Cerca de 40 mil pessoas devem passar por Santo Expedito nesta terça-feira (19), dia do padroeiro e aniversário de 58 anos do município. A programação da festa conta com missas, romaria e shows, e a participação é aberta ao público, conforme informou o pároco Umberto Laércio Bastos de Souza, responsável pela celebração.

Nesta terça-feira (19), dia do santo, conhecido por ser o padroeiro das causas urgentes, as celebrações começam às 9h30, com a abertura da “Porta Santa”, com o bispo diocesano Dom Benedito Gonçalves dos Santos, no local da construção do santuário.

Às 10h, tem missa campal em ação de graças pelo aniversário de 58 anos do município. Na sequência, às 11h50, está marcada a chegada da cavalgada da 19ª Romaria de Cavaleiros de Santo Expedito.

No período da tarde, às 14h, tem show com o cantor Osmar Veronezi. Às 15h, tem missa campal em louvor a Santo Expedito. Por fim, às 17h30, tem show com o cantor Moacyr Franco.

A programação ainda se estende por outros dias. Na quinta-feira (21), feriado de Tiradentes, tem missa às 10h e às 15h. No dia 30 de abril, às 19h30, tem missa seguida de quermesse e leilão de gado. No dia 1º de maio, às 10h, está marcada a Santa Missa do Romeiro, com quermesse. Às 11h30, tem Roda de Viola, com almoço. Depois, às 13h, tem início o leilão de gado. Por fim, às 18h, ocorre o sorteio de dois carros, um aparelho de ar-condicionado, um tablet e uma bicicleta.

Durante todos os dias da festa, o padre estima que devem passar pela cidade aproximadamente 50 mil pessoas, vindas da região de Presidente Prudente e de outros Estados do Brasil. “É tudo de graça. Neste ano, temos a ‘Porta Santa’, em comemoração ao ano da misericórdia, aberta pelo Papa Francisco”, salientou.

Ele enfatizou ainda que o evento é importante para divulgar Santo Expedito e evangelizar as pessoas por meio das missas. “Indiretamente, também divulgamos a cidade com a festa e o município cresce. Todos ganham com isso, a igreja, os comerciantes e temos uma possibilidade de crescimento do turismo católico na região”, pontuou Umberto.

O padre explicou também que os recursos arrecadados serão utilizados para a construção do santuário. “Está dentro do cronograma e temos mais de 50% das obras concluídas”, finalizou.

O prefeito de Adamantina, João Eduardo Barbosa Pacheco (PSDB) utilizou as Redes Sociais na tarde desta segunda-feira (18) para falar sobre sua decisão de cortar gastos nas contas da Prefeitura.

Nos bastidores político, algumas das decisão do prefeito está sendo tomadas como ‘impopulares’ por alguns servidores.

Segue a postagem:

RECEITA INADEQUADA = FALÊNCIA DECRETADA
Isto é uma máxima válida para qualquer empresa ou administração pública ou privada.

Como já tem sido noticiado na imprensa local e regional venho tomando algumas decisões que considero absolutamente necessárias sem as quais a administração municipal estaria irremediavelmente condenada, conforme o título deste texto.

No momento, estamos atuando firmemente nas seguintes medidas que são: fusão de Secretarias, transformação de Secretarias em Diretorias subordinando-as à Secretaria já existente, remanejamento com acumulação de funções para alguns funcionários, cortando benefícios extras, e, ainda, quando possível e necessário exonerando servidores com cargos comissionados.

Os objetivos, como já dito em outras ocasiões, são:

– Redução da nossa folha salarial que quando assumi em fevereiro beirava R$ 3,5 milhões/mês (incluindo encargos trabalhistas), e agora, com estas mudanças, houve uma sensível queda que nos possibilitará economizar cerca de R$ 800 mil até o final do ano;

– Garantir o cumprimento de nossas obrigações constitucionais com os repasses obrigatórios para as áreas de saúde, educação, etc, pagamento de nossos fornecedores e honrar os compromissos que teremos que manter (serviços de saúde, transporte de pacientes, medicamentos, cumprimento de precatórias e mandatos judiciais, salário dos servidores, dentre outros) mesmo levando em consideração uma perda da receita.

Diante deste contexto pergunto. Qual é a responsabilidade de cada servidor, incluindo, principalmente, o prefeito?
A resposta “contingenciamento de despesas” é a única alternativa disponível para fazer frente ao ajuste despesas/receita.

É NOSSO DEVER garantir o pagamento dos vencimentos dos nossos servidores que dependem destes para manutenção sua e de sua família. Se tais medidas não forem rigorosamente cumpridas, corremos o risco de a partir de outubro faltar receita para folha de pagamento, como já vem acontecendo em muitas cidades e até mesmo em Estados do nosso Brasil.

Todas as mudanças que foram e estão sendo aplicadas até o atual momento são resultados de um estudo e minuciosa análise, na qual visamos identificar aonde seria possível fazer os ajustes, remanejamentos e cortes tão essenciais para o equilíbrio e saúde das nossas contas públicas, com o mínimo de perda da eficiência nos serviços prestados.

Desde já, quero agradecer a todos os servidores que entendem que diante da gravidade da situação esta é a nossa única alternativa. Compreendo que alguns fiquem frustrados e até mesmo com um sentimento de indignação com as medidas tomadas. Mas, diante deste quadro que nos é apresentado, com dívidas e diminuição da arrecadação municipal e repasses proveniente de convênios, principalmente federais, que não vem sendo cumpridos, este é o único caminho que podemos seguir.

Como sempre digo, meu compromisso é com o bem da população adamantinense. Meu dever é ser responsável com o dinheiro público. Minha obrigação é tomar as decisões necessárias. E não vou me omitir quanto a isso. Somente assim conseguiremos cumprir as responsabilidades nas áreas consideradas essenciais que são saúde, educação e infraestrutura.

Grato pela atenção e compreensão de todos.

João Eduardo Barbosa Pacheco

A Câmara Municipal de Adamantina vota na sessão de hoje (18), o Projeto de Lei Complementar Nº 348, de 1º de abril de 2016, de autoria do Executivo, que adequa os pisos salariais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de controle de vetores, ao piso nacional de R$ 1.014,00.

Os recursos para atender essas medidas são repassadas pelo Ministério da Saúde, e os pagamentos aos funcionários depende de lei municipal autorizatória.

Se o projeto for aprovada pela Câmara Municipal, os agentes comunitários de saúde da Prefeitura de Adamantina, que hoje têm piso inicial de R$ 877,08, e os agentes de controle de vetores, com piso inicial de R$ 887,08, vão passar a receber o piso nacional fixado em R$ 1.014,00, com efeito retroativo a 1º de abril deste ano.

Lei das contratações

Entra em votação também na sessão de hoje, o Projeto de Lei 13, de 1º de abril deste ano, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal Nº 3.581, de 20 de novembro de 2013, que trata das contratações por prazo determinado.

Sobre esta lei, a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (PGE) propôs uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), que foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). A lei tinha irregularidades e coube agora, ao poder executivo, promover sua adequação.

Assim, para atender essa nova obrigação, vai ser votado hoje o projeto de lei que altera essa lei de 2013, ficando estabelecida a possibilidade de contratação por prazo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público, em situações de calamidade pública ou comoção interna, combate a surtos endêmicos, execução de serviços urgentes e inadiáveis e admissão de professores.

Os trabalhadores temporários, dentro dessas condições, poderão ser contratados pelo período de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período.

Mesmo com o Projeto de Resolução que tramita atualmente na Câmara, que fixa o subsídio dos vereadores para a próxima Legislatura estar em estudo, e apontar que os vencimentos não deverão sofrer reajustes, a polêmica sobre a diminuição do salário dos parlamentares adamantinenses avança.

A sugestão da Loja Maçônica ‘Estrela de Adamantina’ é de que subsidio dos vereadores seja de um salário mínimo (R$ 880,00) para a próxima Legislatura. Porém, surge agora outro grupo na comunidade interessado em criar um Projeto de Iniciativa Popular para fomentar ainda mais este assunto.

O IMPACTO apurou que o abaixo assinado propõe que o subsídio mensal dos vereadores seja fixado em um salário mínimo. O abaixo assinado coletaria 5% de assinaturas do total de eleitores conforme estabelece a Lei Orgânica do Município e Artigo 97 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Adamantina. O grupo deveria conseguir 1.600 assinaturas de moradores (com título de eleitor) e encaminhado para análise da Câmara.

Consenso

O presidente da Loja Maçônica, José Maria Haddad, avalia que consenso no valor do salário dos vereadores é o melhor caminho.

“Acredito que um Projeto de Iniciativa Popular propondo a redução para um salário mínimo é interessante no sentido de equilibrar as contas do município e destinar recursos para investimento em áreas mais sacrificadas (saúde, educação, infraestrutura), etc. Por outro lado, a proposta do vereador Galvão, talvez também seja interessante. Onde ele sugere a redução dos vencimentos dos vereadores de R$ 3,2 mil para R$ 2,2 mil brutos mensais. Uma alternativa que proporcionaria uma economia de aproximadamente de R$ 600 mil em quatro anos”, enfatiza

Reajuste

O IMPACTO questionou Haddad sobre o projeto que também tramita na Câmara propondo o reajuste dos salários dos agentes políticos vinculados ao Poder Executivo Municipal. “Prefiro não responder a este questionamento porque não foi parte do ofício sugerido pela Loja Maçônica”, conclui.