Início Site Página 521

Projeto de lei de SP permite transferência de veículos mesmo com IPVA a vencer

0

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (10) que irá encaminhar com urgência, à Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para autorizar a transferência de veículos usados mesmo com parcelas do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ainda a vencer.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento cuidará para que todo comprador seja informado automaticamente caso exista alguma parcela do IPVA a vencer. A nova rotina vai aumentar a transparência do processo de compra e venda, sem exigências burocráticas.

O objetivo é propiciar melhores condições para o mercado de veículos usados – atualmente a transferência de propriedade só é possível desde que o imposto esteja quitado.

Governo reduz para 7 dias isolamento de pacientes com covid-19

0

O Ministério da Saúde decidiu reduzir de dez para sete dias o período recomendado de isolamento para pacientes com covid-19. Em entrevista coletiva dada no início da noite de ontem (10), o ministro Marcelo Queiroga anunciou a nova recomendação do governo. Segundo a atualização do guia de vigilância epidemiológica para a covid-19 da pasta, caso não haja mais sintomas no sétimo dia, a pessoa pode sair do isolamento.

Existe ainda uma possibilidade de encurtar ainda mais o tempo de isolamento. Caso no quinto dia o paciente não tenha mais nenhum sintoma respiratório, não apresente febre e esteja há 24 horas sem usar medicamento antitérmico, ele pode fazer um teste rápido de covid-19. Se o teste der negativo para o vírus, ele também está liberado.

Se, no entanto, o teste der positivo, o paciente deve aguardar até o fim dos dez dias de isolamento. Para quem chegou ao sétimo dia e ainda tiver com sintomas do vírus, a recomendação é manter o isolamento, no mínimo, até o décimo dia e sair apenas quando os sintomas acabarem.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o Ministério da Saúde usou como parâmetro as medidas de isolamento aplicadas nos Estados Unidos e no Reino Unido. No primeiro, o isolamento termina após cinco dias caso não haja mais sintomas. No segundo, o tempo de isolamento é de sete dias, comprovado o fim da infecção com um teste negativo.

Na avaliação de Queiroga, a vacinação no Brasil tem avançado a ponto do governo reduzir o período de isolamento. “Como o Brasil tem avançado muito na campanha de vacinação, em relação ao número de doses de reforço, a população das grandes metrópoles está muito vacinada, podemos vislumbrar um cenário aqui no Brasil mais parecido com o que acontece em países como Reino Unido”.

Além disso, o governo tem se baseado no número de óbitos, que não tem aumentado na mesma proporção da contaminação pela variante Ômicron do novo coronavírus. “A ômicron tem causado um número muito maior de casos, mas felizmente não há correspondência com o número de óbitos”.

Assista na íntegra:

Pfizer: vacina específica contra Ômicron é cenário mais provável

0

O presidente-executivo da Pfizer, Albert Bourla, disse nesta segunda-feira (10) que uma vacina contra a covid-19 redesenhada que visa especificamente a variante Ômicron do novo coronavírus provavelmente será necessária, e que o laboratório pode ter uma pronta para ser lançada até março.

Bourla afirmou que a Pfizer e a parceira BioNTech estão trabalhando em uma versão da vacina direcionada à Ômicron, bem como em uma vacina que incluiria tanto a vacina anterior quanto uma direcionada à variante de rápida disseminação.

“Acredito que é o cenário mais provável”, disse Bourla, na conferência anual de saúde do J.P. Morgan, realizada virtualmente este ano. “Estamos trabalhando em doses mais altas. Estamos trabalhando em cronogramas diferentes. Estamos fazendo muitas coisas agora enquanto falamos.”

Bourla afirmou que a Pfizer pode estar pronta para solicitar aprovação regulatória dos Estados Unidos para uma vacina redesenhada e lançá-la em março. Segundo Bourla, a Pfizer construiu tanta capacidade de fabricação para a vacina que não será um problema trocá-la imediatamente.

A vacina contra a covid-19 eventualmente pode ser uma vacina anual para a maioria das pessoas, disse Bourla, e alguns grupos de alto risco podem receber as vacinas com mais frequência do que isso.

O presidente-executivo da Moderna, Stéphane Bancel, disse na semana passada que as pessoas podem precisar de outra dose no segundo semestre, já que a eficácia do reforço provavelmente diminuirá nos próximos meses.

Inflação sobe 0,73% em dezembro e fecha o ano em 10,16%, diz IBGE

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,73% em dezembro, mesma variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou 0,11 ponto percentual (p.p) abaixo do registrado no mês anterior (0,84%). Em 2021, o INPC fechou o ano com alta de 10,16%, acima dos 5,45% registrados em 2020.

Após a variação negativa registrada em novembro (-0,03%), os produtos alimentícios tiveram alta de 0,76% em dezembro. Já os não alimentícios tiveram variação menor que a do mês anterior, passando de 1,11% em novembro para 0,72% em dezembro.

O INPC abrange as famílias com rendimentos de um a cinco salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Adamantina atinge 251 casos ativos de covid-19; outros 41 munícipes são suspeitos

Adamantina começa a semana com recorde de casos ativos de covid-19. Com a confirmação de mais 138 registros positivos da doença, a cidade atinge 251 casos ativos, o maior volume de contaminados em um único período desde o início da pandemia. 

As informações constam no boletim epidemiológico, que foi divulgado pela Secretaria de Saúde na tarde desta segunda-feira (10). 

Conforme a pasta, o Município conta com 4517 contaminados, sendo que 4118 já são considerados curados: 51 a mais que a atualização de sexta-feira (7).  

O aumento da quantidade de casos ativos reflete no montante de suspeitos. Com novos resultados, hoje são 41 munícipes aguardando resultados dos exames. No fim de semana passado eram 129 nesta condição. 

O boletim desta segunda mostra ainda que um cidadão de Adamantina está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento da doença. O número de mortes permanece em 148. 

 

 

Inovação é a porta de entrada para o desenvolvimento

0

Com a evolução tecnológica, os investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento são prioritários para as economias mais desenvolvidas do mundo. Os países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, investem acima de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em projetos da área.

É preciso que os gestores públicos sigam o exemplo de planejar políticas públicas para consolidar a inovação como um processo fundamental ao desenvolvimento. O papel do poder público é preponderante para incentivar esse cenário.

Atualmente, São Paulo serve como inspiração para os demais Estados, pois é o mais inovador do País, segundo o Índice FIEC de Inovação dos Estados, que considera aspectos como competitividade, tecnologia, propriedade intelectual, produção científica e empreendedorismo.

Para contribuir com este contexto, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) tem incentivado a criação de hubs de inovação pelas entidades de classe, para fortalecer o intercâmbio de ideias entre os profissionais da área tecnológica, startups, empresas, instituições de ensino e investidores.

No formato inovação aberta, que consiste em colaborações mais diversificadas, o Hub possibilita interação entre os envolvidos, disponibilizando estrutura física e recursos que dão suporte às operações. Assim, a sua missão é fomentar o empreendedorismo e a tecnologia, propagando a cultura de geração de negócios através de startups.

O pontapé desse projeto foi na cidade de Mogi Mirim, com a criação do primeiro hub de inovação da Baixa Mogiana. O próximo, que será lançado com o apoio do Crea-SP, está localizado em Adamantina.

Em outra frente de atuação, o Crea-SP lançou o CreaLab, plataforma que mapeia soluções inovadoras na área tecnológica, para resolução ágil de desafios estratégicos, ao conectar empresas, universidades, startups, serviço público e a sociedade.

Há, ainda, outros caminhos importantes a serem trilhados, como demonstra a cidade de São José dos Campos, que abriga o primeiro parque tecnológico criado em território paulista, incentivado pela Prefeitura. Além de contar com empresas âncoras, startups, institutos de ciência e tecnologia, o local é a sede da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento do município, o que demonstra a importância dessa convergência entre o setor público e privado.

São ações como essas que precisam proliferar em todo o Estado, para que São Paulo continue despontando como case de inovação para o País e o mundo.

Eng. de Telecomunicações Vinicius Marchese
Presidente do Crea-SP

Covid-19: aumento de casos não deve elevar número de óbitos

0

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse acreditar que o avanço da covid-19 no Brasil deverá ter desempenho similar ao de alguns países europeus, apresentando aumento de casos mas sem aumentos significativos no número de óbitos, em termos proporcionais. Queiroga disse também que, nos próximos 15 dias, serão distribuídos 14 milhões de testes rápidos de antígenos.

“Em janeiro vamos distribuir 40 milhões de testes rápidos de antígenos. Destes, 14 milhões nos próximos 15 dias. É necessário que tenhamos novamente o empenho dos municípios para fazerem essa testagem na atenção primária e enviar esses resultados ao Ministério da Saúde, para que tenhamos visão da evolução da pandemia”, disse Queiroga hoje (10) ao chegar no ministério.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Segundo o ministro, não está sendo observado, no país, “aumento proporcional no número de óbitos”, por conta da doença. Nesse sentido, acrescentou, o Brasil deverá ter, “desempenho semelhante ao que ocorre em países da Europa como Espanha, Reino Unido e França, onde houve incremento de casos mas não houve subida de óbitos”, disse. “Mas temos de esperar a evolução da pandemia para termos posição mais definitiva sobre o tema”, acrescentou.

Queiroga reiterou que o ministério tem provisões e estoques reguladores que garantem o abastecimento de estados e municípios “com aquela capacidade máxima de consumo que houve no pico de pandemia por um período de três meses”. “Temos cenário pandêmico de certa incerteza, em face da variante Ômicron, mas temos a esperança de que não haja uma explosão de internações hospitalares, nem aumento proporcional de óbitos porque nossa população está fortemente vacinada”.

Ele lembrou que o total de leitos aumentou de 23 mil, antes da pandemia, para 43 mil, no período de pico da doença. “Então, no pior cenário, temos capacidade de duplicar os leitos de terapia intensiva, se esse for o caso. Mas é necessário também que municípios e estados nos informem para garantir que não faltem insumos estratégicos, como oxigênio e kits de intubação”, complementou.

De acordo com o ministro, ainda hoje o governo deverá ter uma definição sobre a questão da quarentena, de forma a encurtar o período necessário para aqueles que contraíram a doença. Queiroga informou, também, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encaminhou sugestão para flexibilizar a restrição dos cidadãos da África e dos países vedados em função da variante Ômicron.

Pfizer antecipará 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19

0

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (10) ter conseguido antecipar 600 mil doses da vacina pediátrica contra a covid-19, produzidas pela empresa Pfizer. Ao defender a forma como o governo tem conduzido o combate à pandemia, Queiroga disse que a fabricação ou a importação de doses de vacina só podem ser feitas após a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caso contrário, a situação configuraria crime sanitário, disse o ministro.

“Conseguimos antecipar com a Pfizer mais 600 mil doses da vacina pediátrica agora no mês de janeiro. Então serão 4,3 milhões de doses de vacina”, informou Queiroga nesta manhã ao passar pela portaria do ministério.

Segundo ele, o trâmite para aquisição e distribuição de vacinas no país é satisfatório, se comparado a outros países. “A indústria farmacêutica só pode deflagrar produção de doses após o aval da agência regulatória [Anvisa]. Então doses não aprovadas pela agência regulatória não podem adentrar no país, sob pena de caracterizar até mesmo crime sanitário”, argumentou o ministro.

Oito de cada dez pais vão vacinar seus filhos em SP, diz pesquisa do Governo do Estado

0

A campanha de vacinação infantil contra a COVID-19 é aprovada por 84% dos pais e mães do estado de São Paulo. É o que aponta uma pesquisa do Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), apresentada pelo diretor executivo Bruno Caetano, na reunião de Secretariado desta segunda-feira (10), que mostra que a maioria dos responsáveis por crianças entre 5 e 11 anos pretende vaciná-las assim que as doses estiverem disponíveis.

A pesquisa foi feita no último dia 6, com 1.127 entrevistas por telefone com pais e mães de todas as regiões do estado. O detalhamento dos principais resultados do levantamento do Seade está disponível em https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/SEADE_Pesquisa-Vacinac%CC%A7a%CC%83o-infantil_07.01.2022.pdf.

O estudo também levou em consideração local de moradia (Grande São Paulo e interior), escolaridade e renda familiar dos pais, bem como adesão dos adultos à vacinação contra o coronavírus e perfil escolar das crianças.

Foto: iStock/Reprodução/Governo do Estado

Dentre os que pretendem vacinar os filhos, 87% residem na Grande São Paulo e 81% no interior. Segundo o Seade, a intenção de proteger as crianças contra a Covid-19 está diretamente ligada à percepção sobre a importância da vacinação. 99% dos que consideram a campanha importante pretendem vacinar os filhos.

A pesquisa aponta que a intenção de vacinar os filhos é maior entre as mulheres (89%) do que entre os homens (76%). Pais e mães com esquema vacinal completo contra a Covid-19 também são maioria – 91% dos que já tomaram a dose de reforço – entre os que pretendem levar os filhos aos postos de vacinação.

A adesão também é maior entre pais e mães com filhos matriculados na rede pública de ensino e atinge 91%, enquanto que o índice fica em 78% dos responsáveis por crianças matriculadas em escolas e creches particulares.

O levantamento do Seade mostra ainda que 82% dos responsáveis por crianças de 5 a 11 anos acham muito importante que os filhos sejam vacinados contra o coronavírus. “O Seade é a agência de estatísticas do Estado de São Paulo que há mais de 40 anos produz dados sobre a população de São Paulo”, diz Bruno Caetano, Diretor Executivo do Seade.

PLANEJAMENTO ESTADUAL

O Governo de São Paulo apresentou no dia 5 de janeiro o planejamento estratégico para vacinar 4,3 milhões de crianças de 5 a 11 anos em 645 cidades em um intervalo de três semanas (https://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/release/doria-apresenta-plano-para-vacinar-todas-as-criancas-de-sp-em-3-semanas/).

O Estado aguarda o envio das doses pediátricas pelo Ministério da Saúde para início imediato da campanha, além da liberação da Coronavac pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para a vacinação infantil.

Adamantina inicia recapeamento asfáltico no valor de R$1 milhão

0
Obras foram iniciadas na Avenida Antônio Tiveron, trecho entre Avenida Marechal Castelo Branco e Avenida 15 de novembro | Foto: Divulgação

As obras de melhoria da infraestrutura urbana tiveram início em Adamantina. A ação é proveniente do repasse de R$1 milhão que foi destinado ao município pela Secretaria de Desenvolvimento Regional com contrapartida da Prefeitura de R$521.089,98. Mais de 34 mil metros quadrados serão recapeados.

Serão contemplados com o recapeamento asfáltico em CBUH: Avenida Rio Branco, trecho entre Rua Joaquim Marques Caldeira Filho e Rua Pedro Turra – Jardim Adamantina; Avenida Rio Branco, trecho entre Rua Tetsushi Haga e Rua General Osório – Parque das Nações; Avenida Rio Branco, trecho entre Rua General Osório e Rua Marília – Vila Industrial; Rua Syrlene Rodrigues de Castro, trecho entre Avenida Rio Branco e Alameda Dr. Armando de Salles Oliveira – Vila Joaquina; Avenida Deputado Cunha Bueno, trecho entre Rua Marília e Rua Tsunekishi Sakai – Vila Joaquina e Avenida Antônio Tiveron, trecho entre Avenida Marechal Castelo Branco e Avenida 15 de novembro – Vila Jamil de Lima; Avenida Antônio Tiveron, trecho entre Alameda Belo Horizonte e Alameda das Margaridas – Vila Jardim; Rua Dona Josefina Dall’antonia Tiveron, trecho entre a Rua Deputado Salles Filho e Avenida Santo Antônio – Centro; Alameda Dr. Armando de Salles Oliveira, trecho entre a Rua Tshunekishi Sakai e Rua Syrlene Rodrigues de Castro – Vila Joaquina.

Além do repasse de um milhão, o município ainda recebeu mais um milhão e 600 mil reais para investimento na área de infraestrutura que será licitado nos próximos dias.

“Gostaria de agradecer ao governador João Doria, ao vice Rodrigo Garcia, ao secretário Marco Vinholi e especialmente ao deputado estadual, Mauro Bragato pelo repasse de recursos ao município e a vice-prefeita Maria de Lourdes Santos Gil e a bancada do DEM com os vereadores Cid Santos, Riquinha e Aguinaldo Galvão que tem trabalho em busca de repasse para que o nosso município continue avançando”, afirma o prefeito Márcio Cardim. 

SAAMA implanta novo piloto de Floresta Urbana

0

Com o objetivo de melhorar a qualidade da vida urbana, a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA) implantou mais um piloto de floresta urbana. Desta vez, a ação foi realizada na Rua Tetsushi Haga, cruzamento com a Avenida Rio Branco.

A ação visa transformar o local em um “corredor de árvores”. Para isso, o Piloto de Floresta Urbana precisa contar com árvores dos dois lados da via e presença de calçada ecológica ou o espaço árvore, com plantio de grama e plantio de espécies adequadas ao calçamento.

O “espaço árvore”, consiste em deixar no entorno das árvores maior parcelamento de solo com condições mínimas e que sejam adequadas ao plantio de espécies.  Tal cuidado é necessário, pois o espaço é fundamental para que a espécie cresça e atinja o seu clímax.

O Espaço Árvore possui perímetro e área proporcional à metragem do passeio compreendendo a largura do espaço árvore 40% da largura da calçada e o comprimento deverá ter o dobro de sua largura, porém é preciso respeitar a acessibilidade ou a passagem mínima de 1,20m para o pedestre. (Ex: Se a calçada possui dois metros de largura, o espaço árvore deverá ter 1,60 comprimento x 80cm de largura).

O local recebeu mudas de Ipê Amarelo, Ipê Branco, Jacarandá, Resedá gigante e Dedaleiro.  O mesmo projeto já foi desenvolvido no prolongamento da Alameda Padre Nóbrega e na Passagem Roberto Antonio Romanini (pontilhão).

“O objetivo é incentivar a população sobre a importância da arborização urbana mais efetiva e planejada, amenizando, assim, os problemas ambientais decorrentes da deficiência de arborização em alguns setores do município”, ressalta a pasta.

A iniciativa atende à diretiva Piloto de Floresta Urbana do Programa Município VerdeAzul, iniciativa estadual que promove políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

Prefeitura de Adamantina solicita recursos para construção de ciclovia e campo de malha e bocha

0
Foto: Divulgação

Na última sexta-feira(7), o prefeito Márcio Cardim participou na Câmara Municipal de Lucélia de uma reunião com o deputado federal Herculano Passos. Na oportunidade, foram protocolados dois ofícios solicitando repasses para a execução de projetos no município.

Com o objetivo de implantar uma ciclovia com guarda-corpo, assegurando a segurança dos que ali trafegam e visando proporcionar aos munícipes de Adamantina e Lucélia condições de acessibilidade bairro/centro, pois estão localizados os bairros Jardim dos Poetas, Residencial Dorigo e Jardim Bela, foi solicitado a destinação de R$1.998.000,00.

Além disso, foi protocolado ainda o pedido para que o deputado destine ao município R$600 mil para construção de um campo de malha e bocha anexo ao Ginásio de Esportes Paulo Camargo.

Aumento na taxa de contaminação faz crescer procura por vacinas em Adamantina; novas doses devem chegar na quarta

As vacinas contra covid-19 em Adamantina estão esgotadas, informou a Secretaria Municipal de Saúde nesta segunda-feira (10). Segundo a pasta, o aumento na taxa de contaminação fez crescer a procura pelos imunizantes, que se esgotaram na cidade.

Conforme o último boletim epidemiológico, divulgado na sexta-feira (7), o Município conta com 164 casos ativos e outros 129 cidadãos aguardam os resultados dos exames, números mais elevados desde o início da pandemia.

Secretário de Saúde, Gustavo Taniguchi Rufino | Foto: Gustavo Castellon/IMPACTO

Apesar da crescente taxa de contaminação, Adamantina não possui – pelo menos até sexta – nenhum munícipe internado com a doença. E a quantidade de mortes permanece em 148, o último óbito foi divulgado no boletim de 1º de dezembro de 2021.

“Peço que se atentem a carteira de vacinação, para a segunda dose e a adicional. As vacinas estão salvando vidas”, destacou o secretário de Saúde Gustavo Rufino na última semana, ao IMPACTO.

A Saúde municipal informa ainda a expectativa de chegada de novas doses, que devem ocorrer nesta quarta-feira (12), no período da tarde.

Termômetros podem chegar a 30°C nesta segunda em Adamantina

0
Amanhecer desta segunda-feira (10) em Adamantina | Foto: IMPACTO

A semana começa com sol, calor, mas também chuva em Adamantina. De acordo com dados do CPTEC/INPE (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os termômetros podem chegar a 30ºC nesta segunda-feira (10).

Ainda, segundo a previsão, existe a probabilidade chuva principalmente no período da tarde, com o dia oscilando entre sol e parcialmente nublado.

O clima desta segunda deve predominar durante toda a semana. Na quarta-feira (12), as temperaturas devem chegar aos 34ºC.

 

Equipes da Selar recebem uniformes da UniFAI para jogos e competições oficiais

Foto: Selar/Cedida

Equipes de várias modalidades esportivas que representam Selar (Secretaria de Esportes Lazer e Recreação) em competições oficiais foram beneficiadas com materiais esportivos doados pela UniFAI (Centro Universitário de Adamantina).

A doação do material esportivo é resultado de solicitação de parceria com a UniFAI, feito pela Selar, visando a padronização dos uniformes das equipes do Município, para treinamentos e disputa de competições oficiais do calendário da SELJ (Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo) e Ligas e Jogos Regionais.

De acordo com o secretário de Esportes, Ronaldo Dutra, o Tuiuiú, foram contempladas com os novos materiais atletas dos projetos Viva Vôlei, com aproximadamente 130 crianças inscritos, de Futsal “Eu Sou Capaz” (50 inscritos), de Futebol de Campo nas categorias sub 11, sub 13, sub 15 e sub 20 (90 inscritos), além das modalidades do Centro de Formação Esportiva de Tênis de Mesa, Xadrez, Dama e Dominó, que será realizado no antigo Centro Comunitário da Amjaip, e que tem estimativa de reunir mais 150 atletas, aproximadamente.

“Gostaríamos de agradecer ao reitor e vice-reitor da UniFAI, professores doutores Alexandre Teixeira de Souza e Wendel Cleber Soares, ao diretor da divisão administrativa da UniFAI, Nivaldo Barbosa da Silva, ao Nelson Baraldi, presidente da Instituição Capaz, ao Juiz de Direito Fabio Alexandre Marinelli Sola, pelo apoio constante, e principalmente ao prefeito Marcio Cardim que tem apoiado o Esporte como nunca ocorreu na história”, destaca Tuiuiú.

Foto: Selar/Cedida

Lucélia entrega carteirinha aos portadores de TEA

0
Foto: Prefeitura de Lucélia/Cedida

O município de Lucélia, em atendimento a Lei 6.945/202, que inclui pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) na lista de atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais, serviços e instituições financeiras, promulgou a Lei Municipal n.º 4.948, em maio de 2021.

Desde então, fica estabelecido no município de Lucélia o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com TEA, conhecido também como autismo.

Os estabelecimentos deverão incluir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do TEA.

Com objetivo de melhorar a identificação de portadores de autismo, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, entregou às famílias que têm portadores de TEA, uma carteirinha contendo nome e foto, evitando que tenham que apresentar laudo médico. A entrega foi realizada na Secretaria e contou com a presença da prefeita Tati Guilhermino e da vereadora Mariana Valentim.

As famílias comemoram a conquista, pois entendem que esperar em filas é difícil, geralmente os portadores de autismo são impacientes e tendem a ter crises em locais como mercados, lotéricas, bancos.

A carteirinha tem validade de cinco anos e pode ser emitida junto à Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Vicente di Stéfano, 13, telefone (18) 3551-1551. Atendimento das 7h às 16h.

País tem 24.382 novos casos de covid-19 e 44 mortes em 24 horas

0

O Brasil registrou 24.382 novos diagnósticos positivos de covid-19, em 24 horas, segundo boletim divulgado ontem (9) pelo Ministério da Saúde. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 22.523.907.

No total, 21.634.074 (96%) pessoas se recuperaram da doença. Há 269.852 pessoas em acompanhamento por equipes de saúde.

Foram notificadas 44 mortes, em 24 horas. Com esse número, o total de pessoas que perderam a vida para a pandemia alcançou 619.981.

Ainda há 2.830 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi a covid-19. Esse número não foi atualizado no boletim de ontem.

Em geral, os números são mais baixos aos domingos, segundas-feiras e dias seguintes aos feriados por causa da redução das equipes que fornecem os dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

boletim covid-19 de 09 de janeiro de 2022
boletim covid-19 de 09 de janeiro de 2022 – Divulgação/Ministério da Saúde
ESTADOS
Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo da lista de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.372), Rio de Janeiro (69.532) e Minas Gerais (56.743).

Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Tocantins e Acre não atualizaram os dados de casos e mortes hoje.

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral.

Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processo eleitoral.

Tais condutas já eram vedadas e coibidas pela Justiça Eleitoral, mas a nova resolução prevê a responsabilização penal mais severa de quem espalhar desinformação.

Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito à pena de detenção de dois meses a um ano, além de multa.

A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partido ou candidato. A punição é acrescida de um terço se a conduta for praticada por meio de rádio, televisão ou redes sociais.

Pena ainda maior – de dois a quatro anos de prisão e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil – está prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coligação.

A resolução ainda deixa explícito ser proibida a divulgação e compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Isso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação”, alertou o TSE.

Assim como em eleições anteriores, segue também vedado o disparo em massa de comunicações via aplicativos de mensagens instantâneas, embora seja possível contratar o impulsionamento de conteúdo na internet, desde que o serviço seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.

SHOWMÍCIO

Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios – eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realização de shows e eventos com objetivo específico de arrecadar recursos de campanha, desde que não haja pedido de votos.

Essas e outras regras específicas sobre propaganda eleitoral já foram publicadas  no Diário da Justiça Eletrônico e podem ser acessadas aqui.

UniFAI suspende atividades do Câmpus I para sanitização do prédio nesta segunda

Com a finalidade de aumentar a segurança sanitária dos servidores, colaboradores e demais pessoas que utilizam as dependências do Câmpus I, a Reitoria do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) decidiu suspender as atividades administrativas do prédio nesta segunda-feira, 10.

Os demais câmpus (II e III) mantêm o expediente normal nesta segunda, porém, mantendo as medidas de segurança sanitária, como o uso obrigatório da máscara facial, álcool em gel a 70° e distanciamento social.

As atividades presenciais serão retomadas normalmente no Câmpus I na terça-feira, 11.

Campus I da UniFAi | Foto: Siga Mais

A medida é necessária para a sanitização dos ambientes do câmpus por meio da nebulização com solução de quaternário de amônio, um composto químico antimicrobiano considerado eficiente para a descontaminação do novo coronavírus (Covid-19) em superfícies e objetos. Com isso, os servidores realizam suas funções virtualmente, a distância, em home office.

Segundo a prestadora de serviço, o ambiente sanitizado pode voltar a ser utilizado cerca de uma hora após a aplicação do composto químico.

Unesp torna obrigatória comprovação de vacinação contra covid-19

0
Campus de Dracena da Unesp | Foto: Divulgação

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) tornou obrigatória a comprovação do esquema vacinal completo contra covid-19. Segundo a instituição, a condição é indispensável para frequência nas unidades e nos câmpus.

Os estudantes de graduação e de pós-graduação, alunos de cursos de extensão universitária e dos colégios técnicos da Unesp serão obrigados a comprovar que foram vacinados nos respectivos sistemas que regulam o vínculo com a universidade. Servidores docentes e técnico-administrativos terão a mesma obrigatoriedade.

Em três portarias publicadas neste sábado (8) no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a administração central da Unesp normatiza o assunto para todos os públicos que frequentam o ambiente universitário, incluindo pesquisadores colaboradores ou visitantes convidados, residentes médicos, pós-doutorandos e funcionários de serviços terceirizados.

A universidade está adotando a obrigatoriedade da imunização contra a covid-19 para a frequência em todas as 34 unidades e 24 câmpus universitários, incluindo os colégios técnicos mantidos em Bauru, Guaratinguetá e Jaboticabal.

“Respeitado o cronograma oficial de vacinação contra a covid-19, os estudantes deverão comprovar à Universidade esquema vacinal completo em um prazo de dez dias, a contar da publicação da portaria, medida que valerá também para os alunos ingressantes em 2022, que terão cinco dias após o deferimento da matrícula para a comprovação”, informou a Unesp, em nota.

Mesmo matriculado, até a apresentação do comprovante de imunização, o aluno não poderá frequentar atividades presenciais. Já os estudantes que estejam impossibilitados de receber a vacina contra a covid-19 por motivo de saúde terão que apresentar detalhes por meio da apresentação de um atestado médico que evidencie eventual contraindicação.

Na portaria, há ainda previsões de cancelamento de matrícula nas disciplinas em que o aluno estiver cursando e de perda da vaga na Unesp caso não ocorra a comprovação exigida nos prazos especificados.

“Todo esse processo será acompanhado por instâncias técnicas das unidades universitárias, tais como as Diretorias Técnicas Acadêmicas e as Seções Técnicas de Saúde, e da gestão central da Universidade, em especial a Coordenadoria de Saúde e Segurança do Trabalhador (CSST) da Pró-reitoria de Planejamento Estratégico e Gestão”, informou a Unesp.