Prof. Dr. Fábio Botteon integra a RGB desde outubro de 2021 | Foto: Arquivo Pessoal
O coordenador de Comunicação Científica do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI), Prof. Dr. Fábio Alexandre Guimarães Botteon, recebeu certificado de Membro Destaque do Comitê de Educação da Rede Governança Brasil (RGB), do qual é integrante desde outubro de 2021. O docente também faz parte do Comitê de Gestão de Pessoas da RGB.
A Rede Governança Brasil é um coletivo composto por servidores públicos, professores e especialistas voluntários que tem como função conjunta disseminar as boas práticas de Governança no setor público brasileiro.
“É com muita honra e orgulho que recebo o Certificado de Membro Destaque do Comitê de Educação da Rede de Governança Brasil. Ter um docente na Rede é importante para a UniFAI visto que a RGB atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), capilarizando ações na área frente aos distritos, municípios, estado e União e poder assim promover networking com outras instituições”, afirma.
O Membro Destaque é ofertado aos profissionais que executam as atividades junto a RGB e é indicado pelos próprios membros.
“Foi um ano fantástico, de trabalho árduo, ao lado de profissionais competentíssimos. Agradeço à coordenadora Profa. Dra. Ana Paula Arbache pela confiança, sempre presente em meu trabalho, e à toda equipe onde, juntos, foi possível fechar um ano com muitas realizações”, finaliza.
Instrução normativa publicada noDiário Oficial da Uniãode hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao registro e avaliação de recursos administrativos contra esses efeitos.
SAÚDE
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento. O primeiro (de janeiro a junho) estará aberto para a coleta no período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2022. O sistema para registros ficará disponível entre 14 de fevereiro e 4 de julho de 2022.
O segundo período de vigência estará aberto para coleta entre 1º de julho e 31 de dezembro de 2022. Os registros no sistema deverão ser feitos entre 8 de agosto de 2022 e 2 de janeiro de 2023.
EDUCAÇÃO
A instrução normativa apresenta também o período de coleta e registro no Sistema Presença do Ministério da Educação (MEC). Estão previstos cinco períodos de acompanhamento entre março e novembro. O primeiro deles (fevereiro/março) terá início em 14 de março, com a abertura do sistema para impressão dos formulários. O registro no sistema, relativo a este primeiro período, deverá ser feito entre os dias 1º e 27 de abril de 2022.
O Anexo 2 da Instrução Normativa apresenta os prazos dos outros quatro períodos de acompanhamento. O último deles (outubro/novembro) terá o sistema encerrado em 22 de dezembro de 2022. Os formulários do último período estarão disponíveis em 14 de novembro.
O Ministério da Cidadania alerta que as datas apresentadas na Instrução Normativa “poderão sofrer alterações em decorrência da situação de pandemia provocada pela covid-19”. Nesse sentido, é importante que o beneficiário esteja sempre acompanhando eventuais atualizações dos calendários.
Janeiro de 2022 foi o mês com maior número de casos de covid-19 desde o início da pandemia em Adamantina. O montante registrado nos 31 primeiros dias deste ano representa 32,35% da totalidade de positivados desde o início da pandemia.
No boletim de 3 de janeiro de 2022, com dados de 31 de dezembro de 2021, a cidade contava com 4253 casos positivos, 4052 curados e 148 mortes. Já na atualização de ontem (1º), com números de 31 de janeiro, a quantidade de positivados soltou para 6287, sendo 5963 considerados livres do vírus e 151 óbitos.
Em relação aos casos positivos, o crescimento foi de 2034 registros. Houve incremento de 1911 novos curados e, ainda, três mortes no período. Até então, a última morte em decorrência do coronavírus foi em 30 de novembro.
A taxa de contaminação é bem superior ao registrado em dezembro do ano passado. Este ano foram 65,61 registros por dia, em média, enquanto no último mês de 2021 teve 1,80 casos por dia/média.
ATUALIZAÇÃO
Ainda, conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nesta terça-feira, Adamantina está com 173 casos ativos e outros sete aguardando resultados dos exames.
A Santa Casa local conta com oito hospitalizados na ala de enfermaria, sendo cinco de Adamantina e três de outros municípios. Há, ainda, dois moradores de Adamantina internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do HC/Famema em Marília.
Calendário de funcionamento do comércio de fevereiro, divulgado pelo Sincomercio Nova Alta Paulista (Sindicato do Comércio Varejista), aponta que as lojas de Adamantina não vão abrir no período do Carnaval.
O fechamento dos estabelecimentos comerciais na segunda-feira (28) e terça-feira (1º) segue uma tradição da cidade, que não aderiu ao modelo no ano passado, autorizando a abertura devido ao longo período de portas fechadas devido a pandemia de covid-19.
Com isso, diferente de 2021, o comércio local não funcionará no Carnaval deste ano, apesar que a data não é considerada feriado nem municipal, estadual ou federal.
O Sincomercio Nova Alta Paulista informa ainda que a segunda-feira de Carnaval será trocada por 9 de julho, feriado da Revolução Constitucionalista. Desta forma, o comércio fecha no último dia de fevereiro e trabalha normalmente às vésperas do pagamento em julho, quando o movimento tradicionalmente é maior na cidade.
Na quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março, as lojas funcionam das 8h às 18h.
O primeiro clássico do Campeonato Paulista envolve rivais alvinegros que iniciam a temporada questionados pelas respectivas torcidas. Nesta quarta-feira (2), Corinthians e Santos se enfrentam na Neo Química Arena, em São Paulo, pela terceira rodada do Estadual. A bola rola a partir das 21h35 (horário de Brasília).
O Timão soma quatro pontos, lidera o Grupo A e saiu vitorioso do compromisso da última rodada. No domingo (30), os comandados de Sylvinho bateram o Santo André por 1 a 0 no estádio Bruno José Daniel, em Santo André (SP). A pressão exercida pelo Ramalhão no segundo tempo do confronto, porém, incomodou o torcedor, que desde o ano passado contestam o trabalho do treinador.
Reprodução Twitter/Corinthians
“Ganhei três títulos paulistas aqui [como jogador], é uma alegria vencer esse campeonato. Tive oportunidade de vencer Brasileiro, Copa do Brasil, fiz mais de 270 jogos por esse clube. [A pressão] Não atrapalha nada. Tenho experiência. Nosso ambiente é muito bom”, minimizou Sylvinho, após a partida no ABC paulista.
O goleiro Cássio testou positivo para o novo coronavírus (covid-19) e desfalca o Corinthians. Por outro lado, o zagueiro João Victor e o o meia Renato Augusto, poupados contra o Santo André, voltam ao time. A provável formação terá Matheus Donelli; Fagner, João Victor, Gil e Fábio Santos; Du Queiroz; Gabriel, Giuliano e Renato Augusto; Róger Guedes e Gustavo Mantuan.
O Santos, por sua vez, busca não só a primeira vitória em 2022, como o primeiro gol da temporada. O Peixe soma um ponto e aparece em terceiro lugar no Grupo D, fora da zona de classificação (somente os dois primeiros avançam às quartas de final). No sábado passado (29), o Alvinegro Praiano perdeu de 1 a 0 para o Botafogo-SP, na Vila Belmiro, em Santos (SP).
“A gente sabe da qualidade do atleta e o quanto ele vai acrescentar para que o time cresça, evolua e construa jogadas, municiando jogadores do ataque e criando mais chances de gol”, destacou o auxiliar Leandro Silva, que substituiu Carille no comando santista diante do Botafogo-SP.
Recuperado da covid-19, o técnico Fábio Carille retorna ao comando da equipe. O zagueiro Kaiky, que também esteve infectado, será opção no time titular. A expectativa, no entanto, é pela estreia de Ricardo Goulart, principal reforço santista da temporada. O atacante foi regularizado junto à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na terça-feira (1º). O Santos deve atuar com: João Paulo; Velázquez, Luiz Felipe (Kaiky) e Eduardo Bauermann; Madson, Camacho, Carlos Sánchez e Lucas Braga; o camisa 10 Ricardo Goulart, Marcos Guilherme e Ângelo.
Mais dois jogos movimentam o Paulistão nesta quarta, ambos começando às 19h. A Ponte Preta recebe o Novorizontino no Moisés Lucarelli, em Campinas (SP), enquanto o Santo André disputa o clássico do ABC com o São Bernardo no Bruno José Daniel.
As unidades de saúde de Adamantina passam a atender, a partir desta quarta-feira (2), os moradores com Covid-19. A ampliação da rede de atendimento visa facilitar o acesso da população com a doença à estrutura de saúde.
Conforme o secretário de Saúde Gustavo Rufino, antes de buscar o suporte médico nos Postos de Saúde dos bairros o positivado deve agendar o atendimento na Central Covid-19.
A medida visa evitar a contaminação cruzada, já que no período da manhã as unidades básicas vão continuar com atendimento rotineiro, das demais enfermidades, e, à tarde, o acolhimento será apenas de pacientes com Covid-19.
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“Não procurem diretamente as unidades de saúde. Venham até a Central Covid-19 para efetuar os agendamentos”, pede o secretário.
Na Central Covid-19, o morador sairá com a data, hora e local para ser consultado. Os atendimentos nas unidades de saúde serão de segunda a sexta-feira, a partir das 13h.
“No período da manhã, os Postinhos de Saúde estarão atendendo a demanda rotineira, e por isso que é muito importante quem estiver com resultado positivo não ir diretamente as unidades e, sim, a Central Covid. Conto com a colaboração de todos, estamos passando por um momento delicado e, por conta disso, ampliamos o atendimento e acolhimento de todos que tenham necessidade”, explica Rufino.
A partir de hoje (1º), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados.
As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um salário mínimo foram reajustadas em 10,16%, com exceção de quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para esses, aplica-se um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão (ver tabela abaixo).
Na mesma portaria em que aplica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para reajustar os benefícios, os ministérios do Trabalho e Previdência e da Economia elevaram de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 o teto dos benefícios pagos pelo INSS.
Para quem recebe o equivalente ao piso, R$ 1.212, os pagamentos começaram a ser depositados em 25 de janeiro e seguem sendo liberados até o dia 7. O calendário leva em conta o número do benefício dos segurados.
Os mais de 36 milhões de beneficiários do INSS podem consultar as datas em que o órgão depositará o dinheiro em suas contas acessando a tabela que o instituto disponibiliza em sua página.
A Prefeitura de Adamantina, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAN), informa que foram realizadas alterações no trânsito na Rua Syrlene Rodrigues de Castro, trecho entre a Alameda Armando Salles de Oliveira e a Avenida Rio Branco.
No local, após o término do recapeamento asfáltico, o trecho será convertido em mão única no sentido Alameda Armando de Salles Oliveira/Avenida Rio Branco, ficando, assim, proibida a conversão à esquerda para quem transita na Avenida Rio Branco, sentido centro/bairro e proibido a conversão à direita para quem transita na Avenida Rio Branco, sentido bairro/centro, para adentrar à Rua Sirlene Rodrigues de Castro.
Tal medida é objeto de estudo desde a implantação da lombofaixa e, com a necessidade de nova sinalização de solo após o recape, as alterações serão implantadas.
“O cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Syrlene Rodrigues de Castro é muito movimentado e perigoso, principalmente em horários de pico, em virtude da presença do mercado. Com essa medida, vamos garantir maior segurança aos usuários da via, bem como podemos disponibilizar uma quantidade maior de vagas de estacionamento para os usuários do local”, explica o secretário de Planejamento e Desenvolvimento João Vitor Marega.
No local, serão disponibilizadas 25 vagas de estacionamento para carros em 45 graus e 21 vagas de estacionamento para motos
As aulas voltarão a ser 100% presenciais em escolas municipais de Osvaldo Cruz a partir desta quarta-feira (2). Os calendários escolares deste ano têm início tanto para o ensino infantil como o fundamental.
Conforme a Secretaria de Educação, os estudantes matriculados na rede municipal de ensino deverão estar em todas as unidades de ensino no horário das 7h às 15h. No ensino fundamental todas as crianças terão 100% de frequência.
INFANTIL
Já a educação infantil funcionará igual ao ano passado, somente no horário de aula sem o período recreativo.
A Secretária de Educação, Inês Pieretti, explicou que o transporte escolar atuará normalmente e levará as crianças a partir das 6h50 para as suas respectivas escolas e creches.
O berçário funcionará em período integral, das 6h45 às 17h30. “Quero pedir aos pais bastante paciência, nós ainda estamos com uma preocupação muito grande. Muitos municípios ao redor de Osvaldo Cruz ainda não iniciaram as aulas, mas nós precisamos, foram oito bimestres longe das escolas”, enfatizou a secretária.
A gestora orientou as mães que ainda não receberam a ligação da Secretaria a fim de confirmação de locais e vagas para os filhos, que aguardem ou entrem em contato pelos números (18) 3528-7630 / (18)3528-4700.
Escola Municipal de Educação Infantil Francisca Dassi de Pieri, em Osvaldo Cruz | Foto: Cristiano Nascimento/Prefeitura de Osvaldo Cruz
A Secretaria de Saúde de Lucélia realiza, nesta terça-feira (1º), a imunização contra covid-19 em horário especial.
Conforme a pasta, a dose em crianças de 5 a 11 anos é aplicada no Centro de Saúde até às 15h. Já para os adultos, a vacinação também continua sendo realizada e segue hoje até às 19h.
A Secretaria de Saúde ressalta que é indispensável à apresentação do documento de identificação (RG e CPF, além do Cartão de Cadastro do Centro de Saúde) e que todos devem estar fazendo uso da máscara.
“Ressaltamos que a população não se aglomere em apenas um único horário”, pede.
O novo ensino médio começa a ser implementado oficialmente este ano nas escolas brasileiras públicas e privadas. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a implementação vai começar pelo primeiro ano do ensino médio, e a primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias.
A reforma também trará desafios, de acordo com Vitor de Angelo, que é secretário de Educação do Espírito Santo. Ele citou, entre esses desafios, a possibilidade de aumento da desigualdade entre regiões, estados e redes de ensino e a necessidade da adequação de avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
“A primeira coisa que deve chegar às escolas, com certeza, é a ampliação da carga horária, porque é uma exigência legal. O que não é exigência legal, mas está atrelado de alguma maneira a isso é a implementação de um currículo novo”, diz Angelo. O Consed representa os secretários estaduais de Educação, responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio do país. Segundo o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas.
O novo ensino médio foi aprovadopor lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.
O cronograma definido pelo Ministério da Educação estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo primeiro ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o primeiro e 2segundo anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio.
Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a 7 horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos. Em 2022, a carga horária deve ser de pelo menos mil horas anuais, ou cinco horas diárias, em todas as escolas de ensino médio do país. Esta será, portanto, a primeira mudança a ser sentida.
Os estudantes do primeiro ano do ensino médio começarão também a ter contato com novo currículo. Os itinerários, no entanto, deverão começar a ser implementados apenas no ano que vem na maior parte das escolas.
“Tomando o Espírito Santo como exemplo, o que o aluno capixaba vai encontrar na escola de ensino médio é jornada maior e currículo novo, no que diz respeito à formação geral básica. Disciplinas ou componentes curriculares diferentes, com os quais ele não estava acostumado, como eletivas, projeto de vida, estudo orientado, mas ainda sem segmentar na sua preferência de itinerário. A partir do ano que vem, ele vai encontrar o itinerário de aprofundamento dentro da sua escolha”, explica o secretário.
DESAFIOS
A reforma trará também, segundo Angelo, alguns desafios, entre eles a possibilidade de aumento das desigualdades educacionais. “No novo ensino médio, a gente pode ter todas as promessas de itinerários e de escolhas, mas para algumas redes. Outras podem não conseguir”, afirma. “O risco é ter escolas com alguns itinerários e outras não, regiões com alguns itinerários e outras não. Então, pode haver um aprofundamento das desigualdades dentro do país e dos estados, para não falar das redes privada e pública”, acrescenta.
Isso significa que um estudante pode não encontrar em seu município o curso técnico ou a formação que deseja. “São cuidados que precisaremos ter, que não invalidam [o novo ensino médio], mas a gente não pode desconsiderar que isso existe para não achar que tudo são flores, que o novo ensino médio vai mudar tudo, vai trazer itinerários, ensino flexível adaptado aos alunos, que eles vão fazer o que quiser. As nossas escolas são as mesmas e elas têm dificuldades, os professores tiveram formação, mas não viraram a chave e mudaram de uma hora para outra, então é preciso ter cuidado com isso para não se frustrar”, diz Angelo.
Outro desafio é a avaliação dos estudantes. O Enem, por exemplo, precisará ser reformulado para avaliar o novo currículo. “O exame precisa estar alinhado com o novo ensino médio. O Enem é uma prova nacional que precisa criar critérios de comparação entre todo e qualquer estudante que está terminando o ensino médio, especialmente por causa do Sistema de Seleção Unificada, o Sisu que é nacional. Mas, como vamos comparar, nacionalmente, pessoas que fizeram currículos distintos? Esse é o maior desafio”, avalia.
Em webinário, em dezembro, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, detalhou as ações da pasta para a implementação do novo ensino médio. Segundo ele, somando todas as ações, até aquele momento, haviam sido repassados aos estados e às escolas R$ 2,5 bilhões.
Rabelo também falou sobre o Enem que, segundo ele, deverá ter duas partes, uma delas voltada para avaliar os conhecimentos adquiridos na parte comum a todos os estudantes, definida pela BNCC, e outra que deverá avaliar os itinerários formativos. “Atualmente, a grande questão mesmo é como criar um segundo momento de prova que contemple a avaliação dos itinerários formativos, dada a diversidade de possibilidades que na implementação”, disse o secretário. O novo modelo de prova deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024.
O número de matrículas na educação infantil registrou queda de 7,3% entre os anos de 2019 e 2021. Segundo informações da primeira etapa do Censo Escolar 2021 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta segunda-feira (31), nesse período, 653.499 crianças de até 5 anos saíram da escola.
O índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021. A queda mais expressiva foi registada na rede privada, que apresentou uma redução de 21,6% de 2019 a 2021. Na rede pública, a queda foi de 2,3% nesse período. Ao todo, o Censo Escolar 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.
Em todas as etapas da educação, foram registradas, em 2021, 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação a 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos. A rede estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculado. O país tem, ao todo, 178,4 mil escolas de educação básica.
O Censo Escolar 2021 apontou estabilidade com relativo aumento do número de matrículas nos anos finais do ensino fundamental. A etapa educacional é a maior entre todas na educação básica, com 26,5 milhões de alunos. Em 2020, o país contabilizou 11.928.415 estudantes do 6º ao 9º ano. Já em 2021, houve 11.981.950 matrículas nesses mesmos anos – um acréscimo de mais de 53 mil alunos.
O levantamento mostrou também que a proporção de alunos do ensino fundamental matriculados em tempo integral voltou a aumentar. Entre 2019 e 2020, a taxa caiu de 9,6% para 7,6% nos anos iniciais e de 9,3% para 6,9% nos anos finais. Já em 2021, foram registrados 8,5% e 9,2%, respectivamente. No caso dos primeiros anos da etapa educacional, o patamar de estudantes em tempo integral é praticamente o mesmo do ano que precedeu a pandemia de covid-19.
De acordo com a pesquisa, também houve aumento no número de matrículas no ensino médio. Foram registrados 7,8 milhões alunos em 2021 – um acréscimo de 2,9% em relação a 2020. Segundo o Inep, há uma tendência de evolução nas matrículas nos últimos dois anos do segmento educacional, com crescimento de 4,1% entre 2019 e 2021. Nessa etapa, o número de alunos em tempo integral aumentou significativamente na rede pública – de 13,8% para 16,4% em um ano. Na rede privada, a evolução foi menor, saindo de 5,4% para 5,8% entre 2020 e 2021.
REDES DE ENSINO
A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos do ensino fundamental. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção do segmento diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.
Já a rede estadual responde por 40% das matrículas dos anos finais do ensino fundamental, com 4,8 milhões de alunos. Nessa etapa, há uma divisão majoritária de responsabilidade entre estados e municípios – a rede municipal atende 5,3 milhões de alunos (44,7%). As escolas privadas reúnem 15% das matrículas. Ao todo, 12 milhões de estudantes cursam os anos finais do ensino fundamental no Brasil.
A rede estadual tem a maior participação no ensino médio, atendendo 6,6 milhões de alunos (84,5%). Nela, também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (96%). Em seguida, estão as redes privada, com cerca de 935 mil alunos (12%), e federal, com 229 mil matrículas (3%), respectivamente.
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
O número de estudantes matriculados na educação profissional apresentou queda considerada pequena em meio ao cenário de pandemia. Em 2020, foram registrados 1.936.094 alunos no segmento. Em 2021, foram 1.892.458 matrículas. As matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede estadual, representando 42,6% do total, seguida pelas redes privada e federal, com 37,7% e 17,6%, respectivamente.
CENSO ESCOLAR
A primeira etapa do Censo Escolar 2021 traz informações sobre todas as escolas, os professores, os gestores e as turmas (nas suas diferentes etapas), além de revelar dados relativos a alunos e suas características.
Em 2021, foram registrados 2,2 milhões de professores e 162.796 diretores na educação básica brasileira. O Censo Escolar 2021 mostrou que maioria dos profissionais que exercem o cargo de direção têm formação superior (89,5%) e é mulher (80,7%).
A segunda etapa do Censo Escolar 2021 será realizada a partir de fevereiro. O Inep aplicará o questionário “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil” pelo segundo ano consecutivo.
O levantamento foi feito pela primeira vez na edição de 2020, com o objetivo de verificar as consequências da crise sanitária no sistema educacional, além de mapear as estratégias adotadas para minimizar os danos no ensino e na aprendizagem.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (31), o primeiro pedido de registro de autoteste para detecção de covid-19 no país. A solicitação foi feita pela empresa brasileira Okay Technology Comércio do Brasil Ltda para autoteste importado, que utiliza coleta de swab nasal para a obtenção do resultado.
ENTENDA
A resolução que autoriza o uso e a comercialização de autotestes para detecção de covid-19 foi publicada na última sexta-feira (28) e regulamentou requisitos e procedimentos para a solicitação de registro e distribuição do produto.
A Anvisa informou que tem dado prioridade à análise de solicitações envolvendo esse tipo de registro, para que sejam aprovadas no menor tempo possível.
Além de aspectos como eficácia e segurança, os autotestes serão avaliados, por exemplo, quanto à regularidade da documentação técnica, à acessibilidade das instruções de uso, à armazenagem e ao descarte do produto para o usuário leigo, de forma a viabilizar a utilização de forma adequada.
O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, causador da covid-19, chegou a 25.426.744 no Brasil. Em 24 horas, foram confirmados mais 77.947 diagnósticos positivos da doença. No domingo (30), o sistema de informações do Ministério da Saúde marcava 25.348.797 casos acumulados.
Estão em acompanhamento 2.603.164 casos. O termo é usado para casos notificados nos últimos 14 dias em que os pacientes não tiveram alta, nem evoluíram para morte.
O total de vidas perdidas para a pandemia alcançou 627.138. Em 24 horas, foram notificadas 284 mortes em decorrência da doença. No domingo o sistema de informações registrava 626.854 óbitos.
Ainda há 3.163 mortes em investigação. São casos em a morte do paciente demanda exames e procedimentos posteriores para definir se foi causada pela covid-19.
Até ontem, 22.196.442 pessoas se recuperaram da covid-19, o que corresponde a 87,3% dos infectados desde o início da pandemia.
Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada na noite desta segunda-feira. No balanço, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de Saúde sobre casos e mortes associados à covid-19. Os estados de São Paulo e do Paraná não atualizaram dados ontem.
ESTADOS
São Paulo é o estado com mais mortes por covid-19 (157.854), seguido por Rio de Janeiro (69.884), Minas Gerais (57.314), Paraná (41.191) e Rio Grande do Sul (36.873).
O Acre (1.871) é o estado que registra menos mortes pela doença, desde o início da pandemia. Em seguida, aparecem o Amapá (2.051), Roraima (2.096), o Tocantins (4.001) e Sergipe (6.098).
VACINAÇÃO
Até esta segunda-feira, tinham sido aplicados 356,1 milhões de doses de vacinas contra covid-19 no país. Receberam a primeira dose 164,9 milhões de pessoas. A segunda, ou a dose única, foi aplicada a 151,7 milhões de pessoas e a de reforço a 38,8 milhões.
A prefeitura de São Paulo abriu hoje (31) processo seletivo em que oferece mais de 200 vagas de emprego para homens e mulheres trans e travestis.
Para participar da seleção, basta comparecer ao Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate), localizado na avenida Rio Branco, 252, das 8h às 17h, com carteira de trabalho, RG e CPF.
“O Contrata SP – Transcidadania é uma oportunidade de ampliar a inserção do público trans e de travestis no mercado de trabalho. A diversidade já é realidade em muitas empresas, e contamos com banco de talentos que pode atender a essa demanda”, disse a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Aline Cardoso.
Do total de vagas disponibilizadas, 72 são para operador de telemarketing, com salários entre R$ 600 (para estágio) e R$ 1.578. Também estão abertos postos para assistente fiscal, com salário de R$ 2.228 e exigência de ensino superior.
A Polícia Federal (PF) enviou hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final sobre o inquérito aberto para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro no caso da negociação para compra da vacina Covaxin. O documento diz que o presidente não cometeu crime de prevaricação. “Não há materialidade, não há crime”, concluiu a PF.
A investigação foi aberta em julho do ano passado pela ministra Rosa Weber. A medida atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi motivada por notícia-crime protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
Os parlamentares pediram a apuração do crime de prevaricação. A iniciativa dos senadores foi tomada após o depoimento de Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, à CPI da Pandemia.
Ele afirmou ter sofrido pressão incomum de seus superiores para finalizar a tramitação da compra da Covaxin, além de ter conhecimento de supostas irregularidades no processo.
O servidor é irmão do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a quem disse ter relatado o caso. À CPI, o parlamentar disse ter levado o relato do irmão até o presidente Jair Bolsonaro, em março de 2021, mas que nenhuma providência teria sido tomada.
Em junho do ano passado, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato de compra da vacina indiana, por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), dias depois dos depoimentos dos irmãos Miranda. Na ocasião, Bolsonaro declarou que a suspensão foi feita devido aos controles governamentais.
No relatório final, a Policia Federal argumenta que alguns agentes públicos têm o dever de comunicar a prática de ilícitos às autoridades competentes. No entanto, a obrigação deve estar prevista em lei como dever funcional do ocupante do cargo público para caracterizar o crime de prevaricação.
“Por isso, neste caso, ausente o dever funcional do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, de comunicar eventuais irregularidades de que tenha tido conhecimento – e das quais não faça parte como coautor ou partícipe – aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal, ou de fiscalização, não está presente o ato de ofício”, concluiu a PF.
Com a finalização da investigação e a entrega do relatório ao STF, o inquérito deve ser enviado à PGR para parecer. Em seguida, caberá à ministra Rosa Weber, relatora do caso, decidir sobre o arquivamento ou prosseguimento da apuração.
Chega a 24 o número de mortes causadas pelas chuvas dos últimos dias no estado de São Paulo. Em Franco da Rocha, na região metropolitana da capital, já são oito vítimas dos temporais.
Entre as pessoas que perderam a vida no estado, oito eram crianças. Segundo a Defesa Civil, há ainda 11 pessoas desaparecidas. Os estragos provocados pelas chuvas deixaram 660 famílias desabrigadas ou desalojadas. A Defesa Civil está fornecendo cestas básicas e kits de higiene aos atingidos.
As chuvas causaram alagamentos, quedas de árvores, deslizamentos e interdições em rodovias por todo o estado.
Até agora os municípios que contabilizam mortos são:
Itapevi – 1 vítima
Arujá – 1 vítima
Francisco Morato – 4 vítimas
Embu das Artes – 3 vítimas
Franco da Rocha – 8 vítimas
Várzea Paulista – 5 vítimas
Jaú – 1 vítima
Ribeirão Preto – 1 vítima
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
As cidades de Francisco Morato, Caieiras, Franco da Rocha, Jaú, Embu das Artes e Capivari decretaram situação de emergência.
O governo estadual montou uma força-tarefa com o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Defesa Civil para dar suporte aos municípios atingidos pelas chuvas. Também foram liberados R$ 15 milhões para cidades que sofreram danos causados pelos temporais.
O mês termina com as confirmações de novas mortes por covid-19 em Lucélia e Osvaldo Cruz. Os casos foram divulgados na atualização desta segunda-feira (31), pelas secretarias municipais de Saúde.
LUCÉLIA
A 64ª morte em decorrência do coronavírus em Lucélia é de um homem de 85 anos. A cidade, que tem mais um morador internado em comparação com boletim de sexta-feira (28), está com cinco hospitalizados em tratamento da doença.
Com o aumento de 181 casos, a cidade conta com 3449 positivados desde o início da pandemia, sendo que 2844 são considerados curados. No momento são 536 casos ativos.
OSVALDO CRUZ
Já a 125ª vítima fatal de covid-19 em Osvaldo Cruz é um homem, de 55 anos, que estava internado em Marília.
A Santa Casa da cidade continua com 100% de ocupação nos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), estando em tratamento 2 pacientes de Osvaldo Cruz, 1 de Adamantina, 1 de Pedrinhas Paulista, 1 em Cândido Mota, 1 de Maracaí, 1 de Águas de Santa Bárbara e 3 de Assis.
Osvaldo Cruz confirmou ainda mais 128 casos da doença, totalizando 6582 registros, sendo 6204 curados. O Município conta com 254 casos ativos.
O ano terminou positivo para os municípios da microrregião de Adamantina na geração de emprego. É o que aponta o Novo Caged, divulgado nesta segunda-feira (31), pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Segundo o levantamento do Governo Federal, as 14 cidades que formam o bloco regional geraram 2285 novos postos de trabalho com carteira assinada. O destaque fica para Adamantina, que, sozinha, abriu 996 oportunidades no último ano – resultado superior de 2020, quando o Município teve déficit de 256 empregos.
Os números positivos de 2021 se devem aos setores de serviços e comércios. Os dois segmentos criaram 890 postos, seguidos da indústria e construção civil. Apenas o agro demitiu mais que contratou nos últimos 12 meses.
“Foram meses de estagnação em decorrência da covid-19, com estabelecimentos de portas fechadas, segmentos paralisados e outros trabalhando com déficit. Mas a economia não pode parar, já que as pessoas precisam sobreviver, precisam do ganha pão. E esse saldo positivo mostra justamente isso, que, mesmo diante das dificuldades, setores de comércio e serviços são demasiadamente importantes para uma cidade como Adamantina que não possui muitas empresas de grande porte. Com a retomada efetiva da economia, os números devem melhorar ainda mais”, analisa Sérgio Vanderlei, presidente do Sincomercio Nova Alta Paulista, sindicato que representa os segmentos de comércio e serviços de Adamantina e região.
O estoque de empregos formais em Adamantina, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, ficou em 9630 no mês de dezembro.
DEZEMBRO
A retração registrada no último mês de 2021 não afetou o resultado do ano. Apenas Parapuã, Rinópolis e Mariápolis obtiveram resultados positivos em dezembro. Os demais 11 municípios fecharam o ano com mais demissões do que admissões.
Apenas no mês passado, a microrregião fechou 601 postos de trabalho a mais do contratou. A cidade de Lucélia registrou o pior cenário, com o fechamento de 468 empregos de carteira assinada. Veja tabela abaixo.
NACIONAL
O panorama nacional foi similar ao visto na microrregião. O Brasil terminou 2021 com saldo positivo de 2.730.597 vagas de emprego. Ao longo do ano, foram registradas 20.699.802 admissões e 17.969.205 desligamentos.
Já o mês de dezembro teve retração de 265.811 postos de trabalho. O número decorre de um total de 1.703.721 de desligamentos e de 1.437.910 admissões.
GERAÇÃO DE EMPREGO (Resultado entre admissões e contratações)
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