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Obras no pavimento mobilizam Pare e Siga em rodovias da região

Eixo SP fará a recuperação de trechos da SP-284 e da SPA 592 | Foto: Divulgação

Equipes de obras da regional de Martinópolis da Eixo SP Concessionária de Rodovias executarão até sábado, 8, intervenções no pavimento com alterações nas condições de tráfego. O condutor deverá redobrar a atenção para a Operação Pare e Siga em trechos previamente mapeados para os serviços, em alinhamento com a ARTESP – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo.

Os reparos, diariamente no horário das 7h30 às 18h, estão programados para ocorrem entre os km 536 e 537 na faixa 2 (à direita) da SP-294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, em Martinópolis.

Já na SPA 592, rodovia que interliga a SP-294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros a quatro municípios, a manutenção ocorrerá entre os quilômetros 1 e 3, em Adamantina; e do km 8 ao 10, em Mariápolis.

Na Operação Pare e Siga, o tráfego flui por uma faixa, em sentidos alternados. A Concessionária recomenda aos motoristas que redobrem a atenção para os comandos de parada ou de pista liberada. Em caso de chuva, os serviços serão reprogramados.

Polícia de SP cumpre mandados contra supostos desvios na área da saúde

A Polícia Civil realiza hoje (5) mais uma etapa da Operação Raio X que investiga desvios de recursos na área da saúde. A ação conjunta com o Ministério Público de São Paulo e a Corregedoria Geral da Administração estadual cumpre 34 mandados de busca e apreensão em vários municípios do estado.

Os alvos estão localizados na capital paulista, na Baixada Santista e no interior, nas regiões de Araçatuba, Bauru, Campinas, Araçatuba e Presidente Prudente.

Foto: Ciete Silvério/Governo do Estado de SP

HISTÓRICO

A Operação Raio X foi deflagrada em setembro de 2020, quando foram cumpridos 237 mandados de busca e apreensão e 64 de prisão em municípios de São Paulo e em 57 cidades de outros estados, como Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

À época, foi divulgado que ação seria o resultado de dois anos de investigação que apontou a existência de um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos para desvio de dinheiro em contratos de gestão de saúde com organizações sociais. Segundo a apuração, as licitações com as organizações que fazem a administração de hospitais e outros equipamentos de saúde eram fraudadas ou superfaturadas.

CONDENAÇÕES

Em dezembro de 2021, o Ministério Público de São Paulo informou que 12 pessoas acusadas em envolvimento nas fraudes apuradas pela Operação Raio X foram condenadas a penas que chegam a 21 anos de prisão. Eles teriam celebrado contratos superfaturados na administração de equipamentos de saúde em cidades do interior paulista, como Birigui e Penápolis.

Segundo os promotores, interceptações telefônicas e análises do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicaram que o grupo desviava dinheiro público com preços acima da média e com pagamentos por serviços não prestados, justificados com notas fiscais falsas.

EX-GOVERNADOR

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo informou que as investigações que levaram à operação de hoje estão sob segredo de Justiça e que não serão divulgados detalhes para “ garantir a autonomia do trabalho policial”.

O ex-governador de São Paulo, Márcio França, disse pelo Twitter que teria sido um dos alvos das ordens de busca efetuadas nesta manhã. “Não há outro nome para uma trapalhada, por falsas alegações, que determinadas “autoridades”, com “medo de perder as eleições”, tenham produzido os fatos ocorridos nesta manhã em minha casa”, disse na rede social.

França negou ter relação com qualquer irregularidade que esteja sob apuração. “Eu não sou alvo de nenhuma operação, pois sou advogado particular, não tenho relações nem vínculo com serviços públicos. Não tenho relação com a área médica ou de saúde. Tenho 40 anos de vida pública, não respondo a nenhum processo criminal”, enfatizou pelo Twitter.

UniFAI abre período de rematrículas de veteranos para o Ano Letivo 2022

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UniFAI abre período de rematrículas de veteranos para o Ano Letivo 2022; prazo se estende até o dia 13; rematrícula pode ser feita pela internet ou no Câmpus I | Foto: Daniel Torres

Teve início nesta terça-feira, 4, o período de Rematrículas dos Veteranos dos cursos de graduação do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) para o primeiro semestre do Ano Letivo 2022. O prazo se estende até a próxima quinta-feira, dia 13.

O procedimento de Rematrícula de Veteranos é bastante simples:

– Na Internet: Basta entrar na Central do Aluno, preencher os dados no link Rematrícula e imprimir o Contrato de Rematrícula e o boleto (a rematrícula estará confirmada após o pagamento do boleto). É necessário, ainda, anexar o contrato assinado e escaneado (em arquivo único) no campo de anexo;

– No Câmpus I: O aluno pode se dirigir à Central de Comunicação do Câmpus I (rua Nove de Julho, 730) apenas com o número do Registro Acadêmico (RA). No local, os atendentes imprimirão o boleto a ser pago;

– Obs.: Alunos que ainda são menores de idade e que optarem por fazer a Rematrícula no Câmpus I precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis (porque é preciso assinar o Contrato de Rematrícula, o que é feito apenas por maiores de idade). Quem optar por fazê-lo pela Internet, precisa imprimir esse contrato e entregá-lo assinado na Secretaria do curso no início das aulas ou enviá-lo escaneado para o e-mail [email protected].

O valor da rematrícula é o mesmo da mensalidade do curso. As aulas do primeiro semestre letivo de 2022 têm início no dia 7 de fevereiro, uma segunda-feira.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (18) 3502-7010.

Valor Grandes Grupos: Sicredi entre as 200 maiores empresas do país

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Centro Administrativo Sicredi | Foto: Divulgação

O Sicredi – instituição financeira cooperativa com mais de 5,5 milhões de associados e atuação em 25 estados e no Distrito Federal – marca novamente presença no ranking dos maiores grupos empresariais do Brasil. A instituição repete o feito dos últimos anos e é destaque no anuário Valor Grandes Grupos, elaborado pelo jornal Valor Econômico, que apresenta a análise 200 principais companhias em atividade no país.

Na edição 2021, publicada em dezembro, o Sicredi subiu uma posição em relação a 2020 e figurou na 68º colocação geral, considerando todas as empresas listadas. Entre as 20 maiores companhias da área de finanças, a instituição ficou em 12º lugar. Outros marcos foram o 9º lugar entre os 20 maiores em Lucro Líquido e também entre os 20 melhores em Patrimônio Líquido; e a 12ª posição em Rentabilidade Patrimonial.

Neste ano, o Valor Grandes Grupos, que considera as demonstrações financeiras combinadas, completa duas décadas de existência. O anuário traz organogramas completos com as participações acionárias de grupos empresarias, além de projeções e análises de especialista sobre quatro grandes setores: comércio, indústria, serviços e finanças.

Outras premiações e rankings em 2021

Em 2021, o Sicredi também marcou presença em outros rankings e premiações nacionais de relevância, evidenciando a robustez do modelo de gestão da instituição financeira cooperativa. Além da conquista de posições no Valor Grandes Grupos, recentemente, a instituição foi destaque também nos rankings Finanças Mais (jornal O Estado de S.Paulo), Melhores & Maiores (revista Exame), Valor 1000 (jornal Valor Econômico) e Época Negócios 360º (revista Época). Também neste ano, o Sicredi teve seu Relatório de Sustentabilidade 2020 premiado no 23º Prêmio da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), com o segundo lugar na categoria Empresas de Capital Fechado.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 25 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2022

Mês de nascimento Período de pagamento
Janeiro 3 de janeiro a 31 de março
Fevereiro  1º de fevereiro e 29 de abril
Março  2 de março a 31 de maio
Abril 1º de abril a 30 de junho
Maio  2 de maio a 29 de julho
Junho  1º de junho a 31 de agosto
Julho 1º de julho a 30 de setembro
Agosto 1º de agosto a 31 de outubro
Setembro 1º de setembro a 30 de novembro
Outubro 3 de outubro a 30 de dezembro
Novembro 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023
Dezembro 1º de dezembro a 28 de fevereiro de 2023

ADESÃO

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

CUIDADOS

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

COMO SACAR

Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

VALORES

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS Percentual de saque Parcela adicional
Até R$ 500 50% do saldo sem adicional
De R$ 500,01 40% do saldo R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldo R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% do saldo R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% do saldo R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldo R$ 1,9 mil
Acima de R$ 20.000,01 5% do saldo R$ 2,9 mil

São Paulo registrou 110 casos de codetecção de Influenza e covid-19

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O estado de São Paulo registrou 110 casos de codetecção do vírus Influenza e do vírus da covid-19 considerando todo o ano de 2021, informou a Secretaria de Estado da Saúde. Isso significa que os pacientes contraíram as duas doenças ao mesmo tempo.

Os dados foram extraídos do sistema Sivep-Gripe e referem-se a casos hospitalizados que tiveram critério de encerramento laboratorial e positividade para Influenza e SARS-CoV-2 por meio de teste rápido de antígeno, imunofluorescência ou RT-PCR.

A secretaria ressalta que, conforme definição do Ministério da Saúde, somente os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) são de notificação compulsória, ou seja, apenas casos com necessidade de hospitalização.

“As medidas já conhecidas pela população seguem cruciais para combater a pandemia do coronavírus: uso de máscara, que segue obrigatório em SP; higienização das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); distanciamento social; e a vacinação contra a covid-19 e Influenza”, divulgou a pasta em nota.

Covid-19: Brasil registra 18,7 mil casos e 175 mortes em 24 horas

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Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 18.759 novos casos de covid-19 e 175 mortes em consequência de complicações associadas à covid-19. As informações estão no novo balanço do Ministério da Saúde, divulgado na noite desta terça-feira (4).

Com os novos casos, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus chegou a 22.323.837. O número de casos ativos voltou a ultrapassar os 100 mil após semanas abaixo dessa marca. Segundo a atualização de ontem, há 100.499 com covid-19.

A quantidade de pessoas infectadas com a variante Ômicron chegou a 170. Deste total, foram identificados 40 casos no Ceará, 38 em Goiás e em Santa Catarina e 27 em São Paulo. Há também casos confirmados da nova variante em Minas Gerais (16), Rio Grande do Sul (4), Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Norte (2), Espírito Santo (1) e no Distrito Federal (1).  Ainda há 518 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (309) e Minas Gerais (114).

Boletim Ômicron
Boletim Ômicron – 04/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

Com as novas mortes adicionadas às estatísticas, a quantidade de vidas perdidas para a pandemia alcançou 619.384. Ainda há 2.830 falecimentos em investigação, dados relativos a ontem. Essa situação ocorre pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 demanda exames e procedimentos posteriores.

Até esta terça-feira, 21.603.954 pessoas se recuperaram da doença.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral, há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Boletim epidemiológico covid-19
Boletim epidemiológico covid-19 – 04/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde

ESTADOS

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (155.242), Rio de Janeiro (69.513), Minas Gerais (56.683), Paraná (40.900) e Rio Grande do Sul (36.460).

Os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.852), Amapá (2.023), Roraima (2.078), Tocantins (3.944) e Sergipe (6.059). Entre ontem e hoje não houve novas mortes no Amapá e em Roraima.

VACINAÇÃO

Até esta terça-feira (4), foram aplicados 329,4 milhões de doses, sendo 161,3 milhões com a primeira dose e 143,8 milhões com a segunda dose ou dose única. Mais 15,5 milhões receberam a dose de reforço.

UniFAI segue com inscrições gratuitas para a 3ª edição do Vestibular Geral 2022 até o dia 21

O Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) segue até 21 de janeiro com inscrições abertas para a 3ª edição do Vestibular Geral 2022, que traz oportunidades de vagas remanescentes em cursos de graduação em Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia da Instituição.

E o melhor: as inscrições pelo hotsite www.unifai.com.br/vestibular são gratuitas, não haverá provas presenciais e a classificação se dará por meio de análise do Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio, Certificação do Ensino Médio via Encceja ou notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Os resultados e a classificação serão divulgados no dia 27 de janeiro de 2022 também no hotsite. As matrículas dos aprovados serão realizadas de 1º a 4 de fevereiro de 2022, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17 horas na Secretaria do Câmpus I (rua Nove de Julho, 730) ou pelo e-mail [email protected].

No ato da matrícula o candidato deverá ter em mãos, em duas vias, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, o Histórico Escolar do Ensino Médio, a Cédula de Identidade (RG), a Certidão de Nascimento e/ou Casamento, o CPF e uma via do candidato, além de uma foto 3×4 recente.

Não perca essa chance de ingressar no Ensino Superior e alavancar a sua vida profissional!

Mais informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no Portal da UniFAI (www.unifai.com.br).

Bilhetes para o primeiro sorteio de 2022 da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta

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Os bilhetes eletrônicos que concorrerão ao primeiro sorteio de 2022 da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta. A 158ª extração sorteará, no próximo dia 14, 655 prêmios que contabilizarão um total de R$ 6,7 milhões, sendo o principal no valor de R$ 1 milhão. Os usuários cadastrados no programa podem consultar os bilhetes no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento, através do Portal da Sefaz-SP.

Para o sorteio de janeiro, estão participando um total de 9.064.057 consumidores cadastrados, sendo 9.059.060 pessoas físicas e 4.997 condomínios, que efetuaram compras em setembro de 2021 e solicitaram notas fiscais com CPF ou CNPJs (no caso dos condomínios) nos cupons fiscais. Ao todo são 79.041.365 bilhetes eletrônicos.

Já as 3.029 entidades sem fins lucrativos que receberam doações de notas fiscais estão participando com 16.272.067 bilhetes eletrônicos e vão concorrer a 55 prêmios que totalizam R$ 1 milhão, sendo ​cinco no valor de R$ 100.000,00.

Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento. As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo – a inclusão nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer.

SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA

A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.

O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.

A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.

Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.

No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 17,3 bilhões, sendo R$ 15,5 bilhões em créditos e R$ 1,9 bilhão em prêmios. Já foram realizados 157 sorteios no programa.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.

Documentário do Crea-SP destaca inovação no serviço público

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Com a finalidade de apresentar o percurso do processo de transformação, que visa ampliar a efetividade na tabela de entregas da instituição, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) lançou o documentário ‘Por dentro da transformação’. Dividido em três episódios, o filme está disponível no canal do YouTube do Crea-SP, pelo link.

Em formato de curta-metragem, o documentário reúne depoimento dos colaboradores que protagonizaram este projeto, com o objetivo de agregar soluções inteligentes e inovadoras que promovam melhorias nos serviços do Conselho, para as áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências.

Segundo o presidente do Conselho, Eng. Vinicius Marchese, o processo de transformação do Crea-SP apresenta um novo formato de trabalho, que se figura como um case de qualidade dos serviços, tanto para o setor público quanto ao privado.

“Elaboramos projetos que visam potencializar ações de inovação contínua e que coloquem o profissional no centro das decisões. Isso, consequentemente, resulta na rapidez e efetividade dos processos, pois são geridos por pessoas especializadas, que apresentaram soluções aos desafios. Desta forma, os projetos podem servir como referência a outras iniciativas, para que essa efetividade e essa velocidade atinjam positivamente os profissionais”, disse o presidente.

Open Innovation

O processo de transformação do Crea-SP foi baseado no conceito ‘open innovation’ (inovação aberta, em tradução livre), criado pelo norte-americano, professor e diretor executivo Henry Chesbrough, em 2003. Dentro desse escopo de atuação, o Conselho articulou uma linha estratégica, para colocar o profissional em destaque e, assim, melhorar o fluxo de trabalho.

Foram efetivados diversos projetos ao longo de 2021, que colocam o Crea-SP como uma ferramenta efetiva de inovação aos profissionais, recém-formados e estudantes da área tecnológica. Entre as iniciativas, está a criação do CreaCapacita, programa voltado para atualização e formação profissional, por meio de cursos, palestras e workshops, oferecidos em parceria com importantes instituições de ensino e entidades de classe.

Na mesma linha de atuação, foi lançado o CreaLab, plataforma que mapeia e conecta pessoas, startups, empresas, organizações e big techs, a fim de buscar soluções para desafios estratégicos.

Além disso, para impulsionar ações inovadoras nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências de todo o Estado, o Crea-SP apoia também a criação dos hubs de inovação pelas associações em seus municípios de atuação, para aproximar instituições de ensino, startups, empresas e investidores.

Nas entregas realizadas em 2021, ainda constam a criação do novo portal de serviços e a reformulação do site do Conselho, o lançamento da carteira profissional digital, a implementação do chatbot Minerva, a ampliação no serviço de atendimento, pagamento dos serviços via pix, entre outros. E, por fim, o Crea-SP potencializou a agenda de avanços com a tramitação de novos processos de maneira 100% digital.

“A transformação do Crea-SP significa que as decisões já não são tomadas de cima para baixo. E quem quiser seguir esta linha de raciocínio de sucesso que o Crea-SP aderiu, que tende a melhorar a vida dos colaboradores e da sociedade, pode se sentir bem-vindo e conhecer as mudanças implementadas no documentário”, destacou Marchese.

Sobre o Crea-SP - Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 75 mil empresas registradas.

Contribuição do MEI subirá para R$ 60,60 em fevereiro

A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro.

O reajuste valerá apenas para os boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro. A cota deste mês, que vence em 20 de janeiro, continuará a ser paga pelo valor antigo, de R$ 55.

Profissionais autônomos com regime tributário e previdenciário simplificado, os microempreendedores individuais recolhem 5% do salário mínimo por mês para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O restante da contribuição mensal varia conforme o ramo de atuação.

Os trabalhadores que exercem atividades ligadas ao comércio e à indústria pagam R$ 1 a mais referente ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelo estado onde mora. Os profissionais que executam serviços recolhem R$ 5 a mais de Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelo município onde habita.

Ao contribuírem para o INSS, os microempreendedores individuais passam a ter direito à aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão e pensão por morte. Além disso, a Receita Federal fornece um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) aos MEI, que podem emitir notas fiscais e obter crédito com condições especiais.

O boleto mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) pode ser gerado no Portal do Empreendedor. As parcelas vencem no dia 20 de cada mês.

Foi viajar? Saúde recomenda isolamento domiciliar por sete dias

Secretário de Saúde de Adamantina Gustavo Rufino | Foto: João Vinícius/IMPACTO

Foi viajar neste fim de ano? Ou ainda vai tirar férias em algum destino turístico? Devido ao aumento da taxa de contaminação da covid-19, a Secretaria de Saúde de Adamantina dá algumas recomendações para quem está voltando ao Município depois de um período em outra localidade. 

Na última semana, Adamantina registrou aumento considerável de casos de coronavírus. Apenas nesta segunda-feira (3) foram confirmados 25 novos registros da doença na cidade, que está com 53 casos ativos. 

A tendência, com as viagens desta época do ano, é de crescimento na taxa de contaminação, já que muitos munícipes aproveitaram o réveillon ou vão aproveitar as férias nas praias, que registram grande concentração de pessoas de diversas partes do Brasil e até de outros países. 

Para evitar este aumento de positivados, a Secretaria de Saúde recomenda que o viajante se isole, por sete dias, ao retornar à cidade. “Durante este período, as pessoas devem evitar ter contato com terceiros, não sair de casa e se haver a necessidade de sair de sua residência, que faça o uso de máscara e a correta higienização das mãos”, recomenda o secretário de Saúde Gustavo Rufino. 

Ainda, conforme o gestor, se o munícipe apresentar algum sintoma da doença deve procurar imediatamente a Central Covid-19, que tem funcionamento garantido até o fim de janeiro, inclusive aos sábados e domingos, das 8h às 13h. “Durante este mês verificaremos a necessidade da continuidade do atendimento em fevereiro. Não mediremos esforços para prestar a melhor assistência a nossa população”, ressalta. 

Outra dica do secretário de Saúde é a busca pela vacinação. “Peço que se atentem a carteira de vacinação, para a segunda dose e a adicional. As vacinas estão salvando vidas”. Em Adamantina, a vacinação ocorre no CIS (Centro Integrado de Saúde), de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. 

 

Com servidor positivado para covid-19, Secretaria de Educação de Osvaldo Cruz suspende atendimento

Em nota divulgada nesta terça-feira (4), a Prefeitura de Osvaldo Cruz informou a suspensão por tempo determinado dos serviços prestados pela Secretaria de Educação. Um servidor da pasta positivou para covid-19, sendo necessário interromper os serviços de atendimento ao público por seis dias. 

Assim, todos os oito funcionários que tiveram contato com o colaborador positivado estão em isolamento e serão submetidos a testes. 

Na Secretaria trabalham um total de 15 servidores, porém, devido ao período de começo de ano, apenas oito estavam de serviço. 

A Secretaria de Educação reabrirá para atendimento ao público na próxima segunda-feira, dia 10. “Qualquer informação ou demanda deve ser encaminhado à Prefeitura de Osvaldo Cruz através do telefone (18) 3528-9500″, finaliza a nota. 

 

Saúde convoca adamantinenses para tomar dose adicional contra covid-19

A vacinação contra a COVID-19 continua. No mês de janeiro, a estimativa é que 6564 pessoas procurem o serviço para receber a 3.ª dose. Essas pessoas receberam a segunda dose da vacina no mês de setembro do ano passado.

No entanto, para tomar a dose, o munícipe deve levar em consideração a data em que a segunda dose foi aplicada.

“Por exemplo, se a pessoa recebeu o imunizante no dia 03 de setembro do ano passado, ela já pode procurar o CIS para receber a dose de reforço”, orienta o secretário de saúde, Gustavo Taniguchi Rufino.

Desde ontem (03), a vacinação contra COVID-19 é realizada todos os dias da semana das 7h às 11h e das 13h às 17h. A imunização segue acontecendo no Centro Integrado de Saúde (CIS).

Diante do aumento dos casos, a Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Saúde, reforça que todas as medidas sanitárias devem ser seguidas.

“Com o avanço da vacinação, as pessoas tem deixado de usar a máscara de proteção facial, respeitar o distanciamento social e promover a higienização constante das mãos, essas ações simples precisam continuar”, salienta o secretário.

De acordo com os dados da Vigilância Epidemiológica até o período da manhã de hoje (4), 1197 pessoas estavam com a segunda dose em atraso e 6232 ainda não tinham procurado o CIS para receber a dose adicional.

RELEMBRE

Desde o mês passado, o Governo do Estado de São Paulo, reduziu de 5 para 4 meses o intervalo para o recebimento da dose adicional da vacina contra a COVID-19 no estado.

A medida foi tomada seguindo recomendação do Comitê Científico do Coronavírus do Estado de São Paulo e vale para quem tomou duas doses dos imunizantes do Butantan/CoronaVac, da Fiocruz/AstraZeneca/Oxford e da Pfizer/BioNTech.

VACINA DA JANSSEN 

As pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra a COVID-19 da fabricante Janssen já podem receber dose adicional do mesmo imunizante com intervalo a partir de dois meses.

Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.

A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) e já está em vigor. A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido.

O novo texto legal também consolida mudanças nas regras tributárias federais já alteradas por meio da Medida Provisória nº 1.063, como as que tratam da cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A lei também exime as empresas ou consórcios de comprovar que estão em situação regular perante as fazendas federal, estadual e municipal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para obter, da própria agência, autorização para atuar no setor de biocombustíveis.

De acordo com o governo federal, a iniciativa visa a aumentar a competição no setor de combustíveis, eliminando a obrigatoriedade dos postos comprarem álcool combustível apenas dos distribuidores, que poderão continuar atuando, mas terão que oferecer atrativos para manterem os clientes.

VETOS

O presidente vetou o trecho da lei que permitia que as cooperativas de produção ou comercialização de etanol vendessem o combustível diretamente para os postos de gasolina.

“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, explicou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A decisão, segundo a Secretaria-Geral, se deve ao fato das cooperativas gozarem de benefícios fiscais que tendem a reduzir suas contribuições. “A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial.”

Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, foi sancionada a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador (caso este exerça função de distribuidor), quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, que deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins (5,25% de PIS sobre a receita bruta e 24,15% de Cofins, incidentes por metro cúbico do combustível).

Manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública de Adamantina pode ser solicitado pelo WhatsApp

A Prefeitura de Adamantina informa que a empresa responsável pela substituição de lâmpadas queimadas continua atuando na cidade na execução da manutenção corretiva ou preventiva no sistema de iluminação pública, incluindo ruas, avenidas, trevos, praças e bairros rurais.

Para solicitar o serviço, os munícipes podem entrar em contato com a empresa pelo número 0800 276 5020 que também é WhatsApp para solicitar a realização da manutenção, como por exemplo a substituição de lâmpadas queimadas.

Prefeitura de Adamantina prossegue com as tratativas para implantação do Poupatempo

Na manhã de hoje (4), foi realizada mais uma reunião com o objetivo de dar prosseguimento às tratativas que envolvem a instalação do Poupatempo em Adamantina.

Participaram do encontro virtual o prefeito Márcio Cardim, o secretário de Administração, Evandro Pereira de Souza, a diretora de convênios, Francieli dos Santos Baptista Duarte com Neiva Aparecida Doretto, vice-presidente do Detran.

Na oportunidade, foram discutidos os investimentos necessários para as adequações do local onde funcionará o Poupatempo e o funcionamento dos serviços. O Poupatempo em Adamantina funcionará no prédio do Ganha Tempo.

Em novembro, a equipe técnica da Prefeitura participou de mais um encontro sobre a integração dos sistemas do Poupatempo com o já existente no município.

Neste ambiente serão inseridos os serviços selecionados e os processos de integração, para que a validação seja finalizada. Após a validação, os serviços serão disponibilizados em ambiente digital.

No final do mês de outubro, uma reunião também foi realizada e na oportunidade, foram dadas ao município orientações sobre a montagem do layout, os serviços que serão oferecidos bem como as funções que serão atribuídas aos funcionários municipais. O Poupatempo em Adamantina funcionará no prédio do Ganha Tempo.

RELEMBRE

O anúncio da unidade do Poupatempo em Adamantina aconteceu no último dia 28 de outubro com a presença do então governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Carlão Pignatari e dos deputados Mauro Bragato, Geninho Zuliani e prefeitos da região.

Ainda na visita, foi concedido ao município emenda de 600 mil reais para a aplicação em infraestrutura e mais a instalação de uma unidade do Centro de Inovação da Educação Básica Paulista.

Uso de máscara não afeta a respiração nem resposta cardiovascular durante exercício

Embora possa causar algum desconforto, o uso de máscaras de tecido não interfere significativamente nos padrões de respiração e fisiologia cardiovascular durante a prática de exercício físico em intensidades moderadas a vigorosas. Foi o que mostrou estudo com homens e mulheres não envolvidos em esporte competitivo.

“O estudo mostra que os mitos de que o uso de máscara durante o exercício físico seria prejudicial, afetando, por exemplo, a saturação de oxigênio do sujeito, não se sustentam. O uso da proteção não alterou significativamente o funcionamento corporal durante a prática de exercício moderado a pesado”, afirma Bruno Gualano , professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) e autor do artigo.

O estudo, apoiado pela FAPESP, foi divulgado na plataforma medRxiv , em formato pré-print, sem a revisão dos pares.

No estudo, realizado por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP, 17 homens e 18 mulheres saudáveis realizaram testes ergoespirométricos em esteira – que avaliam as respostas cardiopulmonares por meio da troca de gases expirados e inspirados durante o exercício físico – em diferentes intensidades de esforço. Os participantes do estudo correram com máscara de tecido de três camadas e sem ela, numa outra sessão, para que a comparação fosse feita. Foram avaliadas diferentes intensidades de exercícios.

Os testes permitiram analisar uma infinidade de variáveis fisiológicas, como o consumo de oxigênio e a capacidade respiratória. “Também avaliamos medidas de funcionamento cardiovascular, a saturação de oxigênio e a acidose no sangue. A conclusão foi que as perturbações provocadas pela máscara foram muito pequenas, especialmente nas intensidades abaixo do esforço máximo, que são capazes de trazer enormes benefícios à saúde”, afirma Gualano.

Respostas fisiológicas compensatórias

Já nas altas intensidades – quando o sujeito faz o máximo esforço possível antes de entrar em cansaço extremo e parar o exercício – foi possível perceber pequenas alterações respiratórias. “Mas o organismo consegue lidar bem com isso, por meio de respostas fisiológicas compensatórias. A saturação de oxigênio, a frequência cardíaca, a percepção do esforço, os níveis de lactato (medida indicativa do equilíbrio ácido-base no organismo), a pressão arterial, tudo isso está dentro do esperado, mesmo com uso da máscara e em intensidades criticas”, afirma.

O pesquisador ressalta que os resultados do estudo permitem formular novas recomendações para a prática de exercício físico durante a pandemia.

“As máscaras não podem ser usadas como muleta para que as pessoas não pratiquem exercício físico. A pandemia é longa, e as máscaras junto com a vacinação são medidas necessárias para que o vírus não se dissemine; ao mesmo tempo, é importante que as pessoas continuem se exercitando. Vimos que, entre as intensidades moderadas e pesadas, que sabidamente fazem bem para a saúde, não há alteração marcante de fatores fisiológicos. Portanto, é preciso continuar usando a máscara em ambientes fechados. O uso de máscara e a prática de atividade física não são excludentes”, diz.

“Já para quem quiser fazer exercícios em intensidades exaustivas, pode realizá-los ao ar livre, sem aglomeração e em locais onde seja possível retirar a máscara por um período para que não ocorra perda de desempenho. É bom lembrar que, mesmo em altíssima intensidade, os efeitos da máscara foram mínimos”, completa.

Outro ponto interessante do estudo foi que, no geral, os resultados foram similares tanto para os homens quanto para mulheres. “A fisiologia do exercício de homens e mulheres é muito diferente, o que nos levou a pensar que pudesse haver um efeito diferente da máscara, mas isso não aconteceu”, diz.

Jogos Olímpicos com máscara

O mesmo grupo de pesquisadores realizou, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), outro estudo com atletas de alto nível. “Nesse outro estudo também observamos que as máscaras não prejudicavam o rendimento. Era apenas a percepção de esforço que aumentava: os atletas reclamavam do incômodo provocado pela máscara, mas o desempenho não se alterava”, conta.

Gualano relata que os resultados do estudo foram publicados antes dos Jogos Olímpicos de Tóquio. “Tendo em vista todos os prejuízos esportivos, econômicos e organizacionais que decorrem da infecção de um atleta competitivo, sugerimos na época que seria interessante pensar no uso de máscara durante o treino, uma vez que o desempenho é pouco afetado; pode ser um trade-off interessante”, diz.

O pesquisador explica que, de maneira geral, atletas de alto rendimento não costumam apresentar quadros graves de COVID-19. “Mas o risco não é zero. Além disso, há o prejuízo do esporte, pois tem que isolar, testar contactantes e recuperar o atleta, o que é uma perda imensa para o competidor e para a equipe. Nos Jogos Olímpicos, vimos casos de atletas que perderam a competição por terem se infectados. Com a nova onda na Europa e nos Estados Unidos, os casos no esporte têm crescido substancialmente, e diversas ligas correm o risco de serem paralisadas”, diz.

A equipe de pesquisadores estuda agora o uso de máscara durante o exercício físico com grupos clínicos e crianças. “Estamos testando os efeitos do uso de máscaras em crianças saudáveis e com obesidade durante o esforço em diferentes intensidades, para entender se as máscaras são seguras em outros grupos mais vulneráveis também”, afirma.

Governador assina decreto que obriga servidor estadual a comprovar vacinação

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O Governador João Doria assinou decreto que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a COVID-19. A medida é obrigatória para cerca de 570 mil profissionais da ativa em órgãos de administração direta e indireta do Estado de São Paulo e deve ser cumprida até o próximo domingo (9).

O decreto que torna obrigatória a comprovação de vacinação contra o coronavírus foi publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado. O comprovante só deixará de ser exigido nos casos em que o profissional apresentar atestado médico com alguma contraindicação em relação à vacina.

Os documentos devem ser encaminhados aos órgãos setoriais de recursos humanos por meio eletrônico. Quem descumprir o prazo fixado no decreto ficará sujeito à apuração de eventual responsabilidade disciplinar em processos administrativos internos.

O regramento que estabelece possíveis punições a quem não apresentar a documentação está previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado (lei estadual 10.261/68) e Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (lei estadual complementar 893/01), além de normas internas e códigos de conduta de empresas públicas, fundações e autarquias estaduais.

Outras regras complementares também poderão ser editadas de acordo com a necessidade de cada Secretaria de Estado ou órgãos de administração indireta.

Sistema imunológico de vacinados e reinfectados resiste à Ômicron

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Estudos preliminares feitos na África do Sul, nos Países Baixos e Estados Unidos (EUA) revelam que o sistema imunológico dos vacinados ou reinfectados com o SARS-CoV-2 previne casos graves de covid-19.

Liderada por especialistas da África do Sul, a pesquisa concluiu que grande parte da resposta de células T, estimuladas pela vacinação ou por infecções anteriores, é mantida na presença da variante Ômicron.

Segundo os pesquisadores, essa pode ser explicação para o menor número de hospitalizações e óbitos do que em outras ondas da doença.

Todos os estudos analisaram linfócitos, glóbulos brancos capazes de lembrar um agente patogênico e eliminá-lo do organismo por meses, anos, décadas, ou mesmo ao longo da vida.

A elite desses glóbulos brancos são os chamados “linfócitos assassinos” que identificam as células infectadas e as matam. Isso evita que o vírus prolongue a infecção e cause doença grave. A esse tipo de linfócito, conhecido como CD8, são adicionados os CD4, que ajudam a reativar o sistema imunológico em caso de nova infecção.

As pesquisadoras Catherine Riou e Wendy Burgers, da Universidade da Cidade do Cabo, observaram a resposta de linfócitos T de “memória” (que lembram como combater o vírus) em 90 pessoas inoculadas com as vacinas da Pfizer (duas doses), Johnson & Johnson (uma ou duas doses) ou previamente infcetadas.

Os resultados – ainda preliminares por não terem sido analisados por especialistas independentes – revelam que a resposta dos linfócitos à Ômicron tem intensidade entre 70% e 80% em relação às variantes anteriores.

Nos Estados Unidos, a equipe do imunologista Alessandro Sette analisou as células brancas de 86 pessoas vacinadas com Moderna, Pfizer e Janssen. Os resultados, também preliminares, mostram que até 90% da resposta permanece intacta com a Ômicron.

Nos Países Baixos, outro estudo preliminar com 60 profissionais de saúde vacinados com Pfizer, Moderna AstraZeneca ou Janssen revela que a imunidade medida pelos glóbulos brancos contra a Ômicron é tão elevada quanto as outras variantes.

Esses resultados contrastam com os estudos de imunidade realizados até agora, que se concentraram em anticorpos. Essas proteínas são produzidas após a infecção ou vacinação e podem impedir que o vírus entre nas células. Vários estudos mostraram que a eficácia dos anticorpos contra a Ômicron é muito menor do que a registrada com as outras variantes.

Com o grande número de infecções pela variante Ômicron, registrada em muitos países, haverá muitas hospitalizações por curto período de tempo.

Os novos dados parecem confirmar o que está sendo observado em vários países: a Ômicron infeta pessoas vacinadas ou já infectadas, mas tem menos possibilidade de escapar aos leucócitos que ainda são capazes de identificar as células e eliminá-las antes que causem a doença grave.

Isso pode explicar como a África do Sul teve 80% menos de hospitalizações com a Ômicron do que com as cepas anteriores. É, no entanto, muito cedo saber o real impacto da nova variante do SARS-CoV-2 nas hospitalizações e óbitos.

PULMÕES

Um grupo de cientistas da Universidade de Hong Kong descobriu que a Ômicron se replica 70 vezes mais rapidamente do que a Delta nas vias áreas humanas, mas é muito mais lenta na infecção do tecido pulmonar, o que pode sugerir menor gravidade da doença.

Segundo os estudos, o SARS-CoV-2 entra nas células que revestem o nariz, a garganta e as vias respiratórias superiores de forma diferente; portanto, apesar de ter sido encontrada em grandes quantidades nas vias respiratórias, a concentração do vírus é menor no tecido pulmonar.

Uma equipe que analisa a Ômicron descobriu uma proteína essencial encontrada nas células do pulmão, chamada TMPRSS2, que impede a nova variante de entrar e infectar as células pulmonares.