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Covid-19: Adamantina aplica dose adicional da Janssen

A Secretaria de Saúde de Adamantina informa que as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19 da fabricante Janssen já podem receber dose adicional do mesmo imunizante com intervalo a partir de dois meses. A pasta recebeu doses do imunizante e está efetuando a aplicação da dose de reforço.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CIS

A aplicação da dose de reforço acontece no Centro Integrado de Saúde (CIS). Segunda, terça, quinta e sexta, a imunização será realizada das 7h30 às 17h. Quarta-feira, a vacinação acontece das 11h às 19h.

DEMAIS IMUNIZANTES

Desde o início do mês de dezembro, o Governo do Estado de São Paulo reduziu de 5 para 4 meses o intervalo para o recebimento da dose adicional da vacina contra a covid-19 no estado para os maiores de 18 anos.

A medida foi tomada seguindo recomendação do Comitê Científico do Coronavírus do Estado de São Paulo e vale para quem tomou duas doses dos imunizantes do Butantan/CoronaVac, da Fiocruz/AstraZeneca/Oxford e da Pfizer/BioNTech.

Brasil registra 1,4 mil casos de covid-19 e 49 mortes, em 24 horas

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Mais 1.419 pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus, em 24 horas. Desde o início da pandemia, o total de infectados chegou a 22,213 milhões. Desse total, 21,48 milhões (96,7%) estão recuperados da doença, 113.636 estão em acompanhamento e 617.803 morreram.

As informações estão na atualização diária do Ministério da Saúde de domingo (19). O balanço consolida informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Em 24 horas, foram confirmadas 49 mortes. Ainda há 2.726 mortes em investigação. Isso acontece por haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a causa ainda demanda exames e procedimentos.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 estão São Paulo (155.007), Rio de Janeiro (36.358) e Minas Gerais (56.567).

Boletim da covid-19 de 19 de dezembro de 2021
Divulgação/Ministério da Saúde
Alguns estados não atualizaram os dados hoje: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul e Tocantins ainda apresentam dados do dia 9 deste mês; Mato Grosso, Distrito Federal e Roraima têm dados do dia 17 e Paraíba, do dia 18.

Anvisa pede para investigar novas ameaças sofridas por seus diretores

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu à Polícia Federal (PF) e a outros órgãos a apuração de ameaças contra diretores e servidores, além de reforçar pedido de proteção policial.

“A Anvisa informa que, em face das ameaças de violência recebidas e intensificadas de forma crescente nas últimas 24 horas, foram expedidos neste domingo (19) ofícios reiterando os pedidos de proteção policial aos membros da Agência. Tais solicitações já haviam sido feitas no último mês de novembro quando a agência recebeu as primeiras ameaças”, diz o órgão, em nota.

As ameaças surgiram após decisão da Anvisa de autorizar a aplicação da vacina da Pfizer contra covid-19 em crianças de 5 a 11 anos, na última quinta-feira (16). “O crescimento das ameaças faz com que novas investigações sejam necessárias para identificar os autores e apurar responsabilidades”, diz a Anvisa.

O ofício de hoje da Anvisa foi encaminhado para o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino, e o superintendente regional da Polícia Federal no Distrito Federal, Victor Cesar Carvalho dos Santos.

“Mesmo diante de eventual e futuro acolhimento dos pleitos, a agência manifesta grande preocupação em relação à segurança do seu corpo funcional, tendo em vista o grande número de servidores da Anvisa espalhados por todo o Brasil. Não é possível afastar neste momento que tais servidores sejam alvo de ações covardes e criminosas”, acrescenta a nota.

A Anvisa informou ainda que não publicará os anexos que materializam as ameaças recebidas para não expor os dados pessoais dos envolvidos, no entanto, disse que todas as informações foram encaminhadas às autoridades responsáveis.

Na última sexta-feira, a diretoria da Anvisa divulgou nota rebatendo questionamentos do presidente Jair Bolsonaro acerca da decisão de autorizar a vacinação em crianças com o imunizante da Pfizer-BioNTech.

Em live em redes sociais, na quinta-feira, Jair Bolsonaro disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo.”

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 7

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família.

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até 23, com a antecipação em uma semana em relação ao calendário regular.

Veja a tabela

NIS final 1        10 de dezembro
NIS final 2        13 de dezembro
NIS final 3        14 de dezembro
NIS final 4        15 de dezembro
NIS final 5        16 de dezembro
NIS final 6        17 de dezembro
NIS final 7        20 de dezembro
NIS final 8        21 de dezembro
NIS final 9        22 de dezembro
NIS final 0        23 de dezembro

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200consideradas em condição de pobreza.

Especialista dá dicas de como dormir melhor no verão

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Com a chegada do verão as noites começam a ficar mais quentes e a dificuldade para dormir passa a ser comum. Conforme um estudo da Universidade de Seul, na Coreia do Sul, publicado em maio de 2021 na revista oficial da Sociedade de Pesquisa do Sono, nos Estados Unidos, o aumento do consumo de remédios indutores do sono está associado à elevação da temperatura, fato que mostra que a ciência já comprovou a dificuldade para dormir nesta época do ano.

De acordo com o Instituto do Sono, quatro anos atrás, outro estudo havia apontado a ligação entre a insuficiência de sono e as noites do verão norte-americano. Em 2016, pesquisadores holandeses revelaram que os distúrbios de sono cresceram 11% à medida que os termômetros subiram 1°C em áreas externas. Este porcentual chegou a 24% nos ambientes internos.

Um estudo holandês verificou que 1°C na temperatura ambiente foi associado ao aumento de 11% nos distúrbios do sono, mostrando que quando se está em ambiente com temperatura elevada há maior dificuldade para chegar à temperatura sinérgica que combina com o início do sono.

Segundo a médica e pesquisadora do Instituto do Sono, Sandra Doria, o sono é um dos ritmos que respeitam o período de 24 horas para ocorrer novamente. Concomitante com esse ritmo existe o da temperatura corporal e a combinação entre esses dois, faz o sono ocorrer mais ou menos facilmente. “Para que o sono ocorra de forma adequada precisamos ter a temperatura corporal diminuindo no início do sono. No calor quando há aumento da temperatura externa do corpo há a dificuldade maior em equilibrar a temperatura interna para que seja ideal para o sono”.

Ela explicou ainda que o ciclo vigília-sono está vinculado ao sistema de regulação de temperatura corporal, que é influenciado pela temperatura externa. Para o sono começar, o organismo precisa dissipar o calor. “No verão, o corpo tem de fazer um esforço redobrado para realizar esta tarefa. Assim é mais difícil adormecer. Além disso, o tempo de sono profundo e o tempo total de sono podem ficar mais reduzidos”, explicou.

Além disso, no Brasil, o período se soma à quebra da rotina devido às confraternizações, festas, férias e viagens. Como o sono requer regularidade, se há uma mudança de rotina, é preciso se adaptar aos novos horários para não haver dificuldade de conciliar o sono. “Pior que a alteração de rotina, é dormir e acordar cada dia em um horário diferente, o que prejudica a qualidade de sono”, disse Sandra.

Com a falta de regularidade no horário de dormir e descansar, parte da população utiliza recursos para ficar desperta durante o dia, como café, chás e energéticos. À noite, o excesso de consumo desses produtos pode levar à insônia e então muitos ingerem bebidas alcoólicas para reverter o processo.

“Embora facilite o ato de adormecer, o álcool proporciona uma qualidade de sono ruim. A pessoa acorda cansada e, para melhorar o rendimento, toma uma bebida estimulante, entrando assim num círculo vicioso perigoso”, afirmou a especialista.

DICAS PARA DORMIR BEM NO VERÃO

Segundo a médica, uma boa ducha antes de dormir pode ajudar a reduzir a temperatura do corpo, fazendo com que o indivíduo sinta menos calor antes de pegar no sono. É indicado ainda que se mantenha as janelas abertas para facilitar a ventilação e usar o ar-condicionado ou ventilador para diminuir o calor no ambiente. Além disso é imprescindível manter-se hidratado no verão e beber água fria antes de se deitar para aumentar a sensação de frescor.

Os pernilongos também podem se transformar em fragmentadores do sono por causa do ruído que fazem. Para evitar isso, o indicado é colocar telas nas janelas ou usar mosquiteiros para evitar a entrada desses insetos no quarto.

Sandra também não indica os exercícios físicos durante o período da noite, embora exista a tentação de aproveitar as noites quentes para a prática de esportes, corrida e atividades físicas poucas horas antes de ir para cama. Segundo ela, o ideal é fazer algo relaxante como meditar, ler ou ouvir música.

“É importante ainda evitar a exposição à luz azul que é a que existe no led, preferindo as luzes amareladas, alaranjadas e avermelhadas que são feixes que inibem menos a produção de melatonina. As luzes azuis são aquelas emitidas pelo celular, tablets, televisores, computadores”, disse.

Nomes mais comuns no Brasil em 2021: Miguel e Helena lideram ranking

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A lista de nomes mais comuns registrados no país em 2021, divulgada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil), mostrou que Miguel (com 28.301 registros), entre os homens, e Helena (com 21.890 registros), entre as mulheres, foram os mais escolhidos.

Este é o segundo ano consecutivo que tais nomes lideram o ranking. No entanto, a Arpen destaca que um novo rol de preferidos começou a se destacar entre os registros. É o caso de Gael, que até 2019 não estava na lista dos 50 nomes mais escolhidos e, em 2020, passou a ocupar a 10ª posição da lista. Em 2021, Gael já é o terceiro nome mais escolhido entre os meninos.

Outro exemplo que começou a se destacar na lista foi Theo, que estava na 36ª posição em 2019, em sexto no ano seguinte e agora está na sétima colocação. De acordo com a Arpen, novas tendências como Noah, Ravi, Isaac e Anthony começaram a aparecer na lista dos 50 mais comuns entre os meninos.

Entre as mulheres, a associação observou o aparecimento de nomes curtos e bíblicos na lista dos 50 mais comuns, com Eloa e Liz, pela primeira vez, ranqueados entre os nomes mais buscados.

Depois de Helena, o primeiro nome feminino do ranking é Alice, seguido de Laura, Maria Alice, Valentina e Heloísa.

Sophia, Maite e Antonella despontam como novidades do rankeamento.

Ao todo, foram 7.658 Cartórios de Registro Civil brasileiros, presentes nas 5.570 cidades do país, responsáveis por registrar os nascimentos dos quase 2,5 milhões de recém-nascidos neste ano.

10 NOMES MAIS FREQUENTES

Miguel – 28.301

Arthur – 26.655

Gael – 23.973

Heitor – 22.368

Helena – 21.890

Alice – 20.381

Theo – 19.863

Laura – 18.448

Davi – 18.304

Gabriel – 17.159

10 NOMES MASCULINOS MAIS FREQUENTES

Miguel – 28.301

Arthur – 26.655

Gael – 23.973

Heitor – 22.368

Theo – 19.853

Davi – 18.304

Gabriel – 17.159

Bernardo – 15.935

Samuel – 15.563

João Miguel -13.254

10 NOMES FEMININOS MAIS FREQUENTES

Helena – 21.890

Alice – 20.381

Laura – 18.448

Maria Alice – 14.677

Valentina – 11.643

Heloísa – 11.355

Maria Clara -10.980

Maria Cecília – 10.850

Maria Julia – 10.235

Sophia – 10.163

Dupla ‘Os Barões da Pisadinha’ se apresenta hoje em Rinópolis

Foto: Divulgação

De origem baiana e nordestina, mais precisamente da cidade de Heliópolis (BA), Os Barões da Pisadinha têm se popularizado por todo o país. E, nesta segunda-feira (20), a dupla formada pelo vocalista Rodrigo Araújo Neves e o músico multi-instrumentista Felipe Santana Mota sobe ao palco da 27ª Festa do Peão de Boiadeiro de Rinópolis.

O show encerra o rodeio, que começou na sexta-feira (17) e vem batendo recorde de público. Seguindo as determinações do Plano São Paulo, como a utilização de máscara de proteção facial e comprovação de vacinação, a festa marca a retomada dos grandes eventos na região.

Foto: Divulgação

E, hoje, além da etapa final do Circuito Rancho Primavera, ocorre show com ‘Os Barões da Pisadinha’, que estouraram durante a pandemia com o piseiro, uma inovação do forró. 

Eles já acumularam mais de 1,7 bilhão de visualizações no YouTube e possuem admiradores fiéis nas plataformas de áudio em streaming. 

Segunda-feira de calor e tempo estável em Adamantina, diz Climatempo

A semana começa com sol em Adamantina. Hoje (20), o calor e tempo estável devem predominar, com termômetros chegando aos 33ºC no início da tarde.

Tal condição deve permanecer durante toda a semana. Nesta terça-feira (21), dia que marca a passagem da primavera para o verão, as temperaturas ficam mais elevadas, atingindo os 35ºC, aponta o Portal Climatempo.

Apenas na quarta-feira (22) e quinta-feira (23) que há possibilidade de chuva, mas deve ser rápida. Já na véspera do Natal, no dia 24, o tempo deve permanecer estável, sem chuva, apesar das nuvens durante o dia.

Fonte: Portal Climatempo

Com a entrega de 1,8 mil toneladas de adubo composto, projeto beneficia 85 produtores rurais de Adamantina

Os resultados do projeto de compostagem de resíduos desenvolvido pela Energisa Sul-Sudeste em parceria com a Prefeitura de Adamantina e o Centro Universitário de Adamantina (UniFAI), são motivos de orgulho para os envolvidos e beneficiados pela ação. Desde o início do projeto foram doadas mais de 1.880,25 toneladas de adubo provenientes dos resíduos de poda de árvores e materiais orgânicos, como restos de alimentos da merenda, coletados nas escolas municipais e estaduais de Adamantina.

Dessa forma, 85 produtores rurais foram favorecidos com o composto, podendo substituir o uso do adubo químico por orgânico.

O projeto-piloto, desenvolvido ao longo dos últimos dois anos, foi finalizado neste mês em solenidade que reuniu representantes da Energisa, Prefeitura, UniFAI e produtores rurais. A ocasião, de acordo coordenador do Programa de Eficiência Energética da Energisa, Thiago Peres de Oliveira, foi importante para compartilhar os resultados da parceria que conciliou eficiência energética e sustentabilidade.

Thiago Peres de Oliveira – Energisa

“Mesmo encerrando esse ciclo do programa de eficiência energética, é importante ressaltar que a doação de compostos para os produtores vai continuar. A prefeitura já ampliou o pátio de compostagem, de 3 mil para 8 mil metros quadrados, a fim de intensificar a produção e propiciar um maior volume de composto destinado aos produtores”.

O prefeito de Adamantina, Marcio Cardim, acrescenta que a iniciativa implantada pela Energia foi fundamental para incentivar a cadeia de produção sustentável no município. “Como fruto desse projeto, criamos o Programa de Aquisição de Alimentos [PAA].Percebermos que não adiantava só doar o composto, se os produtores não tinham para quem vender. Hoje o município compra os alimentos desses produtores e doa para entidades assistenciais, que têm a oportunidade de consumir produtos de qualidade e riquíssimos em nutrientes”, afirma o prefeito, complementando que o projeto também obteve um retorno positivo dos produtores, despertando um sentimento de proteção do meio ambiente e agricultura sustentável.

RESULTADOS SUSTENTÁVEIS

Entre os benefícios desse reaproveitamento de resíduos estão o aumento significativo no desenvolvimento e produtividade das culturas; economia na compra de adubos; praticidade e economia com a utilização com composto como substrato para fazer mudas; e economia com mão de obra com capina por utilizar os galhos triturados para controle de ervas daninhas.

Para o próximo ano, a Prefeitura de Adamantina prevê ampliar a produção de composto orgânico e, consequentemente, o número de produtores beneficiados. Quem ainda não recebe o composto, pode fazer o cadastro na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA).

UniFAI abre inscrições gratuitas para 3ª edição do Vestibular Geral 2022

O Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) abriu, até 21 de janeiro de 2022, as inscrições para a 3ª edição do Vestibular Geral 2022, que traz oportunidades de vagas remanescentes em cursos de graduação em Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia da Instituição.

E o melhor: as inscrições pelo hotsite www.unifai.com.br/vestibular são gratuitas, não haverá provas presenciais e a classificação se dará por meio de análise do Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio, Certificação do Ensino Médio via Encceja ou notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Os resultados e a classificação serão divulgados no dia 27 de janeiro de 2022 também no hotsite. As matrículas dos aprovados serão realizadas de 1º a 4 de fevereiro de 2022, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17 horas na Secretaria do Câmpus I (rua Nove de Julho, 730) ou pelo e-mail [email protected].

No ato da matrícula o candidato deverá ter em mãos, em duas vias, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, o Histórico Escolar do Ensino Médio, a Cédula de Identidade (RG), a Certidão de Nascimento e/ou Casamento, o CPF e uma via do candidato, além de uma foto 3×4 recente.

Não perca essa chance de ingressar no Ensino Superior e alavancar a sua vida profissional!

Mais informações estão disponíveis no edital, disponível no Portal da UniFAI.

Hoje tem Papai Noel no Paço Municipal de Adamantina

Adamantina está em clima natalino e, este ano, a Casa do Papai Noel está instalada no Paço Municipal, na rua Osvaldo Cruz.

Para que os visitantes apreciem da melhor maneira a decoração especial que foi preparada, além de visitarem o bom velhinho, a Prefeitura de Adamantina divulgou o horário de funcionamento do espaço.

Hoje (17), segunda-feira (20), terça-feira (21), quarta-feira (22) e quinta-feira (23), o local funciona das 19h às 22h.

É obrigatório o uso de máscara de proteção facial.

Comércio de Adamantina também abre neste domingo

Abrindo a semana do Natal, as lojas de Adamantina vão funcionar neste domingo (19). O horário especial é mais uma opção para quem deseja realizar as compras de fim de ano.

Conforme o Sincomercio Nova Alta Paulista (Sindicato do Comércio Varejista), a abertura das 9h às 13h não é obrigatória, apenas autoriza aquelas empresas que assim desejarem ampliarem o funcionamento para os consumidores de Adamantina e região.

Já de segunda (20) até quinta-feira (23), o comércio local funciona até às 22h. No dia 24, véspera de Natal, as lojas atendem das 9h às 16h. No Natal, dia 25, o setor varejista fica fechado, retomando o atendimento na segunda-feira seguinte, dia 27.

 

Novo local: presépio vivo será apresentado na praça do entorno da Matriz de Santo Antônio

Após a divulgação da apresentação do presépio vivo, que será na noite da próxima segunda-feira (20) em Adamantina – com realização da Associação Comercial e Empresarial (ACE), rede de voluntários colaboradores e parceiros – os organizadores acolheram sugestões e decidiram por realizar a atividade em um novo local.

O que será realizado na Praça Élio Micheloni, vai acontecer agora na praça do entorno da Igreja Matriz de Santo Antônio. O horário continua o mesmo: 20h30. A iniciativa, voltada aos aspectos centrais do Natal, deve marcar o fim de ano em Adamantina.

A mudança do local também permite descentralizar as atividades que estão concentradas na Praça Élio Micheloni, ampliando a inserção da iniciativa da ACE junto ao perímetro comercial central.

PREPARATIVOS

Para a atividade, os atores do presépio vivo têm ensaiado nas últimas semanas. A execução do projeto mobiliza uma ampla rede de voluntários, colaboradores e parceiros, que se identificaram com o projeto e atuam para colocá-lo em prática. O roteiro e os elementos que serão usados na encenação devem chamar a atenção do público.

A apresentação do presépio vivo está inserida na programação oficial de eventos para dezembro, divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Adamantina, que é parceira e apoiadora da iniciativa. As comunidades religiosas locais e o Centro de Equoterapia “Passos que Curam” também são apoiadores e estão envolvidos na apresentação teatral especial.

Com a iniciativa, a ACE espera sensibilizar o público para a data, sobretudo em meio ao contexto da pandemia – marcada por perdas e superações – como também no ambiente festivo, de reflexões e celebrações do Natal.

A ACE orienta que o público compareça seguindo as orientações do protocolo sanitário para a Covid-19, entre os quais, o uso de máscaras de proteção facial.

BARRACA PREMIADA TAMBÉM TEM NOVO LOCAL

O grande presente para os consumidores preparado pela ACE em parceria com os empresários é o oferecimento de diversos vales-compras, cujos valores irão de R$ 50 a R$ 500, todos doados pelos colaboradores.

Para concorrer aos prêmios, bastará que o consumidor faça uma compra a partir de R$ 50 nas lojas participantes identificadas com adesivo da ACEAÇÃO e, de posse do cupom fiscal, se dirija à Barraca Premiada que estará montada no Auto Posto Rio Branco, nos dias 20 e 23 de dezembro.

COMÉRCIO NO FIM DO ANO

O funcionamento do comércio em período noturno, de segunda a sexta, teve início nesta semana e vai até o dia 23, das 9h às 22h. Neste sábado (18) o comércio de Adamantina tem funcionamento das 9h às 16h.

Às vésperas de Natal e Ano Novo caem na sexta-feira. Na véspera do Natal – 24 – o comércio vai funcionar das 9h às 16h. Já os supermercados podem funcionar até às 18h. Na véspera do Ano Novo – 31 – o funcionamento do comércio será das 9h às 13h. Os supermercados até às 18h.

Prefeitura recebe mais de R$ 615 mil em recursos do MIT

Prefeito Márcio Cardim e os secretários municipais Luciana Pereira (gabinete) e Sérgio Vanderlei (Cultura e Turismo), no anúncio da liberação do convênio | Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (16), o prefeito Márcio Cardim, a chefe de gabinete, Luciana Pereira e o secretário de cultura e turismo, Sérgio Vanderlei estiveram no Palácio dos Bandeirantes em uma cerimônia que contou com a presença do governador João Doria e do secretário de estado de Turismo e Viagens, Vinicius Lummertz.

Participaram ainda o secretário de desenvolvimento regional, Marcos Vinholi, o presidente da Amitesp (Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo), Cândido Murilo Pinheiro Ramos, o deputado estadual, André do Prado e autoridades do Estado de São Paulo.

Na pauta, está a liberação dos convênios do MIT (Municípios de Interesse Turístico) e Dadetur, apresentação das ‘Rotas Gastronômicas’ e assinatura do termo de parceria com o Sebrae.

Adamantina receberá para revitalização da Praça Élio Micheloni valor de R$ 615.073,96 em repasse e mais R$ 172.966,57 em recursos próprios.

Em setembro, o Governo do Estado de São Paulo havia anunciado repasse de R$ 361.108,44 para os municípios de interesse turístico, mas em novembro o recurso destinado foi acrescido de R$ 253.965,52.

Adamantina é MIT

A classificação de Adamantina como Município de Interesse Turístico se deu por meio da Lei 16.938 de 26 de fevereiro de 2019.

Com isso, Adamantina pode pleitear recursos do Governo do Estado para investimento em ações de infraestrutura e melhorias turísticas. Para se tornar MIT, a cidade contou com o apoio do deputado estadual André do Prado e do vereador, Hélio José dos Santos.

Obras com recursos do MIT já executadas

O Parque dos Pioneiros recebeu iluminação com recursos provenientes do MIT e os pontos beneficiados foram academia ao ar livre, no parque infantil e na área esportiva. Para a execução da obra, foram investidos no local R$ 315.930,91 de repasse e mais R$ 24.126,44 em contrapartida do município. A inauguração da obra aconteceu em agosto de 2020.

Praça Euclides Romanini

Outro ponto já beneficiado na cidade com o repasse desse recurso é a Lagoa dos Patos que está instalada na Praça Euclides Romanini. No local, foram investidos R$ 80 mil mais o montante de R$ 13.561,25 em contrapartida para a reforma do alambrado e para adequação do sistema de drenagem da lagoa.

Estado abrirá negociação com a Pfizer para compra de vacina para crianças

O Governador João Doria autorizou o Governo do Estado a iniciar negociação com a farmacêutica Pfizer para adquirir a vacina contra COVID-19 destinada a crianças.

A Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo encaminhou na quinta-feira (16) um ofício à empresa comunicando o interesse do Governo do Estado, após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar no mesmo dia o uso em crianças de 5 a 11 anos. A vacina para este público é diferente da administrada atualmente para adultos e adolescentes.

São Paulo é o estado que iniciou a vacinação no Brasil e o que mais imuniza contra a doença, com 78,3% da população com o esquema vacinal completo e 85,1% com ao menos uma dose do imunizante, de acordo com dados do Vacinômetro (www.saopaulo.sp.gov.br).

Se comparado com países com população semelhante, acima de 40 milhões de habitantes, São Paulo estaria na terceira posição entre as nações que mais vacinam, atrás apenas da Coreia do Sul (81,61%) e da Espanha (80,77%) – de acordo com dados da Universidade de Oxford.

Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022

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Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 18 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2022. Na última reunião do ano, nesta quinta-feira (16) o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.

O mesmo valor foi fixado para as contratações em 2023 e 2024, em cada um desses exercícios. Tradicionalmente, o CMN define o limite de contratação ano a ano, mas, dessa vez, o órgão estipulou o limite para os próximos três anos. Em nota, o Ministério da Economia informou que a divulgação antecipada dos limites trará mais previsibilidade para os governos locais e as instituições financeiras e impedirá que um ano comece sem o limite aprovado, como ocorreu anteriormente.

Dos R$ 18 bilhões, os governos estaduais e prefeituras poderão pegar até R$ 6,5 bilhões em empréstimos com garantia da União – em que o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes – e R$ 10,5 bilhões em empréstimos sem garantia.

As companhias estatais dos governos estaduais qualificadas poderão contratar até R$ 1 bilhão em operações de crédito sem garantia da União. São definidas nessa categoria as empresas estaduais com receitas próprias, enquadradas na Lei de Responsabilidade Fiscal há pelo menos dez anos, listadas na B3 (a bolsa de valores brasileira) e com grau de investimento (atestado de bom pagador) em nível nacional.

Os limites são definidos levando-se em conta a capacidade de os governos locais contraírem empréstimos sem correr o risco de descumprir as metas de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública. Para 2022, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece superávit de R$ 2,6 bilhões para prefeituras e governos estaduais.

O CMN também fixou em R$ 625 milhões o limite de contratações de crédito por órgãos e entidades da União sem garantia do Tesouro Nacional.

O CMN é um órgão colegiado presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, e pelo secretário Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.

REGULAMENTAÇÕES

Na reunião de hoje, o CMN também regulamentou os leilões para a recuperação de créditos concedidos pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) e do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que ajudaram empresas afetadas pela pandemia de covid-19. O órgão definiu procedimentos específicos para a recuperação de empréstimos não pagos, em que bens dados como garantia serão leiloados.

Nas próximas reuniões, o Conselho Monetário definirá os limites, as condições, os prazos, os mecanismos de controle e de aferição de resultados dos leilões de recuperação de crédito. Segundo o Ministério da Economia, a medida tende a gerar resultados positivos para a União, ao disciplinar os procedimentos para que os recursos devolvidos ao governo federal sejam usados para pagar a dívida pública.

O CMN também consolidou normas sobre a taxa efetiva de juros dos financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Até agora, o tema estava regulamentado por oito resoluções do CMN e passará a ser unificado em uma única resolução, atendendo às orientações do decreto conhecido como “Revogaço”, que pretende reduzir a burocracia e consolidar, em textos únicos, normas infralegais (que não dependem do Congresso). Não haverá mudanças para os estudantes.

Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel. O texto para análise do Senado.

A proposta foi aprovada por 393 votos favoráveis e 37 contrários em primeiro turno e 376 votos favoráveis e 30 contrários em segundo turno.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Câmara conclui votação de projeto que altera Lei do Fundeb

Foto: REUTERS / Amanda Perobelli/direitos reservados

Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a rejeição das emendas, o texto segue para sanção presidencial.

Os  índices do Fundeb se referem a valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Pelo projeto de lei aprovado na Câmara, a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente (Lei 14.113/20) passa de outubro de 2021 para outubro de 2023.

Pelo texto, psicólogos e assistentes sociais que atuam nas escolas poderão receber remuneração com recursos do Fundeb, mas, para isso, estados, Distrito Federal e municípios deverão usar parte dos 30% não vinculados aos salários dos profissionais da educação e continua válida a regra de que uma parcela dos recursos do fundo deve ser aplicada em despesas de capital, como equipamentos.

O projeto de lei também altera a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério. Esses profissionais não mais serão os listados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mas as seguintes categorias, desde que em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica:
• os docentes;
• os profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e
• os profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional

Para dar mais segurança jurídica ao pagamento de salários, vencimentos e benefícios de qualquer natureza a esses profissionais, o projeto cria uma exceção à proibição de que os recursos do Fundeb não podem ser transferidos a outras contas além daquelas criadas especificamente para movimentar os recursos.

Devido à pandemia, os indicadores de melhoria da aprendizagem para o exercício financeiro de 2023, que permitem repasse de recursos adicionais, serão definidos por regulamento. Em situações de calamidade pública, desastres naturais ou excepcionalidades de força maior em nível nacional que não permitam a realização normal de atividades pedagógicas e aulas presenciais nas escolas participantes da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), não será necessário que essa escola cumpra o mínimo de 80% de participação dos estudantes para poder receber a complementação.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (16) o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto. O texto sofreu alterações e retorna para o Senado.

A proposta procura evitar falta de regulamentação a partir do ano que vem, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucionais várias cláusulas do Convênio 93/15, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que reúne os secretários estaduais de Fazenda. O Supremo considerou o convênio inconstitucional pois os trechos tratavam de matérias que deveriam ser tratadas exclusivamente por lei complementar.

O Convênio 93/15 perde valida no fim deste ano e regulamentou o pagamento do ICMS nas operações interestaduais de bens e serviços segundo as regras da Emenda Constitucional 87/15, conhecida como emenda do comércio eletrônico. A emenda determinou que , quando o comprador do bem ou tomador do serviço não for contribuinte do ICMS (comprador pessoa física de sites de e-commerce, por exemplo), a empresa vendedora deverá pagar ao estado de origem a alíquota interestadual (7% ou 12%, conforme o estado) e para o estado de destino do bem ou serviço a diferença entre sua alíquota interna e a alíquota interestadual (diferencial de alíquotas – Difal).

A principal novidade do projeto é a determinação de que os estados criem um portal para facilitar a emissão de guias de recolhimento do Difal e que deverá conter também informações sobre a legislação aplicável à operação específica, incluindo soluções de consulta e decisões de processos administrativos com caráter vinculante; alíquotas; informações sobre benefícios fiscais que possam influir no tributo a pagar; e obrigações acessórias.
Caberá aos estados e ao Distrito Federal definir em conjunto critérios técnicos necessários para a integração e a unificação entre os portais de cada unidade da Federação.
As normas do projeto de lei complementar entrarão em vigor 90 dias da publicação da futura lei, mas como o Supremo decidiu que as normas do convênio não valem a partir de janeiro de 2022, haverá um período sem regulamentação vigente sobre o tema.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 6

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A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família.

As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de Natal, os pagamentos vão até o dia 23, com antecipação de uma semana em relação ao calendário regular.

VEJA A TABELA

NIS final 1        10 de dezembro
NIS final 2        13 de dezembro
NIS final 3        14 de dezembro
NIS final 4        15 de dezembro
NIS final 5        16 de dezembro
NIS final 6        17 de dezembro
NIS final 7        20 de dezembro
NIS final 8        21 de dezembro
NIS final 9        22 de dezembro
NIS final 0        23 de dezembro

O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.