Uma das alternativas de ligação da Nova Alta Paulista até à região de Presidente Prudente, a vicinal Vereador Martinho Aquotti (MTO-010), que conecta Pracinha ao distrito de Teçaindá, em Martinópolis, foi parcialmente liberada nesta segunda-feira (6).

O trânsito na estrada estava interditado no trecho do km 30, que fica sobre o Córrego Coroados, devido ao colapso da cabeceira de uma ponte, que comprometia a segurança dos usuários da via.

A Defesa Civil de Martinópolis informou que o trânsito foi liberado em apenas uma das pistas e os motoristas devem reduzir a velocidade, assim como redobrar a atenção ao passar pelo local.

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.  Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

E-TÍTULO

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise.  Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

NA INTERNET

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

NO CARTÓRIO ELEITORAL

Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

SANÇÕES

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo confirmou que exames realizados em quatro macacos do campus da Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto, interior paulista, tiveram resultado positivo para febre amarela.

Embora macacos doentes não transmitam a doença, são um indicativo de circulação do vírus. Os primatas são os principais hospedeiros do vírus, mas os únicos vetores de transmissão são os mosquitos. No meio silvestre, os mosquitos picam o macaco que, depois de infectado pelo vírus, pode ser picado por outro vetor e este, por sua vez, transmitir a doença para o homem.

Por causa disso, a campanha de vacinação contra a febre amarela foi intensificada na cidade de Ribeirão Preto. Segundo a administração municipal, equipes da Vigilância Epidemiológica da cidade iniciaram, na sexta-feira passada (3), a imunização de pessoas que moram ou trabalham no campus da USP e que nunca receberam a vacina. A prefeitura também tem feito busca ativa para imunização de cerca de 4 mil crianças que ainda não completaram o ciclo vacinal da febre amarela, composta por duas doses, uma aos 9 meses e outra aos 4 anos.

“Estamos realizando uma busca ativa por essas crianças. A secretaria está entrando em contato com todas essas famílias para que as crianças sejam vacinadas. Não é preciso que a população faça filas nos postos de saúde”, disse Mauricio Godinho, secretário municipal da Saúde. De acordo com Godinho, após esta idade uma única dose da vacina garante a proteção contra a doença.

De acordo com a prefeitura, não há atualmente nenhum registro de febre amarela em humanos na cidade de Ribeirão Preto.

A DOENÇA

A febre amarela é uma doença infecciosa febril aguda que é causada por um vírus, transmitido pela picada de um mosquito silvestre, que vive em zona de mata, e não há transmissão direta de pessoa para pessoa. Os sintomas iniciais da febre amarela são febre, calafrios, dor de cabeça intensa, dores nas costas, dores no corpo, náuseas e vômitos, fadiga e fraqueza.

A maioria das pessoas melhora após os sintomas iniciais. No entanto, cerca de 15% podem apresentar um breve período, que pode ir de horas a um dia sem sintomas e, então, desenvolver uma forma mais grave da doença, que pode levar à morte, destacou o Ministério da Saúde.

VACINA

Em nota, a Secretaria Estadual da Saúde informou ter remanejado 20 mil doses de imunizantes para Ribeirão Preto. “Vale destacar que os macacos não transmitem febre amarela. A infecção se dá por meio de mosquitos silvestres, que vivem em zonas de mata e não habitam o ambiente urbano das cidades.”

A secretaria alerta que o risco é maior em áreas de mata e zonas rurais que recebem turistas para acampamentos, trilhas e outras atividades. “Caso alguém identifique macacos mortos na região onde vive ou está, deve informar imediatamente às autoridades sanitárias do município, de preferência, diretamente para a vigilância ou o controle de zoonoses”, diz nota da secretaria.

A doença pode ser prevenida por meio de vacina, que está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, medida que está de acordo com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A vacina é a melhor forma de prevenção da doença e está disponível em todos os postos de saúde do estado.