Agentes da Polícia Militar encontraram um menino de 11 anos dentro de uma mala na Rodoviária Novo Rio, que fica na Zona Portuária da capital fluminense. A bagagem estava com uma mulher, que tinha a cidade de Curitiba como destino. O caso aconteceu na noite desta segunda-feira (1).

Segundo o jornal Extra, a suspeita se justificou afirmando que, como a criança era moradora de rua e menor de idade, ela decidira levá-la com ela para a capital paranaense.

O caso foi denunciado por uma pessoa que estava no local e percebeu uma mão saindo da mala. Os policias chegaram na rodoviária e realizaram buscas a partir das características descritas pelo denunciante. A suspeita foi identificada como Natasha Vitorino, de 23 anos. Ela foi presa por subtração de menor e conduzida a delegacia.

A partir desta segunda-feira (01) qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, poderá efetuar buscas de registros de nascimentos, casamentos e óbitos realizados em todos os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo sem sair de sua casa ou trabalho.

Através do Portal(www.registrocivil.org.br) o cidadão poderá pesquisar registros civis lavrados desde 1976 em qualquer Cartório do Estado e solicitar a 2ª via da certidão em formato físico ou eletrônico, recebendo em casa, por e-mail ou retirando no Cartório mais próximo a sua escolha.

Idealizado e desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o Sistema de Buscas integra a Central de Informações do Registro Civil (CRC), regulamentada pelo Provimento nº 46/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê que os registros públicos devem implantar as ferramentas de registro eletrônico em todos os seus serviços.

Para realizar a busca de um registro, o usuário deve se cadastrar no Portal www.registrocivil.org.brpara dar início ao procedimento. O valor das buscas de registros no Estado de São Paulo é tabelado – item 11 da Tabela de Custas e Emolumentos (R$ 14,30). Caso solicite a certidão do registro pesquisado, o valor já pago na busca será abatido do valor da certidão.

Embora os requisitos para integração ao sistema dispusessem sobre a obrigatoriedade de disponibilização dos registros de nascimento, casamento e óbito de 1976 em diante, muitos cartórios já disponibilizaram toda a sua base de registros no Portal, podendo o usuário realizar a pesquisa em períodos anteriores a 1976.

O objetivo é congregar em um futuro próximo as bases de dados dos Estados já integrados à Central de Informações do Registro Civil: Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Piauí, Pernambuco, Acre e Amapá. Além do sistema de buscas, a CRC disponibiliza pedidos de certidões entre cartórios, certidões digitais, pesquisa e buscas para entes públicos e Poder Judiciário, além da fiscalização eletrônica dos cartórios.

Antes da disponibilização deste sistema, o usuário deveria possuir o maior número de informações possíveis do registro a ser localizado (nome, data do registro, local do registro, livro, folha e termo) e as buscas eram realizadas somente em cartório, mediante a presença do usuário. O novo sistema, além de tornar o serviço acessível a todo o cidadão em qualquer lugar do mundo, evita intermediação de terceiros que encareciam o serviço.

Sobre a Arpen-SP

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) congrega os 836 cartórios de Registro Civil distribuídos em todos os 645 municípios do Estado, além de outros 169 Distritos e Subdistritos e que realizam os principais atos da vida civil do cidadão: o nascimento, o casamento e o óbito. Por meio da Central de Informações do Registro Civil (CRC) fornece uma série de serviços à população, como os pedidos de certidões interestaduais, as certidões digitais, a busca de desaparecidos, os registros em maternidades e a emissão do CPF já no registro de nascimento.

O Papa Francisco anunciou a sede da próxima edição da Jornada Mundial da Juventude, em 2019: Panamá, que tem população de 3,6 milhões de pessoas sendo a maioria católica.

De acordo com o Jornal O Globo, a divulgação foi feita durante missa celebrada no último dia do encontro católico, que acontece este ano na Polônia.

— Anuncio com alegria que a próxima Jornada Mundial da Juventude (…) será em 2019 no Panamá — disse o Papa.

Esta será a primeira vez que a Jornada acontecerá em um país centro-americano.