O ano de 2019 foi o segundo mais quente da história, de acordo com o Serviço de Mudanças Climáticas da União Europeia. A segunda década do século 21 foi a mais quente desde o início dos registros.

Os dados divulgados pelo Copernicus Climate Change Service mostram que as temperaturas mundiais em 2019 ficaram abaixo das de 2016.

Já em um recorte por continente, 2019 foi o ano mais quente na Europa desde o início do registro de dados.

“Os últimos cinco anos foram os mais quentes já registrados e a última década foi a mais quente já registrada”, afirmou Jean-Noel Thepaut, diretor do centro Copernicus, citado pela AFP.

As temperaturas gerais em 2019 ficaram 0,6 graus Celsius (°C) mais quentes que a média de 1981 a 2010 e a temperatura da Terra, nos últimos cinco anos aumentou entre 1,1°C e 1,2°C do que no período pré-industrial.

O Copernicus Climate Change Service afirma que as concentrações atmosféricas de carbono continuam aumentando, tendo atingido os seus níveis mais altos, no ano passado.

O aumento da temperatura acontece um ano depois que as Nações Unidas afirmaram que as emissões de gases de efeito estufa precisavam cair cerca de 7,6% a cada ano, até 2030, com o objetivo de limitar o aumento das temperaturas para 1,5°C.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta segunda-feira (6), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, que o governo federal estuda formas de compensar uma eventual alta no preço dos combustíveis, caso a crise envolvendo Estados Unidos e Irã impacte com mais força o preço internacional do petróleo.  

“Temos que criar, talvez, mecanismos compensatórios que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país. Que isso não gere inflação, mas também não frustre expectativa de receitas”, adiantou o ministro em coletiva de imprensa, ao lado do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Odone.

Albuquerque praticamente descartou a possibilidade de o governo instituir algum tipo de subsídio para segurar alta do combustível, como foi feito, em 2018, no governo de Michel Temer, frente ao aumento no preço do óleo diesel, uma das principais reclamações dos caminhoneiros, que paralisaram o país durante uma greve em maio daquele ano.

“Não sei se será feito com impostos [subsídios], certamente não vamos procurar esse caminho dos impostos para não onerar mais ainda, mas se há maior receita, talvez possa haver uma compensação em cima disso e esse é um dos instrumentos que estão sendo analisados”, disse.

Redução de ICMS

Uma proposta apresentada pelo próprio presidente da República é a possibilidade do estados reduzirem a alíquota do ICMS sobre combustíveis, um imposto estadual, que tem forte impacto na formação do preço final nos postos.    

“Aproximadamente um terço do preço combustível, no final, são impostos estaduais, o ICMS. No Rio de Janeiro, por exemplo, está em 30%”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na portaria do Ministério de Minas e Energia.

O presidente voltou a dizer que não adotará nenhuma política de controle de preços. “Não existe interferência do governo. Não sou intervencionista, e essa política está muito bem conduzida pelo nosso ministro, almirante Bento”.

Na coletiva de imprensa, perguntado sobre uma possível compensação tributária por parte dos estados, Bento Albuquerque disse que a ideia está sendo estudada e que poderá ser discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários da Fazenda dos estados, integrantes da pasta e o governo federal. “Isso já está sendo discutido, no âmbito do governo, para que quando tiver essa pauta, possam haver uma reunião, no mais alto nível, com o presidente e os governadores”.

Política de preços

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que não sofre qualquer pressão para interferir nos preços praticados pela companhia, que controla 98% do refino de combustível no Brasil. “A lei, desde 2002, diz que existe liberdade de preços de combustíveis. E o governo Bolsonaro vem praticando isso. Não recebi, em nenhum momento, pedido, pressão, sugestão, nem do almirante Bento, nem do presidente Bolsonaro, para baixar o preço, fazer isso ou aquilo. Existe liberdade total, na prática, para o preço de qualquer derivado de petróleo”.  

Castello Branco também disse que não acredita que a atual crise envolvendo EUA e Irã possa causar impacto econômico de longo prazo, e que o recente aumento no preço do barril de petróleo está em processo de recuo. “Nós achamos pouco provável que uma crise política acabe resultando em uma crise econômica, porque o pólo dinâmico de crescimento da produção de petróleo não é mais a OPEP [Organização dos Países Produtores de Petróleo], é de países fora da OPEP, principalmente os Estados Unidos”.  

O presidente da Petrobras pontuou ainda que produção americana tem capacidade de reagir rapidamente a preços, o que desarma a possibilidade de um preço elevado se manter durante um período razoavelmente longo. “Evidentemente que surpresas podem acontecer, mas nós estamos acreditando que é muito pouco provável que nós tenhamos, desse choque que houve, um aumento de aproximadamente US$ 3 no preço do barril de petróleo, os mercados já se acalmaram mais um pouco”.

Foi prorrogado em dez dias o prazo para os interessados enviarem ao Ministério da Saúde sugestões para a distribuição gratuita, pela rede pública, do remédio riociguate, para hipertensão pulmonar tromboembólica (HPTEC). Prevista inicialmente para terminar hoje (6), a consulta pública agora vai até o dia 17 de janeiro. As contribuições podem ser encaminhadas por formulário disponível na internet.

Segundo o fabricante, a indústria farmacêutica Bayer, o medicamento é indicado para o tratamento de hipertensão pulmonar tromboembólica crônica em casos não cirúrgicos ou persistentes/recorrentes. O medicamento pode ser encontrado em farmácias por um valor médio de R$ 9 mil por caixa com 42 comprimidos.

Em fevereiro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou que o riociguate não fosse incluído na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Responsável por assessorar o Ministério da Saúde nas decisões relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a comissão apontou que, devido a “incertezas importantes nas evidências apresentadas em relação à eficácia em longo prazo” e a “fragilidades dos estudos econômicos”, “o conjunto de evidências apresentado [pela Bayer] não demonstrou que o riociguate seria custo-efetivo para incorporação no sistema de saúde do Brasil”.

A partir da proposta da própria fabricante, a Conitec estima que, em cinco anos, a incorporação do riociguate, se aprovada, custará R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos. “Tal valor é ainda considerado alto comparado às demais tecnologias avaliadas pela Conitec”, aponta a comissão. O grupo técnico admite que no SUS, apesar de haver protocolo clínico para o tratamento da hipertensão pulmonar do grupo 1, a chamada Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), não há tratamento medicamentoso específico para a hipertensão pulmonar tromboembólica crônica.

Ao divulgar a consulta pública que se encerra hoje, o Ministério da Saúde, diz que, apesar de dados clínicos indicarem que o uso do medicamento é capaz de proporcionar uma melhora na qualidade de vida dos pacientes, “os estudos trazem evidências de que essa opção terapêutica não aumenta a sobrevida” dos mesmos. “Além disso, não são conhecidos dados sobre os resultados do medicamento a longo prazo”, frisa o ministério.

Apesar da recomendação preliminar da Conitec e da ressalva do próprio ministério, o assunto foi colocado em consulta pública conforme determina a legislação. A consulta aos interessados é uma das etapas do processo de incorporação ou não de um novo tratamento na rede pública de saúde. Todas as sugestões, depoimentos ou recomendações apresentadas por especialistas e demais interessados são analisadas pela comissão, a quem compete organizar as contribuições e anexá-las ao seu relatório final sobre o assunto, que é então encaminhado ao Ministério da Saúde, a quem cabe a palavra final.

A recomendação da Conitec pela não-inclusão do riociguate à lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS motivou a Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (Abraf) a, já em dezembro de 2018, recorrer da manifestação. Além disso, a divulgação do relatório da Conitec por ocasião da abertura da consulta pública, em 16 de dezembro de 2019, foi alvo de críticas de pacientes e parentes de pessoas com hipertensão pulmonar. Apontando a inconveniência de realização da consulta durante o período de festas de fim de ano, eles solicitaram a prorrogação do prazo final para envio das contribuições.

Obstrução de artérias

A hipertensão pulmonar tromboembólica crônica é causada pela obstrução das artérias por coágulos sanguíneos. Segundo o Ministério da Saúde, isto aumenta a resistência e dificulta a circulação sanguínea, provocando aumento da pressão nas artérias que levam o sangue do coração para os pulmões. Consequentemente, o coração tem que fazer um esforço maior para vencer essa resistência, o que a longo prazo pode levar à falência do órgão.

O tratamento não medicamentoso adotado no SUS é a cirurgia de remoção do trombo. Já o medicamentoso é usado para os casos em que a cirurgia não pode ser realizada ou para aqueles em que há persistência da doença mesmo após o procedimento cirúrgico. A partir dos estudos apresentados pela Bayer, o Ministério da Saúde concluiu que o riociguate é capaz de promover a dilatação dos vasos sanguíneos, diminuindo a hipertensão pulmonar, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.

Relacionamento. Agregação de renda. Parceria. Pensando sempre no associado, a Sicredi Centro Oeste Paulista, cooperativa de crédito da região central do estado de São Paulo com 13 agências em 10 cidades, não vai cobrar nenhuma tarifa dos associados com limite de cheque especial acima R$ 500,00, como autorizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Assim, os associados que têm limites maiores que isso, mas não utilizados, não precisarão se preocupar, pois, não terão nenhum tipo de tarifa extra por ter o limite disponível.

Em novembro de 2019, o Banco Central, através da Resolução 4.765, limitou os juros do cheque especial a 8% ao mês, e para financiar em parte a queda da taxa, autorizou as instituições financeiras a cobrarem tarifa mensal de quem tem cheque especial maior que R$ 500,00. A tarifa, equivalente a 0,25% do limite que exceder o teto, pode ser descontada desde que o limite exista, mas não seja utilizado e não é cumulativa aos 8% cobrado pelo limite utilizado de cheque especial.

“Nós entendemos que o nosso associado não deve pagar pelo que não usa, mesmo que tenha o limite disponível. Por isso, decidimos por não realizar a cobrança, evitando, assim, um gasto desnecessário”, explica Ildo Wilde, diretor executivo da Sicredi Centro Oeste Paulista.

Além disso, a cooperativa vai personalizar a taxa do Cheque especial de acordo com o associado. Cada um terá uma análise individual, para que a taxa possa ser adequada de acordo com o perfil. “A gente pensa sempre nos associados. Eles são donos e, como tal, não faz sentido a gente cobrar uma taxa para dar de volta. Essa é uma política da nossa cooperativa, pensar sempre no associado em primeiro lugar”, complementa Dr. João Salvi, presidente da Sicredi Centro Oeste Paulista, enfatizando a distribuição de resultados da cooperativa.

O Ministério da Saúde Informou nesta sexta-feira (3) que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de se locomover a uma unidade de saúde terá mais 410 equipes para atender no tratamento em casa. A medida vai atender 210 municípios de 21 estados. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a demanda por atendimento nos hospitais, evitando as internações e reinternações, bem como diminuir o tempo de permanência de usuários internados no SUS.

Dos 210 municípios que receberam o benefício, 178 estão sendo habilitados pela primeira vez na modalidade de atenção à saúde, com atendimento especializado para pacientes domiciliados.

Para realizar a modalidade de atendimento houve um incremento de R$ 160,4 milhões no repasse aos estados e municípios. A pasta disse que, com as novas habilitações, agora serão 1.157 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).

“As EMADs são formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ofertam um suporte médico completo aos pacientes que estão acamados. Já as EMAPs têm composição mínima de três profissionais de nível superior, escolhidos entre oito diferentes ocupações: assistente social; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; nutricionista; odontólogo; psicólogo; farmacêutico e terapeuta ocupacional”, disse o ministério.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor no final de dezembro, queda média de 15%. Conforme levantamento periódico do Mapa, a arroba do boi gordo estava cotada a R$ 180 no último dia 30. No início do mês passado, chegou a R$ 216.

Conforme o ministério, o preço da carne vai reduzir para o consumidor final. O cenário “indica uma acomodação dos preços no atacado, com reflexos positivos a curto prazo no varejo”, descreve nota que acrescenta que a alcatra teve “4,5% de queda no preço nos últimos sete dias.”

Segundo projeções do Mapa, a arroba vai ficar entre R$ 180 e R$ 200 nos próximos meses, dependendo da praça. A queda do valor interrompe a alta de 28,5% que salgou o preço da carne nos últimos seis meses. A perspectiva, porém, é de que o alimento não volte ao patamar inferior. “Estamos fazendo a leitura de que isso veio para ficar, um outro patamar do preço da carne”, avalia o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

“Eu tenho certeza que o preço não volta ao que era”, concorda Alisson Wallace Araújo, dono de dois açougues e uma distribuidora de carne em Brasília. Segundo ele, no Distrito Federal, o quilo do quarto traseiro do boi estava custando para açougues e distribuidoras de carne R$ 13,50 há seis meses. Chegou a R$ 18,90 em novembro, e hoje está em R$ 17,70.

Estabilização dos preços

Há mais de uma razão para a provável estabilização dos preços em valores mais altos do que há um ano. O mercado internacional tende a comprar mais carne brasileira, os produtores estão tendo mais gastos ao adquirir bezerros e a eventual recuperação econômica favorece o consumo de carne no Brasil.

No último ano, beneficiado pela perda de rebanhos na China e pela alta do dólar, o Brasil ganhou mercado e vários frigoríficos foram habilitados para vender mais carne no exterior. Só em novembro, mais cinco frigoríficos foram autorizados pelos chineses a exportar carne. Em outros países também houve avanços. Mais oito frigoríficos foram aceitos pela Arábia Saudita no mesmo mês.

A carne brasileira é competitiva no mercado internacional porque é mais barata que a carne de outros países produtores, como a Austrália e os Estados Unidos, cujo o gasto de criação dos bois é mais oneroso por causa do regime de confinamento e alimentação. O gado brasileiro é criado solto em pasto.

O Brasil produz cerca de 9 milhões de toneladas de carne por ano, 70% é consumida internamente. Mas a venda para o exterior é atrativa para os produtores e pressiona valores. “A abertura de um mercado que comece a receber um produto brasileiro ajuda o criador na formação de preço”, descreve Farnese.

A alta recente dos preços do boi está viabilizando a renovação do gado quando o preço dos bezerros está valorizado. A compra dos bezerros é necessária para repor o gado abatido nos últimos anos, inclusive de vacas novilhas.

Além disso, em época de chuva, com pasto mais volumoso, os pecuaristas vendem menos bois e mantém os animais em engorda, o que também repercute na oferta e no preço do alimento. “Os criadores não se dispõem a vender porque têm alimento barato para o gado”, assinala o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento do Mapa, Sílvio Farnese.

O comerciante Alisson Wallace Araújo acredita que com a recuperação da economia e diminuição do desemprego, haverá mais demanda por carne ao longo do ano. “É uma crescente”, diz Araújo. Ele, no entanto, não acredita em alta nos próximos meses. Em sua opinião, o consumo de carne diminui em janeiro por causa das férias e gastos sazonais das famílias (como impostos e material escolar) e depois do carnaval por causa da quaresma (período em que os católicos diminuem o consumo de carne).