Um veículo da Secretaria de Saúde de Flórida Paulista se envolveu em um acidente na SP-294 (rodovia Comandante João Ribeiro de Barros) na manhã desta terça-feira (21).

Conforme o Centro de Controle de Informações da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), um Cherry Tiggo trafegava pela via no sentido leste (Tupã a Quintana), quando no km 513 reduziu a velocidade para adentrar ao acostamento.

Neste momento, a Fiat Toro, que seguia de Flórida Paulista a Marília, colidiu contra a traseira, já que não houve “tempo hábil para frear ou desviar”, cita a Artesp.

Em seguida, ambos os veículos imobilizaram no local em posição de rodagem até a chegada dos recursos da concessionária.

Apesar do susto e danos materiais, não houve registro de feridos na ocorrência.

Uma colisão entre uma moto e um carro, em Tupi Paulista, deixou um morto na madrugada desta terça-feira (21). O acidente foi registrado pela Polícia Rodoviária na SP-563 (rodovia da Integração).

Segundo a corporação, a vítima, de 33 anos, conduzia a moto, com placas de Campo Grande (MS), no sentido Presidente Venceslau a Monte Castelo, quando colidiu de frente contra o carro que transitava no sentido contrário.

Morador de Tupi Paulista, o homem chegou a ser socorrido em estado gravíssimo ao Pronto-socorro local pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O motorista do carro, com placas de Ouro Verde, não ficou ferido e realizou o teste de etilômetro, que resultou negativo para a ingestão de álcool.

Para a Polícia Rodoviária, o homem, de 36 anos e morador de Ouro Verde, alegou que a moto invadiu a faixa de rolamento que estava, “não sendo possível evitar a colisão frontal”.

O acidente é investigado.

A prefeita de Dracena Geni Lobo encaminhará para votação, nos próximos dias, o Projeto de Lei (PL) que concede reajuste salarial de 6,27% aos servidores públicos municipal, além do aumento do cartão-alimentação de R$ 41,70 para R$ 44,00 o dia trabalhado. O PL deverá ser votado durante sessão extraordinária, tendo em vista o recesso do legislativo.

Com isso, os servidores terão ganho real de 1,44%, além da reposição inflacionária de 4,83%. Já no cartão-alimentação, o aumento será de R$ 2,30 por dia trabalhado. O reajuste foi firmado após reunião com o presidente do Sindicato dos Servidores, Claudio José Pasqualeto, e servidores municipais, realizada na manhã desta segunda-feira (20). Agora, é aguardada a aprovação do Projeto de Lei na Câmara Municipal. Após aprovado, o reajuste deverá ser fixado já no vencimento de janeiro.

De acordo com a prefeita Geni Lobo, o reajuste equiparou-se ao aumento do piso salarial nacional dos professores, fixado na semana passada.

Hoje, a Prefeitura de Dracena conta com 1.527 servidores ativos, entre efetivos e comissionados, e 128 servidores aposentados, que também receberão o reajuste, além dos professores temporários que ainda serão convocados, o que poderá chegar a 2.000 pessoas. Com isso, segundo a Secretaria de Fazenda e Orçamentos, está previsto o gasto mensal de mais de R$ 7,9 milhões em folha de pagamento.

Em novembro de 2024, a folha de pagamento da Prefeitura era cerca de R$ 6,9 milhões, contemplando 2.054 servidores ativos.

Um homem, de 35 anos, foi preso em flagrante após agredir a própria mãe, de 69 anos, em Irapuru. O crime foi registrado pela Polícia Militar no sábado (18).

Conforme a corporação, a agressão teria ocorrido após uma discussão na casa dos envolvidos, onde o homem, depois de bater na vítima, jogou a televisão dela no quintal.

Em ato contínuo, ele cortou a mangueira do botijão de gás e ateou fogo, dizendo que colocaria fogo na casa e mataria sua mãe.

Ainda, segundo a PM, o socorro foi acionado por vizinhos e, a idosa, foi encaminhada para um Pronto Atendimento Médico de Dracena, onde permaneceu sob cuidados, depois de ser golpeada com socos no abdômen.

O acusado foi conduzido ao Plantão de Polícia Civil de Adamantina, onde foi preso em flagrante pelos crimes de violência doméstica, ameaça e dano.
 

Um homem, de 27 anos, foi preso em flagrante por tráfico de drogas, em Osvaldo Cruz. A ocorrência foi registrada pela equipe da Força Tática, na noite deste domingo (19).

Conforme a Polícia Militar, os policiais realizavam patrulhamento, quando, na tentativa de realizar a abordagem ao indivíduo, ele tentou se evadir em direção à sua residência, dispensando uma sacola de cor verde.

Com isso, os militares realizaram busca domiciliar onde foram encontradas duas balanças de precisão e um aparelho celular para fracionamento e venda de drogas.

Na sacola arremessada continha três tijolos de uma substância reconhecida posteriormente como maconha, pesando um total de 2,472 kg.

Diante das circunstâncias, o indivíduo foi conduzido ao Distrito Policial e preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. A ocorrência foi apresentada no Plantão Policial de Adamantina e o indivíduo segue à disposição da Justiça.

Dois irmãos, de 18 e 25 anos, foram presos com plantação de maconha na casa em que moram, em Pacaembu. O flagrante envolveu também o tráfico de drogas, já que, com eles, haviam porções prontas de droga para a venda.

Conforme a Polícia Militar, uma denúncia anônima relatava o cultivo de maconha pelos moradores do local. Durante averiguação na sexta-feira (17), os policiais adentrarem à residência franqueada pela proprietária, sendo constatada a veracidade dos fatos.

Os filhos da mulher assumiram que, com sementes adquiridas por terceiros, plantaram maconha no quintal do imóvel. Foi constatado dois pés da planta.

Já no interior da casa, os militares encontraram porções prontas para a venda, uma balança de precisão e mais partes da planta recentemente colhida em uma bacia de metal.

Após acionada a Polícia Científica, e do conjunto probatório constatado, foi dada voz de prisão em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas, ficando os irmãos presos à disposição da Justiça.

Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.

Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos consomem parte maior da renda ao comparar o tributo com o salário.

No caso de um pacote de arroz de R$ 25, com alíquota de 25% de impostos sobre o consumo, o tributo equivaleria a R$ 6,25. No entanto, esse montante faz com que o trabalhador que ganha um salário mínimo de R$ 1.518 pague 0,41% da renda, enquanto um comprador que ganha R$ 10 mil gastará 0,062% da renda.

Para corrigir a distorção, a reforma tributária inseriu o cashback para as famílias inscritas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Instituído na emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo de 2023, o mecanismo teve a abrangência definida pela lei complementar sancionada na última quinta-feira (16).

Pela lei complementar, haverá 100% de devolução da Contriuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços(IBS) à população de baixa renda sobre:

• Água;
• Botijão de gás;
• Contas de telefone e internet;
• Energia elétrica;
• Esgoto.

Para os demais produtos e serviços, o ressarcimento equivalerá a 20% da CBS e do IBS. No caso do IBS, os estados e os municípios terão autonomia para definir se a devolução será maior que 20%.

DETALHAMENTO

A maneira como ocorrerá a devolução ainda será definida por legislação posterior. Uma das possibilidades é a confrontação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na nota fiscal, o valor da compra e o registro no CadÚnico. No caso da devolução do IBS, pode ser também necessário um sistema de verificação automático do endereço do comprador, disponível no CadÚnico.

Em 2023, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, citou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o exemplo do Rio Grande do Sul. Em 2021, o estado implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.