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Tupã aprova lei que impede contratação de condenados por violência contra a mulher no serviço público

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Foto: Câmara Municipal de Tupã

A Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã aprovou, na sessão realizada na quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 6/2026 que proíbe a nomeação, designação ou posse, pelo período de cinco anos, de pessoas condenadas com sentença transitada em julgado por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídio no âmbito da administração pública municipal. As informações foram divulgadas pela Rádio Tupã.

De acordo com a reportagem, a proposta é de autoria da vereadora Joselaine Pio Rocha e contou com a colaboração da delegada Milena Davoli na elaboração do texto. A medida alcança cargos efetivos, cargos em comissão, funções de confiança, contratações temporárias e empregos públicos vinculados a autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pelo Município.

Conforme detalhado pela Rádio Tupã, a vedação se aplica a condenações definitivas com base na Lei Maria da Penha e ao crime de feminicídio previsto no Código Penal. O impedimento terá duração de cinco anos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Após esse prazo, o interessado poderá assumir cargo público, desde que não haja nova condenação definitiva pelos mesmos crimes.

O texto aprovado ressalta que a restrição não configura sanção penal ou pena acessória, mas sim um critério ético-administrativo para ingresso no serviço público, fundamentado nos princípios constitucionais da moralidade, probidade, impessoalidade e eficiência.

Ainda segundo a Rádio Tupã, para a nomeação ou posse será exigida declaração formal do interessado e, quando solicitado, apresentação de certidões judiciais. A prestação de informação falsa poderá acarretar sanções administrativas, civis e penais.

Na justificativa, a autora argumenta que a iniciativa busca fortalecer a proteção institucional às mulheres e está alinhada à Constituição Federal e à legislação nacional. O texto também cita entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), que reconheceu a constitucionalidade de norma municipal semelhante ao considerar legítima a adoção de critérios administrativos de idoneidade moral para o acesso a cargos públicos.

A nova lei entra em vigor na data de sua publicação e passa a produzir efeitos imediatos para nomeações, designações, posses e contratações realizadas a partir de sua vigência, conforme informou a Rádio Tupã.

Sabesp prorroga campanha de renegociação com descontos de até 80% nas dívidas

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A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) prorrogou até o próximo sábado (28) a campanha de renegociação de débitos, ampliando o prazo para que consumidores regularizem pendências financeiras com condições especiais.

Inicialmente prevista para terminar em 20 de fevereiro, a iniciativa oferece desconto de até 80% sobre o valor principal da dívida, além de abatimento integral (100%) de juros e multas.

Para os clientes residenciais, é possível optar pelo pagamento à vista via Pix ou pelo parcelamento em até 24 vezes no cartão de crédito. Já os consumidores enquadrados na tarifa social ou vulnerável podem parcelar o débito em até 36 vezes no boleto.

A renegociação pode ser feita em 48 postos de atendimento presencial da Sabesp. O endereço da loja mais próxima está disponível na conta de água. Também é possível realizar o acordo pela Central de Atendimento, pelo telefone 0800 055 0195, com ligação gratuita.

De acordo com o gerente de Cobrança e Recuperação de Crédito da companhia, Wagner Pimenta, a prorrogação busca ampliar o alcance da campanha e oferecer alternativas compatíveis com a realidade financeira das famílias.

“Queremos oferecer uma oportunidade concreta para que nossos clientes regularizem suas pendências de forma acessível e planejada. As condições especiais, com descontos expressivos e facilidades de pagamento, reforçam nosso compromisso com a inclusão, o diálogo e a busca por soluções para todos”, afirmou.

Chá revelação: BRAZILCORE x GERAÇÃO Z – os novos rumos

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Querido leitor, quero desde já esclarecer que a fruta nunca cai muito longe do pé, e dessa forma não consigo ignorar o desenrolar da história, é por isso que vamos fazer um rápido giro historiográfico em nossa reflexão de hoje.

E tendo dito isso, vamos nos lembrar que durante séculos, a história foi escrita a partir de um único ponto de vista. A Europa não era apenas um continente, era o centro simbólico do mundo. A historiografia eurocêntrica transformou sua trajetória em régua universal de civilização. Modernidade, progresso, racionalidade e desenvolvimento tinham endereço fixo. O restante do planeta era medido pela distância que o separava desse padrão.

Nas Américas, o processo de colonização não foi apenas territorial. Foi violento, manipulador, e anti-identitário.  Povos originários foram dizimados, culturas africanas escravizadas foram violentamente deslocadas, e o Brasil nasceu sob uma lógica de subordinação estrutural. Desde o início, aprendemos que o “modelo correto” vinha de fora.

A independência política não rompeu essa mentalidade. Permanecemos olhando para o exterior como referência. Primeiro para a aristocracia europeia. Depois, para o ideal industrial e de consumo excessivo.

A Segunda Guerra Mundial abalou a Europa e encerrou um ciclo de supremacia aristocrática e tradicional, em que das vestimentas a maneira de se alimentar era usadas para demarcar um sistema de classes. Mas o centro do mundo não desapareceu. Apenas mudou de endereço. Os Estados Unidos assumiram o papel de financiador global e potência hegemônica. O ideal deixou de ser aristocrático e passou a ser consumismo, exibicionismo, e criou-se uma nova ilusão, a Meritocracia. Difundiu-se a promessa de que pela exaustão no trabalho, que quanto mais árduo e incessante, trazia a promessa de recompensa, a recompensa era o consumo.

O Brasil trocou o modelo da tradição pelo modelo do mérito e consumismo.

A mensagem era clara: trabalhar exaustivamente traria recompensa. O esforço seria convertido em bens, status e reconhecimento. A produtividade passou a ser confundida com valor humano. O consumo tornou-se símbolo de vitória pessoal.

Mas essa transição não foi neutra. A cultura do desempenho adoeceu gerações. Jornadas extensas, pouca segurança emocional e pressão constante tornaram-se rotina. O indivíduo passou a se enxergar como número, não como sujeito.

E depois desse giro historiográfico, partimos para o que de fato vamos reflexionar hoje.

Após a derrota do Brasil na Copa do Mundo de 1950, no Maracanã, o escritor Nelson Rodrigues cunhou a expressão “síndrome de vira-lata”. Ele descreveu um sentimento de inferioridade nacional diante do estrangeiro. Para ele, o brasileiro entrava em campo já derrotado, convencido de que o outro era superior.

Não se tratava apenas de futebol. Era um diagnóstico cultural. A tendência de buscar validação externa para legitimar aquilo que já existia internamente, vimos esses reflexos em marcas brasileiras, e na arte nacional como a Bossa Nova, que só passou a ser aplaudido pelos intelectuais de dentro do Brasil, apenas depois de ser cantando em Nova York.

Enquanto uma camada social sedenta por pertencer a uma elite imaginaria importava referências, outra parcela do país lutava para sobreviver. A maioria marginalizada, sem acesso a consumo internacional, não podia importar cultura. Precisou criar a própria.

Da periferia vieram o samba e as escolas de samba. Da resistência afro-brasileira nasceu a capoeira, o funk emergiu como linguagem urbana contemporânea, a moda e metodologia de consumo que se mesclava com conhecimentos ocidentais e orientais. A sincretização religiosa uniu matrizes africanas, indígenas e europeias em uma espiritualidade singular. Surgiram formas próprias de moda, da renda portuguesa a tintura Indiana.  De falar, de receber e de negociar, unindo todas as culturas que foram se aglomerando nesse território, e quando digo cultura, falo de povos, e além disso, pense em seres humanos, pessoas individuais, cada qual com a sua verdade e necessidade interior.  O povo, a base da pirâmide, os que precisavam, comer, beber, vestir, coexistir em um cenário dolorosamente separativista. Nascia o improviso, o “dar meu jeito”, o “fazer como der”. Nasceram formas de organização peculiares e mista, estava sendo edificado uma solida ESSÊNCIA BRASILEIRA.

O chamado “jeitinho brasileiro” tornou-se tecnologia social de sobrevivência.

Em 1997, no Rio de Janeiro, o gari Renato Sorriso limpava a Marquês de Sapucaí quando começou a dançar com a vassoura. A plateia o ovacionou. Ele simbolizava resiliência e alegria incorporadas ao cotidiano.

O mundo, porém, por gerações permaneceu, buscando a perfeição continuou adoecendo, corpos e mentes, numa corrida utópica, que jamais chegaria a um fim.

A Geração Z (1996- 2012), cresceu ouvindo histórias de pais e avós que trabalharam a vida inteira para conquistar estabilidade material. Herdaram o cansaço estrutural. Ao mesmo tempo, nasceram em um mundo hiperconectado e homogêneo.

Diante disso, autenticidade virou moeda rara.

Essa geração busca propósito, flexibilidade e saúde mental. Não quer esperar a aposentadoria para viver.

É nesse contexto que surge o chamado “Brazilcore”. Não apenas como estética verde e amarela nas passarelas, mas como reconhecimento internacional de uma identidade construída na mistura e na adaptação.

Sandálias de borracha, crochê, biojoias feitas de sementes, cores vibrantes e expressões culturais periféricas passaram a ocupar vitrines globais.

O que antes era visto como improviso passou a ser entendido como autenticidade.

A palavra BRAZILCORE, em tradução livre, é algo como “Essência Brasileira”, que aos olhos dessa nova geração que dá valor a atitudes com baixos impactos socio ambientais, e que buscam se conectar fora das redes, mas em identidade, parece eleger a forma de viver do brasileiro como um objeto de desejo, um exemplo a ser seguido, ou um modus vivendi sonhável.  No último ano o Brasil recebeu cerca de 9 milhões de turistas, ávidos por desvendar o segredo do viver brasileiro, é como se o nosso país esteja assumindo o papel de PARADA OBRIGATÓRIA, aos viajantes do globo terrestre. As sandálias de borracha clássicas, ela mesmo, as Havaianas, que era simbolo de poucas posses a 30 anos atrás, foram mais comercializadas como objeto de desejo em países do mundo todo, liderando o ranking global lyst Index a frente de marcas consagradas. Caro leito, o BRASIL está na moda, podemos assumir que é Chic ser brasileiro e não desistir nunca.

Não nos esqueçamos porém, que ainda somos vistos, como o primo diferente e descolado, que todo mundo gosta, mas poucos levam a sério, o Brasil é gigante, e com gigantes problemas, e como temos problemas, claro, que temos soluções, e esse é um ponto importante para se investir. Quem sabe nossos dirigentes consigam aproveitar essa visibilidade nacional em território internacional, como na moda, na arte, no turismo, para investir em desenvolvimento de nossas industrias, e acordos de transferência de tecnologia, ampliação dos investimentos em estudos e  pesquisas e desenvolvimento, e em um doce sonho de verão a tão antiga e pouco falada Reforma Agrária – Mas essa, gentil leitor,  é tema para nossa próxima reflexão –  Talvez estejamos assistindo ao fim de um ciclo de auto sabotagem, talvez não. Depois de séculos olhando para fora em busca de aprovação, o Brasil descobre que o mundo agora olha para dentro em busca de referência. Referência essa que nasce, cresce, implementa e se desenvolve a partir da base da pirâmide. Do brasileiro que não desiste nunca, e que não irá mudar de país, que entendeu que sua construção individual é parte integrante de uma edificação muito maior.

Que sirva de dica para nossos novos políticos, que embora novos, foram curtidos, marinados, e cozidos na pura seiva de uma política antiga, pseudo aristocrática, apesar da Democracia, como disse Belchior em 1973, e foi eternizada pela voz de Elis Regina – “É você que ama o passado, e que não vê, que o Novo sempre Vem”.

O novo chegou, e essa humilde escritora, se atreve aqui a dar sua sincera opinião:

Embora como humanos, o que todo somos, sejamos diariamente impelidos ao saudosismo de um passado muitas vezes nem tão distante, e todos nós de vez em quando soltamos aquela máxima, clássica “ No MEU tempo que era bom”, devemos aceitar que o os tempos mudam, a vida se adequa a cada instante de necessidade, e as novas gerações tem sim, muito a contribuir com o bem estar e estabilidade de todos. São novos ciclos que se abrem.

Como aprendi com os povos Acã, no adinkra SANKOFA, estaremos sempre no presente, não importa a qual tempo. O Passado é imutável livro de recordações, e o futuro é construído a todo tempo.

Querido Leitor, tenha um excelente final de semana, beba água e contemple a sua Essência brasileira. Você está na moda!

Imposto de Renda do Bem destina mais de R$ 558 mil a entidades de Adamantina

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Adamantina

Entidades assistenciais e unidades governamentais de Adamantina receberam, nesta sexta-feira (20), o repasse oficial dos valores arrecadados por meio da Campanha Imposto de Renda do Bem. Ao todo, foram destinados R$ 558.800,38, montante obtido ao longo de 2025 por meio da destinação de parte do Imposto de Renda feita por contribuintes ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

O recurso será dividido entre instituições que atuam no atendimento a crianças, adolescentes e idosos, fortalecendo ações sociais desenvolvidas no município. Participaram da entrega representantes do poder público, conselhos municipais e das entidades beneficiadas, entre elas o Lar dos Velhos, Centro Dia do Idoso, CRAS, Casa do Garoto, Lar Cristão, Apae, IAMA e Projeto ASA.

A captação dos recursos ocorre por meio da destinação de parte do Imposto de Renda aos conselhos municipais responsáveis pela gestão dos fundos: o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI). Cabe a esses órgãos acompanhar, fiscalizar e autorizar a aplicação dos valores, garantindo que apenas entidades e unidades devidamente cadastradas sejam contempladas.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Adamantina

CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO

Antes de receber os recursos, cada instituição precisa apresentar um Plano de Trabalho detalhando como pretende aplicar o valor. A liberação da verba ocorre somente após a aprovação dos conselhos. Posteriormente, as entidades devem prestar contas, comprovando que a execução ocorreu conforme o planejamento aprovado.

A divisão dos recursos considera o nível de complexidade dos atendimentos prestados por cada entidade, classificados em baixa, média ou alta complexidade. Parte do valor arrecadado também permanece nos fundos municipais para custear ações estruturais, como capacitações de profissionais e atividades de apoio à gestão.

Com isso, a campanha reforça a importância da participação dos contribuintes na destinação do Imposto de Renda como ferramenta de fortalecimento da rede de proteção social no município, enquanto o poder público atua na articulação e formalização do repasse dos recursos.

Agentes de Saúde de Adamantina concluem cursos técnicos pelo programa ‘Mais Saúde com Agente’

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Foto: Divulgação/Prefeitura de Adamantina

A Prefeitura de Adamantina divulgou, nesta sexta-feira (20), a conclusão dos cursos técnicos do programa ‘Mais Saúde com Agente’ por 60 ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate às Endemias) do município.

Após um ano de formação, com 1.275 horas de aulas teóricas e práticas, os profissionais receberam certificação como Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias e Técnicos em Agente Comunitário de Saúde. A cerimônia social de conclusão foi realizada no auditório do Campus II da FAI (Centro Universitário de Adamantina) e contou com a presença de representantes da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde – responsável pela condução dos trabalhos no município -, da Câmara Municipal e convidados.

Os cursos tiveram início no começo de 2025 e foram finalizados no fim do ano passado. O programa é desenvolvido por meio de parceria entre o Ministério da Saúde, o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

Foto: Divulgação/Prefeitura de Adamantina

FORMAÇÃO TÉCNICA E ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO

O curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias foi ofertado com atividades em EAD (Educação a Distância) e práticas presenciais. A capacitação foi destinada aos Agentes de Combate às Endemias que já atuam no SUS (Sistema Único de Saúde) em municípios que aderiram ao programa e que possuem, no mínimo, ensino médio completo ou estejam cursando o último ano ou a EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Durante a formação, os profissionais aprenderam a realizar diagnóstico das condições de vida e saúde da população em seus territórios, de forma integrada com a atenção básica, além de desenvolver ações de promoção e prevenção à saúde dentro da lógica da vigilância em saúde. Também foram capacitados para atuar com visão interdisciplinar, elaborar estratégias de mobilização comunitária e estimular a participação da população em políticas públicas nas áreas da saúde, meio ambiente e socioeducação.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Adamantina

Já o curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde seguiu o mesmo formato, com EAD e atividades presenciais, voltado aos ACS em exercício no SUS. A capacitação reforçou competências como o diagnóstico das condições de vida da população, a integração com a vigilância em saúde e a atenção básica, a realização de visitas domiciliares e o registro de dados, respeitando as particularidades de grupos específicos.

Os agentes também foram preparados para atuar no planejamento integrado de ações de promoção, prevenção e controle de doenças e agravos, além de conhecer as condicionalidades de programas sociais e fortalecer a articulação com a rede intersetorial.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Adamantina

Entre o Verde e o Concreto

(Uma paráfrase poética do texto “Lições da Natureza”, de Ellen G. White.)

A natureza fala –
não em gritos,
mas no sussurro do vento entre as folhas
na paciência da semente
que rompe a terra escura
para ensinar esperança.

Cada flor é um verso vivo,
cada rio, um sermão em movimento,
cada árvore, uma catedral erguida
sem cimento,
sem grades,
sem preçо.

Mas há quem troque o canto dos pássaros
pelo ruído das máquinas,
quem cubra o chão fértil
com o peso morto do concreto,
como se progresso fosse
silenciar raízes.

Erguem muros onde antes havia sombra,
plantam torres onde havia ninhos,
e chamam de avanço
o que é apenas ausência do verde.

Esquecem que o coração humano
aprende com o ciclo das estações,
que a alma respira melhor
onde a terra ainda vive.

Se a natureza é lição,
o concreto é esquecimento.
E toda cidade sem arvores
tem uma página arrancada
do livro da vida.

Obs: Este pequeno poema é dedicado ao despertar AMBIENTAL de alguns vereadores adamantinenses.

Adamantina concorre em Sustentabilidade e Meio Ambiente no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

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Adamantina está entre as cidades da região que disputam a etapa estadual do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), concorrendo na categoria Sustentabilidade e Meio Ambiente. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (20) pelo Escritório Regional do Sebrae-SP em Presidente Prudente.

Ao todo, 12 municípios da região participam da premiação, somando 13 projetos inscritos na fase estadual. Os vencedores serão anunciados no dia 17 de março, na capital paulista.

Além de Adamantina, concorrem na categoria Sala do Empreendedor os municípios de Álvares Machado, Martinópolis e Presidente Prudente. Em Turismo & Identidade Territorial participam Martinópolis e Santa Mercedes. Na categoria Inclusão Socioprodutiva disputam Pirapozinho, Santo Expedito e Santo Anastácio. Osvaldo Cruz concorre em Gestão Inovadora; Junqueirópolis e Presidente Epitácio em Empreendedorismo na Escola; e Presidente Venceslau em Compras Governamentais.

Segundo o gerente regional do Sebrae-SP, José Carlos Cavalcante, a premiação estimula a adoção de boas práticas na gestão pública. “O fato de termos 12 municípios da nossa região concorrendo ao prêmio demonstra a qualidade das iniciativas que vêm sendo desenvolvidas na região. Mais do que disputar uma premiação, essas cidades apresentam ações que ganham visibilidade estadual, podem avançar para a etapa nacional e se tornar referência para outros municípios”, destacou.

Criado há 20 anos, o PSPE já contabiliza mais de 14 mil projetos inscritos em todo o país. A iniciativa busca estimular a inovação no setor público, melhorar o ambiente de negócios e valorizar experiências bem-sucedidas das administrações municipais. Os projetos passam por etapas de habilitação, pré-seleção, visita técnica e julgamento estadual, sendo avaliados por critérios como impacto, inovação, perenidade e atuação em rede. Os vencedores da fase estadual avançam para a etapa nacional, prevista até junho de 2026.

DEBATE AMBIENTAL EM EVIDÊNCIA

A participação de Adamantina na categoria Sustentabilidade e Meio Ambiente ocorre em um momento em que a pauta ambiental está em destaque no município. Recentemente, a concretagem dos canteiros centrais da Avenida Adhemar de Barros gerou ampla repercussão e abriu debate público entre moradores, vereadores e a administração municipal.

A intervenção transformou áreas antes compostas por vegetação em espaços totalmente concretados, o que motivou críticas de parte da população, que questionou os impactos ambientais e paisagísticos da medida. Também houve manifestações favoráveis à decisão.

Em nota encaminhada ao IMPACTO, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, justificou a medida afirmando que “a decisão de concretar alguns canteiros foi tomada porque os locais apresentavam problemas causados por pessoas que depositavam todo tipo de lixo nos lugares, como garrafas – acumulando água da chuva e servindo de criadouro para o mosquito que transmite a dengue e outras doenças – material orgânico, sacolas, mato e galhos”.

A administração acrescentou que o acúmulo de resíduos “estava matando as plantas e atraindo animais peçonhentos, o que significa um risco para a saúde pública”, e ressaltou que, apesar da existência de lixeiras próximas e da instalação de placas com base na Lei nº 2.449/92, não houve a colaboração necessária de parte da população.

Ainda segundo o Executivo, os canteiros são construídos sobre o asfalto e não possuem contato direto com o solo, o que, segundo a Prefeitura, impede que a água da chuva seja absorvida pelo subsolo nesses pontos.

A Prefeitura informou que os primeiros canteiros concretados foram considerados os mais críticos e que outros locais seguem em avaliação. Também destacou que estuda alternativas para permitir que os espaços sejam adotados pela população por meio da Lei nº 3.715/2016, que institui a campanha “Adote o Verde”.