A Receita Federal paga nesta segunda-feira (17) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015.

Estão incluídos nesse quinto lote de restituição do IR deste ano 2.166.115 contribuintes, totalizando R$ 2,5 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 17 de outubro. Os valores serão corrigidos em 6,71%.

Considerando também os lotes residuais (para quem havia caído na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco), o pagamento será feito para 2,22 milhões de pessoas neste mês, no valor de R$ 2,7 bilhões.

“Desse total, R$ 111.469.566,87 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 25.150 contribuintes idosos e 3.111 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave”, acrescentou a Receita Federal.

Consultas
A consulta pode ser feita pelo site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

A Receita Federal lembrou que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Ordem de recebimento

Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração doImposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Malha fina

No fim de abril, a Receita Federal informou que 716 mil declarações já estavam retidas na malha fina do IR devido a inconsistências das informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Clique aqui para acessar o e-CAC

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Veja o passo a passo do extrato do IR

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

Com iniciativa da Rede de Combate ao Câncer de Adamantina, interessados já podem adquirir as camisetas oficiais do Outubro Rosa 2016. O valor arrecadado com o material será destinado a instituição, que realiza trabalhos com pacientes com câncer em Adamantina e região.

As peças são vendidas a R$ 20. “A expectativa é vender mais do que no ano passado. Em 2015, vendemos cerca de 1,5 mil camisetas. Há dez anos, a Rede organiza a venda das camisetas em prol as atividades da instituição”, fala a presidente Neusa Andrian Balzanini.

A presidente ainda destaca que as pessoas podem adquirir as camisetas direto na sede da Rede, localizada na rua Mario Olivero, 259. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (18) Ca3521-1815.

Os mitos sobre o câncer de mama ainda são muitos, segundo levantamento realizado pelo serviço de mastologia do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), maior centro público de oncologia da América Latina.

Entre as dúvidas dos pacientes e familiares estão questionamentos se a prótese de silicone pode causar câncer e se o uso de desodorante aerosol pode aumentar o risco de tumor.

Outro alerta que o mastologista José Roberto Filassi faz é sobre a busca por informações na internet. “Existe uma série de informações que circulam sobre o tema e que não estão fundamentadas em estudos científicos. Portanto, não correspondem à realidade. Conversar com seu médico é sempre o melhor caminho para esclarecer todas as dúvidas sobre este assunto.”

Confira na lista abaixo as crenças populares que não passam de mitos:

– O câncer é sempre hereditário

Apenas 10% dos tumores têm esta correlação. É importante, portanto, estar sempre atento ao próprio corpo: nódulos e feridas que persistem por muito tempo, e não existiam antes, podem indicar algum problema de saúde. Nesse caso, a visita ao médico não deve ser adiada.

– O autoexame substitui a mamografia

O autoexame ou mesmo o exame clínico, feito por um especialista, não são suficientes para o diagnóstico de câncer. A recomendação é realizar a mamografia regularmente, de acordo com a indicação de seu médico.

– Uso de desodorante aerosol facilita o desenvolvimento de tumores

A axila não tem células mamárias, portanto o uso de qualquer tipo de desodorante não afeta as mamas.

– Prótese de silicone pode dificultar o diagnóstico

Não há consenso científico quanto às limitações dos exames de imagem em pacientes que possuem próteses de silicone nas mamas. Tampouco, há pesquisas que relacionem a cirurgia para aumento dos seios com o aparecimento de tumores.

– Lingerie apertada aumenta as chances de câncer de mama

O tipo de sutiã – independente do tecido ou modelo – não favorece o desenvolvimento do câncer de mama.

– A pílula anticoncepcional provoca câncer

Não existem estudos que permitam a associação entre o uso de pílula anticoncepcional e aumento da incidência de câncer.

– Quando o câncer aparece novamente, a doença não tem mais cura

Cada paciente é único e responde de uma maneira aos diferentes tipos de tratamento disponíveis, por isso não é possível afirmar que todos os casos vão evoluir da mesma maneira.

Rede de Combate ao Câncer em Adamantina

Até 21 de outubro, a Rede de Combate ao Câncer de Adamantina oferecerá exames de papanicolau e prevenção de câncer de mama (toque), sem horário agendado. As interessadas podem visitar a sede da instituição, no período das 8h às 11h e das 13h às 16h. “Além dos exames, ofereceremos gratuitamente massagens faciais, maquiagem e manicure”, ressalta Neusa Andrian Balzanini, presidente da Rede.

Mais informações sobre as ações podem ser obtidas pelo telefone 3521-1815, ou na rua Mario Olivero, 259.

A rede estadual de ensino abre as portas para matrículas de novos alunos nas mais de cinco mil unidades espalhadas pelo Estado de São Paulo. Há vagas para o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Ensino Médio (1ª a 3ª série) e também na modalidade de Educação para Jovens e Adultos (EJA). O cadastro deve ser feito presencialmente até 31 de outubro.

Para fazer a inscrição é necessário informar o nome completo do aluno, data de nascimento, endereço completo e telefone para contato. Pais e responsáveis devem fazer a matrícula dos filhos menores de 18 anos. A Secretaria da Educação recomenda levar a certidão de nascimento e um comprovante de residência. As matrículas serão confirmadas até dezembro.

Crianças, jovens e adultos que já estudam nas escolas estaduais em 2016 não precisam fazer matrícula pois ela é renovada automaticamente.

Como se não bastassem os diversos problemas enfrentados pelos pais de crianças com deficiência intelectual em diversos aspectos da vida em sociedade, muitas vezes eles encontram dificuldades também na hora de colocar os filhos na escola, já que muitas se recusam a efetuar a matrícula.

No entanto, as escolas da rede estadual de ensino, públicas ou privadas, são obrigadas a aceitar as crianças com necessidades especiais em cursos regulares, e esse direito está previsto em lei.

O Governo do Estado é pioneiro em inclusão no país ao adotar políticas públicas e iniciativas nessa direção. No Estado, 36.021 crianças recebem Apoio Pedagógico Especializado e 32.292 são atendidas pela rede de ensino. No total, 68.731 crianças recebem assistência por parte do Governo do Estado.

A fiscalização do cumprimento da legislação pela rede regular de ensino cabe ao Programa Estadual de Atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual – São Paulo pela Igualdade de Direitos, por meio da Secretaria de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Lei 13.146/2015 assegura a presença das crianças nas salas de aula e estabelece multas e penas de reclusão a quem negar esse direito. Se a matrícula for recusada pelas escolas públicas ou particulares, os pais devem recorrer a uma das 91 Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo.

São Paulo terá a convocação de 20,9 mil novos professores aprovados no maior concurso do magistério, realizado em 2013. O anúncio, feito pelo governador Geraldo Alckmin, nesta sexta-feira (14), no Palácio dos Bandeirantes durante evento em homenagem ao Dia do Professor e às 20 escolas estaduais com o melhor desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

“Será publicada amanhã (15) no Diário Oficial [a convocação]. Em seguida, os concursados serão chamados para assumirem suas cadeiras. Esse é um avanço importante”, afirmou o governador. “Nosso objetivo é sempre ter o maior número de professores concursados”, completou.

O edital com as datas da escolha de vagas será publicado após o processo de remoção, programado para o mês de novembro. A seleção será feita com base no desempenho dos candidatos e na classificação final dos participantes. Na época, o concurso registrou recorde de participantes, com 322,7 mil inscrições.

Já foram nomeados 38 mil professores do total de 59 mil vagas abertas no concurso para docentes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio em todo o Estado. Com isso, o Governo paulista chegará à marca de quase 100 mil contratações desde 2011.

Novas regras para cargo de direção

Também foi anunciado o decreto que estabelece as novas regras para o concurso de diretores. A partir da próxima seleção, os candidatos farão provas escritas e curso de formação nas áreas de liderança e gestão. “É fundamental a boa gestão na escola. Um bom diretor faz toda a diferença”, afirmou o governador.

Os aprovados passarão ainda pela chamada Avaliação Periódica de Desempenho Individual e, simultaneamente ao período de formação, o aprovado passará pelo estágio probatório de três anos.

O Sincomercio (Sindicato do Comércio Varejista de Adamantina e Região) convoca os empresários para assembleia geral na quinta-feira (20), a partir das 14h, que definirá o horário do comércio no final do ano e de janeiro a novembro de 2017, em Adamantina.

Na reunião extraordinária serão discutidos quais os dias e horários de funcionamento dos estabelecimentos no período que antecede o Natal, como no feriado no dia 8 de dezembro, que há oito anos os empresários optam pela abertura do comércio, pois somente em Adamantina é decretado feriado na região.

Além disso, será definido a partir de qual data o comércio terá horário estendido até às 22h, durante a semana, e até às 16h, aos sábados. Os dias sugeridos pelo Sincomercio são 5, 9 ou a partir de 12 de dezembro.

“É importante à participação de todo o empresariado por se tratar de um assunto delicado, principalmente em relação ao cumprimento de algumas normas, complexas, principalmente relacionadas a folgas. Discutiremos juntos a grade de horários a ser adotada, que beneficiará a maioria dos comerciantes, já que a expectativa de vendas é melhor do que em 2015”, comenta o presidente do Sincomercio, Sérgio Vanderlei da Silva.

As datas especiais do próximo ano também serão pautas da assembleia. Os comerciantes definirão o funcionamento dos estabelecimentos no Carnaval, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia dos Pais e Dia das Crianças.

Pesquisa

Para que as definições estejam de acordo com as necessidades de todo o empresariado, o Sincomercio aplica nesta semana 100 questionários sobre questões que envolvem o horário do comércio, como se é a favor do funcionamento dos estabelecimentos na segunda-feira de Carnaval.

Assembleia

A assembleia será realizada na sede do Sincomercio, que fica na alameda Dr. Armando de Salles Oliveira, 747 – no centro da cidade, às 14h, no dia 20 de outubro. Telefone para mais informações (18) 3521-5515.

O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) oferece nesta semana 18 vagas de estágios aos estudantes do Oeste Paulista. As oportunidades são para os alunos dos ensinos técnico e superior. As remuneração variam de R$ 364 a R$ 800, para até 30 horas semanais.

1 vaga para os estudantes do 1º ao 2º ano de administração ou ciências econômicas que residem em Adamantina. É preciso ter noções de informática. A bolsa-auxílio é de R$ 364 para 20 horas semanais.

1 vaga para os alunos do 3º ao 4º ano de educação física que moram em Adamantina. A remuneração é de R$ 482,45 para 30 horas semanais.

1 vaga para aquele que está do 1º ao 3º ano de administração e reside em Adamantina. A bolsa-auxílio é de R$ 475,25 para 30 horas semanais.

1 vaga para quem cursa do 1º ao 4º ano de engenharia de alimentos ou engenharia de produção e mora em Lucélia. A remuneração é de R$ 800 para 30 horas semanais.

Serviço

O Centro de Integração Empresa-Escola em Adamantina fica na Rua Nove de Julho, 730, no Centro. Os telefones para contato são (18) 3521-2271 e (18) 3521-5467.

O Fundo Social de Solidariedade de Adamantina realizou na manhã desta quinta-feira (13), a entrega dos alimentos arrecadados na terceira noite do ‘Adamantina Rodeo Festival’. Foram cerca de 14 toneladas de alimentos arrecadados (arroz, feijão, farinha de trigo, açúcar, macarrão, óleo, fubá, farinha de mandioca, entre outros).

Os produtos foram igualitariamente divididos entre 10 entidades vinculadas ao Fundo Social: IAMA (Instituto de Apoio ao Menor de Adamantina), ARCA (Associação dos Renais Crônicos), CRERES, Santa Casa, APAE (Associação dos Pais Amigos Excepcionais), Casa da Sopa Joanna de Angelis, Lar Cristão, Lar dos Velhos e Clínica de Repouso Nosso Lar.

A Presidente do Fundo Social de Solidariedade, Briana Veiga Rodrigues, destaca que a parceria com a Cabeludo Eventos para a arrecadação dos alimentos superou as expectativas e surgiu em um momento de grande necessidade, colaborando, assim, com a continuidade da excelência no atendimento das demandas de cada uma das entidades beneficiadas.

Um casal, que não teve a idade divulgada, foi preso com um carro recheado de maconha, por volta das 9h30 desta quinta-feira (13), em Osvaldo Cruz. De acordo com as informações da Polícia Rodoviária, a dupla ainda tentou fugir a pé ao ter o automóvel cercado pelas viaturas, mas foi detida.

Conforme o policiamento, no km 569 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Osvaldo Cruz, foi dado o sinal de parada para um veículo VW Cross Fox, de cor preta, com placas da Bahia.

O motorista desrespeitou a ordem e os agentes, segundo o registro, passaram a acompanhar o veículo, até que o mesmo entrou no município. Assim que foram cercados, os autores tentaram correr para um matagal, mas foram detidos.

Segundo a polícia, no automóvel havia um carregamento estimado entre 150 e 200 quilos de maconha divididos em tabletes. O casal se recusou a dizer onde havia obtido o entorpecente e para onde o levaria. Os indiciados foram conduzidos à Delegacia da Polícia Civil, em Osvaldo Cruz, para o registro da ocorrência por tráfico de drogas.

Foi publicado na edição de hoje (13) do Jornal Diário do Oeste, o Decreto Municipal Nº 5.663, de 11 de outubro de 2016, de autoria do prefeito João Eduardo Barbosa Pacheco constitui a Comissão de Transição de Governo. De acordo com o decreto, foram criadas duas comissões – com três integrantes cada.

Comissões

Como representantes do governo municipal em exercício, compõem a comissão os secretários Claudia Bitencurte Campos (Jurídico), Gustavo Taniguchi Rufino (Finanças) e Regina Celi Fiorillo Trentim.

Como representantes do prefeito eleito, Márcio Cardim, compõem a comissão o ex-secretário de finanças de Kiko Micheloni, João Lopes de Oliveira, o diretor de escola aposentado Osvaldo José e o contador Evandro Pereira de Souza, que foi secretário de planejamento de Kiko.

Trabalhos

Com a nomeação, a Comissão inicia de imediato os trabalhos de levantamento das informações, visando subsidiar o prefeito eleito de detalhes financeiros, organizacionais e estruturais, da Prefeitura, nesse período que antecede sua posse, marcada para 1º de janeiro.