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2020 começou

Gabriel Dias
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2020 começou

O ano de 2020 começou marcado por muitos acontecimentos impactantes, tanto no Brasil como no mundo. Muitos desastres naturais e outros produzidos pelo homem, ainda mais, alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Mas, dentre os principais assuntos noticiados, pela grande imprensa, estão a Crise entre o EUA x Irã e o Coronavírus.

CRISE ENTRE EUA X IRÃ

Na noite do dia 2 de janeiro, ocorreu um ataque aéreo comandado pelos Estados a um aeroporto de Bagdá, no Iraque, o mesmo matou o general iraniano Qasem Soleimani, considerado um dos homens mais importante do Irã. Ocasião em que também morreu o número 2 das Forças de Mobilização Popular (FMP), o comandante Abu Mahdi al-Muandis. Logo após o ataque, o Pentágono confirmou que o mesmo ocorreu tendo como determinação ordem do Presidente Donald Trump.

A morte do general foi considerada, por muitos especialistas, até como maior do que a de Osama Bin Laden, uma vez que ele liderava a força Al-Quds dos Guardiões da Revolução e era considerado como um herói no Irã.

Coronavírus: O novo vírus, chamado de Coronavírus, nos tomou de assalto de tal forma, que parece que o ataque dos EUA ao Irã ocorreu faz muito tempo, porém, foi logo ali, no mês de janeiro. Em seguida, passou a ocorrer a circulação de um novo tipo de vírus, o que está a preocupar a população mundial. Referido vírus foi detectado inicialmente em Wuhan, na China e foi, rapidamente, isolado (identificado). 

VÍTIMAS

Em 11/01/2020, ocorreu a primeira morte pelo coronavírus, até o momento, o registro é de mais de 1.350 mortos, em pouco mais de um mês, sendo que houve a confirmação de quase 50.000 infectados. Trata-se de uma terrível epidemia  e a OMS declarou Emergência de Saúde Internacional, uma vez que o vírus tem possibilidade de disseminar-se rapidamente.

BRASIL

No Brasil, o Ministério da Saúde monitora 11 casos suspeitos. Os casos se encontram divididos entre os estados do Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A transmissão pode ocorrer de uma pessoa para outra por meio do contato com o doente, por isso as são orientações para prevenção do contágio. Como prevenir-se: lavar constantemente as mãos, cobrir boca e nariz ao espirrar e manter ambientes arejados. Os sintomas causados pelo coronavírus são: dificuldade respiratória, falta de ar que pode evoluir para insuficiência renal e síndrome respiratória aguda grave, febre e tosse.

Guerras humanas, guerras virais e nós? Vítimas, sempre vítimas!

Festival de food trucks é atração deste fim de semana em Adamantina

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Festival de food trucks é atração deste fim de semana em Adamantina

Um fim de semana de gastronomia e entretenimento em alto nível. É o que promete o Food Trucks Festival, que chega à Adamantina com atrações para todos os gostos e idades.

De hoje, sexta-feira (14), até domingo (16), o evento gastronômico reúne alguns dos melhores food trucks do país, como o Poderoso Chefão que recebeu o título de ‘Melhor Pizza Artesanal de Rua do Brasil’, concedido pelo Jimmy McManis, o Jimmy Ogro, do programa da Ana Maria Braga (Rede Globo).

Trazidos do estado do Paraná pela MS CROSS Marketing & Eventos, organizadora do Festival, os chefs prometem oferecer experiências inesquecíveis através de seus pratos desenvolvidos com as mais modernas técnicas culinárias, que aliam sabores tradicionais a um modo de preparo inovador.

Além das deliciosas pizzas do Chefão, também marcam presença os food trucks The Meat Blend (hambúrgueres artesanais), Sr. Kebab (lanches árabes), Mr. Antony Chopp (chopes artesanais), Iupi Churros (churros e sorvetes artesanais), Tuca (lanches no pão de queijo) e Top Truck (pastéis gourmet).

PREÇO MÉDIO

Pratos: R$ 20

Passeio de Trenzinho: R$ 10

Brinquedos e pula-pulas: R$ 5

O evento aceita todos os tipos de cartões de crédito e débito

O evento, que também contará com música ambiente, terá o lado social: 50% da renda obtida na venda de bebidas será revertida para a ARCA (Associação de Renais Crônicos de Adamantina).

Para os pequenos, diversão de alta qualidade será no Espaço Kids com a equipe profissional e animadíssima do “Trenzinho Tico Show”, que chegam de Maringá (PR) para encantar crianças e adultos com passeios de trenzinho, brinquedos infláveis e pula-pulas.

O diretor comercial da MS CROSS, Ricardo Leite, destaca que será oportunidade única para que os moradores de Adamantina e região desfrutarem de momentos “prazerosos de lazer e entretenimento de alto nível, em um ambiente aconchegante e familiar, experimentando alimentos especiais de primeira qualidade e um atendimento classe A”.

O Festival acontece na praça Élio Micheloni, Centro da cidade, a partir das 18h, com entrada gratuita. Nas páginas das redes sociais da organizadora do evento (@mscrossmarketing) e de cada um dos food trucks os internautas podem encontrar atualizações sobre o evento e participar de sorteios de todos os produtos.

SERVIÇO

Food Trucks Festival

Dias 14, 15 e 16

A partir das 18h

Praça Élio Micheloni

TJ mantém suspensão dos direitos políticos por três anos do prefeito de Lucélia

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TJ mantém suspensão dos direitos políticos por três anos do prefeito de Lucélia

Em decisão proferida na terça-feira (11), o TJ (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve a suspensão dos direitos políticos do prefeito de Lucélia, Carlos Ananias Campos de Souza Júnior, por três anos. O julgamento foi realizado após análise dos recursos, de defesa e acusação, em processo de improbidade administrativa, movido pelo MP (Ministério Público do Estado de São Paulo) contra o Chefe do Executivo e uma servidora municipal.

Segundo o MP, a funcionária pública Solange Vieira dos Santos – concursada para o cargo de Auxiliar de Manutenção de Prédios Públicos e Logradouros – foi designada pelo prefeito para o exercício acumulado de diversas funções gratificadas, “acarretando prejuízo à eficiência do serviço prestado, pois o desempenho das duas funções ocorria durante o mesmo expediente”.

O Ministério Público alegou que Carlos Junior “ofendeu os princípios da legalidade, da eficiência, da impessoalidade e da moralidade administrativa, na medida em que privilegiou uma servidora, com o pagamento de dupla gratificação, em detrimento da eficiência do serviço público e dos demais servidores que não foram contemplados com nenhuma delas, ofendendo o princípio da impessoalidade, ao passo que, a requerida Solange a eles anuiu e deles se beneficiou”, consta no processo.

No julgamento em primeira instância, o prefeito de Lucélia “sustentou, em preliminar, ilegitimidade passiva e inépcia da inicial, e, no mérito, ausência de dolo, uma vez que os atos imputados foram praticados com escopo de melhor administrar o Município e configuram apenas atos de gestão, que não implicam, por si só, em improbidade”. A defesa pontuou que a servidora exerceu “regularmente as funções que lhe foram atribuídas, com observância da carga horária competente, sem que houvesse qualquer reclamação no que tange ao desempenho de suas funções”.

No julgamento da acusação em 17 de setembro de 2019, o juiz André Gustavo Livonesi considerou procedente em parte a ação civil pública proposta pelo Ministério Público, condenando Carlos Junior e Solange ao ressarcimento integral do dano, com a devolução dos valores pagos a título de gratificação pela função de Ouvidora e Assessora da Chefia de Gabinete no atendimento ao público (01/03/2018 a 10/10/2018) e gratificação de Presidente da Comissão de Licitação (11/10/2018 a 28/12/2018) atribuídas a servidora; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos; pagamento de multa civil equivalente a duas vezes o valor de sua remuneração; e proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

O Ministério Público recorreu da decisão, já que os acusados não perderam as funções públicas, como analisa ser pertinente ao caso. Já os sentenciados entraram com recurso no Tribunal de Justiça contra as condenações.

Em análise na segunda instância, o relator do caso, desembargador Danilo Panizza, negou o provimento dos recursos, já que “a conduta do Chefe do Executivo Municipal designando servidora para o fim de acumular cargo, não observando da ocorrência de incompatibilidade de horários, o que ocorre naturalmente, uma vez que há simultaneidade de exercício, fere legislações local e geral, bem como é direta infringência a preceito constitucional. A condição subjetiva de dolo é consequente, uma vez que o agente designador e a servidora, não demonstraram ignorância quanto a prática do ato e, a convalidação do mesmo, permite reconhecer a tipificação da conduta de improbidade como consequência. Prejuízo ocorre, mais pela circunstância de que o exercício das funções no mesmo horário de serviço, não comporta asseverar que a ausência de reclamação implica em admissão de conduta vedada em lei e infringente de preceito constitucional. Rejeição da preliminar de cerceamento de defesa reflete o contexto de instrução do processo, do qual se extrai a básica discussão a respeito do direito, uma vez que o contexto fático está satisfeito com a suficiente prova documental”.

Com a negação dos recursos, a sentença do juiz de Lucélia foi mantida. A decisão pode ser recorrida ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília.

Em contato com a Prefeitura de Lucélia, o Setor Jurídico informou que “o prefeito não foi intimado, não possui conhecimento do julgamento ainda”.

Após entregar currículo, jovem furta motocicleta de funcionário de supermercado

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Após entregar currículo, jovem furta motocicleta de funcionário de supermercado

Por volta das 9h desta quinta-feira (13), o gerente de um supermercado de Adamantina recebeu o currículo de um jovem em busca de emprego. O rapaz completou 18 anos em novembro de 2019. Atentamente, o gerente conversou com o candidato, fez algumas perguntas, e informou ao jovem que entraria em contato caso surgisse alguma vaga.

Cerca de meia hora depois, um cliente do estabelecimento sentiu a falta do capacete que tinha deixado na motocicleta, estacionada próximo ao supermercado.

Imediatamente o gerente do mercado solicitou as imagens das câmeras de segurança e, para sua surpresa, o capacete havia sido furtado pelo mesmo rapaz que tinha acabado de entregar o currículo.

Por volta das 12h, novamente o administrador foi procurado, desta vez por um funcionário da empresa, alegando que a sua motocicleta havia sido furtada. A moto estava estacionada em uma rua bem próxima ao estabelecimento.

A Polícia Militar foi acionada e, em paralelo, foram solicitadas novamente as imagens das câmeras de segurança. Surpresa ainda maior foi ao identificar que o veículo havia sido furtado pelo mesmo rapaz que levou o capacete e entregou o currículo.

A PM de Adamantina agiu rapidamente e conseguiu localizar o rapaz por meio das informações contidas no currículo próprio. Ele foi abordado no portão de entrada da Escola Estadual Professora Fleurides Cavallini Menechino.

A moto e capacete foram recuperados. O acusado de furto permanece à disposição da Justiça.

Por Dayane Milani

Carnês do IPTU 2020 em Adamantina começam a ser distribuídos

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Carnês do IPTU 2020 em Adamantina começam a ser distribuídos

A partir desta quarta-feira (12), os contribuintes de Adamantina começam a receber o carnê do IPTU 2020 (Imposto Territorial e Predial Urbano). Os carnês serão entregues pelos Correios. A data de vencimento começa no dia 9 de março, isto porque cada bairro tem uma data de vencimento diferente, sendo eles os dias: 09, 11, 13 e 15 de março.

O pagamento pode ser feito no Banco do Brasil, Casas Lotéricas ou Agências do Sicoob. O Imposto pode ser pago a vista com desconto de 3% sobre o valor do Imposto Predial (IP) e do Imposto Territorial (IT) até a data do primeiro vencimento. O contribuinte também pode optar pelo pagamento em 10 parcelas.

De acordo com levantamento da Secretaria de Fiscalização e Arrecadação Tributária, no total, serão entregues 19.148 carnês do IPTU. O contribuinte que não receber o carnê até o dia 08 de março ou em caso de extravio do documento, deve procurar a Secretaria Municipal de Fiscalização e Arrecadação Tributária – Departamento de Tributação – ou pelo site da Prefeitura (www.adamantina.sp.gov.br) e acessar o menu Portal do Cidadão.

Calendário

DIA 09

Centro, Jardim Brasil e Vila Bandeirantes;

DIA 11

Jardim América, Parque do Sol, Vila Christina, Vila Cicma, Vila Endo, Vila Freitas, Vila Industrial, Vila Jamil de Lima, Vila Jardim e Vila Jardim Ipiranga;

DIA 13

Jardim Adamantina, Jardim Aeroporto, Jardim Aviação, Jardim Bela Vista, Jardim Dalphalo, Jardim Europa, Jardim Oriente, Jardim Paulista, Jardim San Fernando, Jardim Santa Inês, Parque Cecap, Parque dos Lagos, Parque Residencial Iguaçu, Parque Residencial Itamarati, Parque Residencial Jaraguá, Residencial Parque Das Nações, Residencial Parque Tangará, Vila Fatima, Vila Fudimori, Vila Jardim Jurema, Vila Joaquina, Vila Nilza e Vila Olivero;

DIA 15

Anexo a Área Comercial Luiz Stechi, Área Comercial Luiz Stechi, Área Comercial, Ind. ede Serviços Valentin Gatti, Cadastros Especiais, Condomínio Residencial Ecoville Adamantina, Conj. Habit. Jardim dos Bandeirantes, Conjunto das Palmeiras, Conjunto Habitacional das Azaléias, Conjunto Habitacional Emílio Casas Fidalgo, Conjunto Habitacional Gov Mário Covas Jr, Conjunto Habitacional Jardim das Acácias, Conjunto Habitacional Oiti, Conjunto Residencial Ipê, Desmembramento Alfredo Pugnali, Desmembramento Boa Esperança, Desmembramento Ecoville I, Desmembramento Ecoville II, Desmembramento Estância Dorigo II, Desmembramento Guidini, Desmembramento Kobori, Desmembramento Millenium 1, Desmembramento Morgado, Desmembramento Pioneiros, Desmembramento Residencial California Park, Desmembramento Residencial Millenium 2, Desmembramento Rio Branco 1, Desmembramento Rio Branco 2, Desmembramento Rio Branco 3, Desmembramento Rio Branco 4, Desmembramento Sakai, Desmembramento San Conrado, Desmembramento Santa Helena, Desmembramento Santa Mônica, Desmembramento Santa Mônica 1, Desmembramento Santa Mônica 2, Desmembramento Santa Mônica 3, Desmembramento Santa Mônica 4, Desmembramento Vila Neuza, Desmembramento Vila Neuza I, Desmembramento Village I, Desmembramento Village II, Desmembramento Vitali Capaldi, DesmemembramentoDorigo, Distrito Industrial Sr. Otávio Gavazzi, Estância Dorigo, Jardim das Alamandas, Jardim das Primaveras, Jardim das Tipuanas, Jardim dos Poetas, Lagoa Seca, Parque Giuliano, Parque Itaipus, Parque Itapuã, Parque Paraíso, Parque Universitário, Residencial Aguapeí, Residencial Aliança, Residencial Altos da Colina, Residencial Barcelona, Residencial Boa Vista, Residencial Buritis, Residencial California Park, Residencial Campos Verdes, Residencial Eldorado, Residencial Eldorado II, Residencial Gran Village, Residencial IhityEndo, Residencial Itália, Residencial Itália II, Residencial Millenium, Residencial Montagnoli, Residencial Monte Alegre, Residencial Monte Carlo, Residencial Morumbi, Residencial Novo Horizonte, Residencial Parque dos Pássaros, Residencial Parque Esmeralda, Residencial Parque Morada do Sol, Residencial Portugal, Residencial Portugal II, Residencial Rio Branco, Residencial San José, Residencial San Miguel, Residencial San Miguel II, Residencial Santa Adelaide, Residencial Santa Mônica, Residencial Siqueira II, Residencial Vista Verde, Residencial Vista Verde II, e Vila Jamil de Lima.

Carnês do IPTU começam a ser entregues em Lucélia

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Carnês do IPTU começam a ser entregues em Lucélia

A Prefeitura de Lucélia, por meio dos Correios, iniciou a entrega dos carnês de IPTU 2020 aos contribuintes na segunda-feira (10).

Foram emitidos cerca de 7.800 carnês devendo gerar uma arrecadação (prevista) de aproximadamente R$ 4 milhões aos cofres públicos municipais.

O valor arrecadado é revertido em benefícios para a população, do qual são destinados à Educação, Saúde e também para financiar investimentos nas demais áreas da cidade, como infraestrutura urbana. Para isso, a Prefeitura conta com a colaboração dos contribuintes.

Os carnês deverão ser entregues antes do vencimento da primeira parcela, dia 16 de março (parcela única, sem descontos ou em até 10 vezes com vencimento todo dia 16 de cada mês).

O contribuinte que não os receber até a data do primeiro vencimento deverá procurar a Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. Informações pelo telefone (18) 3551-9200.

Guarda de criança adotada pode dar direito a estabilidade temporária

AGÊNCIA BRASIL
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Guarda de criança adotada pode dar direito a estabilidade temporária

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego a quem receber a guarda de uma criança adotada em caso de falecimento do adotante original. Por ser originário do Senado, o projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações na Câmara, seguirá para sanção. Caso seja aprovado com alterações, volta para o Senado.

O projeto recebeu 69 votos favoráveis e 1 contra. Segundo o autor da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a ideia é igualar a situação de adotantes com mães biológicas. Para o senador, a lei poderá, inclusive, estimular a adoção no país. “O Supremo Tribunal Federal já admite isso. Estamos apenas colocando na letra da lei, não dependendo da interpretação de quem eventualmente esteja no tribunal.”

Já existe uma previsão legal de licença-maternidade para quem adotar uma criança no caso de morte da mãe biológica, mas a mesma garantia não existe para quem recebe a guarda em caso de falecimento da adotante original. Antes da aprovação em plenário, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo a relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB), a garantia de estabilidade temporária para quem receber a guarda de criança cuja mãe adotiva morreu é fundamental para que o menor se adapte à nova família. “A extensão da citada estabilidade para quem obtiver a guarda de filho adotivo de genitora falecida é medida indispensável para que o menor possa se adaptar ao novo lar, ainda mais na triste situação de morte prematura daquela que, por um ato de amor, o acolheu no seu seio familiar”, diz a senadora em seu relatório.

Presos em Adamantina acusados do “golpe da recompensa”

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Presos em Adamantina acusados do “golpe da recompensa”

Policiais civis prenderam, nesta terça-feira (11), três indivíduos acusados de aplicar o “golpe da recompensa”. A prisão em flagrante ocorreu no Centro de Adamantina, mas as vítimas mais recentes são de Osvaldo Cruz, onde os acusados teriam subtraindo mais de R$ 2 mil, dois celulares e roupa.

Com informações da Polícia Civil de Osvaldo Cruz, as delegacias especializadas de Adamantina iniciaram diligências pelo Centro da cidade, identificando três indivíduos em atitude suspeita, sendo que um deles correu em direção a um carro com placas de Colombo (PR). Ele foi interceptado pelos policiais e, os outros autores, ficaram nas proximidades, também alcançados por outra equipe policial.

De imediato um dos acusados foi reconhecido pela investigadora de polícia por ter praticado o mesmo tipo de delito em Adamantina no começo de janeiro, cujas investigações mostraram que os autores moram em Colombo, região metropolitana de Curitiba. O crime foi confessado pelo indivíduo e reconhecido pela vítima.

Do mesmo modo, as vítimas da cidade de Osvaldo Cruz também reconheceram os acusados presos nesta terça-feira, informou a Polícia Civil.

Há, ainda, diversos delitos na região com a mesma forma de atuação que estão sendo investigados, cujos autores já foram identificados e possuem ligação com os indiciados presos.

A Polícia Civil recuperou a quantia de R$ 658 e demais objetivos furtados. No interior do veículo dos infratores os policiais encontraram também farto material para a confecção dos “pacos” falsos de dinheiro.

Veículo utilizado por criminosos no “golpe da recompensa” (Foto: Cedida | Polícia Civil)

Crea-SP realiza fiscalização em municípios da Alta Paulista

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Crea-SP realiza fiscalização em municípios da Alta Paulista

Nesta segunda-feira (10), o Crea-SP começou a colocar em prática seu Plano de Fiscalização para 2020, deflagrando a ação de uma força-tarefa composta por 44 Agentes Fiscais (22 duplas), contemplando mais de 50 cidades das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente, Adamantina, São José do Rio Preto e Jales.

A primeira ação da força-tarefa do Crea-SP em 2020 abrange os seguintes municípios:

Na região de Araçatuba: Araçatuba, Guararapes, Birigui, Buritama, Penápolis, Avanhandava, Ilha Solteira, Pereira Barreto e Andradina.

Na região de Presidente Prudente: Presidente Prudente, Presidente Bernardes, Presidente Venceslau, Presidente Epitácio, Rosana, Teodoro Sampaio, Santo Anastácio, Rancharia, Pirapozinho, Ribeirão dos Índios, Regente Feijó, Martinópolis, Alvares Machado, Euclides da Cunha e Mirante do Paranapanema.

Na região de Adamantina: Adamantina, Lucélia, Florida Paulista, Pacaembu, Irapuru, Osvaldo Cruz, Parapuã, Tupã, Iacri, Bastos, Guatá, Dracena, Junqueirópolis, Tupi Paulista, Pauliceia e Panorama.

Na região de São José do Rio Preto: São José do Rio Preto, Mirassol, José Bonifácio, Olímpia, Votuporanga, Cardoso, Valentim Gentil, Fernandópolis, Pedranópolis e General Salgado.

Na região de Jales: Jales, Santa Fé do Sul, Auriflama, Palmeira D’Oeste, Urânia e Três Fronteiras.

Funcionamento
Estão programadas 40 ações para cada dupla de Agentes Fiscais, com a previsão de contatar 160 empresas sem registro no Crea-SP. A expectativa é de que a força-tarefa visite, no total, cerca de 440 empresas, visando não somente à regularização do seu registro, mas também para orientá-las quanto a outras exigências legais.

Para esta ação o Crea-SP fez uma seleção prévia de empresas com base nos bancos de dados de órgãos como a Junta Comercial do Estado de São Paulo, Receita Federal, Receita Estadual e outros. Comparando esses dados com as informações disponíveis em seu sistema, o Crea-SP consegue, em princípio, detectar as empresas que estão atuando na área sem o devido registro.

Nas empresas visitadas, o Crea-SP busca identificar, principalmente, pessoas físicas e jurídicas sem registro no Conselho, mas também a existência ou não de responsável técnico pelas atividades dessas empresas.

Ação foi realizada também em 2019
As forças-tarefas do Conselho paulista fiscalizam o exercício profissional em diversas áreas das Engenharias, Agronomia e Geociências e, nos últimos anos, mais especificamente as áreas de mineração, águas subterrâneas, barragens de contenção e hidrelétricas, indústrias de todos os segmentos (principalmente as vinculadas aos setores de Petróleo, Alimentos, Química, Farmacêutica, Borracha, Cerâmica, Bebida e Agroindústria) e as chamadas “obras de arte da engenharia” (pontes, passarelas, túneis e viadutos), além de estabelecimentos hospitalares.

Essas áreas foram enfatizadas pela fiscalização do Crea-SP principalmente no ano passado, em decorrência de demandas da sociedade, geralmente noticiadas pelos tradicionais veículos de comunicação e repercutidas nas mídias sociais, o que significa que novas áreas podem se transformar em objeto da fiscalização nos próximos anos ou a qualquer momento.

Em 2019 foram realizadas cerca de 1000 ações nas mesmas regiões. O principal objetivo da fiscalização sempre é o de identificar a atuação de leigos em atividades exclusivas de profissionais do Sistema Confea/Crea e o resultado da força-tarefa de 2019 foi a identificação de aproximadamente 10% de pessoas físicas fiscalizadas sem registro no Crea-SP, e cerca de 30% de pessoas jurídicas. Outro tipo de irregularidade detectada foi a falta de Anotações de Responsabilidade Técnica — ARTs, sempre sanada com base em orientações do Crea-SP.

Caso o Crea-SP constate, entre as empresas previamente selecionadas para a fiscalização, aquelas que estão funcionando sem registro no Conselho, seus agentes fiscais preparam um Auto de Infração, orientando a empresa a requerer seu registro. Para facilitar a correção da irregularidade, o Crea-=SP fornece, no ato, todos os documentos necessários para tal providência.

“Toda ação de fiscalização do Crea-SP visa a coibir a atuação de pessoas físicas e jurídicas não habilitadas nas execuções de atividades inerentes as profissões das áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências, para, assim, ajudar a garantir a segurança da população”, esclarece o presidente do Crea-SP, Eng. Vinicius Marchese Marinelli.

Outras informações
Em 2020 serão fiscalizados, especificamente:


Na área da Engenharia de Agrimensura: órgãos públicos e prestadores de serviços, para verificação da regularidade de registro, a emissão de ARTs de Desempenho de Cargo e Função, o cumprimento do Salário Mínimo Profissional, situação de Contratos e também para o levantamento dos profissionais em atividade​. A força-tarefa do Crea-SP irá verificar todas essas exigências documentais nas atividades de Levantamento Geodésico e Topográfico; Aerofotogrametria; Georreferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos; e Cartografia.​ Na área da Agronomia a principal documentação fiscalizada são os Receituários Agronômicos para aplicação de defensivos agrícolas​ nas atividades de Produção de Sementes (Matrizes e Mudas); Cultivo e Colheita; e Produção Florestal, além da verificação de exigências legais na atividade de Crédito Rural.​

Na área da Engenharia Civil a mesma documentação será verificada nas atividades de Engenharia de Tráfego: Sinalização de Vias Públicas;​ Estudo de Viabilidade para Implantação de Radares e Semáforos, Instalação e Manutenção, além da emissão de ARTs para cada uma dessas atividades. Ainda na área da Engenharia Civil serão fiscalizadas as atividades de Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos; Terraplenagem; Redes Hidráulicas e Sanitárias; e Pavimentação. ​

Na área da Engenharia Elétrica a mesma documentação será exigida na fiscalização de Obras Públicas:​ Regularidade de Registro;​ Levantamento de Profissionais; ARTs de Desempenho de Cargo e Função;​Salário Mínimo Profissional; e Contratos.​ Em 2020 o foco da fiscalização do Crea-SP nessa área serão as empresas fornecedoras de serviços e infraestrutura de Telecomunicações, nas atividades de Instalação/Manutenção de Equipamentos Médicos/Hospitalares/Odontológicos; Energia Fotovoltaica; Redes Elétricas; e Geradores.​

Na área da Engenharia Mecânica e Metalurgia serão fiscalizados os profissionais e empresas do setor aeronáutico (fabricantes de aeronaves; empresas de manutenção aeronáutica; hangares em aeroportos; hangares em aeródromos).​ Ainda serão fiscalizadas nessa área elevadores e escadas rolantes; embarcações; manutenção de máquinas; condicionadores de ar; e a indústria moveleira (manutenção de máquinas).

Na área da Engenharia Química será fiscalizada a fabricação de cerveja, refrigerante, alimentos e ração animal, além de remédios e cosméticos.

Na área da Engenharia de Segurança do Trabalho: Cadastro de Prestadores de Serviços em Órgãos Públicos e Privados;​ Cargo Técnico de acordo com a Resolução nº 430/1999;​ Salário Mínimo Profissional;​Fiscalização de Instituições de Ensino.​ Para verificação de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais e Programas de Condições e Meio Ambiente de Trabalho.​ E na área de Geologia e Engenharia de Minas serão fiscalizados os Aterros Sanitários; Minas, Pedreiras e Barragens;​ Perfuração e Manutenção de Poços Artesianos; e serviços de Sondagem.

Projeto Guri inicia aulas em novo endereço

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Projeto Guri inicia aulas em novo endereço

As aulas do Projeto Guri, Polo de Adamantina, iniciaram na terça feira (4), em novo endereço. O Polo agora está localizado na rua Hermenegildo Romanini, 360, Centro da cidade.

A mudança visa o melhor atendimento, adaptando-se às necessidades do Polo entre elas uma infraestrutura maior, promovendo um melhor aproveitamento e bem-estar aos alunos.

As aulas são realizadas às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h e das 13h às 17h30, com duração de uma hora por aula. Os cursos oferecidos são: Cordas Friccionadas, Sopros, Iniciação Musical, Coral Infanto Juvenil, e Percussão.

Quatro pessoas morrem no interior paulista por causa das enchentes

AGÊNCIA BRASIL
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Quatro pessoas morrem no interior paulista por causa das enchentes

O Corpo de Bombeiros encontrou os corpos de duas mulheres que estavam em um carro que foi arrastado pelo transbordamento de um rio em Botucatu, no interior paulista. Elas estavam a 150 metros do veículo e no carro havia mais um homem, que ainda não foi encontrado.

De acordo com informações dos Bombeiros, ontem (10) na região de Marília, também interior paulista, uma cratera foi aberta no km 308 da rodovia Dona Leonor Medes de Barros e um caminhão e um carro caíram dentro do buraco, matando o motorista do carro.

A quarta vítima também foi um motorista que caiu com um caminhão em outro braço aberto na Rodovia Marechal Rondon (SP-300), em Botucatu. O caminhão com o motorista foi sugado com a força da água para o buraco e desapareceu, sendo encontrado horas depois a mais de um quilômetro de distância.

As buscas começaram na segunda-feira após o temporal que atingiu a cidade e foram retomadas nesta manhã. Os bombeiros seguem em buscas pelo homem que também estava no carro.

Alunos de Medicina da UniFAI realizam estágio em Psiquiatria na cidade de Junqueirópolis

PRISCILA CALDEIRA
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Alunos de Medicina da UniFAI realizam estágio em Psiquiatria na cidade de Junqueirópolis

Dez alunos do 7º termo de Medicina do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) realizaram estágios observatórios de duas semanas na área de Psiquiatria no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) e no Núcleo de Urgência e Emergência Psiquiátrica (NUP) da Santa Casa do município de Junqueirópolis, sob supervisão da Profª Daniela de Oliveira Guidini.

“Foram duas semanas de estágios observatórios em ambulatório com atendimentos de rotina no CAPS I para psicóticos e neuróticos graves, onde atendemos uma média de 320 pacientes. Eles puderam acompanhar o atendimento e os procedimentos da equipe interdisciplinar, desde o momento que o paciente chega na triagem até os devidos encaminhamentos”, afirmou a docente.

Na Santa Casa de Junqueirópolis, conveniada com a UniFAI, o acompanhamento foi realizado nos quatro leitos psiquiátricos. “Ter esses leitos em hospital geral é hoje o caminho da reforma psiquiátrica. Os pacientes são encaminhados via Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS). A prioridade é para os municípios ao redor, mas temos pacientes do estado inteiro. Os alunos acompanharam dessa forma observatória, por meio da visita aos pacientes internados dos leitos de urgência e emergência. O contato com a saúde mental, com a Medicina prática e com outros colegas e profissionais da área foi muito proveitoso”, ressaltou.

Este ano o estágio foi realizado por alunos da T3, que cursaram a disciplina teórica de Semiologia Psiquiátrica.

7º termo acompanhou por duas semanas os atendimentos no CAPS e Santa Casa de Junqueirópolis (Foto: Arquivo Pessoal)

PAT divulga vagas de emprego para Adamantina

ASSESSORIA DE IMPRENSA
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PAT divulga vagas de emprego para Adamantina

O PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) disponibiliza vagas de emprego para Adamantina e região nas mais diversas áreas. Para as vagas em aberto é necessário ter Ensino Médio completo e CNH B.

Para portadores de necessidades especiais há uma vaga de auxiliar administrativo, é necessário ter experiência em informática e vendas.

Para ser candidato, o interessado deve deixar um currículo no PAT, que fica localizado no Ganha Tempo, na Avenida da Saudade, 1072, Vila Endo. O horário de funcionamento é das 9h às 11h e das 13h às 17h.

Noites de Oração com Roberto Tannus começam hoje

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Noites de Oração com Roberto Tannus começam hoje

De hoje, terça-feira (11), até quinta-feira (13), a Matriz de Santo Antônio, de Adamantina, recebe o pregador Roberto Tannus para três noites de oração clamando por milagres.

Nesses dias, haverá missa às 19 horas e, em seguida, tem início as pregações das Noites de Cura e Libertação, sob o tema: ‘A libertação que o Senhor predisse não tardará’ (Isaías, 46-13b).

A realização é da RCC (Renovação Carismática Católica) de Adamantina e não é preciso fazer inscrição, basta comparecer na igreja e participar.

Roberto de Andrade Tannus nasceu em Goiânia e participa desde 1978 da Renovação Carismática Católica. Iniciou no ministério da pregação pelo Brasil nos anos 80.

Desafio de mountain bike arrecada recursos para Lar São Vicente de Paulo

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Desafio de mountain bike arrecada recursos para Lar São Vicente de Paulo

Será realizada em 17 de maio a segunda edição do Desafio MTB de Rinópolis, prova de mountain bike organizada por praticantes da cidade. O evento beneficente é em prol do Lar São Vicente de Paulo, entidade que realiza importante trabalho social e acolhimento aos idosos.

A competição esportiva contará com dois percursos, de 25 e 55 quilômetros. Haverá troféu para o ‘Rei da Montanha’. Porém, todos os participantes recebem medalha no ato da inscrição, além de placa de identificação e pulseira para almoço.

Os ciclistas terão a disposição uma estrutura completa, com café da manhã, pontos de hidratação e carro de apoio. Este ano o evento conta com uma novidade: o participante poderá levar camisa de MTB do evento para sua coleção.

Em breve mais informações sobre as inscrições estarão disponíveis através do site www.aro26.com. A organização é da MTB Rinópolis, com apoio da Prefeitura e Lar São Vicente de Paulo.

Patrocinadores: Rota 267, OGGI, Zé Luiz do Gás, Estilo Móveis, Auto Escola Lyon, Auto Posto Rinópolis, Posto São Cristóvão, Cabana Móveis e Decorações.

Setores de comércio e serviços abriram 171.149 vagas formais em 2019

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Setores de comércio e serviços abriram 171.149 vagas formais em 2019

O mercado de trabalho dos setores de comércio (varejista e atacadista) e de serviços do Estado de São Paulo eliminou 55.568 empregos formais em dezembro, resultado de 235.955 admissões contra 291.523 desligamentos. Com a variação, finalizou o mês com um estoque ativo de 10.175.471. Isso porque, o segmento de serviços puxou a baixa em razão da sazonalidade já conhecida no final do ano, principalmente com a dispensa de profissionais de educação.

Por outro lado, 171.149 vagas foram criadas ao longo de 2019 na soma das três atividades. Desse total, 20.279 novos postos abertos no Estado de São Paulo foram na modalidade intermitente no ano passado, ou seja 12%, provenientes de 39.380 admissões contra 19.101 desligamentos. O setor de serviços criou 11.407 empregos formais; o varejo, 8.570 novos vínculos; e o atacado abriu 302 vagas nessa modalidade. Considera-se como intermitente o contrato de trabalho não contínuo e ocorre com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. A exceção seriam as ocupações regidas por legislação própria.

De acordo com a FecomercioSP, o balanço de 2019 foi bastante positivo, pois a soma do número de vagas criadas em 2017, 2018 e 2019 foi de 367.423, superando a eliminação dos 351.343 vínculos nos 24 meses dos anos de 2015 e 2016. A Instituição destaca que os pequenos negócios tiveram participação importante na recuperação desses postos de trabalho. Apenas em 2019 as empresas com até quatro funcionários registraram que 210.533 vagas formais foram geradas. A conquista justifica-se pelo crescimento dos pequenos negócios, sua menor capacidade de grandes variações do quadro funcional e os benefícios por sua proximidade com o cliente.

A expectativa para 2020 é que as contratações avancem e os três setores encerrem o ano com mais de 200 mil novos vínculos. A junção de melhor conjuntura econômica para a economia brasileira, a continuidade da recuperação de receita dos setores e a confiança dos empresários devem garantir um cenário mais propício ao investimento, como em mão de obra formal.

Varejo
O mercado de trabalho formal do comércio varejista abriu 5.327 postos de trabalho com carteira assinada em dezembro, resultado de 74.159 admissões contra 68.832 desligamentos. Com esse desempenho, o segmento fechou o mês com um estoque ativo de 2.092.792 vínculos empregatícios – alta de 1,3% em relação ao mesmo período do ano passado. E encerrou o ano de 2019 com 27.485 vagas criadas, o melhor resultado desde 2014.

Atacado
O comércio atacadista no Estado de São Paulo extinguiu 2.210 postos de trabalho com carteira assinada em dezembro, provenientes de 10.717 admissões contra 12.927 desligamentos. No entanto, o setor fechou o mês com um estoque ativo de 513.272 vínculos empregatícios – alta de 1,6% em relação a 2018. E encerrou o ano de 2019 com 7.928 novas vagas.

Serviços
O setor de serviços eliminou 58.685 empregos formais em dezembro, resultado de 151.079 admissões contra 209.764 desligamentos. Contudo, encerrou o mês com um estoque ativo de 7.569.407 postos de trabalho – alta de 1,8% em relação ao mesmo período de 2018. Quanto ao fechamento de 2019, 135.736 novos vínculos foram criados, melhor resultado anual desde 2014.

Falta de trabalhador qualificado afeta metade das indústrias no país

AGÊNCIA BRASIL
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Falta de trabalhador qualificado afeta metade das indústrias no país

A queda do desemprego, que afetava 11,6 milhões de trabalhadores em todo o país no fim de 2019, encontra uma barreira na formação média do trabalhador. Cinco em cada dez indústrias brasileiras têm dificuldade em contratar por causa da falta de trabalhador qualificado. A vaga existe, mas, muitas vezes, a empresa não consegue preenchê-la. É o que revela pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada hoje (11).

Intitulada Sondagem Especial – Falta de Trabalhador Qualificado, o estudo mostra que a escassez de mão de obra qualificada afeta principalmente a indústria de biocombustíveis, onde 70% das empresas dizem ter dificuldades com a qualificação dos trabalhadores.

Em seguida vêm as indústrias de móveis (64%), de vestuário e de produtos de borracha (empatadas com 62%), têxtil e de máquinas de equipamentos (60% cada).

Segundo a pesquisa, a função com maior carência de trabalhador qualificado é a de operador, que afeta 96% das empresas que relataram o problema.

A lista segue com empregados de nível técnico, que atinge 90% das indústrias que enfrentam a falta de empregados com a formação adequada. Também há escassez de qualificação nas áreas de venda e marketing (82%), administrativa (81%), engenharia (77%), gerencial (75%) e pesquisa e desenvolvimento (74%).

Perda de competitividade

Para a CNI, a falta de trabalhadores qualificados deve agravar-se à medida que a economia se recuperar, tornando-se um dos principais obstáculos para o aumento da produtividade e da competitividade no país.

A entidade sugere esforços de capacitação e de requalificação, no curto prazo, e melhoria da qualidade da educação básica no Brasil, com prioridade para a educação profissional, no médio e no longo prazo.

A baixa qualificação, ressalta o levantamento, dificulta a adoção de novas tecnologias em 31% das grandes indústrias e em 13% das indústrias de menor porte.

Entre as empresas com carência de mão de obra qualificada, 72% afirmam que a busca por eficiência e pela redução de desperdício é comprometida, 60% dizem que a manutenção ou o aumento da qualidade dos produtos têm prejuízo e 27% afirmam que deixam de aumentar a produção.

Gargalos

Num momento em que a indústria global atravessa a transição para a indústria 4.0, marcada pela tecnologia, a CNI pede que a educação básica dê ênfase às áreas de ciência, tecnologia, engenharia, artes e matemática. Para a Confederação Nacional da Indústria, o ensino básico também deve estimular a interdisciplinaridade (utilização simultânea de várias áreas do conhecimento), a tomada de decisões e a resolução de problemas.

O estudo destaca a baixa inserção da educação profissionalizante no país. Enquanto o percentual de estudantes do ensino médio matriculados em cursos profissionalizantes ultrapassa 40% na Alemanha, na Dinamarca, na França e em Portugal e atinge cerca de 70% na Áustria e na Finlândia, o percentual chega a apenas 9,7% no Brasil.

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Mulheres na indústria – Arquivo/Agência Brasil

No país, cerca de dois a cada dez estudantes que concluem o nível médio alcançam a educação superior. O restante, incluindo os que largaram a escola, entra no mercado de trabalho sem preparo.

Políticas de qualificação de trabalhadores

Segundo a pesquisa, 91% das empresas com escassez de trabalhadores qualificados promovem políticas e ações para lidar com o problema. E 85% das indústrias afetadas pelo problema realizam treinamentos dentro da própria empresa, 42% promovem capacitação fora da empresa, 28% fortalecem a política de retenção do trabalhador, oferecendo salários e benefícios, e 13% fecham parcerias com instituições de ensino.

Mesmo capacitando a mão de obra, 53% dos empresários afirmam que a má qualidade da educação básica cria dificuldades nos investimentos em formação e 49% apontam baixo interesse dos trabalhadores nos programas de aperfeiçoamento.

A pesquisa foi realizada de 1º a 11 de outubro de 2019, com 1.946 indústrias de transformação e extrativas de todo o país. Desse total, 794 são pequenas, 687 são médias e 465 são de grande porte.

Com 155 doentes, Prefeitura decreta Estado de Emergência em Osvaldo Cruz devido a epidemia de dengue

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Com 155 doentes, Prefeitura decreta Estado de Emergência em Osvaldo Cruz devido a epidemia de dengue

A Prefeitura de Osvaldo Cruz decretou estado de emergência por causa da epidemia de dengue que atinge o município e já fez 155 doentes só neste ano e 1.161 em 2019.

O Decreto 4.419/2020 do Prefeito Edmar Mazucato autoriza o Município a tomar todas as medidas legais necessárias para o controle da dengue e ainda outras doenças transmitidas pelo mesmo mosquito, o Aedes Aegypti.

“As medidas de controle deverão ser adotadas pela população e pelo Poder Público e fica autorizada a contratação temporária de pessoal” para combate à epidemia de dengue, além da Secretaria Municipal de Saúde “requisitar pessoal e equipamentos de outras secretarias de Governo para combate aos focos de proliferação do mosquito”, dizem trechos do documento.

A Prefeitura informa que também pelo Estado de Emergência fica dispensada licitação para a contratação de serviços ou compra de bens necessários ao enfrentamento da epidemia.

Num primeiro momento serão utilizadas equipes da Secretaria de Saúde, Defesa Civil e Vigilância Epidemiológica, mas não descarta a possibilidade de convocação de outros segmentos da Administração a fim de combate à dengue e outras doenças transmitidas pelo mesmo vetor.

O Decreto traz um quadro preocupante da dengue em Osvaldo Cruz:

  • 2009: 49 casos (ao ano);
  • 2010: 817 casos (ao ano);
  • 2011: 15 casos apenas;
  • 2012: 1 caso;
  • 2013: 1221 casos;
  • 2014: 212 casos;
  • 2015: 827 casos:
  • 2016: 208 casos;
  • 2017: 1 caso confirmado;
  • 2018: 2 casos confirmados;
  • 2019: 1.161 casos ao todo.

O Decreto ainda considera que há um novo tipo de vírus em circulação e que a maioria dos moradores de Osvaldo Cruz estão suscetíveis à dengue e seus agravantes com risco de morte. No Estado de São Paulo já houve duas mortes por dengue só em 2020.

Pelo mesmo documento a Prefeitura sinaliza a necessidade de uma estratégia de limpeza em locais públicos e particulares e também um aumento considerável na procura de pacientes pelos serviços de saúde.

O detalhamento das ações serão agora organizados pela Secretaria Municipal de Saúde diante do Decreto de Estado de Emergência.

Em uma hora, PM aplica 27 multas em frente ao supermercado da avenida Rio Branco

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Em uma hora, PM aplica 27 multas em frente ao supermercado da avenida Rio Branco

Mesmo com instalação de novas barreiras de trânsito em frente ao Supermercado Sete, na avenida Rio Branco, em Adamantina, os condutores insistem em fazer manobras irregulares, trazendo perigo para motoristas e pedestres, além de prejudicar a fluidez da via entre as ruas Tsunekishi Sakai e Syrlene Rodrigues de Castro.

Segundo a Polícia Militar, a fiscalização no local foi redobrada, com intuito de disciplinar o trânsito. O conflito entre os condutores que saem ou entram no estabelecimento comercial com os que trafegam na avenida Rio Branco é o principal problema, prejudicando a fluidez no trecho.

Por isso, o Departamento de Trânsito da Prefeitura de Adamantina instalou novos dispositivos, mais altos e que impedem sua transposição. Porém, agora muitos motoristas utilizam a lombobaixa para fazer a manobrada de entrada ou saída do mercado.

“Todos os veículos que realizaram algum tipo de infração, principalmente nas imediações ao Supermercado Sete, foram autuados pelos agentes de trânsito”, informa a Polícia Militar. “Na sexta-feira [7], dia da instalação dos novos tachões, em uma hora foram registradas 27 infrações, inclusive de condutores que fizeram manobras irregulares, como passar sobre a lombobaixa – cabível de várias penalidades de trânsito”, alerta a corporação.

Dengue leva Parapuã a decretar situação de emergência

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Dengue leva Parapuã a decretar situação de emergência

A cidade de Parapuã está em alerta devido a situação da dengue. Apenas no primeiro mês do ano foram 166 casos positivos da doença, contra um registro no mesmo período do ano passado. Em 2019 foram 294 casos confirmados.

A alta incidência de dengue nos primeiros dias deste ano fez com que o poder público editasse o Decreto nº 4.036 de 7 de fevereiro de 2020, que determina situação de emergência para a execução de ações necessárias para o combate do Aedes aegypti.

O ato prevê medidas emergenciais para o período de 90 dias, que pode ser prorrogado, e autoriza o Departamento Municipal de Saúde a requisitar pessoal e equipamentos para combate aos focos do mosquito transmissor.

O decreto autoriza também o Município promover, excepcionalmente, o direcionamento de Agentes Comunitários de Saúde para executar ações em conjunto com as equipes de Vigilância em Saúde e o pagamento de horas extraordinárias, quando necessário.

Entre as ações a campo, definidas pelo documento, estão a realização de visitas domiciliares para eliminação do mosquito e os criadouros nas áreas identificadas como potencialmente transmissora e o ingresso forçado em imóveis particulares nos casos de recusa ou de ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário. Sempre que se mostrar necessário, o fiscal de especialidade sanitária e/ou epidemiológica poderá requerer o auxílio à autoridade policial.

Através do Edital de nº 09 de 7 de fevereiro de 2019, a Prefeitura “notifica todos os proprietários, compromissários ou possuidores a qualquer título de imóveis particulares situados no perímetro urbano da sede do Município de Parapuã, Estado de São Paulo, para que procedam à limpeza dos terrenos baldios ou não, com água parada, vegetação indevida e alta, detritos, entulhos ou qualquer material nocivo à vizinhança e à saúde pública, nos termos do decreto municipal nº 4036, de 7 de fevereiro de 2020”.

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