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Cidadão pode verificar valores a receber de bancos no Registrato

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Cidadão pode verificar valores a receber de bancos no Registrato

Desde ontem (24), qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do Banco Central (BC) que fornece um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, abriu uma funcionalidade para que o usuário verifique se tem direito a recursos.

Até agora, o Registrato fornecia consultas apenas a dívidas (abertas ou liquidadas), abertura de contas bancárias (ativas ou inativas) e remessas de dinheiro ao exterior. De acordo com o BC, existem cerca de R$ 8 bilhões parados em bancos e demais instituições financeiras, esperando serem sacados.

Para reaver os recursos, o cidadão poderá pedir o resgate de duas formas. A primeira será diretamente via Pix na conta indicada no Registrato, caso a instituição tenha aderido a um termo específico com o BC. Nos demais casos, o beneficiário informará os dados de contato no sistema, e a instituição o meio de pagamento ou de transferência.

APRIMORAMENTO

Na primeira fase do serviço, o Registrato divulgará R$ 3,9 bilhões que podem ser devolvidos decorrentes de contas correntes ou poupanças encerradas e não sacadas, cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito com Termo de Compromisso assinado com o BC, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito e grupos de consórcio extintos.

Ao longo do ano, o BC pretende ampliar a consulta para a devolução de valores decorrentes de tarifas ou obrigações de crédito cobradas indevidamente não previstas em Termo de Compromisso, contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível, contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários e demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Segundo o BC, os dados e os valores fornecidos no Registrato são de responsabilidade das próprias instituições financeiras. Em alguns casos, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas o órgão orienta o cidadão a sacar o dinheiro que lhe pertence de forma simples e ágil, por meio do novo serviço.

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 6

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Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 6

A Caixa paga nesta terça-feira (25) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Em janeiro, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões neste mês com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

CONFIRA O CALENDÁRIO

Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 20 de janeiro
4 21 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 27 de janeiro
9 28 de janeiro
0 31 de janeiro

 

AUXÍLIO GÁS

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

BENEFÍCIOS BÁSICOS

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Estado de São Paulo ultrapassa 300 mil crianças vacinadas

PORTAL DO GOVERNO DO ESTADO
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Estado de São Paulo ultrapassa 300 mil crianças vacinadas

O Estado de São Paulo vacinou 308,3 mil crianças contra a Covid-19, entre 5 e 11 anos, até as 15h30 desta segunda-feira (24). O número corresponde a 7,69% da população desta faixa etária, que recebeu a primeira dose do imunizante.

As informações estão disponíveis no vacinômetro infantil, lançado pelo Governo de São Paulo nesta segunda, e podem ser conferidos no site Vacina Já, por meio do link https://www.vacinaja.sp.gov.br/, e no portal do Governo de São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br).

A vacinação irá acelerar nos próximos dias e a meta é que os municípios vacinem em três semanas todas as 4,3 milhões de crianças dessa faixa etária do estado com a dose inicial. A capacidade da vacinação infantil em São Paulo é de 250 mil crianças por dia, além dos jovens e adultos que já vêm sendo imunizados nos 645 municípios contra a Covid-19.

O calendário de vacinação do Governo de São Paulo prevê a vacinação de crianças com idade entre 9 a 11 anos de 20 a 30 de janeiro. Entre 31 de janeiro e 10 de fevereiro, a campanha vai priorizar aquelas de 5 a 8 anos.

Além disso, até o dia 10 de fevereiro, 850 mil crianças com comorbidades e deficiências, além de indígenas e quilombolas de 5 a 11 anos podem tomar a primeira dose. As crianças de 5 anos só podem receber o imunizante da Pfizer, enquanto as demais poderão ser protegidas pela Coronavac.

O cronograma completo da vacinação infantil está disponível no site www.vacinaja.sp.gov.br. A página também oferece serviço de pré-cadastro para que pais e responsáveis agilizem o atendimento das crianças em todo o estado.

São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a iniciar a vacinação infantil contra o coronavírus, no último dia 14, horas após receber doses pediátricas do imunizante da Pfizer por meio do Ministério da Saúde.

Com apoio do helicóptero Águia, policias militares prendem procurado da Justiça

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Com apoio do helicóptero Águia, policias militares prendem procurado da Justiça
Foto: Cedida/PM

A captura de um foragido da Justiça mobilizou policiais militares das Companhias de Osvaldo Cruz e Adamantina, além do helicóptero Águia, no final da manhã desta segunda-feira (24). A ação resultou na prisão do procurado, que também responderá por tráfico de drogas. 

Conforme a Polícia Militar, denúncias apontavam que o homem de Guarulhos estaria escondido em Salmourão, onde possui familiares. A informação foi complementada que ele estaria na posse de arma de fogo e drogas. 

Com as características do indivíduo e a notícia de que estaria prestes a sair do município, os militares passaram a observar pontos de saída de Salmourão, avistando um veículo GM Corsa tendo como passageiro o possível procurado. 

Diante disso, equipes passaram a acompanhar o veículo. Foi dado sinal de parada, mas o motorista desobedeceu a ordem e, no quilômetro 2 da vicinal que liga Salmourão a Osvaldo Cruz, adentrou uma estrada de terra, onde o passageiro, de 37 anos, desembarcou e correu a pé para dentro de um pasto. 

Foto: Reprodução/Redes sociais

Devido a extensão do local e dificuldade geográfica, os policiais solicitaram apoio de outras Unidades de Serviço, inclusive da 2° Cia PM de Adamantina, e da aeronave Águia 8, resultando na localização do procurado em área rural do Bairro Venda Branca.  

Por haver denúncias de que estaria armado e na posse de drogas foram realizadas diligências por todo caminho percorrido pelo indivíduo, sendo encontrado quatro tabletes prensados de maconha, porém, não foi localizada a arma de fogo objeto da denúncia. 

Na ocasião, homem que era procurado pelo crime de homicídio também foi preso pelo crime de tráfico de drogas e permaneceu preso à disposição da Justiça. 

 

 

 

Adamantina e Lucélia confirmam novas mortes por covid-19

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Adamantina e Lucélia confirmam novas mortes por covid-19

As Secretarias de Saúde de Adamantina e Lucélia confirmaram, na tarde desta segunda-feira (24), novas mortes por covid-19. Adamantina registrou o 150º óbito em decorrência da doença e, Lucélia, teve a 63ª vítima fatal desde o início da pandemia. 

ADAMANTINA 

Conforme a Secretaria de Saúde, a nova morte por covid-19 em Adamantina se refere a um homem, de 85 anos, que possuía histórico de comorbidade e estava hospitalizado em Tupã. 

A pasta informa ainda que quatro moradores da cidade estão internados, sendo dois em enfermaria e outros dois em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Os casos dos pacientes de enfermaria estão “internados em Adamantina no Pronto Socorro só para reavaliação”, consta na nota. 

A atualização confirma 258 novos positivados com a doença, totalizando 5509 casos desde o início do período pandêmico. A quantidade de curados também aumentou, e hoje são 4992 pessoas livres do vírus – 379 a mais que o boletim de sexta-feira (21). 

O número de suspeitos caiu de 23 para 11 e, de casos ativos, passou de 489 para 367 – 122 a menos. 

LUCÉLIA 

Já em Lucélia, a 63ª morte é de uma mulher, de 84 anos.  

Desde o início da pandemia, são 2.911 casos positivos de covid-19 no Município – aumento de 115 registros em comparação com sexta. 

Atualmente são 24 suspeitos, 521 casos ativos, 2.322 curados e quatro pessoas hospitalizadas. 

Mulher é flagrada ao tentar entrar em penitenciária com drogas escondidas em top

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Mulher é flagrada ao tentar entrar em penitenciária com drogas escondidas em top
Foto: SAP/Cedida

Uma mulher foi flagrada tentando entrar em penitenciária portando droga escondida em top. O flagrante ocorreu por volta das 9h, deste domingo (23), na unidade de Flórida Paulista.

Conforme a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), ela passou pelo aparelho de scanner corporal e pelo detector de metais para visitar um sentenciado. Neste momento, agentes de segurança visualizaram algo oculto no top dela e a questionaram, quando confessou que trazia droga escondida. 

Foto: SAP/Cedida

Com a mulher, os agentes encontraram um invólucro com cerca de quatro gramas de erva esverdeada, aparentando ser o entorpecente maconha; quatro invólucros pesando aproximadamente duas gramas de substância aparentando ser entorpecente haxixe; oito pedaços de papel de cor amarela, medindo aproximadamente 4cmX6cm, sendo supostamente o entorpecente conhecido como K4; duas folhas de papel de cor preta, uma medindo aproximadamente 24cmX30cm e a outra medindo aproximadamente 15cmX21cm, também de suposto entorpecente sintético conhecido como K4; e um pedaço de papel de extrato bancário. 

Foto: SAP/Cedida

A SAP informou ainda que as substâncias apreendidas e a visitante foram encaminhadas ao plantão da Polícia Civil de Adamantina para as providências de praxe. A mulher foi também suspensa do rol de visitas, conforme legislação vigente, e o detento responderá à Procedimento Disciplinar para apuração de sua cumplicidade nos fatos 

 

Crianças de 9 a 11 anos já podem receber a 1ª dose da vacina contra covid-19 em Adamantina

Natacha Dominato
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Crianças de 9 a 11 anos já podem receber a 1ª dose da vacina contra covid-19 em Adamantina

A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Saúde, informa que, a partir de hoje (24), podem procurar o CIS (Centro Integrado de Saúde) todas as crianças que têm entre 9 e 11 anos para receberem a primeira dose da vacina contra a covid-19. A imunização acontece das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Além das crianças, estão sendo aplicadas ainda a primeira, a segunda e a terceira dose do imunizante nas demais faixas etárias. A terceira dose já pode ser recebida pelos munícipes que foram imunizados há pelo menos 4 meses.

Saúde testa mais de 1 mil empresários e comerciários contra covid-19

Natacha Dominato
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Saúde testa mais de 1 mil empresários e comerciários contra covid-19

A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Saúde, realizou em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Adamantina (ACE) e o Sincomércio uma ação com o objetivo de testar de forma gratuita empresários e funcionários ligados ao comércio para detectar casos positivos da Covid-19. 

De acordo com os dados da pasta, entre os dias 13 e 21 de janeiro foram realizados 1191 atendimentos. Deste total, 155 pessoas testaram positivo, sendo que 86 delas eram sintomáticas e 69 não apresentavam sintomas. 1036 pessoas testaram negativo. Ao todo, a taxa de positividade foi de 13,01%. 

“Reforçamos mais uma vez que os pacientes que testaram positivo devem manter o isolamento social. Essa medida é fundamental para a saúde de toda a coletividade”, relembra o secretário de saúde, Gustavo Taniguchi Rufino. 

Prefeitura de Lucélia reitera: infectados pela covid-19 devem ter cuidados ao descartar lixo contaminado

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Prefeitura de Lucélia reitera: infectados pela covid-19 devem ter cuidados ao descartar lixo contaminado

Os coletores de lixo de Lucélia pedem que, os sacos de lixo possivelmente contaminados, sejam amarrados com fita vermelha ou outra identificação que sinalize perigo.

Os materiais usados por pacientes isolados em casa podem acabar contaminando outras pessoas, principalmente quem trabalha com a coleta de resíduos.

Uma das maneiras de descartar corretamente os materiais usados em casa, como luvas e máscaras, é envolver o lixo em dois sacos resistentes de plástico e não deixar acumular muito lixo em uma só embalagem.

Outra orientação é colocar os resíduos na porta de casa próximo do horário da coleta para que os sacos não fiquem expostos por muito tempo.

O Feitiço da Lua

Vanessa Batista
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O Feitiço da Lua

Olá queridos leitores. A dica de Leitura de hoje é ­– O Feitiço da Lua – autora: Vanessa Batista.

“Um Romance sobre, o amor paciência, o amor tolerância, o amor de se dar, sem esperar nada em troca, o amor de fazer sacrifícios… uma junção de almas afins, que vieram a esse mundo para se encontrar… será que o amor é mais forte que as adversidades da vida? Será que o amor, puro e simples, vencerá todas as provas e provações que o mundo nos oferece? Só o amor verdadeiro, o amor que ultrapassa barreiras, o amor que vence a pluralidade das vidas, é capaz de se reencontrar durante todas as existências… um amor de almas gêmeas”.

Sinopse: Ada, uma órfã que crescera cuidando das irmãs, não podendo se casar, após ficar sozinha com a partida das irmãs já casadas, conhece Thomas, um viúvo, belo e misterioso, pai de Milla, uma menina linda de oito anos.

O amor nasce automaticamente entre eles, após um acidente, fazendo com que todos se conheçam… uma amizade mais forte que laços de sangue unem Ada e Milla, e uma paixão arrebatadora, cresce entre Thomas e Ada.

Mas, um segredo que traz a morte de Tâmara, esposa de Thomas, assombra esse amor… Tâmara não era uma pessoa comum… uma fada, um ser mágico da natureza, com poder de influenciar os elementos: fogo, ar, água e terra, e trazer equilíbrio para a natureza, se torna meio humana ao se apaixonar por Thomas…

Mas o que era para ser uma história de amor acabou de outra forma. Com “O Feitiço da Lua” esse amor se desfez… ou talvez não?

O que Thomas e Milla escondem? Porque ele não pode se casar com a mulher que ama, com Ada? Será que o amor de almas gêmeas vai superar todos os obstáculos que a vida nos impõe?

O amor verdadeiro, puro e simples sempre vence no final?

 “Mas nem tudo é perfeito na vida humana, nós seres humanos temos muito que viver aqui na terra, e passar por situações tristes também, para nos reafirmar na vida, para que possamos dar valor ao que possuímos, não sei… passamos por experiências muitas vezes traumáticas, para poder sentir o valor da vida.” (O Feitiço da Lua – pag. 118)

Uma excelente semana, repleto de bons momentos, cheios de novas experiências e grandes descobertas literárias.

Grande beijo.

 

UniFAI tem vagas abertas em cursos de Pós-Graduação para 2022

DANIEL TORRES
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UniFAI tem vagas abertas em cursos de Pós-Graduação para 2022

Ainda dá tempo de ingressar em algum dos cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) para se especializar e potencializar a sua carreira profissional.

Para 2022 já estão disponíveis quatro opções de Pós-Graduação Lato sensu: Psicologia da Saúde; Engenharia de Segurança do Trabalho; Gestão de Pessoas; e Gestão de Políticas Sociais e Trabalho Social com Famílias. As aulas, em ensino remoto síncrono, terão início em fevereiro.

As pré-matrículas poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no link shortest.link/unifaipos. E o melhor: ex-aluno da UniFAI tem até 15% de desconto pelo Programa Financeiro de Incentivo Acadêmico (PFIA).

PSICOLOGIA DA SAÚDE

Na área de Biológicas, o curso de Pós-Graduação Lato sensu em Psicologia da Saúde tem como objetivo qualificar psicólogos para a atuação em Saúde Coletiva nas diversas áreas de abrangência a partir de aspectos teóricos e técnicos congruentes com as diretrizes públicas aplicadas em Saúde Coletiva.

A ideia é instrumentalizar profissionais em Psicologia para atuarem nos serviços públicos de saúde e desenvolverem ações em saúde coletiva nos âmbitos do Ensino, da Pesquisa e das ações de intervenção na comunidade.

A formação é de especialista, com duração de 12 meses. Saiba mais sobre o curso e faça a sua pré-matrícula no link shortest.link/psicologiadasaude.

ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Na área de Exatas, o curso de especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho tem por objetivo desenvolver nos profissionais de nível superior na área de Engenharias, Agronomia e Arquitetura, portadores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), a capacidade de desenvolver em programas de segurança e se responsabilizarem pelas normativas de segurança da empresa, indústria etc.

Além disso, a proposta é capacitar empreendedores para uma gestão empresarial estratégica na área de Segurança do Trabalho. Para tanto, o profissional terá uma formação transdisciplinar.

O público-alvo são engenheiros, agrônomos e arquitetos atuantes ou pretendendo atuar na área de Segurança do Trabalho, na área de docência e/ou pesquisa em Engenharia de Segurança do Trabalho.

A duração do curso é de 18 meses, com carga de 780 horas. Saiba mais sobre o curso e faça a sua pré-matrícula no link shortest.link/segurancadotrabalho.

GESTÃO DE PESSOAS

Na área de Humanas são dois cursos disponíveis. O de Gestão de Pessoas tem por meta capacitar os participantes sobre as novas tendências do mercado de trabalho, avanços do setor, desenvolvimento de competências e habilidades dos colaboradores, e ainda, gerir o capital humano nas organizações.

O público-alvo são os profissionais de Administração; Economia; Direito; Psicologia; Serviço Social; Marketing; Publicidade e Propaganda; Ciências Contábeis e/ou áreas afins.

A formação é de especialista, com duração de 12 meses e carga de 450 horas. As aulas serão semanais, aos sábados, das 8h às 17 horas.

Saiba mais sobre o curso e faça a sua pré-matrícula no link shortest.link/gestaodepessoas.

GESTÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS E TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS

O outro curso de pós da área de Humanas é o de Gestão em Políticas Sociais e Trabalho Social com Famílias, que pretende proporcionar a discussão, reflexão e capacitação acerca da gestão em políticas sociais e com o trabalho social junto às famílias.

O público-alvo são os profissionais de Ciências Sociais; Administração; Economia; Serviço Social; Psicologia; Educação e/ou áreas afins.

A formação é de especialista, com duração de 12 meses e carga de 450 horas. As aulas serão quinzenais, às sextas-feiras e aos sábados.

Saiba mais sobre o curso e faça a sua pré-matrícula no link shortest.link/politicassociais.

Vai comprar material e uniforme escolar? Fique atento as dicas do Procon de Adamantina

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Vai comprar material e uniforme escolar? Fique atento as dicas do Procon de Adamantina

Uma das primeiras despesas de 2022 é a compra do material e uniforme escolar. Para ajustar os gastos ao seu orçamento, a pesquisa de preços é uma prática muito importante, já que outros custos são comuns neste período do ano. Para isso, o Procon de Adamantina elaborou algumas orientações para economizar na compra dos itens necessários para volta às aulas do seu filho. 

As dicas foram elaboradas pelo coordenador do Procon local, Silvio Eduardo Lucas.  

SEGUEM ALGUMAS DICAS 

Confirme junto à escola se toda a lista é mesmo necessária, verifique também se há possibilidade de adquirir somente o material a ser utilizado no primeiro semestre; verifique quais os produtos da lista você já possui em casa, e que podem ser reaproveitados, inclusive os já utilizados por outra criança; reúna-se com outros pais para uma compra coletiva, alguns estabelecimentos concedem bons descontos para compras em grandes quantidades. 

A escola não pode solicitar a compra de materiais de uso coletivo, tais como material de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone; determinar a loja ou livraria onde o material deve ser comprado. 

Na hora da compra avalie a qualidade e o preço de produtos similares aos solicitados, que atendam às mesmas necessidades com maior economia; atenção para a compra em vendedores ambulantes, o preço pode ser menor, mas não há emissão de nota fiscal e muitas vezes os produtos não possuem certificado do órgão responsável. 

Quanto ao uniforme escolar, verifique se existe a obrigatoriedade do uniforme escolar, somente se a escola possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em outros estabelecimentos predeterminados.  

SEUS DIREITOS 

O Código de Defesa do Consumidor estabelece que todo produto deva apresentar informações adequadas, claras, com especificação correta de quantidade, característica, composição, qualidade, prazo de validade, bem como os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores, grafados em língua portuguesa, cuidado com produtos importados. 

PREÇOS 

De acordo com a Lei 12.733 de 11 de outubro de 2007 todo estabelecimento comercial é obrigado a identificar na mesma dimensão: os preços à vista, valores das parcelas e os juros dos produtos comercializados. 

SERVIÇOS 

Em Adamantina, o Procon está localizado no prédio do Ganha Tempo, na avenida da Saudade nº 1.072. O atendimento é de segunda a sexta feira. 

Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5

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Caixa paga Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5

A Caixa paga nesta segunda-feira (24) o Auxílio Brasil a beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Neste mês, foram incluídas 3 milhões de famílias no programa, aumentando para 17,5 milhões o total atendido. Segundo o Ministério da Cidadania, serão gastos R$ 7,1 bilhões em janeiro com o Auxílio Brasil.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

CONFIRA O CALENDÁRIO

Final do NIS Dia do pagamento
1 18 de janeiro
2 19 de janeiro
3 20 de janeiro
4 21 de janeiro
5 24 de janeiro
6 25 de janeiro
7 26 de janeiro
8 27 de janeiro
9 28 de janeiro
0 31 de janeiro

AUXÍLIO GÁS

O Auxílio Gás também é pago hoje – retroativamente – às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O benefício segue calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 52. Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

BENEFÍCIOS BÁSICOS

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas ou competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos

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Presidente sanciona Orçamento de 2022, com vetos
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O valor total da despesa – previsto na Lei 14.303, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) – é de R$ 4,73 trilhões. Deste total, R$ 1,88 trilhão tem como destino o refinanciamento da dívida pública federal.

O resultado primário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 é de um déficit de R$ 79,3 bilhões, valor que encontra-se, segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, “inferior à meta prevista na LDO-2022, correspondente aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no valor de R$ 170,5 bilhões”.

“Essa projeção do resultado primário presente na LOA-2022 menor que aquela meta prevista na LDO-2022 decorre particularmente da elevação da estimativa de receitas primárias realizadas pelo Congresso Nacional”, informa a Secretaria.

A Secretaria ressalta que a LOA-2022 respeita o limite definido para despesas primárias previstas no teto de gastos. Ela contempla também “dotações suficientes para o atendimento das aplicações mínimas em ações e serviços públicos de saúde (R$ 139,9 bilhões) e na manutenção e desenvolvimento do ensino (R$ 62,8 bilhões)”; bem como a aprovação das Emendas Constitucionais que alteraram as regras dos precatórios, de forma a viabilizar os R$ 89,1 bilhões previstos para o programa Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família.

A LOA já considera também o novo critério de atualização dos limites individualizados do teto de gastos da União, que é de R$ 1,7 trilhão, tendo por base a projeção do IPCA de 10,18% ao ano.

“Cabe ainda mencionar que foi necessário vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”, detalha a Secretaria.

Os vetos presidenciais à proposta apresentada pelo Congresso Nacional foram detalhados no despacho presidencial, também publicado hoje.

Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil

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Ministério regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, regulamentou a concessão de visto temporário e autorização de residência a imigrante que, sem vínculo empregatício no país e fazendo uso de tecnologias da informação, possa a executar trabalhos para empregadores estrangeiros.

A medida, publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União, estabelece prazo inicial de um ano de residência, que poderá ser renovado por igual período.

Para o secretário nacional de Justiça e presidente do colegiado, José Vicente Santini, a regulamentação atende tendência mundial e contribui, inclusive, com o setor de turismo. “A remuneração dos nômades digitais é de origem externa, e os recursos trazidos por esses imigrantes movimentam a economia nacional. Esse é um passo importante para que o Brasil promova um dos modelos mais modernos de trabalho”, afirmou.

ENTENDA

O visto temporário deverá ser requerido em qualquer repartição consular brasileira no exterior, com a apresentação dos documentos previstos na resolução, como seguro saúde válido no território nacional e a comprovação de condição de nômade digital.

O imigrante que se encontre em território nacional poderá apresentar pedido de autorização de residência ao Ministério da Justiça pelo Sistema MigranteWeb.

Em ambos os casos, a comprovação da condição de nômade digital deverá ser feita com a apresentação de contrato de trabalho ou de prestação de serviços, entre outros documentos que demonstrem vínculo com empregador estrangeiro. Além disso, é necessário comprovar meios de subsistência no Brasil.

CNIg

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), conforme disposto no Decreto nº 9.873, de 27 de junho de 2019,  é órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, composto por 14 órgãos e entidades. Congregando entes governamentais federais e entidades representantes das centrais sindicais, de empregadores e da comunidade científica e tecnológica, tem entre as principais competências a coordenação e orientação das atividades de imigração laboral, bem como a promoção de ações visando à atração de mão de obra imigrante qualificada para o país.

Novo carregamento da vacina pediátrica da Pfizer chega ao Brasil

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Novo carregamento da vacina pediátrica da Pfizer chega ao Brasil
Foto: Myke Sena/MS

Chegou hoje (24) no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista, um carregamento de 1,8 milhões de doses de vacina pediátrica contra a covid-19. É o terceiro lote enviado ao Brasil do imunizante da Pfizer destinado a aplicação em crianças.

A entrega de hoje estava prevista para ser realizada na próxima quinta-feira (27), porém foi antecipada pelo laboratório norte-americano. Já tinham sido enviadas 2,5 milhões de doses desde que a vacinação de crianças com idade entre 5 e 11 anos foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até o fim de março, o governo federal espera receber 20 milhões de doses de vacinas pediátricas da Pfizer.

Na última sexta-feira (21), a vacina Coronavac também foi incluída pelo Ministério da Saúde no plano de imunização contra a covid-19 para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade. O governo federal está negociando os termos de compra com o Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

Mercado financeiro aumenta previsão de inflação para este ano

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Mercado financeiro aumenta previsão de inflação para este ano
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Instituições financeiras consultadas semanalmente pelo Banco Central (BC) estimam, em boletim divulgado hoje (24), que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial do país, deve fechar 2022 em 5,15%. Há uma semana, a projeção do mercado era que a inflação terminasse o ano em 5,09%. Há quatro semanas, era 5,03%.

Para 2023, o mercado manteve a expectativa de inflação da semana passada, de 3,4%. Em 2024, a previsão também é a mesma da última semana.

O boletim Focus reúne a projeção do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Na estimativa desta semana, o Focus indica a mesma variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada há sete dias, de 0,29%. Há quatro semanas, o mercado previa crescimento da economia brasileira de 0,42%.

O boletim registra ainda diminuição na expectativa de crescimento do PIB para 2023, passando de 1,75% na semana passada para 1,69%. Para 2024, a projeção se manteve estável, em 2%.

TAXA DE JUROS E CÂMBIO

A previsão do mercado para a taxa básica de juros, a Selic, em 2022, também ficou estável em relação ao divulgado na semana passada, 11,75% ao ano. Há quatro semanas, a projeção era que a Selic fecharia 2022 em 11,5% ao ano.

A taxa, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) está atualmente em 9,25% ao ano. Na próxima reunião do órgão, em fevereiro, o Copom já sinalizou que deve elevar a Selic em mais 1,5 ponto percentual.

Para o fim de 2023, a estimativa é que a taxa básica caia para 8% ao ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a previsão para a Selic é 7% ao ano, índice igual ao da semana anterior.

A expectativa do mercado para a cotação do dólar em 2022 também se manteve igual ao projetado na semana passada, R$ 5,60. No próximo ano, a projeção é de alta no câmbio. Para 2023, a previsão da cotação do dólar subiu de R$ 5,46 para R$ 5,50 e, para 2024, se manteve estável em R$ 5,40.

Testagem contra covid-19: 25,2% das coletas deram resultado positivo

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Testagem contra covid-19: 25,2% das coletas deram resultado positivo

Realizada neste sábado (22), a nova etapa de testagem em massa da Secretaria de Saúde de Adamantina teve 25,2% dos exames coletados com resultados positivos.

Conforme a pasta, foram distribuídas 300 senhas, mas 285 pessoas compareceram na ação realizada no CIS (Centro Integrado de Saúde). Deste total, 213 deram negativo e 72, positivo.

Os exames foram realizados de forma gratuita nos últimos dois sábados com intuito de controlar a transmissão da doença na cidade, que até o último boletim epidemiológico, de sexta-feira (20), contava com 489 casos ativos.

Ministro destaca importância do ciclo vacinal completo contra covid-19

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Ministro destaca importância do ciclo vacinal completo contra covid-19
Foto: Ministério da Saúde

Neste sábado (22), os governos federal, estaduais e municipais estão realizando na Região Norte um dia de mobilização para chamar a atenção da população local para a importância da vacinação contra a covid-19.

Foram montados atos em cada capital com participação de representantes do Ministério da Saúde, dos governos estaduais e das prefeituras e realizados mutirões de vacinação , transmitidos pelos canais da pasta. Em Manaus, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou a importância das pessoas completarem o ciclo vacinal.

Marcelo Queiroga,O Ministério da Saúde promove, a partir das 11 h de hoje (22), uma ação para estimular a população dos sete estados da Região Norte a se vacinar contra o novo coronavírus.
Mobilização pela vacinação contra covid-19 atingiu todas as capitais da Região Norte – Divulgação/Ministério da Saúde
“Solicito a colaboração de cada um para que leve aqueles que vocês conhecem para tomar a segunda dose da vacina. E aqueles que não tomaram dose de reforço, que procurem receber essa dose. Só assim vamos ser efetivos e evitar formas graves de doença, que pode levar à morte dos nossos irmãos, não só na Região Norte como no Brasil”, disse o ministro.

Segundo Queiroga, o Norte é uma “região continente”, com desafios por conter muitas áreas afastadas e não ter a mesma capacidade de resposta de outros estados mais ricos. Por isso, a vacinação tem a função de, além de salvar vidas, impedir a sobrecarga dos serviços de saúde, destacou.

O ministro lembrou que o público infantil também foi incluído no plano de vacinação, na faixa de 5 a 11 anos. “Vacinas [para crianças] que são aplicadas nos grandes centros do mundo estão disponíveis. E que tenhamos enfrentamento mais efetivo”, acrescentou.

O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara Parente, destacou a importância da imunização de mulheres grávidas. “No ano passado, percebemos que a variante Gama tinha predileção por doença grave em grávidas. A vacinação de grávidas está baixa, mesmo em estados com altos índices de imunização. O risco-benefício é favorável, temos que vacinar as grávidas, é a única forma de evitar a infecção e morte delas”, afirmou Parente.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, disse que o estado vive uma explosão de casos de covid-19. Mas, segundo Lima, diferentemente do cenário dramático de janeiro do ano passado, agora o estado está mais preparado pelo contingente da população vacinada e por uma rede hospitalar mais estruturada.

O prefeito de Manaus, David Almeida, enfatizou o aumento do número de casos e disse temer problemas na campanha de imunização. “Vamos ter problema porque muita gente está sendo acometida pela variante Ômicron e precisa de 30 dias para poder se vacinar”, disse.

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, elogiou a mobilização deste sábado na região. “Movimentos como este representam a vitória da ciência contra o obscurantismo. A vacinação é o único caminho para chegarmos à vitória contra este vírus. Defendam a vacina e nos ajudem a conscientizar aqueles que negam a validade da ciência”, afirmou.

Já o prefeito de Rio Branco , Tião Bocalom, ressaltou que, com o avanço da doença, está havendo grande consumo de testes para detecção da covid-19 e que a perspectiva é que estes se esgotem em breve. “Em cinco dias, vão acabar testes na prefeitura de Rio Branco”, alertou.

O ministro da Saúde respondeu que os testes “irão chegar”. Segundo Queiroga, até fevereiro serão distribuídos mais 40 milhões de testes para estados e municípios.

Anac dá primeira autorização para entrega comercial usando drones

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Anac dá primeira autorização para entrega comercial usando drones

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu a primeira autorização para uma empresa utilizar drones para entregas comerciais. A contemplada foi a companhia Speedbird Aero, que poderá utilizar aeronaves não tripuladas em suas operações de entrega de produtos.

A Speedbird Aero utilizará a aeronave pilotada remotamente chamada DLV-1 NEO. Poderão ser carregadas cargas de até 2,5 quilos em um raio de até 3 quilômetros. A autorização contempla áreas rurais e urbanas.

Mas a licença envolve uma série de requisitos e parâmetros de segurança. Entre eles estão não sobrevoar pessoas, manter distância de fontes de interferência eletromagnética e respeitar as alturas máximas e mínimas fixadas pela ANAC.

O processo de análise do pedido durou oito meses. Técnicos da ANAC acompanharam quatro ensaios com a empresa, sendo três voltados para observação das características físicas do equipamento e outro para analisar a atuação operacional.

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