A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) elaborou um documento, em conjunto o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – CONVIVA SP, para orientar as ações das unidades de ensino sobre o uso de celulares nas escolas. O documento foi distribuído para a rede nesta segunda-feira (27). Ele garante o cumprimento da Lei Estadual nº 18.058/2024 e da Lei Federal nº 15.100/2025, que proíbem o uso de celulares nas escolas, em vigor a partir deste ano letivo.

Entre os itens enumerados no material estão sugestões de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras.

“Nosso objetivo é garantir que a escola seja um espaço dedicado ao aprendizado, à socialização e ao desenvolvimento integral dos estudantes. A tecnologia deve ser aliada, mas seu uso indiscriminado pode afetar negativamente o processo educacional”, afirmou o secretário da educação, Renato Feder.

AÇÕES IMEDIATAS E MEDIDAS DISCIPLINARES

De acordo com o documento, as unidades devem adotar um plano de ação para desencorajar o uso dos celulares e divulgar as novas regras já a partir do primeiro dia de aulas. A principal delas é o veto ao uso de aparelhos eletrônicos além das aulas, mas também nos intervalos, recreios e atividades extracurriculares.

Caso o estudante opte por levar o celular ou outro dispositivo, a escola deve mantê-los em local inacessível, como armários ou caixas. As unidades devem informar aos pais e responsáveis, no entanto, que a escola não se responsabilizará por eventuais extravios ou danos ao equipamento.

O uso dos dispositivos eletrônicos será permitido quando houver necessidade pedagógica, condições de saúde específicas e em casos de acessibilidade, sempre com a devida justificativa e orientação do professor. Nesses episódios, as notificações dos aparelhos e serviços não relacionados à atividade devem estar desativados a fim de garantir o fluxo de aprendizagem sem interrupções.

DESCUMPRIMENTO E REINCIDÊNCIAS

Em caso de descumprimento das normas, a Seduc-SP elaborou uma série de medidas a ser adotada pela direção da escola. Caso ocorra durante as aulas, o professor deverá comunicar à gestão escolar e/ou ao POC (Profissional Orientador de Classe), que tomará as medidas cabíveis, incluindo o recolhimento do dispositivo. Nesse caso, o aluno deverá assinar uma declaração sobre as condições do aparelho, que será registrado para controle, e o episódio registrado no aplicativo Conviva.

Na reincidência, o estudante será encaminhado para uma conversa com a direção. Caso o comportamento persista, a equipe gestora convocará os pais ou responsáveis para uma reunião. Se os responsáveis não comparecerem ou não justificarem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado para acompanhar a situação. Em casos extremos de descumprimento contínuo, a escola avaliará a necessidade de envolver a Rede Protetiva (Conselho Tutelar, CAPS, UBS, etc.), além do monitoramento da conduta do aluno com apoio da equipe psicológica da escola.

APOIO PSICOSSOCIAL E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO

Para garantir a implementação das novas normas, a Seduc-SP recomenda que as escolas promovam campanhas educativas e ações de conscientização. Entre as iniciativas, destacam-se o envolvimento de pais e responsáveis em ações de sensibilização e conscientização, palestras com especialistas em saúde mental, rodas de conversa e materiais educativos, como cartazes e vídeos, que devem explicar sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos digitais.

Diante da possível dependência de dispositivos eletrônicos, será disponibilizado aos alunos suporte psicossocial, com acompanhamento de psicólogos e apoio à adaptação dos estudantes ao novo regramento.

“É fundamental que a mudança não seja apenas uma imposição de regras, mas uma oportunidade de reflexão e aprendizado sobre o uso saudável da tecnologia. Por isso, é importante que pais, responsáveis e grêmios estudantis participem deste momento de transição e apoiem crianças e jovens”, reforça Renato Feder.

O sol forte deu uma trégua, e nos próximos dias o tempo ficará instável em boa parte do Brasil. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), até terça-feira (28), pode haver registros de chuvas intensas em todo o estado. Essas condições climáticas serão causadas pela passagem de uma frente fria, que trará pancadas de chuva acompanhadas de raios e rajadas de vento. Para evitar transtornos, a Energisa Sul-Sudeste oferece orientações e dicas de segurança que podem ser seguidas no dia a dia.

Uma das principais orientações da distribuidora em dias chuvosos é evitar a exposição a céu aberto. “Não fique em áreas abertas e descampadas, tampouco embaixo de estruturas metálicas ou árvores. Os lugares abertos são um risco à vida de pessoas e animais em caso de descargas elétricas (raios) e objetos arremessados pelo vento”, explica o coordenador de Segurança da Energisa Sul-Sudeste Rodrigo Pontes Garcia.

Por falar em vento, o profissional acrescenta que quando a chuva vem acompanhada de rajadas pode haver quedas de árvores, destelhamentos, quebra de postes e rompimentos de cabos de energia, prejudicando o fornecimento de energia.

Além dos cuidados com a vida, dentro de casa algumas práticas simples podem proteger os eletrônicos durante as chuvas, principalmente aquelas mais intensas. “Tempestades podem vir acompanhadas por raios e a energia liberada por eles pode atingir de 300 a 500 milhões de volts. Essa energia é suficiente para gerar picos de tensão na rede elétrica, podendo causar incêndios instantâneos em materiais inflamáveis e danos a edificações, além de ferir pessoas”, esclarece Rodrigo.

Se um raio atingir a rede elétrica ou suas proximidades, o fenômeno pode causar surtos de tensão na rede elétrica, ou seja, uma elevação momentânea da voltagem da corrente elétrica, representando uma ameaça real aos aparelhos eletrônicos em sua casa.

Para evitar prejuízos com equipamentos, adotar medidas preventivas é essencial:

• Durante a chuva, desconecte aparelhos da tomada: A prática serve para todos os eletrônicos, inclusive TVs, computadores, micro-ondas e até mesmo carregadores de celular.
• Instale protetores de surto: Esses dispositivos atuam como uma barreira entre os seus aparelhos e as variações de tensão. Eles desviam a energia excessiva para a terra, protegendo os equipamentos contra picos de tensão. A adquiri-lo, certifique-se de que o protetor de surto seja de boa qualidade e adequado para o tipo de aparelho que você deseja proteger.
• Cuide da instalação elétrica da sua casa: Uma instalação elétrica bem feita e com manutenção em dia é essencial para evitar danos em caso de surtos de tensão. Verifique se sua casa possui disjuntores adequados e se estão funcionando corretamente. Além disso, certifique-se de que os fusíveis de proteção estão em bom estado.
• Evite usar aparelhos eletrônicos durante uma tempestade: Mesmo com protetores de surto e disjuntores, é sempre uma boa prática evitar usar aparelhos eletrônicos durante chuvas, principalmente as mais intensas. A intensidade das descargas atmosféricas pode ser tão alta que supera a capacidade de proteção desses dispositivos. Além disso, aparelhos como o micro-ondas, chuveiros e ar-condicionado são mais suscetíveis a falhas durante picos de energia.
• Utilize no-breaks para equipamentos essenciais: Para aparelhos que precisam estar sempre ligados, considere o uso de no-breaks (UPS). Esses dispositivos fornecem energia extra quando há falhas de energia, além de proteger contra surtos elétricos e garantir que seus aparelhos não sejam danificados, permitindo o desligamento seguro em caso de queda de energia.
• Mantenha os cabos organizados: Evite deixar cabos de energia ou aparelhos eletrônicos próximos a janelas ou áreas onde a água da chuva possa alcançar. Um curto-circuito causado por água pode ser fatal para os aparelhos e, em casos mais graves, até gerar incêndios.

Para saber mais dicas de segurança e evitar acidentes elétricos, acesse seguranca.energisa.com.br. Em situações emergenciais, acesse o aplicativo Energisa On ou acione a Gisa, assistente virtual do WhatsApp, pelo número (18) 99120-3365.

A Defesa Civil do Estado de São Paulo vai manter entre esta segunda (27) e terça-feira (28) um gabinete de crise para fornecer pronta resposta à população em caso de emergências provocadas pelas chuvas no período. O Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) também emitiu um boletim especial sobre as condições climáticas, que são causadas pela passagem de uma frente fria com pancadas de chuva, raios e rajadas de vento a partir deste domingo (26).

A Defesa Civil vai utilizar também os avisos de alerta Cell Broadcast, quando necessário. A mensagem para os celulares foi enviada pela primeira vez na capital durante as chuvas de sexta-feira (24).

GABINETE DE CRISE

O gabinete de crise vai coordenar as ações relacionadas aos eventos climáticos previstos. Empresas reguladoras de serviços públicos, representantes de concessionárias de abastecimento de água e energia também atuam no gabinete para uma pronta resposta, caso necessário.

Os volumes de chuva esperados variam de acordo com a região. O destaque fica para a capital, Região Metropolitana de São Paulo, Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira, Litoral Norte, Campinas e Sorocaba, Baixada Santista, Vale do Ribeira, Região de Itapeva, Franca, Barretos, Ribeirão Preto, Bauru e Araraquara, que podem registrar chuva de forte intensidade, com acumulados altos.

Já para as regiões de Presidente Prudente, Marília, Araçatuba e São José do Rio Preto, a previsão é de chuva de intensidade moderada, porém, com acumulados altos.

TECNOLOGIA PARA ALERTAS DE EMERGÊNCIA

A tecnologia Cell Broadcast envia alertas de emergência diretamente aos celulares, o Defesa Civil Alerta. Esses avisos são enviados gratuitamente e de forma automática para celulares que estejam em áreas de risco. Para garantir o funcionamento do serviço, é necessário verificar se a funcionalidade está ativada no dispositivo. Quando um alerta é enviado, ele aparece como uma notificação sonora e visual, mesmo que o celular esteja no modo silencioso.

Os alertas via Cell Broadcast são uma ferramenta essencial para salvar vidas, ajudando a população a tomar decisões rápidas e seguras em situações de risco. É importante ficar atento às notificações recebidas e seguir as orientações fornecidas.

ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO

A Defesa Civil orienta a população a adotar medidas de precaução para minimizar os riscos. É essencial evitar áreas de alagamento e não atravessar vias inundadas, mesmo de carro. Também é importante ficar atento a sinais de deslizamentos, como inclinação de postes, árvores ou rachaduras em terrenos e paredes.

Durante ventos fortes, deve-se manter distância de árvores, postes e estruturas frágeis. Em caso de tempestades com raios, desconecte os aparelhos eletrônicos da tomada. A população deve manter-se informada e acompanhar os alertas meteorológicos por fontes confiáveis.