Lendo o livro “O Município no Brasil e na Alemanha” de Andreas Joachim Krelll, verifiquei que na Alemanha os municípios possuem uma organização política e administrativa diferente daquela adotada no Brasil. Lá, como aqui, o prefeito é eleito diretamente pela população, razão pela qual detêm uma posição política muito forte, como chefe da administração. Entretanto, ao mesmo tempo exerce a presidência do órgão representativo central do município, o Conselho (Rat), que corresponde ás nossas Câmaras Municipais. Naquele país não se adota, ao nível municipal, a divisão de Poderes, entre o Executivo e o Legislativo, e sim um modelo colegiado, em que o órgão central, o Conselho, tem o poder máximo para decidir sobre os principais assuntos que envolvem o município. Esse modelo parece ser mais colaborativo, uma vez que o prefeito também é membro (presidente) do Conselho, e, portanto, participa de suas reuniões e de suas decisões. No modelo brasileiro sobressai-se um antagonismo entre o Poder Executivo, exercido pelo prefeito, e o Poder Legislativo, exercido pelos vereadores, e não é incomum ver um Poder trabalhar em desarmonia com o outro. Interesses pessoais, políticos e eleitorais quase sempre afastam os membro dos dois Poderes. As discussões que são levadas a cabo nas Câmaras Municipais não repercutem nas decisões do Poder Executivo, e este, por sua vez, entende a participação da Câmara como obstáculo à sua ação. Sem a participação do prefeito nas sessões camarárias pouco se resolve, de modo que a opinião dos vereadores se tornam apenas meras indicações. Esse modelo milita em prejuízo aos interesses do município e de seus munícipes e colabora para a geração da discórdia, além de ter pouca produtividade. Em nossa cidade, por exemplo, problemas que poderiam ser resolvidos com maior rapidez e eficiência, como a instalação da FATEC, área para construção de casas populares, etc., geram discussões infrutíferas e nenhuma concretude. Certamente, se o prefeito participasse das sessões camarárias, não apenas como ouvinte ou convidado, mas como membro, as discussões seriam muito mais produtivas e os problemas seriam resolvidos com maior eficiência e agilidade. Infelizmente nosso modelo constitucional não permite a adoção do modelo alemão pelos municípios, mas os dois poderes poderiam assumir compromisso de se reunirem com frequência e regularidade para juntos buscarem as melhores soluções para o município, afinal, é isso que a população espera deles quando os elegem.
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