Política, saúde e crise econômica. Esses foram alguns dos assuntos abordados pelo prefeito Osvaldo Alves Saldanha (PSDB) em entrevista ao IMPACTO. O administrador, que afirma não ser candidato à reeleição, explica os motivos desta decisão, justifica atitudes da sua gestão e como a crise econômica que afetou Lucélia em 2015.
Saldanha destaca ainda a melhoria da pavimentação asfáltica e o fim da intervenção municipal da Santa Casa como desafios a serem enfrentados em 2016. “O próximo gestor poderá assumir a cidade sem uma das principais preocupações das últimas administrações, que é a questão da Santa Casa”, afirma. Confira a entrevista:
Qual avaliação de 2015?
Tenho uma avaliação muito ruim deste ano, que deve ser riscado do mapa do país, e consequentemente dos municípios. 2015 foi 100% perdido. Chegou a um ponto que não quero que os governos coloquem dinheiro novo no município, só gostaria que honrassem com aquilo que está assinado, conveniado e que foi acordado. Não estou pedindo dinheiro novo para o Estado e a União, mas que honrem os compromissos que têm com nosso município desde o dia 2 de janeiro de 2013, que infelizmente, em sua maioria, não tem feito.
Como a crise econômica afetou a Prefeitura de Lucélia?
Acredito que não poderia ter sido pior. O efeito da crise está justamente na parte de infraestrutura urbana, recapeamento. O orçamento é 100% engessado, não sendo uma particularidade de Lucélia, mas das cidades com até 50 mil habitantes, todas vivem esse fenômeno. Esse tipo de orçamento não tem capacidade de investimento. Isso não é na administração de Osvaldo Saldanha, é de qualquer um que venha para cá neste cenário em que vivenciamos. Não existe nenhum mágico que irá fazer que esses recursos sejam duplicados ou triplicados. Então, com recursos próprios, é praticamente impossível.
Estamos com um grau de comprometimento só com folha de pagamento em quase 52%. Para Educação, de 25% previstos em Lei, está com 29% de investimentos. Na Saúde, de 15%, estamos com mais de 31%, além dos 6% da Câmara. Isso já estrangulou o orçamento de Lucélia, dando mais ou menos 115%. Consequentemente, deixamos de pagar o nosso fornecedor para permanecer com esses compromissos. De onde sairá o dinheiro que poderia ser utilizado em investimento, recapeamento ou de repente na melhoria em estradas rurais? Poderia sair da Dívida Ativa, que hoje temos R$ 6.424.194,27 para ser recebido. Esse dinheiro dentro do cofre do município poderia trazer um investimento considerável, que, somente com recapeamento, 338.115,48 m² de ruas e avenidas poderiam ser melhoradas. Esses mais de R$ 6 milhões são de pessoas que estão, em média, de seis a nove anos sem pagar IPTU.
Em 2015, até que houve um crescimento na procura pelo Refis (Regularização Fiscal). Após renegociar, a pessoa tem o compromisso de pagar essa dívida, se não irá para execução. Esse dinheiro é o que falta para acabarmos de acertar o município de Lucélia. E, o que poderia ter sido empregado ao longo desses 36 meses em infraestrutura urbana, foi, em grande parte, canalizado para a Saúde do município.
40 dias após fechamento de três PSFs e demissões na Santa Casa, como avalia a Saúde de Lucélia?
Fomos obrigados a tomar uma decisão em relação à Saúde de Lucélia, que consumia mais 31% da receita corrente líquida do município e o retorno deste investimento ao usuário não nos deixava satisfeitos em nenhum momento. Então, tínhamos que tomar uma providência em relação a essa questão.
Os funcionários dos PSFs (Postos de Saúde da Família) e parte dos médicos do Centro de Saúde eram contratados pela Santa Casa, que, após uma suposta denúncia de uma ONG, gerou ação do Ministério Público e tivemos que dar cumprimento a decisão judicial, em que fomos obrigado a tomar essa providência, demitindo funcionários. Relutamos até o último minuto para que isso não acontecesse.
Outra atitude que tomamos para melhorar a situação da Saúde foi remeter os atendimentos de média complexidade para Santa Casa de Adamantina. Isso era feito a um custo mensal de R$ 85 mil. Em alguns meses tivemos 21 procedimentos nas especialidades de média complexidade, e houve meses que chegaram a ocorrer apenas quatro partos na Santa Casa. Ouvimos da DRS (Departamento Regional de Saúde) de Marília, com dados comparativos, que no momento que era utilizado a estrutura de ginecologia e obstetrícia, esses partos custavam para Lucélia o mesmo valor de procedimentos que eram realizados na Maternidade do Hospital Santa Catarina, na avenida Paulista, em São Paulo. Isso nos levou a tomar uma providência e tomamos. Hoje esse atendimento está sendo feito em Adamantina, e não é apenas sensação do prefeito, já é uma realidade de que os procedimentos de média complexidade em Adamantina estão dando uma condição de atendimento melhor para a população, pela metade do custo que era feito em Lucélia, sendo que são os mesmos profissionais, praticamente.
Porque manter somente a unidade do Parque das Palmeiras?
Foram quatro PSFs implantados, sendo o primeiro na gestão Carlos Ananias e depois vieram mais três na época do João Pedro. É bom deixar claro que sou um defensor do programa de Estratégia da Saúde da Família. Só que, em Lucélia, da maneira como foram montados e criados, mais uma vez não estava atendendo a população como preconiza a cartilha do Ministério da Saúde. Tínhamos muitos desajustes e que precisavam ser corrigidos. E ainda, neste caso, tinha a questão da Ação Civil Pública.
Era necessária a adequação e optamos por fechar três unidades e deixar a do Parque das Palmeiras, primeiro por essa unidade atender uma área demográfica grande, são praticamente quatro bairros, e também teve um grande investimento este ano, a estrutura física foi ampliada, praticamente dobramos o espaço.
Só que, quando optamos em manter em funcionamento, gostaríamos de manter com a equipe mínima exigida pelo Ministério da Saúde. Hoje, tem médica, dentista, nutricionista, psicóloga, enfermeira, recepcionista, duas auxiliares de enfermagem, além de funcionário com veículo que leva toda essa estrutura e realiza visitas domiciliares. Na nossa gestão, queremos uma Estratégia da Saúde da Família que funcione como a unidade do Parque das Palmeiras.
No assunto PSF, houve uma questão política, aonde o ex-prefeito ia para Brasília, aquilo que era ofertado em termos de programa, se implantava em Lucélia. Um prefeito tem que ter a visão de que não são todos os programas que constam no Governo Federal e Estadual que são importantes para determinado município, tem que ter a sensibilidade de saber viabilizar em ordem de importância aquele programa que irá contemplar e beneficiar nas ações as que se propõe a população do município, infelizmente não tiveram essa visão no passado. As equipes foram constituídas sem concurso, sendo contratados pela Santa Casa, processo ilegal e ilegítimo, estava envolvido ali muitas questões políticas. Sem generalizar, a estrutura de funcionários também deixava a desejar, sendo que alguns médicos chegavam às unidades, realizava duas ou três consultas, voltava para casa e próximo às 11h voltava à unidade para bater ponto. Essa estrutura “comia” dinheiro do município e não dava retorno à população.
Tenho plena consciência que a estrutura que estamos montando em Lucélia, não irá restringir o acesso à população ao atendimento e iremos fazê-los com qualidade. O que estamos fazendo em Lucélia é fazer mais com menos dinheiro.
Atualmente, a estrutura de saúde é composta por uma ESF, Unidade Básica de Saúde com 10 especialidades e plantão da Santa Casa que dá sinais que funcionará muito bem, durante 24h.
Tudo que foi feito na área da Saúde foi necessário, era algo para ter sido feito há muitos anos, mas os outros que passaram pela Prefeitura não tiveram coragem de fazer, porque pensavam na questão política, se daria retorno ou não em termos de voto, no momento de um pleito eleitoral. E nós nunca fomos preocupados com voto.
O que fez tomar a decisão de não se candidatar à reeleição?
Tivemos um mandato muito difícil, com toda essa situação que está instalada sobre o país. Nós, prefeitos que assumimos em 1º de janeiro de 2013, não poderíamos ter tido pior momento para administrar uma cidade. Isso a nível Brasil. Diante das dificuldades, houve um distanciamento muito grande por parte do Estado e União com os municípios. As cidades com até 50 mil habitantes são extremamente dependentes de recursos, amparo e ajuda dos governantes. E no momento que vem a crise, não se arrecada, ou seja, não tem o recurso a ser canalizado, enviado ao município, tornando este momento complicado.
Também não iria fazer o que os demais políticos fazem, chegar à população e dizer que precisaria de mais um mandato. Baseado em que? Tinha planejamento, um projeto para Lucélia de quatro anos, e isso não está sendo possível ser executado na sua totalidade por todos esses problemas, primeiro o município não tem capacidade de investimento, que hoje é praticamente zero, como já citamos, e ainda não vem auxílio dos governos, então porque chegar à população e falar que preciso de quatro anos para fazer aquilo que não fiz. Não seria uma proposta coerente para levar à população.
Experiência sempre tive, assumi o cargo preparado para ser prefeito. Por isso estamos fazendo uma administração que é reconhecida, não por parte dos lucelienses, mas por órgãos como Tribunal de Contas, Ministério Público, entre outros. Para parte da população, nossa administração não está servindo, então não quero mais um mandato. Uma administração que ficará marcada sim por realizações e pela moralização das administrações públicas, com o resgate da credibilidade do município de Lucélia.
Sei que os próximos quatro anos não serão fáceis. Não iremos ter o “Messias” de Lucélia, nem de Adamantina ou de Osvaldo Cruz. Se não melhorar o cenário político e econômico, não teremos o salvador da pátria. Para a prefeitura tem que assumir pessoas que tenham ética, moral e vontade de trabalhar.
Não foi uma decisão do dia para noite, foi amadurecida e decidi que não teria motivos para ser novamente candidato a prefeito.
Considero-me político, não politiqueiro. Nunca fiz a politicagem que sempre imperou em Lucélia. As medidas que estou tomando terão resultado à longo prazo, para que o próximo prefeito usufrua desta estrutura. Tenho até meu discurso de transferência de governo: quando cheguei em 1º de janeiro de 2013, no dia seguinte não tínhamos estrutura para coletar o lixo da cidade, vou falar para o próximo prefeito: aqui está à chave do almoxarifado, pode colocar o maquinário para trabalhar.
Porque não optou pela diminuição da expediência da prefeitura para reduzir gastos, como a maioria das cidades da região?
Todas as medidas que julgávamos necessárias para representar na redução das despesas do município fizemos no início da gestão. Aquilo que as cidades deixaram para fazer neste momento de crise, fizemos assim que assumimos a prefeitura. Por isso não precisamos tomar essas medidas agora.
A questão de funcionar a prefeitura em meio período e fechar o almoxarifado tentamos fazer ano passado, até conversamos com o Tribunal de Contas que questionou se havia dados das gestões anteriores que comprovavam essa redução, e não tinha. O que falaram naquele momento, faça e mensure os gastos. Fizemos e chegamos a conclusão que não representa economia substancial. Para se economizar água, luz, telefone e material de escritório, não precisa fechar a prefeitura por meio período.
Em relação ao almoxarifado, o serviço tem que ser feito, se não colocaremos o município em um caos. Ao longo do dia se tem uma estrutura de maquinário que trabalha sete, oito horas para um determinado serviço. Quando se reduz o tempo pela metade, terá que aumentar essa estrutura de maquinário para fazer em tempo menor esse mesmo trabalho, de repente se acaba gastando mais. Naquele momento, cancelamos o fechamento da prefeitura até as 13h, e esse ano não fizemos nada neste sentido.
Nestes três anos de administração, quais setores merecem destaque?
Houve uma evolução grande na Educação de Lucélia, comprovada por diversos indicadores, como o Índice Paulista da Primeira Infância, divulgado pela Fundação Seade, onde ficamos em primeiro lugar na região. Esse índice visa investimentos e aplicabilidade de recursos de saúde e educação nesta faixa etária de 0 a 6 anos. Houve reformas, colocação de mobiliário novo, capacitação de professores, então hoje vemos crianças que entrarão ainda no primeiro ano, com seis anos, lendo. Isso é uma evolução, devido ao corpo docente capacitado.
Ainda, o salário dos professores de Lucélia é referência para os municípios da região, em que vários docentes da rede querem trabalhar aqui. A Educação do nosso município é de primeiro mundo.
Hoje, também a Assistência Social merece destaque, em que a Drads (Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social) de Dracena reconhece Lucélia como referência para mais de 30 municípios da região. Temos Cras (Centro de Referência à Assistência Social), Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Órgão Gestor, Conselhos Sociais ativos, todas as políticas públicas do Estado e União presentes na cidade. Houve uma organização muito grande do município nessa questão.
Abrimos um leque na administração. Assumimos a prefeitura em uma situação adversa, e poderíamos ter escolhido somente alguns setores para avançar. Mas, fizemos investimentos em todos.
Ações voltadas ao Meio Ambiente estão organizando o município nesta área, entre elas os investimentos na coleta seletiva e destino correto dentro do que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Na questão da transparência pública, estamos tendo uma graduação elevada, prova disso foi a nota atribuída pelo Ministério Público Federal, como a melhor da região, 16ª no Estado e 220ª no país. Mas iremos trabalhar para que no próximo ano seja igual ou superior.
Na zona rural, vários produtores estavam impedidos de chegar as propriedades por quebra de ponte, entre outros. Não temos nenhum problema deste tipo, foi realizado um investimento grande em pontes de madeiras para o acesso do produtor rural, além das estruturas nos bairros Cana Verde e Santa Maria, locais que foram construídas duas pontes de concreto. São problemas solucionados.
Foi feita a adequação de vários trechos de estradas rurais com Melhor Caminho.
O que esperar de 2016?
Apesar de 2015 ser um ano difícil, poderemos ter grandes conquistas para o próximo. Depois de 13 anos, teremos a conclusão e entrega de 301 casas populares. Iremos ainda assinar os convênios como o de construção de novas moradias no Alto da Rennó; de R$ 330 mil para construção de um CCI (Centro de Convivência do Idoso); R$ 700 mil do anfiteatro; R$ 300 mil de pá carregadeira e R$ 195 mil de caminhão basculante; R$ 900 mil para aquisição de um trator; duas emendas parlamentares para custeio da Santa Casa no valor de R$ 190 mil; além de atender uma antiga reivindicação da população que a construção de muro do cemitério na lateral ao Parque das Palmeiras e a entrega da reforma do Centro de Saúde, com elevador e que contará ainda com mais R$ 400 mil pro Programa Qualis UBS para continuarmos o projeto de reforma deste local, que já absorveu (em reforma) mais de R$ 300 mil.
