A imagem da semana é a posse do vice-prefeito João Eduardo Barbosa Pacheco (PSDB), que assume a Prefeitura de Adamantina após o afastamento de Ivo Francisco dos Santos Júnior (PSDB) pela Justiça local
…. E agora Ivo?
O afastamento de Ivo Santos (PSDB) do cargo de prefeito de Adamantina, numa decisão histórica e inédita no município feita pela Justiça, trata-se apenas de mais um capítulo na política local.
O afastamento não coloca um ponto final neste caso, uma vez que a Justiça ainda apura os fatos na Ação Civil de Improbidade Administrativa, decorrente das denúncias do Ministério Público referentes ao polêmico caso do cheque emitido para pagamento de precatórios, que corre sobre segredo de Justiça. Ivo Santos ainda tem muito a se explicar não só para a Justiça, mas para a população que o elegeu prefeito.
Acometido por uma doença desde o final da campanha eleitoral de 2012 e até então tida como assunto sigiloso pela própria família e assessores, Ivo Santos pouco cumpriu do seu plano de governo registrado em cartório. E mais. Ele enfrenta graves problemas de ordem econômica no município, principalmente com a falta de pagamentos aos credores. Ruas esburacadas, caso Fatec, praças esportivas interditadas, Parque dos Pioneiros, obras paralisadas e funcionalismo desmotivado são só alguns exemplos do que ocorre hoje em Adamantina.
O afastamento, como dito, não coloca um ponto final no assunto. Ivo Santos ainda tem muito a se explicar à sociedade. Faltando pouco mais de um ano para o término desta gestão, ele voltando ao poder por meios de liminares ou quem quer que esteja à frente do Executivo, deve levar à comunidade essas explicações. Nenhum cidadão de bem e que ama esta cidade gostaria de estar vivenciando o que Adamantina vive hoje.
Dúvidas e incertezas pairam pelo ar. Os fatos representam anos de atraso para uma cidade que teria tudo para ser hoje a grande referência na Alta Paulista. Todos esperaram do Executivo bom senso e discernimento para gerir todos esses desafios. Que neste momento, o prefeito empossado, dr. Pacheco, fuja dos alienados e rancorosos e possa ter o apoio da Câmara e das entidades sérias do município.
Adamantina espera, afinal, a vida precisa continuar.
Programação de Natal é cancelada por Dr. Pacheco
A tradicional programação de Natal, que este já seria mais simples, foi cancelada por determinação do prefeito em exercício, Dr. Pacheco. Portanto, não haverá a tradicional Chegada do Papai Noel, agendada e já divulgada para o dia 29 de novembro, em Adamantina.
A medida se dá em razão da contenção de despesas, tendo em vista as prioridades estabelecidas pelo novo chefe do Executivo. A apresentação das turmas de Jazz e Ballet serão mantidas na biblioteca, e a Secretaria de Cultura e Turismo estuda a melhor alternativa para não inviabilizar os concertos da Banda Marcial e Orquestra Caipira, que poderão ser transferidos para a biblioteca em data a ser definida.
Enfeites
Mais simples, os efeitos natalinos começaram a ser instalados no centro da cidade. A secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Briana Veiga Rodrigues, havia informado ao IMPACTO, que a contenção de gastos é o motivo para Administração não enfeitar as ruas com tanto glamour, como nos anos anteriores.
“A Prefeitura está sem recursos para qualquer tipo de gasto. Iremos enfeitar a cidade como tradicionalmente fazemos, mas o investimento não será grande. Estamos cotando os materiais, mas os gastos não devem passar de R$ 15 mil. A intenção é gastar o mínimo possível, até porque a energia elétrica também está muito cara e qualquer tido de gasto-extra poderá comprometer o 13ª salário do funcionalismo municipal”, afirma.
A secretaria afirma ainda, que os enfeites natalinos de materiais reciclados não serão utilizados neste ano. “Eles estão deteriorados, por isso, optamos por instalar somente luzes e armações (estrelas, pombas e arcos) que já vínhamos utilizando nos últimos anos. A decoração será bem simples, não teremos nada de novo, mas ficará bastante bonita”, garante.
Em Lucélia, ex-funcionário se esconde em loja e furta mais de R$ 7 mil
A Polícia Civil identificou e indiciou o autor de um furto registrado na noite desta quarta-feira (18), em um estabelecimento comercial localizado no Centro de Lucélia. De acordo com a corporação, ele trabalhou no local por dois anos. Ele foi localizado nesta quinta-feira (19).
Conforme a polícia, o homem, de 23 anos, havia entrado na loja ainda no horário de funcionamento, por volta das 17h30. No local, ele comprou uma peça de chuveiro e começou a perguntar ao proprietário da loja se o estabelecimento contava com câmeras de segurança, segundo o boletim de ocorrência.
Ainda de acordo com a corporação, ele se escondeu atrás de uma das prateleiras da loja e lá permaneceu até seu fechamento. Depois que a loja foi fechada, ele cortou os fios do circuito interno de segurança e furtou a quantia de R$ 7.670, além de seis cheques de clientes.
A polícia disse, ainda, que após cometer o furto o homem saiu pelas portas dos fundos, já que ele conhecia o local e onde ficavam as chaves de cada porta.
Os policiais chegaram até o homem através das câmeras de segurança de uma loja vizinha, onde o suspeito foi identificado e localizado na casa de sua namorada.
De acordo com o boletim, os objetos furtados, assim como a peça de chuveiro comprada, foram encontrados dentro de uma mochila. Apesar de ter apresentado resistência durante a abordagem, o rapaz acabou confessando ser o autor do furto.
O autor foi indiciado pelo crime de furto qualificado, sendo os objetos furtados foram devolvidos à vítima. Ele está à disposição da Justiça.
Discussão sobre mídia, diversidade e ética marca CiCom 2015
Mídia, diversidade e ética. Esses foram os temas que marcaram a 15ª edição do CiCom (Ciclo de Palestras de Comunicação Social) da FAI (Faculdades Adamantinenses Integradas). Realizado de 11 a 13 de novembro, o evento reuniu alunos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda.
Na primeira noite, Roberto Francisco Daniel, padre que foi excomungado pela Diocese de Bauru em 2013 por ter se manifestado publicamente sobre questões polêmicas em relação a moral sexual da igreja abordou, dentre outros temas, a sexualidade e a afetividade na comunidade.
Roberto defende que sexualidade é o prazer sexual em determinado ato enquanto a afetividade é a ação de ser próximo e permitir contato. Para explicar, deu um exemplo didático: no Brasil, dois homens não podem manifestar carinho em público sem que eles sejam associados como um casal.
O que, segundo ele, já não ocorre com as mulheres e afirma que caso uma garota mexa no cabelo da outra, elas não seriam vistas como lésbicas, mas sim como amigas. Para ele, o brasileiro ainda preserva a tradição de gerações passadas da necessidade de se mostrar viril.
No segundo dia, houve a premiação dos melhores trabalhos inscritos para o Prêmio Expressão.
E na terceira noite a jornalista, Izabel Dias, falou sobre as características do Webjornalismo e criticou o compartilhamento de notícias falsas nas mídias sociais. A jornalista relembrou o caso de matérias veiculadas em 2011 de uma mãe que supostamente teria dado luz a 11 bebês.
Izabel revelou que, de fato, os bebês nasceram no mesmo dia em uma mesma clínica, mas, de mães diferentes. E o que aconteceu foi que na Índia – país onde ocorreu os nascimentos e de uma cultura muito supersticiosa – havia vários partos marcados para o dia 11 de novembro daquele ano (11/11/2011).
Também na segunda noite, o publicitário Fernando Roberto Rodrigues apresentou aos estudantes de Publicidade e Propaganda a realidade do mercado como tipos de agências e campanhas. O profissional possui MBA em criação publicitária e planejamento de campanha e já atendeu clientes como PepsiCo, Unilever e Nestlé.
Mais seis alunos de Direito da FAI são aprovados no Exame da OAB
Mais seis alunos do último termo do curso de Direito das Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI) conquistaram a tão sonhada aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) neste segundo semestre.
O Exame, aplicado pelo Conselho Federal da OAB, é requisito necessário para a inscrição nos quadros da organização como advogado.
Silas Grandis de Souza, Mariane Costa Cordeiro, Bruna Grespi Maião, José Raphael Gushiken Silva, Ferdinando Aparecido Neves Júnior e Gustavo Rodrigues dos Santos Lima receberão a carteira para advogar após a colação de grau.
A coordenadora do curso, Prof.ª Ma. Mariângela Bergamini de Castro, destaca especialmente o esforço de cada aluno aos estudos respaldado pela infraestrutura da FAI, por meio do acervo atualizado da Biblioteca, a prática proporcionada pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), o atendimento na Unidade Avançada de Atendimento Judiciário (UAAJ) e a pesquisa através do Centro de Estudos, Pesquisas e Atividades Complementares (CEPAC).
A direção geral da FAI, em nome do diretor, Prof. Dr. Márcio Cardim, parabeniza os alunos pela conquista.
Mais um radar entra em funcionamento na SP-294
O trecho da Rodovia “Comandante João Ribeiro de Barros”, a SP-294, localizado no município de Tupã, possui três pontos de fiscalização eletrônica. A velocidade permitida para trafegar nessas áreas é de 60 km/h. Os radares foram instalados há cerca de 1 ano, mas até o momento só dois destes dispositivos operam na rodovia.
O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) informou por meio de nota que os radares em funcionamento estão fixados no km 528,4 (próximo ao recinto da Exapit) e km 523,4 (próximo ao 3º Distrito Industrial). Outro radar instalado no km 552,9 aguarda apenas a ligação elétrica para entrar em funcionamento.
Vale lembrar que os motoristas que excederem 20% (infração média) da velocidade permitida em cada trecho serão autuados com multa de R$ 85,13 e 4 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Aqueles que excederem de 21 a 50% da velocidade permitida (infração grave), levarão multa de R$ 127,00 e 5 pontos na CNH.
Os motoristas flagrados em excesso superior a 50% da velocidade permitida (infração gravíssima) serão multados em R$ 574,62 e 7 pontos na CNH.
Câmara dá posse ao novo prefeito de Adamantina
Foi empossado pelo Poder Legislativo, na tarde desta quarta-feira (18), o vice-prefeito João Eduardo Barbosa Pacheco “Dr. Pacheco” (PSDB), como o novo prefeito de Adamantina. O ato foi oficializado durante sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal. A cerimônia foi presidida pela vereadora Maria de Lourdes Santos Gil (DEM), presidente da Casa de Leis.
O ato foi celebrado diante de um público de centenas de pessoas entre autoridades, representantes de associações de moradores e de clubes de serviços, lideranças políticas, membros da Administração e populares.
Logo após o ato, o novo prefeito de Adamantina recebeu os cumprimentos dos vereadores e demais presentes, em seguida subiu ao gabinete da Prefeitura tomar ciência da situação em que está a administração.
Dr. Pacheco assume a prefeitura depois que o Ivo Santos (PSDB) foi afastado do cargo pela Justiça local acusado de Improbidade Administrativa que apura supostas irregularidades na emissão de cheque da Prefeitura para pagamento de precatórios.
Câmara dá posse ao novo prefeito de Adamantina
Foi empossado pelo Poder Legislativo, na tarde desta quarta-feira (18), o vice-prefeito João Eduardo Barbosa Pacheco “Dr. Pacheco” (PSDB), como o novo prefeito de Adamantina. O ato foi oficializado durante sessão extraordinária realizada na Câmara Municipal. A cerimônia foi presidida pela vereadora Maria de Lourdes Santos Gil (DEM), presidente da Casa de Leis.
O ato foi celebrado diante de um público de centenas de pessoas entre autoridades, representantes de associações de moradores e de clubes de serviços, lideranças políticas, membros da Administração e populares.
Logo após o ato, o novo prefeito de Adamantina recebeu os cumprimentos dos vereadores e demais presentes, em seguida subiu ao gabinete da Prefeitura tomar ciência da situação em que está a administração.
Dr. Pacheco assume a prefeitura depois que o Ivo Santos (PSDB) foi afastado do cargo pela Justiça local acusado de Improbidade Administrativa que apura supostas irregularidades na emissão de cheque da Prefeitura para pagamento de precatórios.
Dr. Pacheco assume às 14h, o comando da Prefeitura de Adamantina
Pela primeira vez na história de Adamantina, um vice-prefeito irá assumir o cargo de prefeito. Esta quarta-feira (18), é um dia histórico. Dr. Pacheco, vice-prefeito, assume o comando da Prefeitura de Adamantina.
A sessão solene, em caráter extraordinário, será realizada no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14h.
A sessão de posse será no dia seguinte após o prefeito Ivo Santos ser afastado do cargo, por decisão da Justiça. O prefeito afastado e a presidente da Câmara Municipal, Maria de Lourdes Santos Gil, foram notificados na tarde de ontem (17) sobre a decisão da juíza Ruth Duarte Menegatti, que acolheu pedido Ministério Público.
Ivo Santos é alvo de uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Advogados elegem nova diretoria da OAB de Adamantina na quarta (18)
A 59ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Adamantina realiza nesta quarta-feira (18), a eleição para definir a nova diretoria para o triênio 2016/2018.
Concorre a chapa única, denominada ‘Unidos pela Ordem’ o candidato a presidente Hélio Vieira Malheiros Júnior. O candidato exerce a profissão há 13 anos e já participou de outras diretorias da OAB, sendo secretário adjunto e vice-presidente, além de participar das comissões de Cultura e Eventos, de Assistência ao Judiciário e de Esportes e Lazer.Os demais membros da chapa são: vice-presidente, Marco Aurélio Fontana Figueiredo; secretário geral, César Ricardo Marques Caldeira, secretário adjunto, Sarita da Matta Dias Peres e tesoureiro, Leandro Fernandes de Carvalho.
O atual presidente Igor Terraz Pinto encerra seu mandado em 31 de dezembro.
Votação
De acordo com a OAB, 300 advogados estão inscritos na subseção local.A votação teve início às 10h na Casa do Advogado e segue até às 17h. Todos os profissionais regularmente registrados devem comparecer a votação durante este período. Além de eleger o presidente local, a votação também será para definir a presidência da OAB São Paulo.
Propostas
De acordo com Malheiros, como presidente ele tem vários projetos que pretende desenvolver ao longo desses três anos. Entre eles, o de criar comissão especial que cuidará do processo eletrônico para oferecer suporte aos advogados; fortalecer o projeto OAB Concilia, que foi lançado em Adamantina e promover palestras e cursos que visem engrandecer e enriquecer os profissionais no atendimento a população, além de inaugurar a nova Casa do Advogado e manter bom relacionamento com a Polícia Civil e Militar.
A posse ocorre no dia 2 de janeiro, porém, a solenidade oficial ainda não tem data definida.
2º maior prêmio da história da Mega-Sena será sorteado na região
Nesta quarta-feira (18), a Mega-Sena vai sortear o prêmio de R$ 130 milhões. O valor, acumulado há quase um mês, pode fazer do concurso 1.762 o segundo maior prêmio entre os sorteios regulares da modalidade.
O maior prêmio (excluídos os da Mega da Virada) foi de R$ 135 milhões, há cerca de um ano. O sorteio será em Santo Anastásio, na Feira Agropecuária e Industrial (Faisa), às 20h.
Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 883 mil em rendimentos mensais. Mas se preferir investir em bens, o sortudo poderá comprar 100 imóveis de R$ 1 milhão cada e, para cada um deles, dois carros esportivo de luxo. Ou ainda, com o valor total, o dono da bolada poderá adquirir uma frota de 25 iates de luxo.
As apostas podem ser feitas até às 19h da quarta-feira em qualquer lotérica do país.
CIPA realiza primeira reunião da gestão 2015/2016
A atual gestão da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) das Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI) realizou a primeira reunião no último dia 11, no Laboratório de Informática II, do Câmpus I.
De acordo com o presidente Fabrício Lopes, a primeira ação será a aplicação de um questionário a fim de que cada servidor identifique riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos presentes em cada setor da instituição.
“Tal questionário será muito importante, pois laudos técnicos feitos através de empresas especializadas, tais como o LTAA [Laudo Técnico de Avaliações Ambientais] e o PPRA [Programa de Prevenção de Riscos Ambientais], podem não conter todos os riscos descritos. A finalidade desse questionário é complementar tais documentos por aqueles que vivem a rotina de cada setor e, a partir daí, regulamentar e melhorar a qualidade de vida no ambiente de trabalho”, afirmou o vice-presidente da CIPA, gestão 2015/2016, Mateus Augusto Vitorelli.
Conforme afirma, serão implementados testes semestrais, em conjunto com os cursos de saúde da instituição. “O objetivo é monitorar alguns aspectos dos colaboradores, identificando e orientando-os sobre eventuais riscos e hábitos a serem adquiridos”, explica.
Para a implantação de qualidade das medidas de prevenção aos problemas de segurança e saúde dos trabalhadores, a CIPA pretende realizar nessa gestão uma maior integração com os servidores.
“Diante da dimensão física da instituição temos como maior obstáculo a fiscalização direta e permanentemente de todo este espaço. Para nosso auxílio, poderemos contar com o contato dos servidores que poderá ser feito pessoalmente e através de telefonemas aos membros e, brevemente em nosso hotsite. Essa integração é essencial para a extinção e prevenção de acidentes e para o bom andamento das atividades”, ressalta.
As reuniões ocorrem na segunda quarta-feira de cada mês.
Lions Clube de Adamantina promove o projeto educacional junto às crianças do IAMA
O Lions Clube de Adamantina promoveu mais um importante projeto educacional junto às crianças atendidas pelo Instituto de Assistência ao Menor de Adamantina (IAMA).
Com o tema: “Descobrindo formas diferentes e atrativas de consumir frutas”, o projeto teve a participação de 100 crianças com o objetivo de promover o contato das crianças com diferentes opções de frutas e ao mesmo tempo, incentivar a diversidade de frutas na alimentação das crianças.
Sob orientações da Nutricionista Heloísa Gorni Mendonça, houve a apresentação das frutas e seus benefícios. Em seguida, as crianças foram orientadas sobre a importância de lavar as mãos antes de manipular qualquer alimento e usar touca quando for prepará-lo.
Após as orientações, aconteceu a parte prática do projeto onde as crianças produziram espetos de frutas e depois houve a degustação.
De acordo com a Nutricionista Heloisa Gorni Mendonça, a formação do hábito alimentar começa desde os primeiros anos de vida, pensando nisso foi desenvolvido uma atividade de educação alimentar e nutricional voltado para as crianças.
“Algumas crianças têm aversões por frutas por isso é importante mostrar a grande variedade de frutas, as diferentes formas de consumi-las, investindo em diferentes formas de apresentação, sendo uma boa dica para incentivar e aumentar o consumo de frutas pelas crianças”, ressalta Mendonça.
Além disso, envolver a criança nas escolhas e no preparo dos alimentos é uma forma para que ela prefira alimentos mais saudáveis desde cedo.
“A atividade foi uma oficina sobre frutas, onde conversamos sobre a questão da higiene durante a manipulação e consumo de alimentos, sobre a importância de se consumir frutas e a variedade de frutas que existem, logo após foi realizado por cada criança a confecção de um espetinho de frutas”, explica a nutricionista.
Durante as atividades foi possível notar que as crianças estavam entusiasmadas, curiosas e ao mesmo tempo apreensivas, com o passar da atividade foram se soltando e respondendo a todas as perguntas. “O desenvolvimento de uma oficina temática onde a criança é a protagonista na construção do conhecimento com abordagem facilitadora e estimulante amplia de uma forma mais simples o conhecimento das crianças sobre alimentação saudável”, completa Mendonça.
O projeto foi desenvolvido pelo Lions Clube de Adamantina em parceria com a Nutricionista Heloisa Gorni Mendonça e apoio da diretoria do IAMA.
“Decisão da Justiça se cumpre e não se questiona”, diz prefeito Ivo Santos sobre afastamento do cargo
O prefeito de Adamantina Ivo Francisco dos Santos Júnior (PSDB), afastado no início da tarde de hoje (17), pela Justiça local, evitou polemizar a decisão da Juíza Ruth Duarte Menegatti, que acolheu pedido Ministério Público e determinou o imediato afastamento do cargo. Porém, nos bastidores, afirmou que a determinação da judiça precisa ser respeitada e cumprida, conforme informou ao IMPACTO, a assessoria de imprensa.
A determinação judicial foi apresentada ao prefeito-afastado através de Oficiais de Justiça, pouco antes de encerrar o expediente no Paço Municipal. Além de Ivo, a presidente da Câmara Municipal, Maria de Lourdes Santos Gil (DEM), também foi notificada.
A decisão é fruto das investigações realizadas a partir de denúncias formuladas pelo Ministério Público e que transcorrem em segredo de Justiça sobre eventuais irregularidades na emissão de cheque para pagamento de precatórios, no valor de R$ 276.259,50, que foi elaborado nominal ao então secretáriom de Finanças, Neivaldo Marcos Dias de Moraes, depositado em seguida em sua conta pessoal.
Após a realização de buscas de documentos por Promotores e Oficiais de Justiça, em junho, nas dependências da Prefeitura de Adamantina, o então secretário de Finanças pediu demissão do cargo. O Processo segue em sigilo de Justiça até o momento.
Por telefone, a assessoria de imprensa afirmou que “mais uma vez Ivo Santos foi vítima dos acontecimentos já que em nenhum momento impediu a Justiça de ter acesso aos documentos referentes ao processo que corre em segredo de Justiça”, enfatiza.
Defesa
A assessoria informou também que Ivo ficou abalado em um primeiro momento, mas depois se tranquilizou e já prepara a defesa. Durante toda à tarde desta terça-feira (17), Ivo e a secretária Jurídica Maria Cristina Dias, se reuniram às portas fechadas com objetivo de decidir as estratégias de defesa. Ivo Santos irá entrar com recurso nesta quarta-feira (18), pela manhã, no Tribunal de Justiça com a intenção de reverter a decisão da Justiça local. “Acreditamos que no prazo de sete a 15 dias Ivo reassuma o cargo”, afirma Ricardo Torquato.
Transição
Ivo Santos já telefonou para o vice-prefeito João Eduardo Barbosa Pacheco (PSDB), o Dr. Pacheco, que confirmou que irá assumir a cadeira de prefeito e disse “darei conta de tudo”. Troca de cargo será serena e Ivo estará presente na transferência, confirma assessoria.
Vice assume
O vice-prefeito, Dr. Pacheco, assume a Prefeitura nesta quarta-feira (18). A sessão solene de posse – no novo prefeito – será realizada no Plenário da Câmara Municipal, às 14h.
Prefeito verifica estragos das chuvas no Jardim Adamantina
Uma forte ventania registrada na última sexta-feira no Jardim Adamantina arrancou parte das telhas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eurico Leite de Moraes. Além dos danos na escola o vento ainda derrubou árvores e destelhou casas no bairro.
No início desta semana, parte das telhas já havia sido recolocada sobre salas de aula e cozinha. Ainda faltava colocar as telhas em um dos beirais da unidade escolar. O prefeito Ivo Francisco dos Santos Júnior esteve no bairro para acompanhar de perto os estragos feitos pela ventania e para observar as ruas que tiveram as condições deterioradas pelas chuvas deste final de semana.
O prefeito orientou a Secretaria de Obras e serviços para que conclua colocação de telhas na escola, “a Educação é nossa prioridade”, em seguida também solicitará a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente – SAAMA que providencie para retirar as árvores caídas. Ivo ainda vai solicitar que a Operação Tapa Buracos conserte as ruas principais do bairro, “não dá para fazer tudo, mas podemos melhorar as vias principais e facilitar a saída de carros de lá”.
Segundo Welington Rodrigo Zerbini, chefe de divisão da área de pavimentação, o Jardim Adamantina é prioridade, mas a chuva desses dias impediu o trabalho onde a situação é mais grave. Nas ruas centrais a operação tapa buracos continua mesmo com chuva. “Se parar de chover, até o final de semana, os locais com maior tráfego e acesso a avenida Rio Branco, serão consertados”, garantiu Zerbini.
Dar desconto para pagamento em dinheiro e cobrar preço diferente para cartão é prática abulsiva, orienta Procon
No último dia 6 de outubro, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é prática abusiva dar desconto para pagamento em dinheiro ou chegue e cobrar preço diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço.
O relator, ministro Humberto Martins, afirmou em seu voto que o estabelecimento comercial tem a garantia do pagamento efetuado pelo consumidor com cartão de crédito, pois a administradora assume inteiramente a responsabilidade pelos riscos da venda. Uma vez autorizada à transação, o consumidor recebe quitação total do fornecedor e deixa de ter qualquer obrigação perante ele, motivo pelo qual, a compra com cartão é considerada modalidade de pagamento à vista.
O ministro destaca ainda que o artigo 36, X e XI, da Lei 12.529/11, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência considera infração à ordem econômica a discriminação de adquirentes de bens e serviços mediante imposição diferenciada de preços, bem como a recusa à venda de produtos em condições de pagamento corriqueiras no comércio, evidencia que constitui prática abusiva a situação em que o fornecedor determina preços mais favoráveis para o consumidor que paga em dinheiro ou cheque em detrimento de quem paga com cartão de crédito.
Assim a referida decisão vai ao encontro ao posicionamento já adotado pela Diretoria de Fiscalização da Fundação Procon-SP, que aplica sanção administrativa à fornecedores que adotam a prática de valores diferenciados para o pagamento com cartão de crédito.
Prefeitura de Lucélia e Santa Casa esclarecem crise na área da saúde
Infelizmente, Lucélia, a exemplo do país, atravessa crise financeira considerável e que prejudica os cofres públicos, sendo um dos setores mais afetados o da Saúde.
Na cidade, a Santa Casa é gerida por meio de intervenção municipal há 19 anos, o que acarreta em uma demanda financeira consideração para manutenção e folha de pagamento, valores estes oriundos, em quase à totalidade, dos cofres públicos municipais.
Após várias tentativas de aumento de repasses por partes dos governos Federal e Estadual, sem sucesso, a administração da Prefeitura de Lucélia buscou alternativas para a diminuição das despesas e, depois de muito estudo, inclusive com a participação do Governo, a que melhor decisão encontrada foi à transferência da disponibilidade médica (médicos à distância) nas especialidades de ginecologia/obstetrícia, pediatria, ortopedia e cirurgias, ou seja, procedimentos cirúrgicos, abrangendo a média complexidade para a Santa Casa de Adamantina, sem contar que este procedimento há muito teria que ter sido colocado em prática, uma vez que Adamantina é sede regional de 10 municípios, entre eles Lucélia, nestes atendimentos de média complexidade.
Diante da situação atual e preocupada em manter normalmente os atendimentos à população luceliense, referentes à urgência e emergência, atenção básica e baixa complexidade, a Prefeitura, com a aprovação do DRS (Departamento Regional de Saúde) de Marília, formalizou convênio junto à Santa Casa de Adamantina para a realização de atendimentos especializados em média complexidade.
A Prefeitura explica que ocorreu apenas a transferência dos referidos procedimentos, permanecendo, assim, no município, o atendimento normal do Pronto Socorro e das internações clínicas, portanto a Santa Casa de Lucélia não foi fechada.
Demissões
O valor gasto mensalmente para manter a estrutura da Santa Casa é em torno de R$ 360 mil, mas o SUS (Sistema Único de Saúde) disponibiliza apenas R$ 115 mil.
Diante da agravante situação (falta de recurso financeiro) e da transferência dos atendimentos especializados em média complexidade para Adamantina (disponibilidade), alguns funcionários da Santa Casa foram dispensados, sendo que, dos 118 permaneceram 88 no quadro de funcionários da entidade, pois não teria como disponibilizar atendimentos para Santa Casa de Adamantina mantendo o mesmo quadro de funcionários em Lucélia, uma vez que a demanda diminuiu, necessitando assim, também a redução do quadro de funcionários.
Antes das demissões, algumas medidas foram tomadas para que as despesas diminuíssem, como a realização da transferência de especialidades (ginecologia, ortopedia e pediatria, e também de pequenos procedimentos cirúrgicos) para Adamantina, uma vez que a procura por estas especialidades não era tão alta na unidade e mesmo com a transferência, a população é atendida com qualidade.
A Santa Casa de Lucélia realizava, antes da transferência, uma média de 10 a 14 partos por mês, com o custo de R$ 3,5 mil para cada procedimento e, com a mudança dessa especialidade para Adamantina, já é possível realizar uma economia no caixa da instituição. Segundo a administração da Santa Casa, nos últimos 15 dias cerca de cinco pessoas precisaram ser encaminhadas para a unidade de Adamantina.
Parte do valor repassado pelo SUS será destinada para Adamantina, já que a unidade passou a fazer atendimento de outro município, devendo permanecer em Lucélia cerca de R$ 90 mil reais destinados pelo SUS.
A administração da Santa Casa relata ainda que as demissões não ocorreram de surpresa, pois um diálogo vinha sendo mantido junto aos funcionários, explicando a situação e as possíveis medidas a serem tomadas.
Três critérios foram adotados para realizar a dispensa dos funcionários. O primeiro foi com relação aos que já haviam solicitado a demissão, seguido dos funcionários que já estavam aposentados e mesmo assim, continuavam trabalhando e em terceiro com relação àqueles que de alguma forma não se enquadravam no perfil exigido.
Contatos estão sendo realizados junto ao Sindicato da categoria, objetivando um acordo com relação ao pagamento das verbas rescisórias.
Estado
O DRS de Marília informou que os pacientes não ficarão sem assistência e que os casos de média complexidade de Lucélia serão encaminhados para atendimento na Santa Casa de Adamantina, que fica a apenas 6 km de distância e possui total capacidade de absorver a demanda.
Os casos de baixa complexidade continuarão sendo atendidos na unidade de Lucélia, no novo pronto-atendimento que foi estruturado e recentemente reformado. Essas alterações foram discutidas com secretários de saúde da região, inclusive com os municípios de Lucélia e Adamantina.
PSF
Considerando ainda a difícil situação econômica atual do país e consequentemente, do município, e que os recursos destinados pelo Governo Federal para manutenção das quatro unidades do PSF (Programa de Saúde da Família), em Lucélia, é de aproximadamente R$ 25 mil e que os gastos com os mesmos são bem maiores, em torno de R$ 70 mil apenas com a folha de pagamento, não restou ao município outra alternativa senão a de paralisar as atividades de três desses quatro PSFs, a partir de quinta-feira (19), mantendo somente o PSF Dr. Domingos Ribeiro dos Santos Neto em funcionamento, o qual atenderá os bairros: Parque das Palmeiras, Jardim das Flores, Jardim Monte Alto e Morada do Sol. Dispensando do quadro de funcionários, 44 profissionais.
Outro fator relevante para a paralização das atividades dos três PSF´s, foi a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública, Processo nº 0002564-56.2014.8.2.0326, em trâmite perante a 1ª. Vara Cível da Comarca de Lucélia, a qual julgou procedente a referida ação promovida pelo Ministério Público mediante denúncia de uma suposta ONG, nos seguintes termos:
“…Ante o exposto, julgo procedente a presente ação para declarar, incidentalmente, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3889/2008 e, em conseqüência, reconhecer a inconstitucionalidade e ilegalidade do Convênio 01/2014 celebrado entre as rés, com a nulidade das contratações dele decorrentes. Reconheço, outrossim, a ilegalidade da terceirização dos serviços de saúde, de forma que há nulidade na contratação de médicos pela Santa Casa de Misericórdia de Lucélia para que prestem serviços no Centro de Saúde Municipal. Por fim, imponho às rés a obrigação de não fazer, consistente em se absterem de celebrar novos convênios nos moldes dos anteriormente celebrados com base na norma incidentalmente reconhecida como inconstitucional, restando proibida a contratação de profissionais para execução do PSF e do PACS, ou ainda, de contratar novos médicos pela Santa Casa para prestar serviços ao Município. Para cada contratação irregular, fixo a multa única de R$ 10.000,00. Por conta do prazo concedido para regularização, poderão as rés manter os pagamentos e válidas as contratações do convênio vigente pelo prazo de um ano, mediante simples prorrogação do Convênio 01/2014, vedada a celebração de novo.”
De acordo com a sentença acima mencionada, os contratos entre os funcionários dos PSFs, exceto agentes comunitários de Saúde e auxiliar de limpeza, foram considerados nulos, ou seja, nos termos da lei nunca existiram.
Para que a população não seja prejudicada, a Prefeitura realiza seleção para contratação emergencial de profissionais que atuarão em diversos cargos na área da Saúde, sendo: médico clínico geral (2 vagas – para o Centro de Saúde); auxiliar de enfermagem (2 vagas – PSF. Dr. Domingos Ribeiro dos Santos Neto), dentista (1 vaga – PSF. Dr. Domingos Ribeiro dos Santos Neto), nutricionista (1 vaga – PSF. Dr. Domingos Ribeiro dos Santos Neto) e recepcionista (1 vaga – PSF Dr. Domingos Ribeiro dos Santos Neto).
Cerca de 40 profissionais interessados em trabalhar nas unidades compareceram na terça-feira (10), na Secretaria de Educação para entregar os documentos necessários e uma comissão da área da Saúde municipal analisará criteriosamente cada um dos profissionais e selecionar aqueles que exercerão suas funções pelo período de quatro meses.
Paralelo a esta contratação que tem prazo determinado para finalizar, a Prefeitura de Lucélia busca o credenciamento de médicos para o Centro de Saúde, nas especialidades de ortopedia, neurologia, otorrinolaringologia, dermatologia, pediatria, ginecologia/obstetrícia, gastroenterologia, oftalmologia e cardiologia, junto ao CISAP (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista).
As contratações temporários oriundas do Processo de Seleção realizado no dia 10 de novembro, com base no Decreto Municipal n.º 8.189/15, terá o prazo determinado de quatro meses a partir do dia 19 de novembro de 2015.
Durante o referido período a Admininstração Municipal realizará Concurso Público para contratação definitiva dos profissionais contratados através do Processo de Seleção acima mencionado, bem como de outros profissionais necessários para suprir as necessidades do PSF Dr. Domingos Ribeiro dos Santos Neto e do Centro de Saúde Municipal.
Tais procedimentos não puderam ser realizados anteriormente devido à folha de pagamento dos servidores municipais estar no limite. Com a finalização do Processo Seletivo realizado em 2013, um concurso público efetivará os futuros colaboradores em 2016.
A Prefeitura informa ainda, que o problema com os PSFs não foi causado pela atual administração, mas que acabou tendo que ser resolvido por esta gestão, uma vez que todas as contratações dos funcionários das quatro unidades, consideradas ilegais pela Justiça, ocorreram nos anos de 2001, 2007 e 2011.
Caixa inaugura nova agência bancária em Lucélia
As novas instalações da agência em Lucélia foram inauguradas na na segunda-feira (9). A unidade, que tinha 251,60 m², passou a ter 549,25 m², em pavimento térreo, e dispõe de uma infraestrutura moderna, que atende aos requisitos de segurança e conforto para empregados e visitantes, buscando facilitar o acesso da população aos produtos e serviços geridos pela Caixa.
Localizada na avenida Brasil, 1201, no centro, a nova agência conta com uma bateria de caixa com três guichês, todos rebaixados para atendimento a pessoas com mobilidade reduzida, e a sala de autoatendimento possui quatro terminais. O investimento total no novo prédio foi de R$ 2,1 milhões.
O prefeito de Lucélia, Osvaldo Alves Saldanha, destacou a parceria que a prefeitura tem com a Caixa e falou a respeito da mudança para o novo endereço. “Tenho informações de que, quando a Caixa se instala em um determinado lugar, logo este lugar vira um centro comercial, pois valoriza o local e outras empresas passam a ter interesse em se estabelecer ali. E tenho certeza que isso irá acontecer aqui também”, afirma Saldanha.
O superintendente regional, José Paulo Gomes de Amorim, agradeceu aos presentes e falou da importância da inauguração. “Esta nova agência está muito bonita e muito melhor que a unidade anterior, passando a ser a nossa referência de qualidade para as próximas unidades que serão construídas. A partir de agora atenderemos à população de uma forma mais adequada, com muito mais condições e em um ambiente mais agradável”, destacou o superintendente.
A área atendida pela Superintendência Regional de Presidente Prudente compreende a região oeste do Estado de São Paulo, englobando 107 municípios. Atualmente, a regional possui 39 agências vinculadas e seis postos de atendimento bancário.
Vídeo mostra ladrões furtando loja de roupa no centro de Adamantina
A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Adamantina, continua as investigações com o objetivo de identificar dois homens furtaram uma loja de roupas, localizada no centro de Adamantina. O furto foi registrado na madrugada do 23 de outubro de 2015. Segundo a polícia, os ladrões arrombaram a porta de vidro e levaram inúmeras peças (calças e camisas) masculinas.
A DIG publicou o vídeo do furto nas Redes Sociais com o objetivo de mostrar a ação dos ladrões e pedir o auxílio da população para identificar os autores do furto.
Qualquer informação deve ser comunicada para a Delegacia Especializada através do telefones (18) 3521-2114 e 197.