Caixa encerra pagamento do auxílio emergencial após sete meses

AGÊNCIA BRASIL

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31 de outubro de 2021

Caixa encerra pagamento do auxílio emergencial após sete meses

Depois de sete meses de pagamento, a Caixa Econômica Federal conclui hoje (31) o pagamento da rodada de 2021 do auxílio emergencial. Neste ano, o benefício foi pago a 39,2 milhões de famílias, dos quais 23,9 milhões de trabalhadores informais, 10 milhões inscritos no Bolsa Família e 5,3 milhões inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O depósito da sétima e última parcela do auxílio emergencial termina neste domingo, com o pagamento aos trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico nascidos em dezembro. Na rodada de 2021, o benefício teve parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Após a sétima parcela, os trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico deixam de receber o auxílio emergencial. Os inscritos no Bolsa Família serão migrados para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo federal, em novembro.

As datas da prorrogação do benefício haviam sido anunciadas em agosto. O benefício começou a ser pago em abril.

Ao todo, a Caixa pagou 16 parcelas do auxílio emergencial em 2020 e 2021. Criado em abril do ano passado para ajudar a população vulnerável afetada pela pandemia de covid-19, o auxílio inicialmente teve cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). De setembro a dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial Extensão pagou mais quatro parcelas com a metade do valor: R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras).

O programa se encerrou no ano passado, mas foi retomado em abril deste ano por causa da segunda onda da pandemia de covid-19, com parcelas entre R$ 150 e R$ 375. A princípio seriam cinco parcelas, mas a lei que autorizou o auxílio emergencial em 2021 permitia a prorrogação por mais três parcelas de igual valor, o que acabou sendo feito.

Em uma década, Brasil reduziu em 30% mortes por acidentes de trânsito

AGÊNCIA BRASIL

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31 de outubro de 2021

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Em uma década, Brasil reduziu em 30% mortes por acidentes de trânsito

Entre 2011 e 2021, o Brasil reduziu em 30% o número de mortes causadas por acidentes de trânsito. O número foi divulgado pelo secretário Nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, entrevistado do programa Brasil em Pauta deste domingo (31). Segundo ele, em 2011, 42 mil pessoas morriam, por ano, em acidentes de trânsito. Atualmente, o total está em 30 mil.

Carneiro lembrou que campanhas de conscientização, como a Semana Nacional de Trânsito, têm papel importante na mudança de cultura em relação a acidentes de trânsito. No programa, ele adiantou o tema da campanha de 2022: Juntos salvamos vidas.

Outra estratégia para diminuir os acidentes, de acordo com o secretário, é a revisão do Plano de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, que contou com a colaboração de 100 especialistas no assunto. Para ele, a combinação de uma legislação rigorosa e fiscalização tem ajudado a salvar vidas.

“Vale destacar que o Código de Trânsito Brasileiro é um dos mais rigorosos do mundo em termos de legislação”, disse, citando que poucos países adotam, por exemplo, tolerância zero para álcool, como o Brasil.

Carneiro salientou que a educação também tem papel fundamental na formação de futuros condutores e citou projetos que levam educação de trânsito para crianças do ensino fundamental. “A gente tem regras e valores incutidos nas crianças desde cedo para que, quando chegarem aos 18 anos, isso possa refletir na postura desses condutores nas vias”, disse.

Durante o programa, o secretário também falou sobre como a tecnologia pode facilitar a vida de condutores brasileiros por meio de instrumentos como a carteira de motorista e o documento do carro digitais. A entrevista completa você confere no Brasil em Pauta deste domingo, que vai ao ar às 19h30 na TV Brasil (clique aqui para saber como sintonizar).

Cartórios de SP passam a receber denúncias contra violência doméstica

Região

AGÊNCIA BRASIL

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31 de outubro de 2021

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Cartórios de SP passam a receber denúncias contra violência doméstica

Os mais de 1,5 mil cartórios localizados no estado de São Paulo já estão funcionando como pontos de apoio a mulheres vítimas de violência doméstica. A medida tem como objetivo incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.

Segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), os funcionários foram treinados para oferecer auxílio, abrigando a mulher em uma sala da unidade e acionando as autoridades. Caso prefira, ela poderá, por meio de um símbolo “X” desenhado na palma da mão, sinalizar ao colaborador a situação de vulnerabilidade.

De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual de agosto de 2020 a julho de 2021. O número representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos que reside no Brasil. As chamadas para o número 180, que registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher a órgãos competentes, tiveram aumento de 34% no mesmo período.

Bombeiros confirmam uma morte no desabamento em gruta no interior paulista

AGÊNCIA BRASIL

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31 de outubro de 2021

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Bombeiros confirmam uma morte no desabamento em gruta no interior paulista

O Corpo de Bombeiros militar do estado de São Paulo confirmou, na tarde de hoje (31), a morte de uma pessoa ocorrida no desabamento em uma gruta onde ocorria treinamento de bombeiros civis no município de Altinópolis, na região de Ribeirão Preto. Oito pessoas ainda permanecem desaparecidas.

O corpo de bombeiros retificou o nome da caverna onde ocorreu o acidente como gruta Duas Bocas – inicialmente havia informado como gruta Itambé.

Números atualizados

Os números das pessoas envolvidas no desabamento também foram atualizados pela corporação. No total, 28 pessoas participavam do curso de bombeiro civil realizado no local pela empresa Real Life Treinamentos, e não 26, como informado anteriormente. Uma pessoa foi retirada ferida da caverna (e não três, como informado pelos bombeiros inicialmente), oito ainda estão desaparecidas, uma morreu e 18 saíram ilesas.

No momento, a ocorrência é atendida por 75 bombeiros e 20 viaturas. Unidades de resgate da capital paulista foram enviadas ao local, inclusive bombeiros com cães farejadores.

UniFAI abre inscrições gratuitas para ingresso no Ensino Superior por análise de histórico escolar ou notas do ENEM

DANIEL TORRES

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31 de outubro de 2021

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UniFAI abre inscrições gratuitas para ingresso no Ensino Superior por análise de histórico escolar ou notas do ENEM

O Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) abriu, até 7 de dezembro, as inscrições para a 2ª edição do Vestibular Geral 2022, que traz oportunidades de vagas remanescentes em cursos de graduação em Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia da Instituição.

E o melhor: as inscrições pelo hotsite www.unifai.com.br/vestibular são gratuitas, não haverá provas presenciais e a classificação se dará por meio de análise do Histórico Escolar de Conclusão do Ensino Médio, Certificação do Ensino Médio via Encceja ou notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Os resultados e a classificação serão divulgados no dia 13 de dezembro também no hotsite. As matrículas dos aprovados serão realizadas de 4 a 21 de janeiro de 2022, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17 horas na Secretaria do Câmpus I (rua Nove de Julho, 730) ou pelo e-mail [email protected].

No ato da matrícula no ato da matrícula o candidato deverá ter em mãos, em duas vias, o Certificado de Conclusão do Ensino Médio, o Histórico Escolar do Ensino Médio, a Cédula de Identidade (RG), a Certidão de Nascimento e/ou Casamento, o CPF e uma via do candidato, além de uma foto 3×4 recente.

Não perca essa chance de ingressas no Ensino Superior e alavancar a sua vida profissional!

Mais informações estão disponíveis no Edital, que pode ser acessado no Portal da UniFAI.

Assistência Social capacita mais de 300 pessoas para atender mulheres vítimas de violência doméstica

Natacha Dominato

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31 de outubro de 2021

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Assistência Social capacita mais de 300 pessoas para atender mulheres vítimas de violência doméstica

Com o objetivo de capacitar o máximo de público possível que de alguma forma atenda a demanda de violência, para que todos estejam preparados para auxiliar, fortalecer essa mulher a romper com o ciclo de violência, a Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Assistência Social promoveu a capacitação de 310 pessoas.

A ação contou com a participação de membros da Rede Socioassistencial, Conselho Tutelar, Rede de Saúde, Santa Casa, UniFAI, OAB, Delegacia da Mulher, Polícia Militar, Poder Judiciário, Ministério Público e Redes Municipal e Estadual de Educação.

De acordo com a juíza Ruth Duarte Menegatti, a contribuição da Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Assistência Social, foi essencial.

“A violência doméstica é algo invisível, nós percebemos que conscientizar é muito importante para que haja o rompimento da violência, se a mulher não tiver uma estrutura de apoio, ela não consegue quebrar o ciclo da violência”, afirma.

A capacitação foi realizada por Neli Caccozzi, assistente social, terapeuta de família e casal, especialista em violência contra criança e adolescente e mestre em educação e doutoranda em psicologia social. que falou sobre o protocolo e o fluxograma de atendimento à mulher.

O promotor de justiça da comarca de Adamantina, Marlon Roberth de Sales, relatou todas as formas de violência, leis e medidas protetivas e a palestrante, Lelia Maria Ramos, que é assistente social e pedagoga especialista em violência sexual doméstica, mestre em educação e interdisciplinidade e professora em pedagogia e serviço social no ensino superior abordou o tema violência contra a mulher.

“O doutor Marlon teve o cuidado, carinho e a responsabilidade de estar presente passando as formas da lei Maria da Penha, o que é a violência doméstica, onde pedir socorro e a Prefeitura ainda ofertou um painel da área para que toda a rede de educação, saúde, e assistência social tivesse conhecimento, que é a conscientização e depois os instrumentos, porque a violência doméstica é considerada uma pandemia invisível”, comenta a juíza.

Para a diretora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, Larissa Escalliante Tenório, a capacitação ocorreu mediante articulação do CREAS com o órgão gestor e teve uma abrangência acima do esperado, pois muitos não tinham o conhecimento do que é a violência doméstica e quais os instrumentos que podem ser acionados para a resolução de cada caso.

“A capacitação serviu para melhorar o fluxo de atendimento, a comunicação entre os serviços, os seus encaminhamentos e a capacidade de acolhida dos profissionais envolvidos”, finaliza.

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Agora

AGÊNCIA BRASIL

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29 de outubro de 2021

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Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.

A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília.

A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

Novo medicamento à base de canabidiol é liberado pela Anvisa

AGÊNCIA BRASIL

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29 de outubro de 2021

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Novo medicamento à base de canabidiol é liberado pela Anvisa

Uma solução de uso oral à base de canabidiol (CBD) é o mais novo produto à base de cannabis liberado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Resolução RE nº 4.067 da agência, publicada nesta sexta-feira (29), o produto será fabricado na Colômbia. O medicamento tem concentração de 50 miligramas por mililitro (mg/ml), com até 0,2% de tetraidrocanabinol (THC).

Com a autorização, o produto, que passa a ser o quarto com esse princípio ativo liberado no país, poderá ser importado já pronto para uso e a distribuição e comercialização iniciada em farmácias e drogarias, a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul).

A licença tem validade por 24 meses. “O produto à base de canabidiol aprovado pela Anvisa é prescrito quando estiverem esgotadas outras opções terapêuticas disponíveis no mercado brasileiro. A indicação e a forma de uso do produto são de responsabilidade do médico prescritor, sendo que os pacientes devem ser informados sobre o uso do canabidiol”, destacou a Anvisa em nota.

Governo publica regras para concessão de auxílio-funeral

AGÊNCIA BRASIL

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29 de outubro de 2021

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Governo publica regras para concessão de auxílio-funeral

Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio-funeral. O benefício será pago à família do servidor público federal falecido. As regras valem tanto para servidores em atividade quanto aposentados. O valor do auxílio funeral será de um mês da remuneração do servidor. A instrução foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União.

Segundo o documento, o benefício será pago ao familiar que custeou o funeral. A normativa reconhece como família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual como dependente. O texto diz ainda que a união estável também será equiparada como entidade familiar.

Para solicitar o auxílio, o familiar deve apresentar, entre outros documentos, a cópia da certidão de óbito do servidor; comprovante de identificação oficial com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF) e nota fiscal da funerária, nominal ao requerente e com a especificação do nome do servidor falecido.

A instrução diz ainda que o auxílio poderá ser concedido a quem custear o funeral do servidor falecido e não estiver inserido no rol familiar. Essa pessoa será considerada como terceiro e deverá apresentar, no ato do requerimento do benefício, declaração da “veracidade das informações prestadas, dos documentos apresentados e da realização do pagamento do funeral, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e criminal.”

A normativa também diz que é proibida a concessão do auxílio a duas ou mais pessoas concomitantemente. A regra também proíbe receber o mesmo benefício em outro órgão público, no caso de acumulação lícita de cargos ou proventos de aposentadoria pelo servidor falecido.

No caso de falecimento de servidor em serviço fora do local de trabalho, inclusive no exterior, as despesas de transporte do corpo correrão à conta de recursos da União.

Campanha de multivacinação em crianças e adolescentes é prorrogada

AGÊNCIA BRASIL

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29 de outubro de 2021

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Campanha de multivacinação em crianças e adolescentes é prorrogada

O Ministério da Saúde decidiu nesta sexta-feira (29) prorrogar a campanha de multivacinação em crianças e adolescentes, menores de 15 anos, até 30 de novembro. O objetivo da campanha é promover a mobilização social para a atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente (menores de 15 anos de idade).

Em meio a queda da cobertura vacinal desse público em queda, especialmente durante a pandemia de covid-19, a ação que começou no dia 1º de outubro, conta com a oferta de cerca de 18 imunizantes: BCG, Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VIP (Vacina Inativada Poliomielite), VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), VOP (Vacina Oral Poliomielite), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, rubéola, caxumba), Tetraviral (Sarampo, rubéola, caxumba, varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Até agora com mais de 3,2 milhões aplicadas São Paulo foi responsável pela maior parte delas ( 456.487), seguido da Bahia (283.230), Minas Gerais (261.673) e Ceará ( 226.298). Doses da meningocócica (444.491), febre amarela ( 349.551 ) e pentavalente (335.945) foram as mais procuradas, de acordo com o LocalizaSus.

Segundo o Ministério da Saúde, todas as vacinas, que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI), são seguras e estão registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A atualização da situação vacinal, ressalta a pasta, aumenta a proteção contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos e hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos. Crianças menores de dois anos de idade foram as mais atingidas pela campanha, com mais 1,5 milhão de doses aplicadas.

Salmourão entrega 104 casas populares da CDHU

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29 de outubro de 2021

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Salmourão entrega 104 casas populares da CDHU

A sexta-feira (29) ficará marcada para 104 famílias de Salmourão, que receberam as chaves da casa própria. A entrega foi realizada na tarde de hoje com a presença do governador em exercício, Carlão Pignatari.

A CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) investiu R$ 7,2 milhões na construção do empreendimento e a Prefeitura doou o terreno. As famílias contempladas foram escolhidas por meio de sorteio eletrônico auditado, realizado em julho de 2020. O financiamento dos imóveis já segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.

Na quinta-feira (28), os contemplados assinaram os contratos e, nesta sexta, receberam as chaves das unidades, que têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia.

O empreendimento conta com infraestrutura completa: redes públicas de água, elétrica, gás e esgoto; pavimentação das vias do entorno, drenagem, calçadas, paisagismo e iluminação pública.

Na oportunidade, o governador em exercício anunciou R$ 300 mil para pavimentação do prolongamento da avenida Presidente Castelo Branco, que dá acesso ao novo bairro da cidade.

Pignatari também entregou 150 cestas do programa Alimento Solidário, a serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social. Houve ainda a entrega de voucher do programa Vale Gás, beneficiando 122 famílias em Salmourão.

“Essa é uma região que está distante da capital, mas que tem muito desenvolvimento econômico e precisamos, a partir desse momento, fazer investimentos em infraestrutura, para gerar emprego, renda e recuperar a vida das pessoas que foram impactadas pela pandemia. Fico muito feliz de estar aqui anunciando novos investimentos. Contem com o Governo de São Paulo”, destacou Pignatari.

Estado anuncia unidade do Poupatempo para Adamantina

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29 de outubro de 2021

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Estado anuncia unidade do Poupatempo para Adamantina

O Governo paulista confirmou, na manhã desta sexta-feira (29), a implantação do Poupatempo em Adamantina. Esta será a quarta unidade no Oeste paulista e a 90ª anunciada pelo Estado dentro do plano de expansão do programa, que prevê instalações mais compactas e com foco no digital.

O Poupatempo de Adamantina contará com investimento de R$ 130 mil e terá capacidade para realizar cerca de 130 atendimentos por dia. Cabe à Administração Municipal a indicação e adequação na infraestrutura do imóvel, que ficou definido pelo prédio que hoje abriga o Ganha Tempo, próximo ao Parque dos Pioneiros.

Ontem (28), o prefeito Márcio Cardim e equipe da Prefeitura participaram de reunião destinada a orientações sobre a montagem do layout, os serviços que serão oferecidos, bem como as funções que serão atribuídas aos funcionários municipais.

O anúncio foi feito pelo governador em exercício, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Carlão Pignatari.

“Essa é uma região que está distante da capital, mas que tem muito desenvolvimento econômico e precisamos, a partir desse momento, fazer investimentos em infraestrutura, para gerar emprego, renda e recuperar a vida das pessoas que foram impactadas pela pandemia. Fico muito feliz de estar aqui anunciando novos investimentos. Contem com o Governo de São Paulo”, destacou Pignatari.

OUTROS ANÚNCIOS

Também em Adamantina, o governador em exercício anunciou o início das obras na rodovia Plácido Rocha, que faz a ligação com a cidade de Valparaíso. Serão investidos R$ 18,7 milhões em 26,4 km de extensão por meio do programa Novas Estradas Vicinais, que integra o Pró São Paulo.

Pignatari também entregou 150 cestas do programa Alimento Solidário, a serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social. Houve ainda a entrega de voucher do programa Vale Gás, beneficiando 82 famílias em Adamantina.

E o Governo do Estado autorizou R$ 600 mil para obras de infraestrutura urbana.

Atualizado às 15h07

Fundo Social de Osvaldo Cruz está com inscrições abertas para o curso de eletricista

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29 de outubro de 2021

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Fundo Social de Osvaldo Cruz está com inscrições abertas para o curso de eletricista

O Fundo Social de Solidariedade de Osvaldo Cruz está com inscrições abertas para o curso de eletricista. A qualificação deve ser iniciada em novembro, mas, primeiramente, uma turma deve ser formada para definição da data.

A oportunidade é para quem tem mais de 18 anos. As inscrições são realizadas das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, no Fundo Social – antiga Escola do Sesi – na Vila Cavaru.

Poupatempo realiza mutirão para atendimentos exclusivos de RG e renovação de CNH na próxima segunda

Agora

ASSESSORIA DE IMPRENSA

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29 de outubro de 2021

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Poupatempo realiza mutirão para atendimentos exclusivos de RG e renovação de CNH na próxima segunda

O Poupatempo realiza mais um mutirão para atender às solicitações de RG neste sábado (30), com 8 mil atendimentos previstos em todas as unidades do programa, e também na segunda-feira (1/11), com 21 mil.

A novidade é que, nesta quinta etapa, na véspera de feriado de Finados, além das vagas para primeira ou segunda via do documento de identidade, serão abertas outras 13 mil para renovação da Carteira Nacional de Habilitação. As vagas para agendamento de segunda-feira (1), de RG e CNH, estarão disponíveis a partir das 9h desta sexta-feira (29).

Importante lembrar que, embora o prazo para renovação da CNH siga suspenso por regulamentação federal, a recomendação é que os condutores realizem o serviço o quanto para evitar correria na retomada dos novos prazos. Pelos canais digitais do Poupatempo e do Detran.SP, é possível solicitar de forma online a renovação simplificada, sem a necessidade de ir presencialmente aos postos de atendimento. O único deslocamento obrigatório é para o exame médico na clínica credenciada ao órgão estadual de trânsito.

Os eventos acontecem nos postos do Poupatempo de todo o Estado. O atendimento no sábado (30) será das 13h às 17h; já no dia 1º de novembro, as unidades funcionarão nos seus respectivos horários habituais para dias úteis. Para participar, é necessário agendar data e horário nos canais digitais do programa – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital ou nos totens de autoatendimento. As vagas do sábado, para RG, foram abertas na quinta-feira (28).

Para RG, o cidadão deve comparecer com original e cópia simples de um da Certidão de Nascimento ou Casamento, e RG anterior, caso o tenha. Menores de 16 anos devem estar acompanhados por um dos pais ou responsável legal, portando um documento de identificação com foto. Caso não seja possível, basta o responsável assinar uma autorização, que pode ser acessada pelo link http://bit.ly/2txpHQY, para ser apresentada no ato do atendimento, junto com um documento de identificação do responsável, com a mesma assinatura. A primeira via do documento é gratuita, já a segunda via tem uma taxa de emissão de R$ 43,64.

Para CNH, o interessado deve levar a Carteira Nacional de Habilitação original (versão impressa ou CNH digital). O serviço possui taxa para emissão do documento e envio pelos Correios no valor de R$ 107, que pode ser paga no Poupatempo com cartão de débito ou dinheiro. O exame médico realizado no Poupatempo tem o custo de R$ 96 e também tem as duas formas de pagamento disponíveis. Vale ressaltar que, apesar de ser uma opção na maioria dos postos, o pagamento em dinheiro não pode ser feito em algumas unidades do Poupatempo e, caso o local não disponha de balcão destinado ao pagamento de taxas, estas poderão ser pagas em banco conveniado, informando o número do CPF.

Cancelamento do agendamento

Nas quatro primeiras edições do mutirão exclusivo do RG, foram ofertadas mais de 50 mil vagas, com 35 mil atendimentos realizados. Por isso, é importante reforçar que, caso não seja possível comparecer, o cidadão deve excluir o agendamento, permitindo a utilização da vaga por outra pessoa. O cancelamento está disponível nos canais eletrônicos do Poupatempo.

Serviço

Mutirão para solicitação de RG

Data: 30/10 (sábado) e 01/11 (segunda-feira).

Horário de atendimento: no sábado das 13h às 17h e na segunda-feira (01/11), no expediente habitual de cada unidade – mediante agendamento prévio.

Mutirão para renovação de CNH

Data: 01/11 (segunda-feira)

Horário de atendimento: habitual, de acordo com unidade escolhida – mediante agendamento prévio.

Vacinação contra covid-19 em Adamantina está suspensa até terça

IMPACTO NOTÍCIAS

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29 de outubro de 2021

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Vacinação contra covid-19 em Adamantina está suspensa até terça

A Prefeitura de Adamantina comunicou, nesta quinta-feira (28), que o CIS (Centro Integrado de Saúde) não funcionará nesta sexta-feira (29), segunda-feira (1º) e terça-feira (2).

Com isso, a vacinação contra covid-19 também está suspensa, já que a campanha de imunização é realizada no local.

Conforme a Administração Municipal, o Dia de Servidor Público, comemorado ontem, foi transferido para esta sexta. E na segunda foi decretado ponto facultativo devido ao feriado de Finados, celebrado na terça-feira.

O atendimento geral do CIS será retomado na quarta, às 7h, e a vacinação a partir das 13h, no mesmo dia.

Petrobras anuncia pagamento adicional de remuneração aos acionistas

AGÊNCIA BRASIL

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29 de outubro de 2021

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Petrobras anuncia pagamento adicional de remuneração aos acionistas

A Petrobras aprovou hoje (28), o pagamento de antecipação da remuneração aos acionistas relativo ao exercício de 2021, no valor total de R$ 31,8 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões), equivalente a R$ 2,437865 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação. Esse valor se soma aos R$ 31,6 bilhões anunciados em agosto, totalizando R$ 63,4 bilhões (cerca de US$ 12 bilhões) em antecipação aos acionistas relativa ao exercício de 2021.

Em nota, a companhia informa que “a distribuição considera as perspectivas de resultado e geração de caixa da Petrobras para o ano de 2021, sendo compatível com a sustentabilidade financeira da companhia, sem comprometer sua liquidez, em linha com os princípios da Política de Remuneração aos Acionistas”. O valor adicional será pago em dezembro, junto com a parcela já aprovada em agosto, com data de posição acionária em 1 de dezembro de 2021 e pagamento em 15 de dezembro deste ano.

Desta forma, a parcela total a ser paga em dezembro será distribuída da seguinte forma: R$ 42,4 bilhões, equivalente a R$ 3,250487 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação, sendo, R$ 10,6 bilhões, equivalente a R$ 0,812622 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação, aprovados em 04 de agosto de 2021 e R$ 31,8 bilhões, equivalente a R$ 2,437865 bruto por ação preferencial e ordinária em circulação, aprovados nesta quinta-feira (28).

A empresa disponibiliza uma página para detalhar o pagamento adicional aos acionistas.

Receita Federal paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021

AGÊNCIA BRASIL

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29 de outubro de 2021

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Receita Federal paga hoje lote residual de restituições do IRPF 2021

A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones e por meio do site da Receita, na área intitulada Meu Imposto de Renda, onde deve-se clicar em Consultar a Restituição.

Nela, o contribuinte tem acesso às orientações e aos canais de prestação do serviço, nos quais é possível fazer consultas no formato simplificado ou completo de sua situação, por meio do extrato de processamento, acessado no portal e-CAC. Caso identifique pendência, ele poderá retificar a declaração.

Segundo a Receita Federal, há R$ 448,5 milhões em créditos bancários para 292.752 contribuintes. “Desse total, R$ 169.234.573,08 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.593 idosos acima de 80 anos, 40.459 entre 60 e 79 anos, 3.862 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 14.520 cuja maior fonte de renda seja o magistério”, informou, em nota a Receita.

O pagamento da restituição é feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Nos casos em que o depósito não tenha sido feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Em geral essa situação ocorre quando a conta corrente declarada foi encerrada.

Para ter acesso ao dinheiro não depositado, o contribuinte precisa reagendar o crédito por meio do Portal BB, ou ligar para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, informa a Receita.

Terceira fase do open banking entra em vigor hoje

AGÊNCIA BRASIL

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29 de outubro de 2021

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Após ter sido adiada em dois meses, a terceira fase do open banking entra em vigor hoje (29). Nesta etapa, as instituições financeiras poderão compartilhar informações sobre serviços de transferência via Pix, sistema de pagamento instantâneo em vigor desde o fim do ano passado.

Inicialmente, a terceira fase estava prevista para entrar em vigor em 30 de agosto. No entanto, o atraso na adoção da segunda fase fez os bancos e as fintechs (startups do sistema financeiro) pedir o adiamento da etapa seguinte. As instituições financeiras alegaram pouco tempo para atualizar os sistemas.

À época, o BC tinha informado que o prazo de testes para certificar as instituições que operam o Pix a trocarem informações tinha ficado curto. “O pedido feito ao Banco Central decorreu da necessidade de ajustes nas especificações técnicas, que comprometeram o prazo de realização de testes para a certificação das instituições”, destacou o comunicado no fim de agosto.

O BC reforçou o compromisso com a implementação do open banking. “O Banco Central reforça o seu compromisso para que o open banking alcance os seus objetivos, de forma segura e efetiva para os clientes das instituições participantes, permanecendo vigilante no processo de sua implementação”, acrescentou.

Em vigor desde 1º de fevereiro, a primeira etapa do open banking permite o compartilhamento de informações sobre produtos, serviços, canais de atendimento e localização de agências. Com base nos dados, os bancos podem fazer comparações por meio de sistemas de interface de programação de aplicações (API na sigla em inglês).

A segunda fase do open banking, que envolve o compartilhamento de cadastros e de transações entre as instituições financeiras, havia sido adiada de 15 de julho para 13 de agosto. As instituições financeiras alegaram que o intervalo entre a segunda e a terceira fase tinha sido comprimido para implementar as novidades.

A quarta etapa, que prevê a troca de informações sobre serviços de câmbio, de investimentos, de previdência e de seguros, está mantida para 15 de dezembro. As demais serão implementadas no primeiro semestre de 2022.

Confira o cronograma de implementação do open banking

1º de fevereiro de 2021

Primeira fase, com instituições financeiras compartilhando, sob supervisão do Banco Central, produtos, serviços, taxas disponíveis, horários e canais de atendimento

13 de agosto de 2021

Início da fase 2, com a troca de dados de cadastros e de transações entre as instituições, como produtos e serviços associados às contas dos clientes

29 de outubro de 2021

Início da fase 3, com o compartilhamento de serviços de transferências pelo Pix

15 de dezembro de 2021

Início da fase 4, com a troca de informações entre as instituições sobre os demais produtos financeiros, como câmbio, investimentos, previdência e seguros

15 de fevereiro de 2022

Compartilhamento de serviços de transferências entre contas do mesmo banco e TED

30 de março de 2022

Compartilhamento do envio de propostas de operações de crédito a clientes que aderirem ao open banking

31 de maio de 2022

Compartilhamento de dados de clientes sobre demais operações financeiras, como câmbio, investimentos, previdência e seguros

30 de junho de 2022

Compartilhamento de serviços de pagamento por boleto

30 de setembro de 2022

Compartilhamento de serviços de débito em conta

Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em setembro

AGÊNCIA BRASIL

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29 de outubro de 2021

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Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em setembro

Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (29) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até hoje (30). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

Educação reforça importância do cumprimento do protocolo ‘Volta às Aulas Seguras’

Natacha Dominato

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29 de outubro de 2021

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Educação reforça importância do cumprimento do protocolo ‘Volta às Aulas Seguras’

Adamantina registrou no mês de outubro uma elevação no número de casos confirmados de covid-19. Essa situação fez com que o Poder Executivo decretasse medidas restritivas a fim de conter o avanço da doença no Município.

A avaliação realizada pela Secretaria de Saúde foi positiva e devido a redução dos números, o decreto não será prorrogado.

No entanto, a Secretaria de Educação reforça que é fundamental que os pais tomem todos os cuidados e não mandem as crianças para as escolas diante do aparecimento de sintomas gripais.

A pasta relembra que para ocorrer o retorno gradual do ensino presencial foram realizados diversos estudos e análise dos protocolos sanitários adotados pelas Secretarias de Saúde e de Educação nas diversas esferas da Administração Pública, em especial as contidas no Plano São Paulo, do governo do Estado de São Paulo, e, a partir disso, foi criado o protocolo municipal ‘Volta às Aulas Segura’.

Tal documento foi amplamente divulgado nas unidades escolares, assim como aos alunos e pais de alunos, e nele há diversas instruções e orientações para evitar-se o contágio, assim como estabelece a conduta a ser adotada no caso de pessoas com suspeita para a covid-19.

As unidades escolares também foram preparadas para este retorno gradual dos alunos ao ambiente escolar, ocorrendo uma preparação do ambiente físico, assim como ações de prevenção e orientações aos servidores, pais e alunos, a fim de minimizar os riscos de contágio para a covid-19, incluindo a aquisição de equipamentos e materiais para a correta higienização e limpeza dos ambientes escolares.

No período de 20 de setembro a 17 de outubro, na faixa etária de 0 a 17 anos, houve 54 casos que testaram positivo para a covid-19, estando matriculados em escolas da rede pública e privada.

Devido ao revezamento de alunos na rede pública, dos casos notificados e que testaram positivo, apenas dois casos estavam frequentando a escola no período em que apareceram os sintomas.

Todos os protocolos foram rigorosamente seguidos como medidas de contenção evitando desta forma que outras crianças ou profissionais fossem contaminados. As medidas mostraram-se eficientes, considerando que mais nenhum caso foi registrado entre as crianças que estão frequentando as aulas de forma presencial.

Se o profissional escolar, assim como o aluno, obedecer ao protocolo estabelecido, procurando usar máscara o tempo todo, trocando-a a cada duas horas; manter o distanciamento social recomendado; higienizar as mãos sempre que possível; evitar manter o contato físico; evitar aglomerações e manter as salas bem arejadas, a probabilidade de contágio pelo vírus é bem reduzida.

“Temos trabalhado incansavelmente na manutenção de todos os cuidados e no cumprimento do protocolo em todas as unidades escolares. Reforçamos que, a situação exige cuidado, mas é fundamental que as crianças estejam nas escolas, pois só assim as crianças vão de fato aprender”, afirma o secretário de educação, Osvaldo José.

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