A votação do projeto de autoria do vereador Acácio Rocha (DEM) que prevê a transmissão das sessões da Câmara Municipal, também pelo Facebook, deixou evidente a divisão do legislativo em dois grupos, que disputam a presidência da Casa de Leis para o biênio 2019/2020.

De um lado, o autor da proposta tem como aliados – e que foram contra o pedido de retirada do projeto da votação feita pelo vereador Hélio José dos Santos (PR) – os parlamentares Alcio Ikeda (Podemos) e Paulo Cervelheira (PV) que devem apoiar a candidatura de Eder Ruete (DEM), também favorável a nova ferramenta de transmissão.

Do outro lado possivelmente estão professor Hélio, Dinha Santos Gil (DEM) e o atual presidente do Legislativo, Eduardo Fiorillo (DEM), que contam com apoio ainda indefinido de João Davoli (PV) e Aguinaldo Galvão (DEM).

Neste segundo grupo os candidatos à presidência da Mesa Diretora são João Davoli e Dinha, que já exerceu o cargo em outra legislatura.

O clima quente, demostrado na sessão de segunda-feira (5), deve permanecer nos bastidores políticos até o dia 23 de novembro, quando haverá a votação do novo presidente da Câmara de Adamantina.

A escolha foi adiantada depois de aprovado requerimento apresentado pela Mesa Diretora solicitando a realização da sessão extraordinária ainda este mês, às 10h, no plenário José Ikeda. A população pode acompanhar a votação.

Os vereadores de Adamantina barraram, na segunda-feira (5), proposta do prefeito Márcio Cardim (DEM) de aumentar em 10% a contribuição de iluminação pública. A justificativa, utilizada pelos parlamentares, é devido à falta de zeladoria  com a cidade.

Pelo segundo ano, o Projeto de Lei foi enviado ao Legislativo com objetivo de minimizar déficit com o serviço de iluminação pública. Durante a tramitação da proposta, o secretário de Finanças João Lopes informou ao IMPACTO que o déficit este ano deve chegar a R$ 200 mil.

“Em 2017, a Administração Municipal teve um déficit de 10%, que corresponde a R$ 157 mil, e, em 2018, já estamos caminhando para o mesmo déficit, que pode chegar a R$200 mil, valor este que poderia ser revertido em benefício da população”, esclareceu.

Para os vereadores, a justificativa não é válida devido ao “abandono” da cidade, conforme colocou Acácio Rocha (DEM).

“Todo o cenário que vivemos na cidade, em todo o Brasil, é para redução dos impostos. Não podemos jogar para o contribuinte todo o peso do custeio de serviços, muitas vezes ineficientes e que não têm os resultados desejados por uma falha na gestão. Considerando, além disso, todo o clima que temos na cidade de mato, abandono e falta de zeladoria. Necessário buscar investimentos futuros, garantir programas continuados, é importante e estratégico olhar para o futuro, mas é tão mais importante olhar para o presente. E o presente é feito do dia a dia, e no dia a dia temos uma cidade que está clamando por cuidado maior, cuidado com o mato, com a troca da lâmpada do poste, com as praças, com as ruas e avenidas. Então não há clima. Vejo que não há clima buscar junto à população “mais recursos para que o Poder Municipal cuide da cidade”, conforme desejam”, disse o vereador.

Em sua fala, Alcio Ikeda (Podemos) relembrou que o “Márcio [Cardim] disse durante a campanha que não iria aumentar imposto”. “A rejeição do projeto não justifica a omissão. Todo aquele que se candidata a cargo público sabe que tem uma missão árdua pela frente. O prefeito, tenho certeza, tinha consciência que poderia tem um mandato sem reajustes. Então deveria estar preparado para isso, se adequar a situação”, pontuou.

Já Aguinaldo Galvão (DEM) disse entrou em contato com outras cidades para saber quais planejam reajustes, do mesmo serviço, para o próximo ano. Segundo ele, entre as pesquisadas, o maior aumento encontrado foi de 6%. “Todos os vereadores são cobrados pela ineficiência no serviço de iluminação. Temos uma cidade escura, como iremos aprovar aumento de 10%?”, questionou, durante a sessão.

O vereador Hélio José dos Santos (PR) também se posicionou sobre o tema. “Neste projeto há uma inversão de valores. O poder público tem que oferecer um serviço de qualidade para depois ter o direito legal de receber por aquele serviço prestado. E se tem uma área que há criticas da população é com a iluminação”, disse. “Não se trata uma votação contra o prefeito, contra o Executivo. É uma votação pontual, em que o Legislativo como um todo entende que não é oportuno, não é o momento”, complementa.

Eder Ruete (DEM) também cobrou uma nova postura da Administração Municipal. “A Prefeitura tem que focar mais em resolver problemas cotidianos da população, e não em obras grandes. É o médico no posto, é o remédio na farmácia, dar respaldo ao agente comunitário de saúde. O vereador Aguinaldo não tem uma sessão que não questiona a iluminação pública da cidade. Então não sou favorável”.

E Paulo Cervelheira (PV) foi outro parlamentar que se posicionou contrário ao Projeto de Lei alegando situação de abandono nas áreas públicas. “A Prefeitura atua a população, mas não faz sua parte em limpar os terrenos”, questionou.

Dinha Santos Gil (DEM) e João Davoli (PV) também foram contra a medida.

Duodécimo para iluminação pública

Após a rejeição do Projeto de Lei por 8 a 0, o presidente da Casa de Leis, Eduardo Fiorillo (DEM), informou que a devolução de parte do duodécimo será para concessão de abono de Natal aos servidores municipais e melhorias na iluminação pública.

“Gostaria de deixar claro, como presidente da Câmara, que nos próximos dias vamos devolver à Prefeitura dinheiro economizado em 2018, graças ao apoio dos vereadores e funcionários. E, vamos solicitar ao prefeito Márcio Cardim, que o dinheiro seja utilizado para conceder abono de Natal aos servidores públicos municipais e para melhorar a iluminação pública no centro e bairros de Adamantina, conforme desejo de todos os parlamentares, evidenciando, assim, o zelo pelo dinheiro público”.

A retirada para votação de proposta do vereador Acácio Rocha (DEM), que prevê a transmissão das sessões da Câmara Municipal, também pelo Facebook, na noite desta segunda-feira (5), deixou o parlamentar indignado, que publicou um desabafo na própria rede social nas primeiras horas desta terça-feira (6).

O projeto, que causou debates acalorados na sessão ordinária de ontem, foi retirado para votação depois do vereador Hélio José dos Santos (PR) propor maiores estudos sobre o tema, sendo acompanhado na decisão por Aguinaldo Galvão (DEM), Dinha Santos Gil (DEM) e João Davoli (PV).

Devido ao empate, o presidente da Casa de Leis, Eduardo Fiorillo (DEM), se posicionou contrário à votação, o que trouxe reação do vereador ainda na sessão durante utilização da tribuna da Câmara.

E, nesta terça, o parlamentar rebateu novamente os posicionamentos contrários e diz que “a violação ao Regimento Interno, cujo projeto não teve o rito de tramitação obedecido”, terá a devida apuração, ”o que formalizarei à própria Casa e, se necessário, a outras instituições”, pontuou.

Confira o posicionamento do vereador Acácio Rocha sobre o tema:

O projeto que prevê a transmissão das sessões da Câmara Municipal, também pelo Facebook, de minha autoria, foi retirado da pauta, ontem (5), sob a alegação de maiores estudos, por solicitação do vereador Hélio José dos Santos, com os votos dos Vereadores Aguinaldo Galvão, Dinha Santos Gil, João Davoli, também do vereador Hélio, e com o voto de desempate do vereador Eduardo Fiorillo, presidente da Câmara, totalizando cinco votos.

A retirada, aprovada pelos cinco vereadores citados, me causou surpresa e, de certa forma, decepção. Respeito a posição tomada por cada um, mas faço minha colocação, em defesa da proposta e, sobretudo, da sua essência: ampliar, pelo Facebook, a oportunidade de o cidadão acompanhar nossas sessões, ao vivo, ou consultar, a qualquer tempo, também pela mesma rede social, o acervo das sessões realizadas.

O projeto pauta-se em ampliar a visibilidade da instituição Poder Legislativo. É exercício legítimo de transparência púbica, invocado e legitimado por instituições como o Ministério Público e Tribunal de Contas. E mais do que a legitimação desses órgãos, é a validação pela população, que está mais crítica e atenta, e quer acompanhar a atividade política, do prefeito, dos vereadores, dos deputados, senadores, governador e presidente.

Não há outro caminho, que não seja esse. Dialogar. Exercitar a transparência. Expor-se. Prestar contas. Fora disso, é opor-se ao que a sociedade a as instituições fiscalizadoras esperam.

Entre os pontos elencados, nas discussões sobre retirada, ontem, gostaria de pontuar e esclarecer:

1 – As transmissões serão realizadas pela fanpage da Câmara Municipal, no Facebook. Não há despesas com o Facebook. A despesa que passaria a existir, a partir do próximo ano, versa sobre a contratação de serviço para realizar a transmissão, ou seja, um prestador de serviço na área de audiovisual, a ser licitado, para captar as imagens com equipamentos profissionais e transmitir, sem que a Câmara tenha necessidade de investir em equipamentos, estrutura e novos funcionários. Há diversos prestadores de serviço aptos a realizar esse trabalho, a custo médio mensal estimado em R$ 1.000,00. Com transmissão pelo rádio, a valor mensal atualmente pago pela Câmara é de R$ 2.100,00.

2 – A alegação do aumento de despesa, com o novo serviço, precisa ser esclarecida também. A medida de contratação de um prestador de serviço de transmissão gera uma despesa, sim, porém bastante racional, compatível e aceita pela contabilidade da Câmara, como se pronunciou o próprio contador. A despesa cabe no orçamento, para 2019. Não há excesso, e nem vai haver, porque temos uma Câmara enxuta, que é exemplo e alvo de elogios. E pode também ser exemplo e referência nesse quesito, no âmbito das redes sociais, com um serviço validado pelas instituições e pelos cidadãos, de inegável custo x benefício.

3 – Também não há prejuízo ao público do rádio, que está habituado a acompanhar as transmissões, o que é válido e bastante positivo, o que evidencia que o valor investido traz resultados. O que propus é complementar ao rádio, ou seja, mais um recursos de transparência para divulgação institucional da Câmara Municipal, para um público que hoje está nas redes sociais, sobretudo o jovem, que precisa ser estimulado a assistir, a acompanhar, e se sentir encorajado a, um dia, se tornar um legislador também. As transmissões contribuirão para apresentar à sociedade a real imagem do legislador adamantinense, seu trabalho, suas colocações, e que cada um possa assim acompanhar a atividade da nossa Câmara.

4 – Causou estranheza o pedido de retirada, sobretudo sua aprovação, de um projeto que foi protocolado por mim em fevereiro de 2017. Ou seja, esse tema está na casa, a passos lentos, há 1 ano e 9 meses. E esclareço mais: o respectivo projeto apresentado em fevereiro do ano passado foi engavetado pela Câmara e não tramitou, violando explicitamente o nosso Regimento Interno. E ao final do ano passado, sem que fosse votado, deu-se por “retirado”, o que não fiz, nem informalmente, nem formalmente. Sem sucesso diante do engavetamento, reapresentei o projeto, idêntico, em fevereiro deste ano, em uma segunda tentativa. E também não evoluiu, até que eu me posicionasse e fizesse cobranças nesse sentido, já agora no segundo semestre. Foram duas ou três reuniões sobre esse tema, até que na última reunião, semana passada, decidiu-se que fosse colocado em votação. E dela, não participou o vereador que pediu a retirada, agindo agora, no minuto da votação, para que fosse retirado da pauta. Sobre a violação ao Regimento Interno, cujo projeto não teve o rito de tramitação obedecido, destaco que esse tema deverá ter a devida apuração, o que formalizarei à própria Casa e, se necessário, a outras instituições.

5 – Percebo claramente uma resistência ao tema, por parte de alguns dos vereadores e da própria assessoria legislativa. Há resistência ao novo. Há conservadorismo. Há corporativismo funcional interno. E há forças privadas externas contrárias. E do outro lado há uma sociedade querendo mais informações e assim acompanhar a atividade política. Enfim, há um cenário bastante preocupante, de engessamento, de medo, e até comodismo, em não fazer mais, além do que se faz, sob a alegação de que “sempre foi assim”.

6 – Por fim, destaco que vou defender até o fim este projeto, sobretudo pelo que vai oportunizar ao cidadão, que é merecedor de mais transparência e mais facilidades. A transmissão das sessões pelo Facebook pode colocar o plenário na palma da mão, de todos os nossos moradores. Me propus ao mandato legislativo para fazer diferente e trazer novidade no exercício do mandato. Tenho liberdade, autonomia e independência, e isso ninguém tira. Estou encorajado e motivado, acredito que tenho grande parte da população – senão a totalidade – aderindo positivamente a essa ideia. E agradeço também, publicamente, os vereadores que se opuseram à retirada do projeto – Alcio Ikeda, Eder Ruete e Paulo Cervelheira – evidenciando estarem dispostos a promover uma imagem mais proativa, mais participativa e de mais transparência junto à nossa população. Aos demais, fico no aguado da apresentação dos maiores estudos, objeto da retirada do projeto, e que em breve seja recolocado na pauta de votação. E que sejam abertos e sensibilizados sobre a importância desse tema, e seu prejuízo ao cidadão, caso o projeto seja prejudicado.

Dados apresentados pela Prefeitura de Adamantina, nesta terça-feira (6), mostram que a cidade está com índice de infestação predial de 3,8%, o que representa situação de alerta para epidemia da dengue. A OMS (Organização Mundial da Saúde) classifica como satisfatório índice abaixo de 1%.

Com o índice do LIRAa (Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti) foi possível identificar os criadouros predominantes e verificar a situação de infestação do Município, além de permitir o direcionamento das ações de controle para as áreas mais críticas, como mutirões, vistorias mais detalhadas, entre outras medidas.

Em coletiva de imprensa, com a presença de secretários municipais e líderes de bairros, o prefeito Márcio Cardim (DEM) lançou campanha de combate a dengue. O foco será a conscientização dos moradores da cidade, já que o alerta é para todos os bairros.

As ações apresentadas pela Secretaria de Saúde envolvem mutirões dos agentes comunitários de saúde e de vetores, palestras de orientação em bairros, igrejas e escolas, campanhas educativas, além de trabalho direto com a população.

Segundo Francine de Brito Alves, chefe do Departamento de Controle e Zoonoses, hábitos que os adamantinenses haviam abolido começaram a ser encontrados novamente, como a limpeza de pratos e pingadeiras para o não acúmulo de água, o que tem contribuído para aumentos do índice de infestação predial.

Além disso, as equipes da Prefeitura vêm encontrando materiais inservíveis rotineiramente nas residências sem controle no armazenamento. “Realizamos campanhas durante todo o ano. Não era para estar nesta situação. Por isso contamos com apoio e colaboração da população para reverter este panorama”, disse a chefe do Departamento de Controle e Zoonoses.

Um caso de dengue pode transformar a cidade em região epidêmica, alertou as autoridades. “Contamos com apoio de toda a população. Cada um tem que fazer a sua parte. A Prefeitura está trabalhando para melhorar a situação das áreas públicas, porém, é necessário que a comunidade também limpe seus terrenos”, disse o prefeito.

A maioria dos focos, segundo Francine, está nos quintais das residências. “Nas visitas nos quintais confirmamos que, dificilmente um foco é encontrado fora da casa. E a gente orienta as pessoas informando que o foco está ali e pede que limpe seus terrenos, elimine os locais com água parada, ações simples que serão relembradas nas campanhas com apoio de entidades e do Tiro de Guerra”, pontua.

Após registrar um crime de homicídio na noite deste domingo (4), na Vila Industrial, a Polícia Militar de Adamantina agiu rápido e localizou o autor da facada, na vítima de 42 anos, na tarde desta segunda-feira (5).

Inicialmente, os policiais localizaram o carro utilizado na fuga na rua Carmem Miranda, próximo ao Adamantina Tênis Clube, no Jardim Ipiranga. O autor escondeu o veículo em uma residência e evadiu-se do local.

Em seguida, o setor de inteligência da Polícia Militar localizou o homem, que confessou a prática do delito.

A arma do crime ainda não foi achada, apenas uma bandeira do Brasil com manchas de sangue que, conforme a Polícia, foi utilizada pelo acusado para limpar as mãos.

O acusado foi apresentado a Polícia Civil, que investiga o caso.

O crime

Um homem foi morto a facada na noite deste domingo, após uma discussão na rua Santa Catarina.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi encontrada ensanguentada, caída na sarjeta, e chegou a ser socorrida pela Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros. No entanto, o homem já chegou sem vida ao Pronto-Socorro local.

Testemunhas informaram aos policiais que estavam na residência, na Vila Industrial, juntamente com o suspeito de cometer o homicídio, quando dirigiram-se a uma conveniência nas proximidades para comprar bebida.

No estabelecimento comercial, estava o homem que viria a se tornar a vítima do crime, porém, não tiveram nenhum contato no local.

Ao retornarem para a residência, o autor se postou defronte a casa, totalmente embriagado, e começou a se masturbar.

Ainda, segundo o tenente Éder Bressan, “o acusado mandou a vítima ir embora, que retornou ao local com uma barra de ferro”. “Ele teria tentando agredir o autor do homicídio, que efetuou um golpe de faca, atingindo a região torácica”, informou.

O autor, que estava com uma faca em sua cintura, desferiu um golpe no lado esquerdo do peito da vítima, atingindo seu coração.

A vítima ainda conseguiu dar alguns passos, mas caiu na sarjeta em frente à casa.