A edição mensal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19 estimou que a população desocupada, que era de 10,1 milhões no começo da pesquisa, em maio, passou para 13,5 milhões em setembro, um recorde da série histórica. O aumento foi de 4,3% no mês e de 33,1% desde maio. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Há um aumento da população desocupada ao longo de todos esses meses. Esse crescimento se dá em função tanto das pessoas que perderam suas ocupações até o mês de julho quanto das pessoas que começam a sair do distanciamento social e voltam a pressionar o mercado de trabalho”, disse, em nota, a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

A pesquisa estimou a população ocupada do país em 82,9 milhões de pessoas em setembro, aumento de 1% frente ao mês anterior e retração de 1,7% em relação a maio. “A população ocupada era de 84,4 milhões em maio e caiu até o mês de julho, quando volta a ter variações positivas, chegando ao contingente de 82,9 milhões em setembro. Ainda está abaixo do número que tínhamos em maio, mas já mostrando uma leve recuperação nos meses de agosto e setembro”, afirmou a pesquisadora.

A força de trabalho, soma da população ocupada e da desocupada, passou de 94,5 milhões, em maio, para 96,4 milhões em setembro. O número de pessoas fora da força de trabalho caiu 1,5% em relação a agosto, chegando a 74,1 milhões. Já a taxa de desemprego passou de 13,6%, em agosto, para 14%, a maior da série histórica da pesquisa.

Auxílio emergencial

Em setembro, o percentual de domicílios onde algum morador recebeu auxílio para combater os efeitos da pandemia foi de 43,6%. Em agosto era de 43,9%. Foram atendidos 29,9 milhões em setembro frente aos 30,1 milhões de agosto. O valor médio do benefício recebido pela população foi de R$ 894 por domicílio.

“O percentual de domicílios onde algum morador recebia auxílio emergencial ficou estável nesses últimos quatro meses”, disse Maria Lucia.

Entre os tipos de auxílio abordados pela pesquisa estão o emergencial, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, e a complementação do governo federal pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Segundo o IBGE, Norte (59,8%) e Nordeste (58,8%) foram as regiões que tiveram os maiores percentuais de domicílios recebendo auxílio. Entre os estados, o Amapá (68,4%) foi o que apresentou a maior proporção, seguido de Maranhão (63,7%) e Pará (63,3%).

“As regiões que têm mais domicílios com pessoas recebendo auxílio ainda são Norte e Nordeste, onde as pessoas estão mais dentro dos critérios para receber o auxílio. Esse percentual ficou estável em todas as grandes regiões”, afirmou a pesquisadora.

Testes de diagnóstico

O número de pessoas que fizeram algum teste de diagnóstico da covid-19 chegou a 21,9 milhões em setembro, o equivalente a 10,4% da população do país. Destas, 22,1%, o correspondente a 4,8 milhões, testaram positivo. Em agosto, 17,9 milhões haviam feito o teste e 3,9 milhões receberam o diagnóstico positivo da doença.

“De agosto para setembro, foram mais 4 milhões de pessoas que fizeram o teste e cerca de 1 milhão a mais testaram positivo”, disse Maria Lucia.

O maior percentual de pessoas que fizeram algum teste para detecção da covid-19 foi entre 30 e 59 anos de idade (14,3%), seguido pelos grupos de 20 a 29 anos (12,1%) e de 60 anos ou mais (9,2%). Entre as pessoas sem instrução ao fundamental incompleto, 5,5% realizaram e, entre aqueles com curso superior completo ou pós-graduação, 21,5%.

De acordo com o IBGE, o percentual de realização dos testes para diagnóstico da doença é maior no grupo com maior rendimento domiciliar per capita, chegando a 25,1% para as pessoas na faixa de quatro ou mais salários mínimos. No mesmo período, apenas 5,9% das pessoas na faixa de menos de meio salário mínimo fizeram algum teste.

“Três tipos de testes são abordados pela pesquisa: o SWAB, exame em que o material é coletado com cotonete na boca e/ou nariz; o teste rápido, com coleta de sangue por um furo no dedo; e o exame com sangue retirado na veia do braço. Dos 21,9 milhões de pessoas que fizeram o teste, 8,8 milhões fizeram SWAB e, destas, 2,3 milhões receberam diagnóstico positivo”, diz o IBGE.

O Distrito Federal (22,2%) foi a unidade da federação com maior percentual de testes realizados, seguido por Piauí (17%) e Goiás (16%). Os menores percentuais foram registrados em Pernambuco (6,8%), Acre (6,9%) e Minas Gerais (7,8%).

O Diário Oficial da União publica hoje (23) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, como o auxílio emergencial.

Agora transformada em lei, a Medida Provisória nº 982 de 2020 estava em vigor desde de junho. A conta de poupança social digital permite que as pessoas possam receber o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar tarifa de manutenção. 

Essas contas possuem limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês. A conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, utilizar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ou o programa emergencial de manutenção de empregos da Lei nº 41.020, a conta pode ser aberta de forma automática. No caso de benefícios previdenciários, o titular poderá solicitar a abertura da conta.

Contas de poupança

A Caixa Econômica Federal é responsável por operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo ferramenta de consulta para o cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF (Cadastro de Pessoa Física). A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.

O Banco Central (BC) anunciou hoje (22) que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, transmitida hoje pela internet, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, informou que foi feito um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento do FGTS. “Esse acordo com a secretaria tem como objetivo viabilizar o Pix como uma opção para o recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021”, disse o diretor.

O sistema FGTS Digital será uma plataforma que vai centralizar a arrecadação, apuração, lançamento e cobrança. Segundo o Ministério da Economia, a expectativa é que a nova plataforma permita o acompanhamento virtual das contribuições pelas empresas, por meio do sistema digital de informações trabalhistas e previdenciárias em desenvolvimento pelo governo federal.

Segundo o diretor, essa possibilidade traz competição ao sistema financeiro, ao permitir que qualquer instituição participante do Pix possa efetivar o pagamento do FGTS ou da contribuição social, sem a necessidade de estabelecimento de convênios bilaterais.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho, Audifax Franca Filho, o pagamento pelo Pix vai reduzir os custos para as empresas, que em 2019, emitiram 70 milhões de guias de recolhimento. “É certo, oportuno e um dos alvos do nosso projeto de impacto na redução de custo. Os custos estariam diretamente associados, em princípio, às tarifas de arrecadação”, disse.

A Caixa atingiu nessa quarta-feira (21) a marca de R$ 25 bilhões disponibilizados para micro e pequenas empresas nas principais linhas de crédito durante a pandemia da covid- 19. Ao todo, cerca de 200 mil empresas fecharam contratos.

No Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foram contratados R$ 12 bilhões desde 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha.

Pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), foram emprestados R$ 10,5 bilhões. Essa linha oferece taxa de juros a partir de 0,63% ao mês. O cliente tem até 60 meses para quitar o empréstimo e conta com uma carência nos pagamentos que varia de seis a 12 meses.

No caso do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), em parceria com o Sebrae, foram liberados R$ 2,5 bilhões. Essa linha pode garantir, de forma complementar, até 80% de uma operação de crédito contratada, dependendo do porte empresarial do solicitante e da modalidade de financiamento.

Como contratar

Segundo a Caixa, para contratar qualquer uma das linhas, com exceção do Pronampe, que já teve seu limite atingido, os clientes podem acessar o site e preencher um formulário de interesse ao crédito.

O banco entrará em contato se a empresa estiver apta a contratar o financiamento. A solicitação também pode ser feita nas agências da Caixa.

O Índice de Confiança da Indústria brasileira teve uma alta de 4 pontos na prévia de outubro, na comparação com o número consolidado de setembro. Com isso, o indicador chegou a 110,7 pontos, o maior patamar desde abril de 2011 (111,6 pontos), segundo informou hoje (21), no Rio de Janeiro, a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta de setembro para a prévia de outubro foi puxada principalmente pelo Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário em relação ao presente e que subiu 5,9 pontos, chegando a 113,2 pontos.

O Índice de Expectativas, que mede a percepção dos empresários sobre o futuro, cresceu 2,2 pontos e atingiu 108,1 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci) subiu 1,7 ponto percentual e chegou a 79,9%, o maior desde novembro de 2014 (80,3%). O resultado consolidado de outubro será divulgado pela FGV em 28 de outubro.

A Caixa paga hoje (21) auxílio emergencial para 5,2 milhões de beneficiários. Entre os beneficiários estão 3,6 milhões de brasileiros nascidos em agosto, que recebem R$ 1,6 bilhão no Ciclo 3 de pagamentos. Também está sendo liberado hoje o pagamento de R$ 421 milhões referentes à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) número 3.

Ciclo 3 e auxílio residual

Do total de recursos pagos hoje no Ciclo 3, R$ 800 milhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial pagas para 1,3 milhão de pessoas. Os demais, 2,3 milhões, serão contemplados com a primeira parcela do auxílio emergencial extensão, em um montante de R$ 800 milhões.

A partir desta quarta-feira, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo governo federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.000. O auxílio emergencial residual será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00.

A Caixa lembra que não há necessidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio. Somente aqueles que já foram beneficiados e, a partir de agora, se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP terão direito a continuar recebendo o benefício.

De acordo com o banco, a parcela extra inicial será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em abril.

Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 28 de novembro.

Poupança social digital

A conta poupança social digital é simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil. A movimentação do valor poderá, inicialmente, ser realizada por meio digital com o uso do aplicativo Caixa Tem, sem custo, evitando o deslocamento das pessoas até as agências. Logo após o crédito dos valores, será possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code nas maquininhas de cartão. O beneficiário também poderá fazer o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas por meio da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem.

Com o cartão de débito virtual Caixa é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. Para gerar o cartão, é preciso entrar no aplicativo e acessar o ícone cartão de débito virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em gerar e assim, o cartão estará disponível. O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

Bolsa Família

A Caixa paga também hoje R$ 421 milhões referente à segunda parcela do auxílio emergencial extensão para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS número 3. Ao todo, mais de 16 milhões de pessoas cadastradas no programa Bolsa Família foram consideradas elegíveis para a segunda parcela do auxílio emergencial extensão e receberão, no total, R$ 4,2 bilhões durante o mês de outubro.

Segundo a Caixa, para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do auxílio emergencial extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do auxílio emergencial extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade feita pelo Ministério da Cidadania e recebem o valor do programa complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.