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Prefeitura contrata estagiários a partir do dia 22

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A Prefeitura de Lucélia abre, no próximo dia 22 de fevereiro, processo seletivo para contratação de estagiários. Segundo a Administração Municipal, o auxílio bolsa varia de R$ 253 (20 horas semanais) a R$ 380 (30 horas semanais).

As inscrições serão gratuitas, do dia 22 até 5 de março, na Secretaria Municipal de Educação, das 8h às 15h30. Endereço: Rua Eduardo Rapacci, 409.

As vagas são destinadas para quem está matriculado e frequentando efetivamente: Curso Superior, Curso Técnico Profissionalizante ou Ensino Médio.

Edital e ficha de inscrição: www.lucelia.sp.gov.br.

Prefeitura de Lucélia revoga pontos facultativos no carnaval

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A Prefeitura de Lucélia, seguindo recomendações do Governo do Estado, revogou os pontos facultativos do carnaval que aconteceriam nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

A decisão, que tem como objetivo conter o avanço da covid-19, foi divulgada na tarde desta sexta-feira (12), véspera da data. Anteriormente a Administração Municipal havia informado que manteria os pontos facultativos, mas reverteu a decisão devido aumento na quantidade de casos.

Em 2021 já foram 319 novos registros da doença na cidade, que atingiu 460 positivos nesta quinta-feira (11), e sete óbitos, totalizando 14 vítimas fatais desde o início da pandemia.

Diante da decisão, o serviço público municipal, como o estadual, terá expediente regular neste período. Comércio também está autorizado a funcionar presencialmente, seguindo as regras da fase laranja do Plano São Paulo.

Com mais de 1.700 m², Casa Nova é reinaugurada em Adamantina

Especializada em material elétrico, iluminação e hidráulica há mais de 20 anos em Adamantina, a Casa Nova Jordani reinaugurou sua loja nesta quinta-feira (11). O novo projeto tem como objetivo principal, proporcionar mais conforto e comodidade para o cliente na hora da compra, além de agregar produtos para acabamentos, como pisos, revestimentos, papel de parede e ferramentas. Ao todo, foram 1.700 metros quadrados de área completamente reformulados.

Com esta reformulação dois ambientes distintos foram criados para proporcionar maior visibilidade aos produtos. Um para atender o setor de elétrica e hidráulica e outro para acabamento. O departamento de iluminação, por exemplo, conta agora com uma área maior para exposição de lustres e pendentes. A proposta é que o cliente seja atendido em local adequado. A loja está mais ampla e climatizada.

“Entendemos que o novo projeto deixará a compra mais personalizada. É um momento muito importante para a nossa empresa. A nossa loja surgiu pequena, depois houve uma mudança para um prédio maior e hoje estamos mais uma vez ampliando, para oferecer aos nossos clientes de Adamantina e região um amplo leque de produtos que passa por elétrica, hidráulica, pisos, revestimentos, papel de parede e ferramentas. Temos hoje uma linha completa de produtos de qualidade e com preços competitivos”, explica o empresário Hélio Jordani.

Desde sua inauguração, a Casa Nova Jordani assumiu compromisso com marcas renomadas no mercado. Além disso, o atendimento personalizado é um dos diferenciais da loja. Ao todo, 17 colaboradores integram a equipe.

“Quero agradecer a todos os clientes que são nossos principais parceiros. Sem eles não teríamos conquistado nada disso. Além dos engenheiros, arquitetos e todos os profissionais da área da construção civil, que estão conosco durante todos estes anos. Os agradecimentos se estendem a nossa equipe de vendas, que está totalmente preparada para proporcionar um atendimento de excelência. Procuramos sempre proporcionar um atendimento de excelência para que nossos clientes se sintam cada vez melhor e bem atendidos. A nossa preocupação é sempre sanar todas as dúvidas”, comenta o gerente Rogério Jordani.

Para a reinauguração vários itens foram colocados a preços promocionais. São gabinetes de cozinha, pisos e revestimentos, argamassas e rejuntes de vários tipos, além de diversos outros produtos.

As compras na Casa Nova Jordani podem ser parceladas em até 12 vezes no cartão de credito, e no cheque pré-datado em até três vezes.

A Casa Nova Jordani está localizada na Avenida Capitão José Antônio de Oliveira, nº 241, centro de Adamantina. Os telefones para mais informações são: (18) 3522-5533 e (18) 99736-3923.

Adamantina ganha unidade do Didi’s Big Pizza

O famoso Didi’s Big Pizza chega à Adamantina para ampliar o leque gastronômico na cidade. Com unidades em Inúbia Paulista, Osvaldo Cruz e Salmourão, a pizzaria é reconhecida regionalmente pela qualidade aliada ao preço justo.

Com um cardápio diversificado, que conta com versões promocionais, doces, tradicionais e especiais, o Didi’s Big Pizza ressalta o verdadeiro sabor da culinária italiana, mas com um toque todo especial, se tornando a melhor opção para apreciar com amigos, familiares ou em qualquer outra ocasião.

Há, também, versões com borda recheadas, porém, todas as pizzas contam com o mesmo cuidado no preparado, o que ressalta o sabor da massa, do recheio e dos molhos com o tempero Didi’s.

E se preço justo é uma das marcas da nova pizzaria de Adamantina, o valor não poderia ser outro: pizzas a partir de R$ 25. Então, aproveite o fim de semana e já peça uma das 50 opções disponíveis no Didi’s Big Pizza pelo delivery: (18) 99734-4942.

SERVIÇO

ADAMANTINA – Avenida Adhemar de Barros, 753 – (18) 99734-4942.

INÚBIA PAULISTA – Posto da Cocipa

OSVALDO CRUZ – Avenida Max Wirth, 1110 – (18) 99787-8747.

SALMOURÃO – Praça da Bandeira, 615 – (18) 99615-4856.

Foto: Alessandro dos Santos/IMPACTO

Fim de semana tem lives de carnaval e capoeira organizadas pela Secretaria de Cultura

Sem os tradicionais festejos de carnaval, que já estariam programados para ocorrer em todo o fim de semana, a alternativa é aproveitar a folia no conforto de casa. Duas lives promovidas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Adamantina pretendem levar alegria e diversão para perto de você!

SÁBADO É DIA DE CARNAVAL

Neste sábado (13), a partir das 15h, a live ‘Relembrando os antigos carnavais’ será transmitida pelo Facebook da Secretaria (facebook/vivaculturaadamantina) e realizada no anfiteatro da Biblioteca Pública Municipal.

Quem animará a tarde será a BAMAD (Banda Marcial de Adamantina) e cantores convidados. O contador de histórias João Benedito, o ‘Passarinho’, relembrará com humor histórias pitorescas de eventos realizados no passado em Adamantina.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo, Sérgio Vanderlei, a ação visa não deixar passar em branco a maior festa popular brasileira. “Em época de pandemia, sem ainda poder realizar grandes eventos, vamos tentar levar um pouco de alegria às nossas famílias”, comentou.

LIVE DE CAPOEIRA NO DOMINGO

Já no domingo (14), a partir das 16h, o Campeonato de Capoeira com o Grupo Estrela da Barra e convidados também terá transmissão do Facebook da Secretaria de Cultura e Turismo.

Pensando no momento de distanciamento social, a mestra Sara e a professora Suelen promoveram um campeonato online de músicas de capoeira nos últimos meses.

O objetivo foi incentivar os alunos do Grupo de Capoeira Estrela da Barra de Adamantina, “além de usar o poder da tecnologia para ficarmos mais próximos”, ressalta Sara.

“Com a pandemia tivemos que adaptar nossas aulas, pois sabemos da importância da capoeira no desenvolvimento dos nossos alunos”, afirma.

Os alunos escolheram uma música da capoeira de sua preferência e fizeram um vídeo usando sua criatividade com instrumentos. Os vídeos foram encaminhados para avaliação de mestres, contramestres, professores e graduados da região que irão fazer a difícil escolha dos três melhores vídeos de cada categoria.

Para o desenvolvimento do campeonato foi importante a participação dos alunos do Projeto de Capoeira em Bairro, dos amigos Mestre Guerreiro, Mestre Gilmar, Mestra Márcia, Contramestra Michele, Professora Vava, Professor Gustavo, Professor Felipe, Professora Dandara e graduada Fubá. 

“Gostaríamos de agradecer o apoio do secretário da Cultura Sérgio Vanderlei, da presidente do Conselho de Cultura, Meire Cunha, do vereador Prof. Hélio, do secretário de Esportes, Ronaldo Tuiuiú, e da Prefeitura de Adamantina”, finaliza.

Cocipa realiza segundo sorteio do Hiper Cliente Feliz neste sábado

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A Cocipa (Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista) realiza neste sábado (13), o segundo sorteio da promoção Hiper Cliente Feliz. Desta vez, serão 20 ganhadores, totalizando 30 contemplados desde o início da campanha com vales-compras mensais, durante 1 ano, de R$ 300.

A primeira etapa da campanha iniciou em 17 de agosto, envolvendo clientes do Hiper Cocipa, de Inúbia Paulista, e dos postos de combustíveis de Adamantina, Inúbia e Osvaldo Cruz. O primeiro sorteio, com 10 ganhadores, ocorreu em 7 de novembro.

No hipermercado, a cada R$ 100 em compras o cliente tem direito a um cupom. Nos postos, é distribuído um cupom a cada R$ 50, em compras. A dinâmica permaneceu a mesma nesta segunda fase da promoção, que segue até este sábado, quando acontecerá o próximo sorteio, com 20 contemplados.

Para ter mais chances de concorrer aos prêmios basta apresentar seu smartphone com o aplicativo Cocipa instalado no ato da compra. O regulamento completo da promoção pode ser acessado no: https://clientefeliz.cocipa.com.br/.

ACOMPANHE O SORTEIO

O sorteio ocorrerá a partir das 10h30, no Hiper Cocipa, em Inúbia Paulista, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Cooperativa.

Empresa doa 5 mil caixas térmicas para transporte de vacinas

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O Ministério da Saúde informou que receberá da Ambev (Companhia de Bebidas das Américas) a doação de cinco mil caixas térmicas que seriam utilizadas no carnaval deste ano por ambulantes. Explicou que, após serem adaptadas, essas caixas – fabricadas em poliuretano – garantirão o “transporte seguro” de três milhões de doses de vacina contra a covid-19.

“As estruturas estão sendo adaptadas para uso médico, com a colocação de termômetros que viabilizam o controle de temperatura, e serão destinadas às secretarias estaduais de Saúde de 26 estados mais o Distrito Federal para armazenar e transportar as doses até os locais de vacinação”, informou, por meio de nota, o ministério.

A previsão é de que a distribuição seja iniciada hoje (12). “Estados com maior população e menor renda serão priorizados, pois enfrentam mais dificuldades na aquisição das estruturas”, disse o Ministério da Saúde.

Câmara aprova projeto que torna crime furar a fila de vacinação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21 que altera o Código Penal para punir as pessoas que furam a fila de vacinação contra o novo coronavírus (covid-19). Os parlamentares também aprovaram a proposta que aumenta a pena para quem destruir, inutilizar vacinas ou insumo usados contra a covid-19. As duas matérias seguem agora para apreciação do Senado.

O projeto prevê que quem infringir a ordem de vacinação – furar a fila – poderá ser punido com pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

O projeto também prevê a punição pelo crime de peculato de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos com reclusão de três a 13 anos, e multa. A punição para quem se apropriar, desviar ou subtrair vacinas vale tanto para vacina pública como para particular.

O projeto caracteriza como crime de corrupção em plano de imunização o ato da pessoa se valer de cargo ou função para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão de dois a 12 anos, e multa.

Nos casos em que o funcionário público deixar de tomar providências para apurar esse tipo de crime, ele poderá receber a mesma punição.

A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Já o Projeto de Lei 27/21, aumenta a pena para quem destruir, inutilizar ou deteriorar vacina ou insumo usado para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O projeto altera o Código Penal para aumentar a pena para quem for condenado por dano qualificado, relacionado à vacina e insumo contra a covid-19. A punição será aplicada para quem realizar o crime com intenção (dolo).

Atualmente, a pena prevista para dano qualificado é de detenção de seis meses a três anos. O projeto prevê que a punição para detenção seja de um a cinco anos e aplicação de multa. Com informações da Agência Câmara

Casos de covid-19 na microrregião de Adamantina

 Confirmados em 30/12Confirmados em 11/2Mortes em 30/12Mortes em 11/2Curados em 11/2Vacinados até 11/2
Adamantina6621.25717281.1451.516
Lucélia141460714377682
Osv. Cruz41474912257121.286
Parapuã19226957221387
Rinópolis15835503340262

Banco do Povo lança cartão pré-pago para apoiar microempreendedores na pandemia

O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (11), no Palácio dos Bandeirantes, o cartão do Banco do Povo, para facilitar a movimentação dos empréstimos concedidos aos microempreendedores dos municípios conveniados, especialmente para os que não possuem conta corrente.

“Esse cartão do Banco do Povo representa um ganho extraordinário de qualidade, eficiência, modernidade e seguridade. É um produto moderno e eficiente, principalmente para os microempreendedores que têm vontade e querem materializar seus sonhos com suas empresas. Funciona como um combustível ativo permanente pra se lembrar: nunca desista dos seus sonhos”, disse Doria durante a solenidade online.

Com objetivo de auxiliar os empreendedores mais impactados pela pandemia, o cartão poderá ser utilizado para compras de insumos em estabelecimentos que aceitem a bandeira Mastercard ou e-commerce. Além disso, terá acesso ao extrato e saldo de forma online pelo site. Serão disponibilizados dois cartões: um para o empreendedor urbano e o outro para empreendedor rural. A iniciativa é uma parceria com a Acesso.

“O Banco do Povo já oferece a linha de microcrédito com as menores taxas do mercado, mas entendemos que nesse momento é importante inovar nas soluções dando um impulso adicional para facilitar a vida dos empreendedores”, afirmou Patrícia Ellen, Secretária de Desenvolvimento Econômico de São Paulo.

Como solicitar o cartão do Banco do Povo

Para receber o cartão pré-pago, o empreendedor deverá solicitar uma das linhas de crédito oferecidas pelo órgão. O cartão estará disponível nas unidades conveniadas do Banco do Povo a partir desta quinta-feira (11) e será ofertado para todas as opções de crédito de capital de giro e investimento. A aquisição não é obrigatória.

Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma totalmente online pelo site www.bancodopovo.sp.gov.br ou presencialmente na agência do seu município. Atualmente, o Banco do Povo atende em 491 unidades. A relação completa também está disponível no portal.

Este projeto foi desenvolvido com o objetivo de facilitar o acesso dos microempresários à ajuda financeira do Governo do Estado de São Paulo. A ação reforça o compromisso do Estado em ajudar empreendedores a enfrentar os impactos provocados pela pandemia da COVID-19.

Apoio emergencial na pandemia

Na última quarta-feira (3), o Governador anunciou a liberação de R$ 25 milhões em microcrédito pelo Banco do Povo para apoiar os empreendedores dos municípios conveniados. A primeira linha é para os empreendedores informais e produtores rurais sem CNPJ, com opções de crédito de até R$ 15 mil e taxa de juros de 1% ao mês.

O prazo para pagamento é de até 12 meses e carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 24 meses com até 90 dias de carência. O empreendedor deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP), apresentar avalista e não ter restrições creditícias.

Já a segunda linha é voltada para empreendedores com CNPJ. Com taxa de juros de 0,35% ao mês, o limite de crédito é de até R$ 21 mil e o prazo para pagamento de até 24 meses com carência de até 60 dias para capital de giro. Já para o investimento fixo e misto, o prazo para pagamento é de até 36 meses com até 90 dias de carência. Para solicitar os financiamentos, o empresário também deverá realizar um curso de qualificação empreendedora (disponível tanto online quanto presencial por meio do Sebrae-SP) e não ter restrições creditícias. Não é necessário apresentar avalista.

Os empreendedores podem solicitar as linhas de crédito de forma online pelo site ou presencialmente na agência do seu município.

Governo de SP lança tira-dúvidas sobre vacinação no site “Vacina Já”

O Governo de São Paulo lançou um tira-dúvidas sobre vacinação no site Vacina Já (www.vacinaja.sp.gov.br), no qual os cidadãos realizam o pré-cadastro para serem atendidos com mais agilidade na hora da imunização contra a COVID-19.

O FAQ reuniu os principais questionamentos recebidos pelo Governo de SP sobre o tema nas redes. A página dispõe de uma série de sete vídeos em que a Drª Rosana Richtmann, infectologista do Instituto Emílio Ribas, responde a perguntas frequentes, como o uso de máscara após a vacinação, contraindicações da vacina, intervalo de aplicação das doses e efeitos colaterais.

Os usuários também encontram informações sobre as vacinas do Butantan e da Fiocruz, como quem pode tomar cada uma delas, quantas doses são necessárias e em quanto tempo a pessoa fica protegida após a imunização.

O pré-cadastro no site agiliza o atendimento e evita aglomerações no dia da vacinação. O cidadão preenche dados simples, como nome completo, data de nascimento, CPF, país, estado, município, endereço, e-mail e telefone celular, e contribui para melhorar a dinâmica dos serviços e a sua própria rotina. A prioridade da vacinação, neste momento, é de pessoas a partir de 85 de idade. No dia 1º de março, os idosos com mais de 80 anos começarão a ser vacinados.

Bolsonaro quer que postos exibam composição de preço dos combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (11), em sua live semanal nas redes sociais, a edição de um decreto que obriga postos de gasolina a exibirem aos consumidores a composição do preço do combustível, com descrição do valor de cada imposto cobrado e das margens de lucros dos agentes envolvidos, incluindo os distribuidores e os próprios postos.

“Será via decreto. A gente espera que o Parlamento aprove. Não tem nada de mais. É um direito de todos vocês saber quanto de imposto se paga em qualquer mercadoria. A gente vai exigir, via decreto, dos postos de gasolina”, disse. Bolsonaro não informou quando o decreto será publicado.

“Não vou negar informações pra vocês. Final de janeiro, tivemos 7 centavos [de aumento] no preço do diesel. Na segunda-feira última, mais 13 centavos. E parece que vai ter mais reajustes ainda porque o preço do petróleo está subindo lá fora e o dólar não cai no Brasil”, disse o presidente. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional. Os reajustes são realizados de forma periódica nas refinarias.

Durante a live, Bolsonaro afirmou que deve apresentar nesta sexta-feira (12) um projeto de lei complementar para regulamentar trecho de uma emenda constitucional de 2001 e definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá uma única vez. A ideia, já anunciada em uma coletiva de imprensa na semana passada, é alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual e representa, por exemplo, cerca de 14% do preço final do diesel, combustível usado no transporte de carga por caminhoneiros.

Segundo o presidente, o projeto deve atribuir ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a prerrogativa de discutir como a cobrança do ICMS deve ser fixada sobre os combustíveis. O colegiado é formado por integrantes do Ministério da Economia, incluindo o titular da pasta, Paulo Guedes, e todos os secretários estaduais de Fazenda.    

“Nós queremos que o Confaz decida qual percentual vai incidir em cima do litro dos combustíveis ou um valor fixo, em real, que vai constar para cada litro de combustível, a título de ICMS”, disse Bolsonaro, que negou que o projeto seja uma interferência da União sobre a autonomia dos estados. “Num segundo momento, os senhores governadores vão decidir, com suas respectivas assembleias legislativas, quanto é esse percentual ou qual o valor fixo em cima do litro. Não tem nenhuma interferência minha. Nenhum governador vai perder receita”, afirmou.

Ainda na transmissão ao vivo, Bolsonaro citou o valor dos impostos federais incidentes sobre a gasolina, o diesel e o GLP (gás de cozinha) e criticou a forma como o ICMS é fixado atualmente. O imposto é um percentual cobrado no preço do combustível vendido na bomba e varia de estado para estado. 

“O que se faz de 15 em 15 dias? Pega-se o valor médio do combustível e daí os governadores aplicam o percentual em cima daquilo. O ICMS não só incide em cima do preço do combustível na refinaria, mas incide também em cima do PIS/Cofins, incide em caso de existência de Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico], incide em cima da margem de lucro dos postos, incide em cima do custo da distribuição e incide em cima do próprio ICMS. Isso é uma loucura”. 

Banco do Brasil tem lucro de R$ 13,9 bilhões em 2020

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O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 13,9 bilhões em 2020, segundo balanço divulgado ontem (11) à noite pela instituição financeira. Isso representa queda de 22% em relação ao lucro obtido em 2019.

A queda ocorreu, apesar do aumento no lucro do quarto trimestre, que somou R$ 3,7 bilhões e subiu 6,1% em relação ao trimestre anterior. Em comunicado, o BB informou que a maior parte da redução anual no lucro decorreu da antecipação, em caráter prudencial, de R$ 8,1 bilhões em provisões feitas ao longo dos trimestres.

As provisões são reservas financeiras que as instituições mantêm para se precaverem contra crises e aumento na inadimplência. Por causa da pandemia de covid-19, os bancos aumentaram as provisões para evitarem possíveis perdas.

Em mensagem enviada aos acionistas, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, disse que a instituição financeira conseguiu enfrentar a pandemia de covid-19 com crescimento na carteira de crédito. Ele também citou a liberação de linhas emergenciais, como o Pronampe, linha especial para micro e pequenas empresas, e o Peac Maquininhas, modalidade de crédito garantido por vendas com máquinas de pagamento digital para microempreendedores individuais e micro e pequenos empresários.

“O Banco do Brasil finalizou 2020 mais preparado para continuar crescendo em seus negócios neste ano. Mesmo com as dificuldades da pandemia, atravessamos esse período com crescimento de 9% na carteira de crédito. Estivemos junto de nossos clientes pessoas físicas e empresas nos momentos em que mais precisaram do nosso apoio”, destacou Brandão.

Desempenho

Ao desconsiderar as provisões, o resultado estrutural do BB cresceu 5,9% em 2020, somando R$ 42,4 bilhões. Segundo o banco, o desempenho foi influenciado pelo crescimento de 5,1% na margem financeira bruta, pelo controle de gastos administrativos e pela redução na linha de risco legal.

A carteira de crédito ampliada cresceu 9% nos últimos 12 meses e alcançou R$ 742 bilhões. O volume de crédito para pessoas físicas aumentou 6,7%. O crédito rural subiu 6,8%. A maior expansão ocorreu no crédito a micro, pequenas e médias empresas, que cresceu 25,6% no ano passado.

O índice de inadimplência, com operações vencidas há mais de 90 dias, encerrou dezembro em 1,9%. No fim de 2019, o indicador estava em 3,27%.

As receitas com a prestação de serviços cresceram 1,5% em relação ao terceiro trimestre, impulsionadas pelas linhas de administração de fundos (+3,8%) e pelas tarifas de conta corrente (+2,3%). Em 2020, no entanto, houve redução de 1,7%.

Apesar da queda anual nas receitas de serviços, alguns segmentos, como linhas de receitas com seguros, previdência e capitalização (+4,8%), consórcios (+14,5%) e administração de fundos (+7,2%) cresceram em 2020. As despesas administrativas somaram R$ 31,6 bilhões em 2020, com leve expansão de 0,1% em relação a 2019.

Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

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O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas.

Segundo Palácio do Planalto, o objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas físicas que ainda estão com dificuldades devido aos impactos econômicos produzidos pela pandemia da covid-19. O texto não prevê liberação de recursos.

A MP 1.028 foi publicada na edição dessa quarta-feira (10) do Diário Oficial da União . O texto da MP também revoga, em caráter permanente, a necessidade de apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) pelas empresas, nas operações de crédito com instituições financeiras que envolvam recursos captados pela poupança.

O dispositivo prevê que os bancos, no processo de concessão de empréstimos, ficam dispensados das seguintes exigências:

– Entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais);

– Quitação das obrigações eleitorais;

– Certidão Negativa de Inscrição em Dívida Ativa da União (sendo necessário estar em dia com o Instituto Nacional do Seguro Social/INSS);

– Regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);

– Certidão Negativa de Débito (CND) da empresa na contratação com o Poder Público e no recebimento de benefícios, incentivo fiscal ou creditício concedido por ele, e nas operações de crédito que envolvam recursos públicos, inclusive os provenientes de diversos fundos (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE, Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO, Fundo de Investimentos do Nordeste/Finor, Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), Fundo de Garantia do Tempo de Serviço/FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador/FAT e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE);

– Regularidade com o Imposto Territorial Rural (ITR) para obtenção de crédito rural;

– Regularidade no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) nas operações de crédito com recursos públicos;

– Proibição de instituições de crédito realizarem operações de financiamento ou concederem dispensa de juros, de multa ou de correção monetária ou qualquer outro benefício, com lastro em recursos públicos ou oriundos do FGTS, a quem esteja em débito com o fundo.

Casos ativos de covid-19 sobem para 73 em Adamantina

Adamantina registou 15 novos casos de covid-19, conforme boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde na tarde desta quarta-feira (10). A cidade atingiu 1.238 contaminados desde o início da pandemia, sendo que no momento há 73 casos ativos – sete a mais do que ontem (9).

Segundo a atualização, o Município já tem 1.137 munícipes livres do vírus. O número de óbitos permanece em 28.

Em relação as internações, agora são quatro hospitalizados da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Covid da Santa Casa local e outros sete na ala de enfermaria.

Governo de SP adquire 2,5 mil novas câmeras corporais para a PM

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O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (10), a aquisição de 2,5 mil novas câmeras corporais para a Polícia Militar de São Paulo. O equipamento é acoplado aos uniformes e grava automaticamente todas as atividades policiais, transmitindo imagens em tempo real para centrais específicas e garantindo acompanhamento instantâneo das ações em diferentes regiões do estado.

“No último dia 5 de fevereiro, foi assinado o contrato para a aquisição de mais 2,5 mil câmeras corporais no programa Olho Vivo. Elas começam a ser distribuídas no mês de março. O uso de câmeras portáteis acopladas aos uniformes fortalece a produção de provas e, ao mesmo tempo, protege os cidadãos e os policiais, dando mais transparência ao trabalho da PM”, disse Doria. Ele também ressaltou que a PM de São Paulo é a primeira a utilizar câmeras portáteis em grande escala e com a atual tecnologia em todo o Brasil.

A aquisição das câmeras ocorreu por meio de licitação internacional no final de 2020, com publicação do edital no Diário Oficial do Estado em 17 de outubro. A empresa do consórcio Avanta/Axon foi a vencedora. O contrato de 30 meses tem valor mensal de R$ 1,2 milhão para operação e gestão completa do sistema. Após a contratação, são 90 dias para a entrega. A expectativa é que a nova tecnologia entre em operação já no primeiro semestre de 2021.

Com capacidade para captar som e imagem, as câmeras corporais contribuem decisivamente para fortalecer a produção de provas judiciais durante ocorrências criminais. Os registros também garantem os direitos individuais dos cidadãos e preservam a atuação dos policiais, garantindo mais transparência e legitimidade às ações da corporação.

Atualmente, a PM já conta com 585 câmeras portáteis em operação. Essas unidades foram obtidas em parceria com a iniciativa privada e estão em uso desde agosto de 2020 nas regiões central e sul da capital paulista.

Como funciona

As câmeras portáteis são acopladas aos uniformes e gravam automaticamente todas as atividades policiais durante o turno de serviço. Ou seja, todas as abordagens, fiscalizações, buscas, varreduras, acidentes e demais interações com o público são registradas independentemente da ação do policial. Os dados são transmitidos em tempo real por meio de live streaming ou armazenados na nuvem para acesso remoto das autoridades de segurança e judiciais sempre que necessário.

A localização por GPS também facilita a produção de provas e garante mais segurança aos policiais. Com o equipamento acoplado ao corpo, o policial pode ter sua posição facilmente rastreada e informada com exatidão a outras equipes da PM em casos de necessidade de reforço.

Experiência internacional

Há sete anos, a PM de São Paulo desenvolve estudos para uso das câmeras corporais no patrulhamento. Os testes começaram a partir de 2016, simultaneamente a intercâmbios com forças de segurança de Nova Iorque, Los Angeles, Londres, Chile e Alemanha. O novo sistema de gravação ininterrupto, implementado na atual gestão, coloca São Paulo na vanguarda desta tecnologia.

SP começa a vacinar idosos com idade entre 80 e 84 anos em 1º de março

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O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (10) o início da imunização de idosos com idade entre 80 e 84 anos para o dia 1º de março em todo o estado de São Paulo. Ele também confirmou a vacinação antecipada do grupo de 85 a 89 anos para a próxima sexta (12), três dias antes do previsto.

“Com a chegada de mais insumos para a produção da vacina do Butantan, o estado de São Paulo começa no dia 1º de março a vacinar todos os idosos acima de 80 anos de idade”, disse Doria. “São boas notícias para aumentar nossa esperança, perspectiva de proteção à vida e também nos dar um alento em meio a tantas notícias tristes de perdas e de contaminações”, acrescentou.

A vacinação contra o coronavírus começou no dia 17 de janeiro, na capital paulista, logo após a aprovação emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ao imunizante do Instituto Butantan. Até o início da tarde desta quarta, pouco mais de 1 milhão de pessoas já tinham sido vacinadas em todo o estado.

O público-alvo de 80 a 84 anos totaliza 563 mil pessoas nos 645 municípios de São Paulo. Os idosos desta faixa etária poderão ser imunizados com parte das 8,7 milhões de novas doses da vacina do Butantan, que serão produzidas com insumos que chegaram ao Brasil na manhã desta quarta.

Já os 309 mil idosos de 85 a 89 anos poderão receber vacinas a partir desta sexta. A agilidade na logística da Secretaria de Estado da Saúde permitiu a antecipação da campanha. Em 24 horas de trabalho, a pasta conclui nesta quarta o envio de mais de 900 mil doses da vacina do Butantan a todas as regiões do estado.

A medida também permite que os municípios comecem a oferecer a segunda dose da imunização a grupos que já tomaram a vacina do Butantan desde janeiro – profissionais da saúde, indígenas e quilombolas, além de idosos acima de 60 anos e pessoas com deficiência a partir de 18 anos que vivem em instituições de longa permanência.

Assim que o Ministério da Saúde assegurar novos repasses de vacina a São Paulo, o Governo do Estado irá divulgar as próximas etapas do cronograma e respectivos públicos-alvo da campanha de vacinação contra a COVID-19.

Pré-cadastro

O Governo de São Paulo incentiva o pré-cadastramento de idosos aptos à imunização no site vacinaja.sp.gov.br. O registro online garante mais facilidade e rapidez à campanha de imunização, pois economiza 90% no tempo de atendimento individual nos postos da vacinação.

O preenchimento dos dados no site Vacina Já leva de um a três minutos. Já no atendimento presencial, a coleta de informações leva cerca de 10 minutos. O pré-cadastro não é obrigatório e também não é um agendamento, mas contribui para evitar aglomerações nos postos. O registro dos dados no Vacina Já é gratuito, seguro e confidencial.

Vacinação em SP é quatro vezes mais rápida que registro de novos casos de covid-19

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O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (10) que o Estado de São Paulo está vacinando a população contra a covid-19 num ritmo quatro vezes superior ao de confirmação de novos casos da doença.

“Desde o dia 17 de janeiro, quando iniciamos a campanha de vacinação, mais de um milhão e 50 mil pessoas foram vacinadas no Estado de São Paulo. Nesse mesmo período, entre 17 de janeiro e hoje, 260 mil novos casos de coronavírus foram registrados em São Paulo”, disse Doria. Os números representam uma proporção de quatro vacinados para cada novo caso.

A perspectiva é que este ritmo aumente conforme a expansão da campanha, mediante a disponibilidade das remessas do Ministério da Saúde. À medida que o governo federal viabiliza mais doses, as novas etapas do cronograma e públicos-alvo da campanha de vacinação contra a covid-19 têm sido divulgadas pelo Governo de São Paulo.

Fases da campanha em SP

A primeira fase da campanha começou com profissionais de saúde, idosos com mais de 60 anos e pessoas com deficiência com mais de 18 anos vivendo em instituições de longa permanência, indígenas aldeados e quilombolas. Este último grupo foi inserido no Plano Estadual de Imunização de São Paulo, mas não estava contemplado no PNI. A segunda fase começou em fevereiro, contemplando idosos com 85 anos ou mais.

IBGE: vendas do comércio varejista crescem 1,2% em 2020

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O volume de vendas do comércio varejista brasileiro fechou 2020 com uma alta de 1,2%, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A receita nominal teve alta de 6%.

Segundo o pesquisador Cristiano Santos, do IBGE a pandemia de covid-19 teve impacto nos resultados da pesquisa ao longo do ano. “Os resultados da pesquisa costumam ter variações menores, mas com a pandemia houve uma mudança neste cenário, já que tivemos dois meses (março e abril) de quedas muito grandes”, afirma.

Apesar da alta no ano, o comércio teve quedas de 6,1% no volume de vendas (a mais intensa da série histórica iniciada em 2000) e de 5,3% receita nominal, na passagem de novembro para dezembro. Na média móvel trimestral, os recuos foram de 1,8% no volume de vendas e de 0,8% na receita nominal.

Na comparação de dezembro de 2020 com dezembro de 2019, houve altas de 1,2% no volume de vendas e de 9,2% na receita nominal.

Vendas em alta

No acumulado do ano, quatro dos oito segmentos do varejo tiveram alta nas vendas: supermercados, alimentos, bebidas e fumo (4,8%), móveis e eletrodomésticos (10,6%), artigos farmacêuticos, médicos e de perfumaria (8,3%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (2,5%).

Quatro setores tiveram queda nas vendas: combustíveis e lubrificantes (-9,7%), tecidos, vestuário e calçados (-22,7%), livros, jornais, revistas e papelaria (-30,6%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-16,2%).

O varejo ampliado, que também inclui vendas de veículos e de material de construção, fechou o ano com recuo de 3,7% no volume e de 2,8% na receita nominal. Os veículos, motos, partes e peças tiveram queda de 13,7% no volume. Já o volume de materiais de construção cresceu 10,8%.

Dezembro

Na passagem de novembro para dezembro, todas as oito atividades do comércio varejista apresentaram retração, com destaque para outros artigos de uso pessoal e doméstico (-13,8%), tecidos, vestuário e calçados (-13,3%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-6,8%).

Dois segmentos avaliados no varejo ampliado também tiveram redução de vendas: veículos, motos, partes e peças (-2,6%) e material de construção (-1,8%).

Mais de 22 mil pessoas recebem parcelas do auxílio emergencial nesta quarta

O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursos após essas análises.

A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem 

Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

O prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo é de 270 dias. Até o início deste mês, 1,4 milhão de pessoas não haviam movimentado os recursos e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.

Beneficiários

Para esse pagamento não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito.

O grupo desta quarta-feira se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mulheres de chefes de família, no total de R$ 7,89 milhões.

Os outros três grupos são compostos por pessoas que vão receber parcelas do auxílio emergencial extensão (R$ 300 ou R$ 600). Em uma faixa estão cidadãos que vão receber as etapas de 7 a 9 da extensão. São 371 pessoas que já haviam recebido uma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas. O valor de pagamentos para esse público totaliza R$ 346,5 mil.

Outro grupo, com 9,4 mil integrantes, receberá as parcelas de 6 a 9 da extensão do auxílio emergencial, no total de R$ 12,5 milhões em recursos. São pessoas que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação. O último grupo, com 561 cidadãos, reúne pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor total em repasses para esta faixa é de R$ 185,7 mil.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 68 milhões de cidadãos foram beneficiados, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.

Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Prefeitura de Adamantina adquire UTI Móvel e ambulância

A Prefeitura de Adamantina, por meio da Secretaria de Saúde, adquiriu uma ambulância UTI Móvel. O veículo foi comprado com repasse do Governo Federal destinado ao município para execução de ações de enfrentamento à covid-19. O valor para aquisição foi de R$200 mil.

Conforme explica o secretário de saúde, Gustavo Taniguchi Rufino, essa aquisição foi executada com o pensamento voltado ao bem estar e a comodidade dos municípios, pois é um veículo de transporte avançado de pacientes.

“Tendo em vista a pandemia (covid-19), foi necessário intensificar o transporte de pacientes entubados de um município para outro. Como só possuíamos um veículo desse porte que trabalha de forma regionalizada, surgiu a necessidade de adquirirmos mais um veículo tipo UTI Móvel”, explica.

Segundo Taniguchi, o veículo ficará sob a responsabilidade do município de Adamantina, porém será de grande valia para os 10 municípios com uma população de aproximadamente 130 mil habitantes que compreendem a microrregião de saúde de Adamantina.

Já a nova ambulância foi comprada com recursos enviados ao município por meio de emenda parlamentar do deputado federal, Beto Mansur. O valor do veículo foi R$178 mil.   

“Mais uma vez Adamantina pensando de forma regionalizada e dando mais um passo para se tornar um polo regional de saúde”, finaliza.

Prefeito Márcio Cardim e o secretário de saúde Gustavo Taniguchi Rufino recebem a ambulância | Foto: Divulgação