 sentido Jandira, km. 36 sentido Itapevi,- km. 48 – Araçariguama.

SP 324 (Rod. Miguel Melhado Campos) – km. 81 sentido Vinhedo.

SP 330 (Rod. Anhanguera) – km.65 sentido Jundiaí, km.103 sentido Campinas, km.125 sentido Cordeirópolis.

SP348 (Rod. dos Bandeirantes) – km. 32 sentido Jundiaí, km. 77 sentido Campinas, km.154 sentido Cordeirópolis.

SP 354 (Edgard Máximo Zambotto) – km. 75 sentido Jarinu.

TRAVESSIAS

O aplicativo traz também câmeras nas principais travessias litorâneas de São Paulo. São elas: Guarujá – Bertioga / Santos – Guarujá e São Sebastião – Ilhabela.

Pacote turístico para as férias: Procon-SP ensina como não cair em armadilhas

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Com a chegada do verão, muitas pessoas se programam para cair na estrada e aproveitar os dias de descanso. Para que nada dê errado, é importante fazer um planejamento com antecedência. Pensando nisso, o Procon-SP traz dicas sobre a contratação de pacotes turísticos. Veja:

– Pesquisar preços é fundamental. A oferta por meio de anúncios e folhetos deve conter informações claras e precisas referentes à viagem: valores cobrados nas partes aérea e terrestre, categoria das passagens, taxas de embarque, tipos de acomodação (quarto duplo, individual), traslados, refeições oferecidas, guias, número exato de dias, juros nos pagamentos a prazo e, por fim, despesas extras que poderão ficar por conta do consumidor;

– No caso de viagens internacionais, o turista deve ficar atento às questões de câmbio, que impactam nos gastos de maneira geral. Nas compras realizadas com cartão de crédito, a conversão será feita para pagamento em real na data de vencimento do fechamento da fatura. Vale, portanto, verificar a conveniência de optar por outras formas de pagamento;

– Veja também as regras sobre documentação necessária e bagagem do país de destino para não ser pego de surpresa.

Segundo o Procon, confirme se o tipo de programa escolhido contará com a presença de um guia especializado. (Foto: Divulgação/Internet)
Segundo o Procon, confirme se o tipo de programa escolhido contará com a presença de um guia especializado. (Foto: Divulgação/Internet)

Turismo de aventura

Para os viajantes que pretendem se aventurar em safáris, caminhadas na mata e/ou montanha, mergulho em cachoeiras, entre outros, uma agência especializada deve ser contratada. O local deve informar:

– Sobre todos os dados que cercam o programa, e o grau de dificuldade do roteiro;

– Quais as atividades inclusas e as características da região;

– Se é necessário fazer previamente cursos específicos e qual o condicionamento físico exigido conforme a atividade escolhida;

– Se o tipo de programa escolhido contará com a presença de um guia especializado;

– Também deve ser verificado se haverá pernoite. Em caso positivo, se estão inclusos: barraca, hotel, cobertor, colchonete e alimentação. Certifique-se de que, na região, exista atendimento voltado para socorro em caso de emergência;

– Informe-se previamente sobre roupas apropriadas para vestir e levar e também quanto a equipamentos, objetos e produtos de primeira necessidade que deverão fazer parte da bagagem.

É importante informe-se previamente sobre a necessidade de vistos, vacinas e autorização para viagens de menores. (Foto: Divulgação)
É importante informe-se previamente sobre a necessidade de vistos, vacinas e autorização para viagens de menores. (Foto: Divulgação)

Cruzeiros Marítimos

Quem pretende fazer um cruzeiro, deve pesquisar o preço total, as opções de pagamento, duração do passeio, locais de saída (se o transporte terrestre ou aéreo está incluso no pacote), número de refeições diárias, hospedagem nos portos visitados, taxas que são cobradas, categoria da cabine e a sua localização. Quem vai com crianças deve verificar sobre a existência de monitores e atividades direcionados a elas;

– Deve-se ficar atento quanto ao custo adicional durante os cruzeiros que costuma ser cobrado em dólar ou em cartão magnético pessoal – combinado com o número de um cartão de crédito internacional, que os passageiros recebem no check-in;

– Informe-se previamente sobre a necessidade de vistos, vacinas e autorização para viagens de menores.

Contrato

– No contrato (ou ficha roteiro de viagem) deve constar tudo o que foi acertado verbalmente e oferecido pela publicidade;

– As cláusulas que possam colocar o consumidor em desvantagem exigem maior atenção, sobretudo quanto à possibilidade de alterações nos hotéis, passeios, taxas extras, transportes e multa em caso de cancelamento;

– Guarde uma via datada e assinada, além de todos os prospectos, anúncios e folhetos publicitários, que integram o contrato;

– Fechado o negócio, a agência deve fornecer os vouchers (comprovantes de reserva de hotéis, traslados etc.) bem como recibos dos valores pagos, bilhetes, passagens com datas de saída e chegada.

Compras feitas pela Internet

– Dê preferência a sites registrados no Ministério do Turismo;

– Ao contratar um pacote via Internet, solicite receber uma confirmação de reserva por e-mail;

– Imprima ou salve a programação do pacote, incluindo serviços oferecidos (traslado, passeios, hospedagem, etc.);

– No caso de passagens aéreas, consulte os preços com agentes de viagens, pois os sites nem sempre informam sobre as tarifas;

– De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra sete dias após a contratação, caso a mesma tenha sido feita fora do estabelecimento comercial (Internet e telefone, por exemplo).

Essas e outras dicas podem ser encontradas na cartilha “Projeto Boa Viagem”.

Vai viajar? Confira se o sua carteira de identidade está atualizada

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As férias estão chegando e nada pode atrapalhar os merecidos momentos de descanso. Então, antes de embarcar, verifique todos seus documentos e os da sua família.

Vai conhecer outros Estados brasileiros? Saiba que é necessário estar com o RG em mãos para seguir viagem. Os documentos devem ser recentes, ou seja, é preciso que a foto retrate seu rosto atual. Por isso, se você é adulto e seus documentos são de quando você era criança, é preciso atualizar.

Para emitir o documento, basta ir a uma unidade do Poupatempo. É possível agendar o atendimento pelo celular, por meio do aplicativo SP Serviços, pelo telefone 0800 772 3633 ou pelo site do Poupatempo.

O prazo para emissão de segunda via da Carteira de Identidade é de até cinco dias úteis. Para a primeira via do RG de maiores de idade – caso de quem tem o documento de outro Estado e agora vai tirar pela primeira vez em São Paulo -, o prazo é de até dez dias úteis, pois existe a necessidade de consulta sobre eventuais pendências judiciais.

As férias deste ano são em algum país vizinho? Ótimo! Brasileiros podem conhecer países do Mercosul apenas com a Carteira de Identidade. Mas, para isso, a data de emissão não pode ser superior a dez anos.

Há empresas aéreas que já barram o viajante no embarque por causa da exigência do documento atualizado. Quando isso ocorre, o Poupatempo Guarulhos pode emitir uma segunda via provisória mediante a apresentação do bilhete de viagem marcado, mas o documento vale por apenas 90 dias.

Jogar lixo em rodovias pode provocar acidentes e gerar multa ao motorista

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Quem atirar qualquer objeto pela janela do carro em uma rodovia, pode colocar a vida de dezenas de pessoas em risco. Uma bituca de cigarro, por exemplo, pode acabar em um grave incêndio. Restos de comida atraem animais, que podem provocar acidentes com veículos. Objetos de metal no asfalto podem ser arremessados com a mesma velocidade de uma bala pelos pneus de carros e caminhões. Mas apesar dos alertas, o risco é ignorado.

Para recolher este lixo, centenas de funcionários (entre coletores, motoristas e outros profissionais) percorrem rodovias do Estado de São Paulo para coletar e transportar os detritos até um depósito. O trabalho é estabelecido nos contratos de concessão, mantido com o dinheiro dos pedágios, e fiscalizado pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).

Arremessar lixo em uma rodovia é considerado infração média pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê multa de R$ 130,16 e perda de quatro pontos na Carteira de Habilitação. Dependendo do volume de dejetos abandonados, o motorista pode responder a processo por crime ambiental.

Policiais Civis recebem homenagem do Conseg de Adamantina

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Delegada Laíza Fernanda Rigatto Andrade, do Necrim ao lado do também delegado Rodrigo Pigozzi da DIG de Adamantina. (Foto: Arquivo Pessoal/Cedida)

A diretoria do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) de Adamantina, realizou na quinta-feira (15), a última reunião do ano. O encontro contou com a com a presença dos membros natos da Polícia Civil, delegado Rodrigo Pigozzi Alabarse e da Polícia Militar, Capitão Júlio Romagnolli.

Durante a reunião, o membros do Conseg homenagearam os policiais que se destacaram durante o ano. Da Polícia Civil foram homenageados a delegada Laíza Fernanda Rigatto Andrade (responsável pelo Necrim); o carcereiro Odimir Aparecido Motta, o agente de telecomunicações Luciano de Souza Silva, que trabalha na Delegacia Seccional e a escrivã Maria Sueli Meneguetti, que atua na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher, além do  investigador João Paulo Morandi, que atua na DIG (Delegacia de Investigações Gerais), todos são de Adamantina.

A Delegacia Seccional de Polícia se congratula com todos os homenageados, enaltecendo o trabalho singular de cada um dos policiais civis que foram agraciados com a merecida homenagem.

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Policiais Civis são homenageados pelo Conseg de Adamantina; (Foto: Arquivo pessoal/Cedida)

Férias: confira dicas para uma viagem segura

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Para desfrutar as férias com segurança e tranquilidade, seja em viagens de curta ou longa distância, os motoristas devem respeitar os limites de velocidade, obedecer à sinalização das vias e manter distância segura dos demais veículos.

Também é importante ficar atento ao melhor horário para pegar a estrada e obter previamente o máximo de informações sobre o trajeto a ser realizado.

Confira abaixo mais algumas dicas para não ter problemas e curtir ao máximo a época mais esperada do ano:

– Dirija com prudência e respeite as leis de trânsito;

– Se possível, evite viagens à noite, quando a visibilidade é menor e aumenta o risco de acidentes;

– Se estiver com sono, adie a saída e durma. O descanso é fundamental para que o condutor faça uma viagem tranquila e segura, principalmente em longas distâncias. Uma noite bem dormida aumenta a atenção do motorista durante o trajeto;

– O Cinto de segurança deve ser utilizado por todos os ocupantes do veículo, inclusive no banco traseiro;

– Se beber, não dirija! Dirigir sob efeito do álcool coloca em risco a vida não apenas do condutor, mas de todos à sua volta. Por isso, jamais dirija após beber nem permita que pessoas próximas tenham esse tipo de conduta;

– Não esqueça de ligar o farol baixo durante o dia nas rodovias – conforme determina a lei federal nº 13.290;

– O uso de telefones celulares ou dispositivos móveis pode resultar em acidentes de trânsito. Uma pequena distração é suficiente para provocar graves ocorrências;

Sebrae reinaugura posto de atendimento em Adamantina

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Foi reinaugura na manhã desta sexta-feira (16) em Adamantina o ‘Sebrae Aqui’. A unidade é a nova denominação do Posto Sebrae e continuá atendendo na Alameda Fernão Dias, 396, no centro, anexo a ACE (Associação Comercial e Empresarial). O espaço é resultado da parceria com Prefeitura Municipal, Associação Comercial e Empresarial e Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI).

A cerimônia contou com a presença de autoridades e empresários da região. 

O ‘Sebrae Aqui’ em Adamantina contará com dois agentes de atendimento e também terá espaço para atendimentos coletivos, como palestras, oficinas e cursos. A estimativa para o ano de 2017 é realizar mais de 400 atendimentos, tanto individuais quanto coletivos na cidade.

 “A implantação do Sebrae Aqui Adamantina será uma excelente fonte de informações e conhecimento para o empreendedor local, ajudando a fortalecer a economia e a região”, afirma José Carlos Cavalcante, gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP em Presidente Prudente, responsável pelo município. Para o gerente, a presença do Sebrae Aqui na cidade vai além dos resultados para os clientes, contribuindo para o desenvolvimento econômico de Adamantina e região.

Sobre o Sebrae Aqui

O Sebrae Aqui é um canal de atendimento presencial e de articulação criado a partir da celebração de parcerias entre o Sebrae-SP, prefeituras municipais e entidades sem fins lucrativos interessadas na promoção da competitividade, do desenvolvimento sustentável, da melhoria do ambiente legal e de negócios das micro e pequenas empresas, contribuindo com o fortalecimento da economia e o fomento do empreendedorismo local.

Alckmin anuncia medidas para fortalecer a economia paulista

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O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta sexta-feira, 16/12, uma alteração no Fundo de Aval do Estado (FDA), ligado à Desenvolve SP. A mudança visa tornar mais flexíveis as regras para concessão de aval para as micro, pequenas e médias empresas e beneficia principalmente aquelas que não dispõem de garantias, situação em que se encontra a maior parte das empresas inovadoras.

“Estamos fazendo uma primavera tributária. Um conjunto de medidas de crédito e tributárias para fortalecer a economia, ter mais investimentos e gerar mais empregos no Estado de São Paulo”, comentou Alckmin. “De um lado corte, redução de gastos do governo. De outro lado, o estímulo à atividade econômica”, destacou.

A principal alteração no FDA diz respeito ao limite de faturamento das empresas alvo do fundo, que passa dos atuais R$ 3,6 milhões de faturamento anual para R$ 16 milhões. Com a nova redação, o FDA será um mecanismo facilitador de acesso ao crédito. “Temos uma agência de fomento, mas às vezes o pequeno empresário tem dificuldade de ter aval, então esse fundo dará garantias a esses empresários”, disse o governador.

Incentivos fiscais

Também nesta sexta-feira, Alckmin assinou uma série de decretos que harmonizam a dinâmica tributária e desoneram setores produtivos, com o objetivo de estimular investimentos e reduzir custos operacionais da indústria de bens de capital, automobilística, do agronegócio e reciclagem. As medidas visam sustentar a competitividade da economia paulista e atendem cadeias compostas por milhares de empresas com grande potencial de ampliação de negócios e abertura de postos de trabalho.

“As medidas vão desde o agronegócio e avicultura, que geram muitos empregos, à indústria automobilística. O chamado Pró-Veículos, em que o crédito acumulado de ICMS é liberado para investimento. Isso fez com que grandes montadoras tivessem novas plantas industriais no Estado”, explicou Alckmin.

A Investe São Paulo – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, estima que a medida incentivará diretamente cerca de 40 projetos, especialmente do setor automotivo, e também de cosméticos e máquinas e equipamentos, com a soma de R$ 8,9 bilhões.

O conjunto de alterações abrange ajustes e mecanismos estruturados para proteger a indústria de máquinas e equipamentos contra incentivos irregulares da guerra fiscal, e a manutenção de medidas de apoio aos setores de avicultura, indústria automobilística, informática e desenvolvimento tecnológico.

Os atos do governador Alckmin introduzem também melhorias nas regras tributárias para evitar formação de saldo credor de ICMS nas operações que envolvam importação de insumos, trocas internas de produtos acabados e operações interestaduais.

Ambiente de negócios

Uma das deliberações mais importantes firmadas pelo governador Alckmin é a autorização para que a Secretaria da Fazenda possa equalizar a variação de carga tributária entre as alíquotas de importação, de 18% a 25%, as internas de 12% a 25%, as interestaduais de 12%, e a estabelecida pela Resolução 13 do Senado Federal, que determina recolhimento de 4% nos produtos importados distribuídos a outras unidades da federação.

Por meio da análise de casos concretos, a Fazenda pode estabelecer, entre outras providências, a suspensão parcial do imposto no desembaraço de insumos ou produtos acabados, evitando a formação de saldo credor de ICMS. Esta medida melhora o ambiente de negócios, simplifica e torna mais eficientes as operações de setores industriais que detêm unidades abastecidas por fornecedores paulistas e empresas que operam com cadeias integradas, que combinam insumos importados, fornecimento local e trocas interestaduais, como ocorre, por exemplo, com indústrias químicas, de autopeças e cosméticos. Este aprimoramento representa um estímulo importante para concentração e expansão de linhas de produção no Estado.

Bens de capital

O governador Alckmin, entre os atos voltados para o setor produtivo, prorrogou até 30 de abril de 2017 a concessão de crédito outorgado de ICMS para desonerar a fabricação de pás carregadeiras de rodas, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras e motoniveladoras. A extensão de prazo se justifica para preservar a competitividade da indústria de bens de capital, que enfrenta concorrência desleal por conta de benefícios concedidos a empresas de outros Estados que praticam a guerra fiscal.

Agronegócio

Os abatedouros de aves instalados no Estado terão prazo adicional para obter linhas de crédito para capital de giro da agência de fomento Desenvolve SP, utilizando como garantia crédito acumulado de ICMS. O decreto do governador prorroga o benefício, que vence em 31 de dezembro de 2016, até 31 de dezembro de 2017. As empresas avícolas têm sua competitividade preservada em um ambiente pressionado pela elevação dos custos com insumos e a concorrência decorrente de empresas que recebem benefícios concedidos da guerra fiscal.

Incentivo tecnológico

A utilização de crédito de ICMS para investimentos em ativos nos setores automobilístico, de informática e tecnologia, que vence no final de 2016, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2017. Os Programas de Incentivo ao Investimento pelo Fabricante de Veículo Automotor (Pró-Veículo), de Incentivo ao Investimento de Produtos da Indústria de Processamento Eletrônico de Dados (Pró-Informática) e o Sistema Paulista de Parques Tecnológicos, beneficiados pela medida, permitem às empresas desses setores o uso de créditos de ICMS para modernização e ampliação de plantas industriais, desenvolvimento de produtos ou construção de novas fábricas no Estado de São Paulo.

Meio ambiente

A atividade de reciclagem de pneus e resíduos de borracha passa a contar com estímulo a partir do decreto que estabelece o deferimento do ICMS incidente sobre negros-de-carbono (resíduo de carbono utilizado como reforço de compostos de borracha) e óleos combustíveis fornecidos à indústria. O trabalho de reciclagem de pneus e resíduos traz resultados positivos para o meio ambiente e a transferência do recolhimento do tributo para a etapa de saída do produto resultante da industrialização representa um incentivo a este setor. “Um estímulo à reciclagem para evitar poluição de pneus abandonados”, comentou Alckmin.

Desacato a servidor público deixa de ser considerado crime

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (15) descriminalizar a conduta de desacato, definida no Código Penal, com pena de prisão de seis meses a dois anos ou pagamento de multa para quem descatar funcionário público no exercício da função.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a tipificação é incompatível com leis internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos. Seguindo voto do relator, ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, o colegiado entendeu que as normas que criminalizam o desacato são usadas para silenciar ideias e opiniões contrárias, caracterizando desigualdade entre um servidor público e um particular.Para o ministro, o afastamento da tipificação criminal não impede a responsabilização de um acusado por outros crimes, como calúnia, injúria ou difamação.

“A punição do uso de linguagem e atitudes ofensivas contra agentes estatais é medida capaz de fazer com que as pessoas se abstenham de usufruir do direito à liberdade de expressão, por temor de sanções penais”, argumentou Ribeiro Dantas.

O caso foi decido no recurso de um condenado pelos crimes de desacato, resistência e roubo de uma garrafa de conhaque. Segundo informações do processo, o acusado ameaçou a vítima com um vergalhão de ferro e desacatou com gestos e palavras dois policiais militares que efetuaram sua prisão.

Polícia Civil de Pacaembu doa mais de 400 brinquedos à Pastoral da Criança

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A Polícia Civil de Pacaembu pertencente à Delegacia Seccional de Polícia de Adamantina fez a entrega de brinquedos arrecadados pela campanha ‘Natal Feliz’ para Pastoral da Criança. A ação é desenvolvida há 11 anos na cidade.

Foram arrecadados mais 430 brinquedos diversos, produtos da doação de várias pessoas que se solidarizaram com a campanha.

Os brinquedos foram entregues ao representante diocesano da Pastoral da Criança, Neivail Steluti, o qual distribuirá as doações para as crianças atendidas pela instituição

Prefeito de Flórida Paulista tem mandato cassado pela Câmara Municipal

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Após mais de 8 horas de sessão, a Câmara Municipal de Flórida Paulista cassou nesta quinta-feira (15) o mandato do prefeito Maxiscley Grison (Dr. Max), conforme noticiou o portal de notícias Folha Regional.

O motivo da cassação segundo o portal, foi a acusação de prática de infração político-administrativa, bem como de ter agido de modo incompatível com o decoro. Tais acusações foram apontadas em relatório apresentado pela Comissão Processante após trabalho de 90 dias que apurou fatos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, consistente na existência de vícios e irregularidades em procedimento licitatório nº 48/2014, pregão presencial 14/2014, envolvendo a Prefeitura Municipal de Flórida Paulista e a empresa São Cristovão Ltda., formalizado para a execução de serviços de limpeza pública na cidade.

A sessão foi iniciadas as 14 horas e durante mais de 7 horas foi lido o processo da Comissão Processante e após foi aberto a palavra para a defesa. O prefeito Dr. Max não compareceu.

Na votação 8 dos 9 vereadores votaram pela admissibilidade das acusações apuradas pela Comissão Processante. Desta forma o prefeito teve o cargo cassado. Deve assumir o executivo a vice-prefeita Mariazinha Ferracini que será convocada para tomar posse.

Onda de sequestros de crianças denunciadas nas redes sociais é boato

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A onda de sequestros de crianças que vem sendo denunciadas nas redes sociais ou em mensagens de áudio do WhatsApp é puro boato. Quem desmente as informações que circulam e causam pânico em São Paulo é Secretaria de Segurança Pública: “Não há onda de sequestros de crianças no Estado de São Paulo e não há nenhum registro deste tipo de crime”, afirmou a polícia para a Folha de S. Paulo.

As mensagens seguem um padrão: são supostamente escritas ou faladas por mães, motoristas de transporte escolar ou agentes de investigação de algum órgão não identificado. O conteúdo atesta que o PCC estaria demandando órgãos de crianças de 1 até 5 anos de idade. Essas informações, reforça a secretaria paulistana, são falsas.

Além dos áudios e dos posts, a polícia esclarece ainda que duas fotos andam circulando e causando pânico também não são verdadeiras. A primeira traz dezenas de crianças mortas em um caminhão, em uma estrada em Guaruhos. O veículo teria sido parado em um bloqueio da polícia. A segunda imagem mostra um casal de supostos sequestradores de crianças para vender órgãos.

Doenças de verão: conheça as mais comuns e saiba como se prevenir

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Dados do Ministério da Saúde divulgados recentemente revelam que os casos de chikungunya tiveram um crescimento de 850% em 2016. Foram mais de 251 mil ocorrências da doença, que resultaram em 138 óbitos. Em 2015, foram 26 mil ocorrências e somente seis óbitos. No ano de 2017, o crescimento deverá ser ainda maior, segundo projeções internas.

Faltando pouco menos de vinte dias para o início do verão, a estação mais quente e úmida do ano, são necessários maiores cuidados com a saúde, uma vez que as temperaturas elevadas proporcionam condições ideais para a ocorrência destas desagradáveis doenças virais como dengue, chikungunya, zika e até mesmo conjuntivite. Além destas, é preciso se atentar também a problemas como desidratação, insolação, micoses e intoxicação alimentar.

José Ribamar Branco, infectologista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, explica que a alta incidência solar, falta de higiene e de saneamento são os principais responsáveis pelo crescimento de casos das chamadas doenças de verão. “O calor e a umidade facilitam a proliferação dos vírus e bactérias responsáveis por essas enfermidades. Com isso em vista, tanto a higiene pessoal quanto alimentar merecem atenção redobrada nesta época do ano.”

Saiba um pouco mais de algumas destas doenças e seus possíveis tratamentos:

Insolação: Ocorre mediante exposição prolongada a ambientes quentes e secos, envolvendo geralmente contato direto com a luz solar. O distúrbio provoca um mal-estar generalizado, febre alta, pele avermelhada e seca, pulsação acelerada, falta de ar, enjoos, tonturas e possíveis desmaios. Para evitar esses males, tome cerca de três litros de água por dia e aplique protetor solar antes de se expor ao sol, repassando, se possível, a cada duas horas, sempre com a pele seca.

Desidratação: É quando o corpo perde, de forma excessiva, líquidos e sais minerais (mais de 2,5 litros de água por dia) por meio da saliva, suor, urina e fezes. Isso pode acontecer por meio de transpiração excessiva, diarreia ou vômitos. Quando desidratada, a pessoa sente uma sede intensa, fica com os olhos, mucosas e boca secas, passa longos períodos sem urinar e aumenta a irritabilidade. “Para evitar o problema, é importante consumir líquidos frescos, alimentos leves, vestir-se com roupas leves e ficar, preferencialmente, em ambientes com sombra e arejados”, explica o infectologista.

Micoses: São infecções dermatológicas causadas pela proliferação de fungos em algumas partes do corpo. “As partes afetadas são geralmente as mais quentes e úmidas, uma vez que oferecem as condições ideais para a reprodução dos fungos. O verão favorece este processo, pois a temperatura corporal tende a aumentar e expõe-se mais a ambientes molhados”, comenta. As regiões comprometidas pelas micoses apresentam coceira constante, irritação, vermelhidão e ressecamento. Uma forma de evita-las é manter todas as dobras do corpo higienizadas e secas, não compartilhar toalhas e calçados com terceiros, não vestir sapatos fechados em dias muito quentes e não andar descalço em ambientes públicos.

Dengue, chikungunya e zica: O Aedes aegypti, mosquito responsável pela transmissão dos três vírus, se reproduz preferencialmente em ambientes quentes e úmidos, característicos do verão. “É preciso estar duas vezes mais atento a febres, manchas e dores no corpo, que podem ser sintomas de dengue, zika e chikungunya”, explica o médico. De forma a ficar longe deste risco, é importante acabar com todo foco de reprodução do mosquito. Além disso, o uso de repelentes contra insetos pode evitar picadas que possam transmitir o vírus.

Intoxicação alimentar: As infecções gastrointestinais podem ter origem bacteriana ou viral e normalmente são originadas por conta da ingestão de comidas mal conservadas ou mal higienizadas. O médico explica que essas intoxicações costumam provocar náuseas, diarreias e vômitos. “Uma dica para se prevenir é consumir vegetais, carnes e peixes crus somente em locais confiáveis.”

Conjuntivite: É a inflamação da conjuntiva – membrana que reveste o globo ocular. A doença pode ter como origem agentes tóxicos, alergias, bactérias ou vírus. Durante o verão, a mais comum é a bacteriana, uma vez que as bactérias causadoras se propagam na água. “Os sintomas clássicos da conjuntivite são a vermelhidão, inchaço, ardência e a presença de secreção. Em dias muito quentes, tende a piorar. É muito importante não compartilhar com ninguém, enquanto estiver contaminado, objetos de higiene pessoal. Não é recomendável coçar os olhos. Lavar as mãos e o rosto com frequência também é essencial.”

Cuidados médicos

Branco lembra, ainda, que, caso sintomas destas ou de outras enfermidades apareçam e se intensifiquem, é necessário buscar cuidados médicos, sempre evitando a automedicação. As três unidades da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo possuem Pronto Socorro para adultos estruturados e equipados para atender, 24 horas por dia, casos de urgência e emergência nas diversas áreas médicas, como clínica geral, cirurgia geral e ortopedia.

“O atendimento é realizado de acordo com protocolos médicos e assistenciais gerenciados e as unidades seguem o modelo de classificação de risco de urgência e emergência, o que possibilita tratar com agilidade e rapidez os casos em que o tempo é um fator determinante na conduta a ser adotada”, conta o infectologista. Além disso, as unidades mantêm plantão permanente da equipe de Neurologia no PS, o que permite realizar com rapidez os atendimentos de emergências neurológicas, como acidente vascular cerebral (AVC) e traumatismos cranianos.

Eleitos da Comarca de Osvaldo Cruz são diplomados pela Justiça Eleitoral

Os eleitos em Osvaldo Cruz, Parapuã, Sagres e Salmourão foram diplomados pela Justiça Eleitoral na tarde desta quinta-feira (15). A cerimônia, presidida pela juíza eleitoral Mariana Sperb, foi realizada na Câmara de Osvaldo Cruz.

Foram diplomados os prefeitos eleitos Edmar Mazucato (Osvaldo Cruz), Gilmar Martin Martins (Parapuã), Ailson José de Almeida (Salmourão) e Ricardo Rived (Sagres), além dos vereadores que tomam posse em 1º de janeiro de 2017.

Em seu discurso, a juíza eleitoral enfatizou o papel dos eleitos na mudança da política. “Gostaria de parabenizar a todos os candidatos eleitos no peito realizado em outubro último. É certo que hoje no país vivemos um momento de grande instabilidade, que predomina a falta de confiança e de credibilidade da população nas instituições democráticas. Mais do que nunca, os membros dos poderes da República são convocados pelos cidadãos a coibir as práticas criminosas tão arraigadas no trato da coisa pública. A partir de janeiro próximo, cada um dos senhores, candidatos eleitos, tem a possibilidade de participar desta mudança de paradigma”, afirma.

Além disso, a magistrada destaca os valores que a população espera dos eleitos. “Espero que suas condutas sejam pautadas pela retidão, moralidade e pela imparcialidade, valores tão raros em dias tão densos como os atuais. Lembrem-se, estamos todos nós servidores públicos, e essa nomenclatura tão significativa que deve gerir a nossa população”.

A juíza eleitoral salientou ainda a tranquilidade que transcorreu o processo eleitoral na Comarca. “A postura dos candidatos, que em sua maioria combateu o bom combate, foi determinante para que o pleito chegasse ao final sem maiores incidentes”, comenta.

Participaram também da cerimônia de diplomação o promotor eleitoral da Comarca, Owen Miuki Fujiki, e o Chefe do Cartório, Fernando Jorge Simão.

Diplomados de Osvaldo Cruz (Foto: João Vinícius | Grupo IMPACTO)
Diplomados de Osvaldo Cruz (Foto: João Vinícius | Grupo IMPACTO)

Osvaldo Cruz

Prefeito: Edmar Mazucato (PSDB)
Vice: Adilson Ballardini (PV)
Vereadores eleitos: Gilma (PSDB), Álvaro Cabeleireiro (PP), Exclusivo (PDT), Luizinho Gumiero (PV), Lucas Hirano (PV), Homero Massarente (PMDB), Airton da Usina (PSDB), Bitinha (PSDB), Roberto Amor (PV), Roberto Pazotto (PP), Pedrinho da Granol (PRB), Bertassi (PV), Homero Silles (PSD).

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Diplomados de Parapuã (Foto: João Vinícius | Grupo IMPACTO)

Parapuã

Prefeito: Gilmar do Poste (PR)
Vice: Milton Mitio (PSD)
Vereadores eleitos: Deddy Munhoz (PPS), Glauco (PRP), Mané (PTB), Molina (PTB), Paulinho (PPS), Lee Jeferson (DEM), Teruel (PT), Robertinho (PV), Pastor Edson (PV).

Diplomados em Sagres (Foto: Pedro Afonso | Cidade Aberta)
Diplomados em Sagres (Foto: Pedro Afonso | Cidade Aberta)

Sagres

Prefeito: Ricardo Rived (PSDB)
Vice: Zé Luiz (PSB)
Vereadores eleitos: Fabinho (PV), Beto Pires (PP), Paraiba (PV), Bigode (PSB), Marcelo (PSDB), Zé Tonho (PPS), Curisco (DEM), Henrique Iembo (PSDB), Hosana Martins (PSB)

Diplomados de Salmourão (Foto: Pedro Afonso | Cidade Aberta)
Diplomados de Salmourão (Foto: Pedro Afonso | Cidade Aberta)

Salmourão

Prefeito: Ailsinho da Farmácia (PV)
Vice: Marquinho (PV)
Vereadores eleitos: Professor Leandro de Paula (PSDB), Fernando Roçato (PTB), Diego Delmore (PV), Eduardinho (PSDB), Sonia Gabau (PTB), João Leme (PV), Tonho Vila (PMDB), Dedinho (DEM), Wesley do Atílio Natal (PSDB).

Polícia apreende cerca de 1 mil litros de óleo diesel furtados na região

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A Polícia Civil apreendeu aproximadamente 1 mil litros de óleo diesel, nesta quarta-feira (14), em uma residência, no Jardim Marajá, em Pacaembu. Segundo a polícia, o combustível era produto de furtos ocorridos na região e estava armazenado em três tambores de 200 litros cada e vários galões de 20 e 50 litros.

A ação foi realizada mediante mandado de busca no imóvel, onde residiam um homem de 21 anos e sua esposa de 20. Segundo a polícia, após vários registros de furtos de combustíveis em propriedades rurais de Pacaembu e Flórida Paulista, as investigações apontaram o envolvimento do morador nos crimes.

O homem assumiu a participação em um dos furtos, mas não apontou outros possíveis comparsas, de acordo com a polícia. O casal foi preso em flagrante por armazenar e ter em depósito produto ou substância tóxica perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio
ambiente, conforme a lei de crimes ambientais, segundo a Polícia Civil.

Ambos pagaram fiança, arbitrada no valor de R$ 900 para cada, e foram liberados. Além do combustível, também foram localizados na residência do casal uma furadeira, uma bomba de combustível e dois laços de couro, conforme a polícia.

Vereadores aprovam por unanimidade reajuste da taxa de iluminação pública

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O projeto que previa o reajuste da taxa de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Adamantina. A sessão extraordinária aconteceu nesta quinta-feira (15), na Câmara Municipal.

Em média o reajuste ficou em torno de 25% (com a taxa de inflação).

Segundo a Prefeitura, o reajuste foi uma das soluções encontradas pelo poder público para sanar parte do déficit acumulado nos últimos cinco anos, no valor de de R$ 1,6 milhões referente à CIP, com finalidade de diminuir o déficit tributário decorrente dessa fonte e atender à recomendação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) de não permitir a existência de déficits em tributos que sejam da competência do Município.

RESIDENCIAL REAJUSTE %
0 a 50 Kw/h Isento Isento
51 a 200 Kw/h R$ 5,47 25%
201 a 500 Kw/h R$ 7,75 27%
Acima de 501 Kw/h R$ 21,89 25%
COMERCIAL REAJUSTE %
0 a 500 Kw/h R$ 13,22 26%
Acima de 501 Kw/h R$ 21,89 25%
INDUSTRIAL REAJUSTE %
0 a 200 Kw/h R$ 13,22 26%
201 a 500 Kw/h R$ 21,89 25%
Acima de 501 Kw/h R$ 43,78 25%
SETORES PÚBLICOS REAJUSTE %
Todos R$ 43,78 25%


Outros projetos aprovados

O Legislativo também discutiu outros três projetos em segunda discussão e redação final. Todos foram aprovados por unanimidade pelos parlamentares adamantinenses.

Dois Projetos de Lei Complementar (nº 358/16 e nº  359/16), de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura a fazer a doação de duas áreas para a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) construir 99 unidades habitacionais.

A primeira área está localizada no Conjunto Habitacional Mário Covas, destinada para a construção de 54 unidades habitacionais e a segunda área, localizada no Parque Residencial Itamaraty, onde serão construídas 45 unidades, ambas remanescentes do Conjunto Habitacional Bandeirantes.

O terceiro Projeto de Lei Complementar nº 360/16, também de autoria do Executivo e que foi aprovado dispõe sobre a Revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina.

 

Vereadores de Adamantina votam hoje reajuste da taxa de iluminação pública

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Os vereadores de Adamantina, se reúnem em sessão extraordinária nesta quinta-feira (15) para votar a proposta do Executivo em reajustar a taxa de iluminação pública. O Projeto de Lei nº 046/16 será votado em discussão única e faz referência sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Além disso, a Câmara vai discutir outros três projetos em segunda discussão e redação final.

Dois Projetos de Lei Complementar (nº 358/16 e nº  359/16), de autoria do Executivo que  dispõe sobre autorização para a Prefeitura doar duas áreas para a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), construir 99 unidades habitacionais.

A primeira área está localizada no Conjunto Habitacional Mário Covas, numa área onde serão construídas 54 unidades habitacionais. A segunda área, localizada no Parque Residencial Itamaraty, onde serão construídas 45 unidades, ambas remanescentes do Conjunto Habitacional Bandeirantes.

O terceiro Projeto de Lei Complementar nº 360/16, também de autoria do Executivo que será votado, dispõe sobre a Revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina.

Sessão Extraordinária

A sessão tem início às 10h30, no plenário José Ikeda. A população está convidada a comparecer.