As audiências públicas para Revisão do Plano Diretor que aconteceram no mês de setembro esgotaram suas pautas e nova reunião foi agendada para terça-feira, dia 4 de outubro, às 19h30, no Anfiteatro Municipal da Biblioteca Municipal.
Durante a reunião, serão discutidas as propostas com ênfase em Assistência Social, Administração Municipal, Desenvolvimento Econômico, Saúde, Educação, Cultura e Esporte.
Com objetivo de informar os candidatos a prefeito sobre as dívidas dos municípios referente a precatórios, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (29), relatório com o montante que os eleitos deverão considerar a partir de 1 de janeiro de 2017.
Somente com precatórios, a dívida de Adamantina chega à R$ 5.430.284,96, maior valor entre os municípios da microrregião. Cidade do mesmo porte, o valor devido por Osvaldo Cruz é de apenas R$ 110.395,26.
Já Pacaembu e Irapuru, com mais de R$ 2 milhões, cada, são outros municípios com dívidas milionárias, segundo o Tribunal de Justiça.
O relatório completo pode ser consultado no Diário da Justiça Eletrônico.
A PG Proteção é uma empresa localizada em Dracena e especializada em venda e instalação de protetor perimetral e conta com a melhor linha do mercado. Fabricado em formato de espiral com lâminas pontiagudas e espaçadas por toda sua circunferência, o protetor perimetral conhecido também como concertina é instalado nos perímetros das escolas, condomínios residências, indústrias, penitenciárias, aeroportos e propriedades rurais, sendo um dos melhores sistemas de proteção patrimonial utilizado atualmente.
O material usado para o processo de fabricação é o aço galvanizado, produzido pelo processo de imersão quente, é um dos métodos mais utilizados para proteção contra corrosão. A lâmina contém quatro pontos perfurados, a distância deles é de 22 milímetros na parte externa e 17 milímetros na parte interna, com comprimento de 34 milímetros e altura de 21 milímetros.
A PG Proteção atua em toda região e conta com profissionais especializados. Agende seu orçamento e garanta a segurança de qualidade em seu estabelecimento.
Serviço
A PG Proteção está situada na rua Elói Ferreira Duarte, 298 – Jardim Éden – Dracena. Vendas e instalações com Everton Pessoa Nascimento (18) 99655-6164 e Francis Silva (18) 99611-7839.
Acontece no próximo dia 9 de outubro, às 11h30, nas dependências do Lions Clube local, o II Almoço Pantaneiro, ação beneficente do Capítulo Adamantina da Ordem DeMolay.
O evento tem como objetivo angariar recursos para financiar o projeto com os melhores alunos das escolas públicas, desenvolvido na cidade há 10 anos.
O II Almoço Pantaneiro traz a Adamantina o rico cardápio típico mato-grossense, com arroz carreteiro, macarrão pantaneiro (calabresa, bacon e outros condimentos), mandioca com manteiga e alho, farofa, saladas e as carnes manteadas: carneiro e carne bovina manteadas. Como sobremesa, doces caseiros.
Os convites para o II Almoço Pantaneiro estão sendo vendidos pelos integrantes do Capítulo Adamantina da Ordem DeMolay de Adamantina, ao preço de R$ 40 (individual), no modo self-service, para ser consumido no local.
As bebidas serão vendidas à parte e os interessados também poderão retirar as marmitas, a partir das 11h.
Projeto valoriza os melhores alunos das escolas públicas
O Capítulo Adamantina da Ordem DeMolay de Adamantina desenvolve há uma década um projeto que homenageia os três melhores alunos de cada oitava série das escolas públicas da cidade, onde é oferecido um jantar aos alunos e seus familiares, bem como dirigentes das escolas. No jantar há uma apresentação do que é a Ordem DeMolay e quais suas finalidades na sociedade.
Posteriormente, esses alunos são levados a uma breve excursão à cidade de São Paulo, conhecendo museus e espaços históricos, como o Museu do Catavento, Museu do Futebol, Museu do Ipiranga, e regiões da cidade como o centro velho, Estação da Luz, Praça da Sé, e outras localidades.
Sem nenhuma ajuda de custo do município, o Capítulo realiza o II Almoço Pantaneiro para angariar fundos e assim bancar tais despesas, incentivando o ensino público em Adamantina e valorizando os estudantes de destaque, contribuindo para a construção de melhores cidadãos na sociedade local.
Para saber mais sobre as ações do Capítulo Adamantina da Ordem DeMolay, acesse a fanpage no Facebook.
Chegar ao fim do Ensino Médio, além de uma conquista, é um grande desafio para os adolescentes. Qual rumo tomar? Qual Curso Superior escolher? Qual profissão encarar para toda a vida?
Para ajudar nessas escolhas e sugerir respostas para essas perguntas, as Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI), agora Centro Universitário de Adamantina (UniFAI), desenvolvem todos os anos a Mostra de Profissões, voltada para estudantes do Ensino Médio de escolas públicas e particulares e pré-vestibulandos de Adamantina e região e até de outros estados do país. E neste ano a VIII Mostra de Profissões será realizada de 3 a 7 de outubro, no Câmpus II.
Dúvidas sobre profissões
Durante o evento, os visitantes podem tirar dúvidas sobre as profissões por área de conhecimento (Agrárias, Biológicas, Exatas e Humanas), além de conhecer as instalações da FAI (o que incluiu os laboratórios, clínicas e três câmpus). Além disso, os docentes da FAI apresentam aos alunos, por meio de palestras, a atuação de cada profissão que a instituição disponibiliza por meio de seus cursos e, também, os benefícios oferecidos pela FAI por meio de bolsas de estudos, financiamentos e programas de extensão universitária possibilitados por parcerias com os governos municipal, estadual e federal e empresas públicas e privadas. “Sendo a UniFAI uma Instituição Pública Municipal, a Mostra cumpre com sua função social ajudando os jovens a definirem por sua profissão em um momento de bastantes indefinições em suas vidas, além de divulgar os Congressos de Iniciação Científica [CICFAI] e as bolsas de estudos que a Instituição oferece”, considerou o diretor, Prof. Dr. Wendel Cleber Soares.
Programação
Na segunda (3) e na sexta-feira (7), as visitas de escolas estão agendadas para o período da manhã, das 7h30 às 12 horas.
Na terça-feira (4), as visitas ocorrerão em dois períodos (manhã e noite), das 7h30 às 12h e das 19h30 às 22 horas.
Já na quarta (5) e na quinta-feira (6), a Mostra atenderá nos três períodos, das 7h30 às 12h, das 13h30 às 17h e das 19h30 às 22 horas.
A agenda prevê uma abertura oficial no Auditório Miguel Reale (Câmpus II) seguida de stand-up com o palhaço Parafina e a palavra de boas-vindas do diretor. Depois, os alunos serão guiados em uma visitação às instalações da UniFAI. Está prevista também a distribuição de lanches e kits com materiais sobre a instituição.
Novidade
A novidade neste ano é que, segundo o presidente da comissão, Prof. Dr. José Aparecido dos Santos, planeja-se organizar estações temáticas por áreas de conhecimento a fim de expor os cursos oferecidos pela UniFAI e elucidar dúvidas relativas às profissões. “Pretendemos articular palestras nos laboratórios e, sempre que possível, a realização de experimentos e análises, pois existe uma necessidade muito grande de os alunos conhecerem mais profundamente a profissão que pretendem”, avaliou Santos. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (18) 3502-7010 (ramal 7080).
Um candidato a vereador do município de Sagres foi detido nesta quinta-feira (29), em Osvaldo Cruz, com diversos galões cheios de combustíveis.
O produto foi apreendido pela Polícia Militar, já que houve divergência na explicação sobre o motivo da compra do volume de combustível apreendido.
O combustível apreendido foi comprado em Osvaldo Cruz e agora o trabalho da Polícia será para esclarecer se o material seria doado, o que caracteriza crime eleitoral.
Os pais ou responsáveis têm até hoje (30) para levarem os filhos para vacinar. Este é o último dia da Campanha Nacional de Multivacinação, que está sendo realizada em todo o país com o objetivo de atualizar o cartão de vacinas de crianças e adolescentes.
Em Adamantina, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, até o momento foram vacinadas 584 crianças e adolescentes.
O Departamento de Vigilância Epidemiológica registrou o comparecimento de 712 famílias com crianças menores de cinco anos, tendo 337 crianças desta faixa etária recebido vacina. De 9 a 14 anos, foram registrados 298 comparecimentos e 115 aplicações de vacina. Ainda nesta faixa etária, foram aplicadas 75 doses de vacina contra o HPV, 1 contra a Tríplice Viral, 3 Dupla Adulto e 53 contra Febre Amarela.
Público-alvo
A campanha é voltada para as crianças menores de 5 anos e adolescentes de nove a 14 anos. Estão disponíveis as vacinas: BCG, pentavalente, rotavírus, pneumo 10, meningo C, tríplice viral, DTP infantil, contra varicela, contra poliomielite (VIP e VOPb), contra hepatite A, contra a hepatite B, entre outras.
Para o grupo de adolescentes de 9 e 14 anos, estão disponíveis as seguintes vacinas: tríplice viral, dupla adulto, contra hepatite B e contra HPV; esta última específica para meninas entre nove e 13 anos.
Os pais que ainda não vacinaram seus filhos devem procurar os postos de vacinação ou as unidades de saúde dos municípios até esta sexta-feira. Os menores devem estar acompanhados dos responsáveis e portando o cartão de vacina e o cartão do SUS.
Acaba nesta sexta-feira (30) o prazo para enviar a declaração do Imposto Territorial Rural (ITR). Até segunda-feira (26), a Receita Federal recebeu cerca de 4,4 milhões de declarações. A expectativa é receber 5,4 milhões.
Em 2015, a Receita recebeu 5,38 milhões de declarações dentro do prazo legal. A multa por atraso na entrega da declaração é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50.
Quem precisa declarar o Imposto Territorial Rural?
Segundo a Receita, está obrigado a apresentar a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício 2016 aquele que seja na data da apresentação, em relação ao imóvel a ser declarado, exceto o imune ou isento:
– a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária;
– um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum;
– um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural.
Tem também a obrigação de entregar a DITR a pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2016 e a data da efetiva apresentação, perdeu:
– a posse do imóvel rural, pela imissão prévia do expropriante, em processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária;
– o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante, em decorrência de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agrária; ou
– a posse ou a propriedade do imóvel rural, em função de alienação ao Poder Público, inclusive às suas autarquias e fundações, ou às instituições de educação e de assistência social imunes do imposto.
Ainda segundo a Receita, está obrigado também a apresentar a declaração referente ao exercício de 2016 o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural imune ou isento para o qual houve alteração nas informações cadastrais.
Pagamento
O vencimento da 1ª quota ou quota única do imposto é 30 de setembro de 2016 e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. Sobre as demais quotas há incidência de juros Selic calculados a partir de outubro até a data do pagamento. O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro quotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50.
O imposto de valor até R$ 100 deve ser recolhido em quota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10, independentemente do valor calculado ser menor.
A partir da próxima segunda-feira 3, a Secretaria da Educação de São Paulo recebe a matrícula de novos alunos para o ano letivo de 2017. Há vagas em todas as regiões do Estado para o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio (1ª a 3ª série), além da modalidade de Jovens e Adultos – EJA. O cadastro deve ser feito, presencialmente, em qualquer unidade da rede estadual até 31 de outubro.
No caso de menores de 18 anos, a matrícula só poderá ser feita por pais ou responsáveis. Os interessados devem informar o nome completo do estudante, data de nascimento, endereço residencial e telefone para contato. A Secretaria da Educação também recomenda a apresentação dos documentos de certidão de nascimento e comprovante de residência. A confirmação da matrícula será divulgada até dezembro.
Para as crianças, jovens e adultos que já frequentam a rede estadual em 2016, a matrícula será feita automaticamente. Para consultar o endereço das escolas, os novos alunos podem acessar a área da Central de Atendimento no Portal da Educação, clicar na opção “Localize uma escola” e iniciar a busca por Diretoria de Ensino, município, ciclo escolar ou pelo nome da unidade de ensino.
SP mantém a maior rede da América Latina – Neste ano, cerca de 3,8 milhões de alunos estudam na rede estadual paulista, a maior da América Latina. São ao todo mais de 5 mil unidades com atendimento a estudantes do Ensino Fundamental, Médio e Jovens e Adultos. Além de adotar um currículo único, a Secretaria oferece aos alunos atividades de extensão como tempo integral, aulas de idiomas (nos Centros de Estudos de Línguas – CEL) e cursos online da Escola Virtual de Programas Educacionais.
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os rótulos de alimentos deverão alertar os consumidores de que os valores nutricionais informados podem variar em até 20%. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que encontrou evidências de irregularidades em rótulos de produtos light e diet. O caso chegou ao STJ depois de o MPF recorrer de decisão desfavorável concedida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
“Cabe ressaltar que, sobretudo nos alimentos e medicamentos, o rótulo é a via mais fácil, barata, ágil e eficaz de transmissão de informações aos consumidores”, disse o ministro Herman Benjamin, relator do caso. Para Benjamin, os rótulos “são mudados diuturnamente para atender a oportunidades efêmeras de negócios, como eventos desportivos ou culturais”.Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) permite uma tolerância de 20% nos valores de nutrientes declarados nos rótulos. Com a decisão do STJ, a Anvisa terá de exigir que os fabricantes informem essa variação ao consumidor.
Durante o julgamento, o ministro Herman Benjamin destacou que a inclusão da advertência não demandará custos elevados dos fabricantes. O ministro também observou que a Constituição Federal garante o direito à informação ao consumidor.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região havia considerado que a variação de 20% não se caracteriza como informação relevante ou essencial, a justificar a inserção de advertência nos rótulos, além de poder causar mais dúvidas do que esclarecimentos. A decisão da Segunda Turma do STJ foi tomada na última terça-feira (27) e comunicada nesta quinta-feira, 29, pela assessoria do tribunal.
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (29) que a mudança na estrutura da Copa Libertadores tornará a Copa do Brasil mais curta.
Com o aumento do número de times da Libertadores, o dirigente também disse que é possível que o Campeonato Brasileiro passe a ter um G5 classificatório à competição continental, dependendo apenas de uma confirmação em uma reunião do Comitê Executivo da Conmebol do próximo domingo (2). O encontro é o entrave para divulgação de uma revisão do calendário do futebol brasileiro em 2017, que havia sido divulgado no último dia 6 de julho.
“Se essa vaga ocorrer, seria o G5, sim. Não será um convite, mas uma decisão técnica. A Conmebol fez questão de deixar isso claro, seria uma vaga para a principal competição nacional. No nosso caso, o Campeonato Brasileiro”, afirmou o dirigente.
“Esperamos divulgar o novo calendário o quanto antes. Aguardamos a deliberação de Bogotá, no próximo domingo [reunião do Comitê Executivo da Conmebol], e, a partir daí, divulgaremos as coisas. Expectativa é que isso ocorra já na semana que vem”, completou.
Outra mudança será a possível participação simultânea de um clube na Copa do Brasil e na Copa Sul-Americana, algo incompatível com o atual formato das competições. Manoel Flores explicou que uma das maiores reclamações dos times brasileiros era a necessidade de optar por um ou outro torneio, fato que será alterado: “isso deixa de existir. A Copa do Brasil será adequada.”
Manoel Flores esclareceu que a CBF esteve envolvida no processo de decisão do novo formato de Libertadores e que a entidade está “100% alinhada ao projeto” da Conmebol e outras federações envolvidas, inclusive enxergando a mudança com bons olhos do ponto de vista técnico e financeiro. A confederação enxerga que a “Nova Libertadores” poderá trazer maior retorno em ambas as áreas.
Um incêndio deixou uma casa de alvenaria totalmente destruída, por volta das 7h desta quinta-feira (29), no Bairro Bernadelli, em Rinópolis. Segundo a Polícia Militar, um morador do imóvel dormia no momento em que o fogo começou.
Ainda de acordo com a PM, um idoso de 65 anos, que morava sozinho na residência, foi notificado pelos vizinhos, que perceberam o início das chamas. Os moradores ajudaram o homem a sair do imóvel e, posteriormente, acionaram o Corpo de Bombeiros. Ainda conforme o registro, uma viatura da corporação foi até o local e controlou o fogo.
O local foi interditado, para que a perícia possa averiguar e apontar as causas do incêndio. A moradia ficou totalmente danificada. O idoso foi encaminhado para o Pronto-socorro de Rinópolis para avaliação médica, devido à fumaça inalada. Segundo a Polícia Militar, “ele não teve ferimentos e, logo em seguida, foi liberado”.
A Concessionária Auto Raposo Tavares (Cart) realizará nesta sexta-feira (30) a implantação de placas em viadutos da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) em Presidente Prudente e Regente Feijó.
Para executar os trabalhos, será necessário interditar temporariamente a faixa 2 e o acostamento do km 570,500, no sentido oeste, no trecho urbano de Presidente Prudente, na altura da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), das 9h às 16h. Outro ponto com serviço de implantação de sinalização será no km 542,800, no sentido leste, em Regente Feijó, das 14h às 16h, onde a faixa 2 e o acostamento também estarão interditados.
Em ambos os casos, o trânsito fluirá pela esquerda (faixa 1) durante os serviços. Após os trabalhos, o trânsito voltará a fluir com normalidade, com todas as faixas liberadas.
De acordo com a Cart, os locais estarão devidamente sinalizados para a segurança dos condutores de veículos. As orientações aos usuários que passarem pelo local são para reduzir a velocidade, manter a distância de segurança do veículo à frente e não parar sobre a pista para observar as equipes em serviço, pois a atitude aumenta o risco de acidentes, principalmente de colisão traseira.
Os canteiros centrais da avenida Santo Antônio no trecho entre a Rio Branco e alameda dr. Armando Salles de Oliveira começaram a ser retirados para dar espaço a bolsões de motos. A decisão da Prefeitura de Adamantina, sem consulta, causou revolta em comerciantes e na população.
Pelas redes sociais vários foram os comentários negativos referente à alteração, principalmente por suprimir uma das poucas reservas com arborização e paisagismo, nesse trecho da cidade. “Muito triste perceber que a visão que alguns profissionais têm para resolver um ‘problema’ é sempre causando outro ainda maior. Hoje, vejo que as grandes cidades estão muito mais preocupadas em preservar o meio ambiente e cuidar da natureza do que as pequenas cidades que, na verdade, teriam muito mais condições para se tornarem exemplos”, comentou Roseli Fardin, no Facebook.
O prefeito João Eduardo Barbosa Pacheco informou que serão transferidos para esse canteiro central o bolsão de motos localizado na própria avenida (ao lado do Magazine Parrila) e outro nas proximidades da Rádio Brasil.
“O aumento do número de vagas da zona azul favorece a população que precisa estacionar naquela área, ao comércio e ao IAMA, que é uma entidade beneficente. A Prefeitura irá consumir 2 a 3 metros cúbicos de concreto, mas os benefícios serão muito vantajosos, aumentando a oferta de vagas para estacionar na área central”, informou.
Neste final de semana, o Programa de Ação Cultural (ProAc) da Secretaria da Cultura do Governo do Estado de São Paulo traz para Adamantina três peças teatrais no Anfiteatro Municipal da Biblioteca, com a companhia de tearo Os Crespos, da cidade de São Paulo com entrada franca.
A Cia. Os Crespos comemora 10 anos de existência apresentando ao público a trilogia “Dos Desmanches aos Sonhos“, uma pesquisa que investiga as relações de afetividade, negritude e gênero e o impacto da escravidão na maneira de amar dos brasileiros
Programação
Sábado (1) às 19h: “Além do Ponto”; às 21h, “Engravidei, pari cavalos e aprendi a voar sem asas”.
Domingo (2) às 18h: “Cartas a Madame Satã ou me desespero sem notícias suas”.
O Grupo IMPACTO em parceria com o Grupo Jóia de Comunicação encerram hoje, a série de debates entre os candidatos a prefeito da região.Foram realizados confrontos entre os candidatos de Flórida Paulista, Lucélia e Mariápolis.
Já os candidatos de Adamantina, Cícero Mortari (PTB) e Márcio Cardim (DEM), se enfrentaram no dia 9 de setembro e se enfrentam novamente hoje, a partir das 11h, com transmissão das emissoras das rádios do Grupo Jóia (Jóia, Brasil AM, 92 e 93 FM) e acompanhamento do portal GI NOTÍCIAS.
A mediação do debate será dos jornalistas Sérgio Vanderlei e Jonas Bonassa (Sabiá), com apoio da equipe técnica e participação de jornalistas locais.
Os ex-prefeitos de Lucélia, Carlos Ananias Campos de Souza e João Pedro Morandi, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para restituírem o Município por despesas consideradas indevidas durante suas gestões.
Somente Ananias terá que devolver R$ 143.417,30 aos cofres públicos, devido irregularidades na concessão de recursos públicos à Aspumulu (Associação dos Servidores Públicos Municipais), despesas efetuadas com verbas de adiantamento e pela contratação de empresa para efetuar relatórios pertinentes à cobrança de contribuição de iluminação pública.
As irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas são referentes ao exercício de 2004.
Condenações
O conselheiro Renato Martins Costa condenou Ananias a devolver a R$ 133.846,30, tendo em vista que os recursos foram utilizados pela Aspumulu para cobrir empréstimos pessoais, caracterizando desvio de finalidade. “A devolução há de ocorrer de forma corrigida e atualizada, até a data do efetivo recolhimento”, consta no documento.
O ex-prefeito terá ainda que ressarcir o Município devido a adiantamento irregular concedido a oito servidores municipais, no valor de R$ 9.570. “As críticas sobre os adiantamentos referem-se à falta de justificativas comprovando a sua necessidade; ainda, exemplos de despesas realizadas em feriado, sábado e domingo; falta de correção entre os comprovantes; bem como gastos com hospedagens e combustíveis, sem juntada de recibo de pedágios”, diz o apartado.
Também, segundo o Tribunal de Contas, o ex-administrador municipal terá que restituir os cofres públicos em R$ 1 mil, utilizados com serviços não comprovados. O valor foi destinado à empresa Planner Consultores Associados S/C Ltda para elaboração de relatórios referentes à cobrança de contribuição de iluminação pública.
Devolução
Como a referida decisão do Tribunal de Contas não cabe mais recurso, a Prefeitura de Lucélia será notificada para tomar as medidas judiciais cabíveis para que os valores sejam restituídos aos cofres públicos.
João Pedro
Já o ex-prefeito João Pedro Morandi foi condenado a ressarcir a Administração Municipal no valor de R$ 29.929,42 por despesas indevidas com adiantamento de viagens, no exercício de 2006. “Auditoria considerou tais despesas irregulares, tendo em vista a falta de comprovação do interesse público nelas envolvidas”.
Essa decisão do Tribunal de Contas também não cabe mais recurso, ficando o espólio de Morandi responsabilizado pela devolução dos valores.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) julgou improcedente o pedido de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra Cícero Mortari (PTB), que concorre à prefeitura de Adamantina.
A ação havia sido movida pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e acatado pela Justiça Eleitoral da Comarca de Adamantina no dia seis de setembro. Com a decisão, o registro de candidatura de Mortari foi deferido pela Juíza Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, relatora da decisão.
“Ante o exposto, REJEITO a matéria preliminar e dou provimento ao recurso interposto para, julgando improcedente a ação de impugnação de registro, deferir o pedido registro da candidatura de Cícero Mortari ao cargo de prefeito de Adamantina, acolhendo, por conseguinte, o pedido de registro da chapa majoritária formada com a candidata a vice-prefeita Elisabeth Gomes Meirelles”, destaca a magistrada.
Com essa decisão, os dois candidatos que disputam a vaga majoritária tiveram os registros deferidos pela Justiça Eleitoral e estão aptos à disputa.
A assessoria jurídica destaca ainda, que a questão do prazo de filiação partidária, motivo da impugnação da candidatura de Cícero Mortari já foi submetida a julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), bem como apresentou outras jurisprudências sobre o tema. A norma tem propósito de privilegiar a maior participação dos filiados no processo eleitoral, e reforçando o processo democrático brasileiro.
Os relógios deverão ser adiantados em uma hora nas unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Espírito Santo.
Adotado pelo país pela 41ª vez, o horário de verão se estenderá até o dia 19 de fevereiro de 2017, quando os relógios deverão voltar a ser ajustados em uma hora a menos.
Como durante o verão o uso de eletricidade para refrigeração, condicionamento de ar e ventilação aumenta, a estratégia é aproveitar a intensificação da luz natural ao longo do dia durante o verão para reduzir a demanda principalmente no período de pico, entre as 18 e as 21 horas, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica.
De acordo com o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), quando a demanda de energia elétrica diminui, as empresas que operam o sistema conseguem prestar um serviço melhor ao consumidor porque as linhas de transmissão ficam menos sobrecarregadas. Para as hidrelétricas, a água conservada nos reservatórios pode ser importante no caso de uma estiagem futura. Para os consumidores em geral, o combustível ou o carvão mineral que não precisou ser usado nas termelétricas evita ajustes tarifários.
No ano passado a economia gerada pelo adiantar dos ponteiros foi de R$ 162 milhões. Além disso, o ONS também afirmou em nota que, caso não houvesse horário de verão, R$7,7 bilhões teriam que ter sido investidos para suprir o atendimento da demanda elétrica no período.
Como surgiu o horário de verão?
No Brasil, o primeiro horário de verão foi realizado entre 1931 e 1932, pelo presidente Getúlio Vargas, com duração de 5 meses. A prática vem sendo adotada sem interrupções desde 1985, com algumas diferenças nos estados que aderem à mudança, e também nos períodos de duração.
A única exceção para o decreto 6.558, de 2008, que define as regras do horário de verão atualmente, ocorre quando o terceiro domingo de fevereiro coincidir com o domingo de Carnaval. Nesse caso, o horário de verão termina no quarto domingo de fevereiro.
A ideia de adiantar a hora oficial em períodos de verão foi lançada em 1784 por Benjamim Franklin, político e inventor americano. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha, em 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, para economizar os gastos com carvão.
O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (28) que novos pacientes em tratamento contra HIV e Aids receberão um medicamentos diferente do que os que estão disponíveis hoje. A pasta calcula que cerca de 100 mil pacientes iniciem tratamento contra a doença usando o novo medicamento a partir de 2017.
De acordo com o ministério, foi possível conseguir desconto de 70,5% na compra do dolutegravir, um antirretroviral. Os preços caíram de US$ 5,10 para US$ 1,50, declarou a pasta. “Estamos oferecendo esse tratamento sem impacto orçamentário”, disse a diretora do ministério Adele Benzaken. O orçamento para aquisição de remédios do tipo é de R$ 1,1 bilhão.
Além de pacientes que ainda não fazem tratamento contra o HIV, pacientes que apresentam resistência aos medicamentos atuais, o que corresponde a 17 mil pessoas, também serão beneficiados com o remédio.
Como é X como será
Hoje, pacientes com Aids e HIV usam três remédios disponíveis no SUS — tenofovir, lamivudina e efavirenz — combinação conhecida como “três em um”.
A partir de 2017, a indicação será de dolutegravir associado ao “dois em um” (tenofovir + lamivudina). Ou seja, o dolutegravir substituirá o efavirenz. Segundo o ministério, o dolutegravir é considerado “o melhor tratamento” para esses casos.
Segundo dados do ministério, entre 2005 e 2016, o total de brasileiros em tratamento passou de 165 mil para 483 mil. Desde o começo do ano até agosto, 48 mil pacientes iniciaram tratamento.
Entre 1980 e junho de 2015, o Brasil registrou 798.366 casos de Aids. No período entre 2010 e 2014, foram confirmados 40,6 mil casos em média. A taxa mortalidade apresentou queda de 10,9% nos últimos anos, passando de 6,4 por 100 mil habitantes em 2003 para 5,7 por 100 mil habitantes em 2014.
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