O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira (22) a criação da Rede Sustentabilidade, projeto político liderado pela ex-senadora Marina Silva, terceira colocada nas últimas duas eleições presidenciais.
Após uma tentativa fracassada em 2013, quando o grupo de Marina Silva não conseguiu apresentar o número de assinaturas de apoio exigido pela legislação, a Rede Sustentabilidade surge como 34ª legenda do país, mas com tempo de TV e recursos do Fundo Partidário mínimos.
A legenda só terá direito a parte desses benefícios que é dividido entre todas as agremiações com registro na Justiça Eleitoral. Para conseguir maior fatia, terá que eleger deputados federais –o que só ocorrerá em 2018.
O acesso a esses benefícios foi modificado pelo Congresso por partidos da base governistas que temiam a movimentação política da ex-senadora.
O partido, no entanto, está habilitado a lançar candidatos nas eleições municipais de 2016. Para concorrer, os eventuais candidatos terão que estar filiados à Rede dentro dos próximos dez dias, quando vence o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral para filiações partidárias válidas para a próxima eleição.
Entre os cotados para se filiarem ao partido estão o deputado Miro Teixeira (PROS-RJ) e a vereadora de Maceió Heloísa Helena (PSOL).
A Rede conseguiu comprovar o apoio popular de mais de 498 mil assinaturas –sendo que eram exigidas cerca de 487 mil.
No julgamento, os ministros afastaram a necessidade do partido de se enquadrar nas novas regras de criação de partido, que determina que as assinaturas de apoiamento só possam contar com eleitores que não estejam filiados. Isso porque o pedido de registro foi apresentado em 2013.
O TSE derrubou do Estatuto da Rede a exigência do chamado dízimo, contribuição mensal, para filiados ocupantes de cargos de confiança, assessores dos detentores de mandatos executivos, mesas legislativas e lideranças de bancadas e de parlamentares, que não sejam funcionários públicos efetivos.
Marina, que nas últimas semanas procurou os ministros do TSE pessoalmente para discutir o registro, acompanhou a sessão acompanhada de lideranças do PSB, seu atual partido, e de vários integrantes da Rede. Bastante sorridente, ela ouviu elogios de ministros por defender um projeto político e foi aplaudida por militantes.
Com a confirmação de criação da Rede, a ex-senadora criticou governo e oposição afirmando que não é o “momento de instrumentalizar a crise política”.
Segundo ela, o impeachment da presidente Dilma Rousseff só se justifica se existir implicação direta da petista. “Toda nossa manifestação tem sido de que se há materialidade do fato de envolvimento direto da presidente, não há que tergiversar. Esses processos não são fabricados, são comprovados. Se houver comprovação, não há que se discutir. Não se muda presidente da República porque se discorda dele. Não faço discurso de conveniência”, disse Marina, que foi cobrada por ter se mantido afastada do debate com o agravamento do cenário político.
Marina afirmou que a Rede nasce para ajudar a “equalizar a política” e “retirar da agenda da política brasileira a composição da maioria e de governo em função de distribuição de pedaços do Estado”.
Ela alfinetou a presidente dizendo que “não e momento de se preocupar com recuperar popularidade, mas de adquirir credibilidade” e a condução do ajuste fiscal pela equipe econômica, com idas e vinda de medidas.
Na sessão, o ministro Gilmar Mendes disse que o partido enfrentou uma “saga” e que para constrangimento da Justiça Eleitoral Marina, que não tirou a Rede do papel em 2013, consquistou mais de 20 milhões de votos e tem programa consolidado, enquanto legendas de aluguel tiveram aval para funcionar.
Para Mendes, a Rede teria enfrentado perseguição para validação das assinaturas. “Transformaram o ABC [parte da região metropolitana de São Paulo] em um triste lócus como se fosse um curral do sertão nordestino onde não se conseguia validar assinaturas”, disse Mendes. “Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Os que ganharam hoje merecem de todos a nossa indignação”, completou o ministro.
Presidente do TSE, Dias Toffoli defendeu mudanças nas regras para criação de partidos. “A se manter esse sistema, da distribuição do tempo de TV e do Fundo Partidário, cada deputado federal quererá ser o seu partido político. De 34 passaremos a ter 513 partidos políticos”, disse se referindo ao número de deputados da Câmara.
Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente durante os seis dos oito anos do governo Lula, quando deixou o governo e o PT depois de perder vários embates no governo na área ambiental, muitos deles para a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Em 2010, disputou a presidência pelo Partido Verde, PV, e ficou isenta no segundo turno entra Dilma Rousseff e tucano José Serra.
Em 2013, após ter o pedido de registro da Rede negado pelo TSE, Marina anunciou sua filiação ao PSB para disputar a eleição presidencial como vice na chapa de Eduardo Campos. Com a morte do ex-governador, em meio à campanha, Marina assumiu a disputa, chegou a figurar em primeiro lugar nas pesquisas, mas terminou a corrida eleitoral em terceiro lugar, apoiando o candidato do PSDB, Aécio Neves, no segundo turno.
Durante a criação da Rede, sempre evitou carimbar o partido como sendo de esquerda ou direita. “Nosso objetivo não é ser de oposição pela oposição, nem de situação pela situação. Nosso objetivo é assumir posição”, dizia.
Recentemente, com o agravamento do cenário político, Marina Silva tem se mantido afastada do debate. Em entrevista à Folha, Ela disse que está pagando o preço por não apoiar o impeachment da presidente. “Você não troca de presidente por discordar dele ou por não estar satisfeito”.
