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Eixo SP recupera 9 km de vicinal em Salmourão

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A Eixo SP avança nos serviços de recuperação da malha rodoviária na região de Presidente Prudente. Em Salmourão, as equipes já fizeram reparos em 50% da SPA 571 – Vicinal Roberto Romanini, que liga o município à SP 294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros.   

Na via, que tem uma extensão de 18,8 quilômetros, foram executados fresagem e recomposição, procedimento em que a camada deteriorada do asfalto é extraída e substituída por uma nova capa.   

“A vicinal já conta em grande parte do trecho com novo pavimento e sinalização. Avançaremos ainda nesta semana com novos serviços programados, com recuperação localizada emergencial”, explica José Geraldo de Andrade, superintendente de Obras.   

Sobre a Eixo SP   

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra o lote Pipa (Piracicaba-Panorama), malha com mais de 1.273 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Mais informações acesse: www.eixosp.com.br 

Flórida Paulista ganhará área de descanso para caminhoneiros na SP-294

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A Eixo SP Concessionária de Rodovias já tem definida a localização das nove áreas de descanso para caminhoneiros que serão instaladas nas rodovias que administra. No total, os postos, com toda infraestrutura e segurança, terão capacidade para atender, diariamente, 450 caminhoneiros.  Após a aprovação da ARTESP – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, o projeto prevê o início da construção no final do segundo semestre de 2021. Na SP 294 – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, vão funcionar unidades em Flórida Paulista, Tupã e Marília. Já na SP 284 – Manílio Gobbi, os caminhoneiros terão a opção de parar para o descanso em Martinópolis. Na SP 310 – Washington Luis, haverá postos em Cordeirópolis e Itirapina; na SP 225 – Engenheiro Paulo Nilo Romano, em Brotas; e em Bauru na SP 225 – Comandante João Ribeiro de Barros. Na SP 191 – Irineu Penteado, em Santa Maria da Serra.

“A Eixo SP elaborou um criterioso estudo que leva em consideração a demanda por estes espaços pelo motorista profissional em pontos onde há dificuldades em acessar a área urbana ou postos nas proximidades. Estes espaços são mais uma inovação que a Concessionária oferece aos seus usuários e que atende a uma das principais necessidades do caminhoneiro, conforme consta em estudo do perfil da classe divulgado em 2019 pela CNT [Confederação Nacional do Transporte], no qual 20% dos profissionais consideram essencial a existência deste serviço nas rodovias”, afirma Sergio Santillan, diretor-presidente da Eixo SP.  

Confira a relação das áreas de descanso para caminhoneiros e a localização: 

Relação das áreas de descanso para caminhoneiros – Eixo SP 
Município Rodovia Km Sentido Capacidade 
Santa Maria da Serra SP 191 221+200 Oeste 40 vagas 
Martinópolis SP 284 545+200 Leste 40 vagas 
Flórida Paulista SP 294 609+000 Oeste 40 vagas 
Tupã SP 294 534+500 Leste 40 vagas 
Marília SP 294 400+000 Oeste 40 vagas 
Cordeirópolis SP 310 154+000 Norte 70 vagas 
Itirapina SP 310 206+600 Sul 70 vagas 
Brotas SP 225 104+500 Oeste 40 vagas 
Bauru SP 225 225+100 Leste 70 vagas 

Estrutura 

As áreas de descanso terão cerca de 20 mil m² de área construída, portaria para acesso de entrada e saída 24 horas, pátio de estacionamento com vagas demarcadas e espaço totalmente iluminado, além de monitoramento por câmeras.  

A infraestrutura das edificações contempla refeitório com micro-ondas e mesas, lavanderia, sala de tevê com bancos e sofás, sanitários e chuveiros com boxes e vestiário, feminino e masculino, fraldário, além de armários individuais. Para a comodidade dos caminhoneiros, as áreas interna e externa terão conexão wi-fi, a exemplo das bases do SAU – Serviço de Atendimento ao Usuário.  

Conforme previsto no contrato de concessão do Lote Pipa – Piracicaba – Panorama, a Eixo SP também ficará responsável pela manutenção dos espaços. “Da mesma maneira que oferecemos um ambiente limpo e adequado para as paradas dos viajantes nos SAUs, as áreas de descanso para caminhoneiro terão todo suporte ao profissional que fizer sua parada para o descanso. Nestes ambientes eles terão toda comodidade e segurança para fazerem suas pausas com tranquilidade”, afirma Rogério Rodrigues, Superintendente de Operações da Eixo SP.  

Croqui do projeto: 

SAUs 

Nas rodovias administradas pela Eixo SP, o motorista já conta com os postos avançados de atendimento. São 32 bases SAUs em funcionamento, estruturas que oferecem sanitários, água potável e suporte ao motorista. 

Os SAUs servem também de base para serviços de guincho e resgate, com equipes 24 horas à disposição. Ao longo de toda a concessão, 89 veículos operacionais (viaturas de inspeção, de apreensão de animais, caminhões-pipa, guinchos leves e pesados e viaturas de resgate) dão suporte ao motorista. Com cobertura nos 62 municípios de abrangência da Concessão, este apoio pode ser acionado pelo telefone 0800 170 8998 a qualquer hora.  

Sobre a Eixo SP 

A Eixo SP Concessionária de Rodovias administra o lote Pipa (Piracicaba-Panorama), malha com mais de 1.273 km de estradas que passam por 62 municípios da região de Rio Claro, no centro do Estado, até Panorama, no extremo oeste, na divisa com o Mato Grosso do Sul. O maior contrato sob supervisão da Artesp – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, terá investimentos na ordem de R$ 14 bilhões em obras de ampliação, conservação, além da modernização de serviços ao usuário. Mais informações acesse: www.eixosp.com.br  

Resultado da pré-seleção do Fies já pode ser consultado na internet

Com um dia de atraso, o resultado da pré-seleção para bolsas oferecidas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021 foi publicado na manhã desta quarta-feira (3). Os candidatos às 93 mil bolsas podem consultar o resultado no site do programa ou na instituição para a qual se inscreveu. 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão disponibilizados R$ 500 milhões para as bolsas de financiamento estudantil. Os candidatos pré-selecionados deverão complementar sua inscrição entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2021.

De acordo com o MEC, os candidatos não selecionados integrarão uma lista de espera, podendo ser convocados a qualquer momento, até o dia 18 de março.

Agência Brasil entrou em contato com o MEC para saber o motivo do atraso na divulgação do resultado e aguarda resposta. Nas redes sociais, os candidatos se queixaram do atraso no cronograma. 

Regras

A seleção para o Fies é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na edição deste ano, pode participar quem fez o Enem entre 2010 e 2019, obteve média acima de 450 e não zerou a redação. As notas de 2020 não poderão ser utilizadas devido ao adiamento das provas, que foram aplicadas somente em janeiro de 2021. Outro pré-requisito é ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Financiamento

Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, com juros zero, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. O percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino.

Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.

Participantes do Enem digital com covid-19 podem pedir reaplicação

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital que estão com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa e já estão com laudo médico podem solicitar a reaplicação do exame até sábado (6). Mesmo que tenham feito a prova do primeiro dia de aplicação, no último domingo (31), esses participantes não devem comparecer aos locais do exame no segundo dia de aplicação (7) para não contaminar os demais candidatos. 

A solicitação deve ser feita pela Página do Participante. O Enem será reaplicado nos dias 23 e 24 de fevereiro. A reaplicação será na versão impressa para todos os candidatos, independentemente de terem se inscrito ou não para essa modalidade.

Segundo os últimos balanços divulgados pelo Inep, até o dia 24 de janeiro 18.210 candidatos do Enem impresso solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, o Inep aceitou 13.716. Até o último domingo, 174 participantes do Enem digital pediram para participar da reaplicação. Desses, 118 foram aceitos. 

Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

De acordo com o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

Novo prazo

Participantes que tiverem algum sintoma até a hora da prova não devem comparecer aos locais de aplicação. O sistema será novamente aberto no dia 8 de fevereiro, quando os participantes que tiveram sintomas neste final de semana ou que obtiveram comprovantes médicos após o dia 6, poderão pedir para participar da reaplicação. O prazo para enviar os pedidos vai até dia 12. 

Além dos candidatos com doenças infectocontagiosas, poderão pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões de logística ou de infraestrutura, como falta de luz e falhas no dispositivo eletrônico. 

No primeiro dia de aplicação do Enem digital, foi registrado problema em um servidor, o que atrasou o envio das provas para os computadores onde os participantes fariam o exame. Por causa do tempo, eles não puderam fazer as provas. Esses participantes também terão direito à reaplicação. 

Enem digital 

Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. A intenção é que o exame seja 100% digital até 2026. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (31), quando os participantes responderam as questões de linguagens, ciências humanas e fizeram a redação. No próximo domingo (7), resolverão as questões de matemática e ciências da natureza. Ao todo, quase 70% não compareceram às provas. 

A versão impressa do Enem 2020 foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. 

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.

Adamantina ganha usina fotovoltaica para suprir consumo dos prédios públicos; iluminação de LED será instalada em novos pontos

Pelo segundo ano consecutivo, Adamantina foi contemplada na Chamada Pública da Energisa Sul Sudeste e este ano conquistou a aprovação em dois projetos.

No projeto +Eficiência | Adamantina IP serão instaladas luminárias LED em 297 pontos de Iluminação Pública onde hoje encontram-se instaladas luminárias convencionais com lâmpadas de sódio, mercúrio ou metálicas.

Já no Projeto +Eficiência | Adamantina PP será realizada a substituição de 1152 lâmpadas fluorescentes para LED nos prédios públicos e a instalação de uma Usina Solar Fotovoltaica que suprirá o consumo dos prédios públicos do município com energia limpa. 

O valor total dos projetos é de R$800 mil reais e proporcionará economia anual no consumo de energia elétrica na ordem de 409,61 MWh/Ano, resultando numa   redução de aproximadamente R$180 mil para os cofres públicos.

Os projetos de Adamantina foram elaborados em conjunto com a empresa Vitális Energia. Para obter aprovação, eles passaram por uma avaliação do comitê da Energisa onde foi verificado sua viabilidade de execução e eficiência.

Os equipamentos substituídos no projeto serão descartados de acordo com o que consta na Legislação Ambiental vigente. Todas as ações do projeto precisam seguir os procedimentos do Programa de Eficiência Energética – PROPEE, regulado pela ANEEL.

Relembre – Em 2020, a Prefeitura de Adamantina realizou a substituição de 800 pontos da área central por lâmpadas de LED por meio de uma chamada pública de eficiência energética com a Energisa.

O objetivo do projeto foi promover o uso eficiente e racional de energia elétrica, estimulando o desenvolvimento de novas tecnologias e a criação de hábitos e práticas racionais para combater o desperdício da energia elétrica.

Os benefícios trazidos por essa troca são melhorias na qualidade da iluminação da área comercial, mais segurança e comodidade aos munícipes, assim como economia aos cofres públicos, pois a substituição poderá resultar em uma economia estimada em mais de 480 mil reais por ano.

Prefeitura de Adamantina suspende multa e juros sobre impostos municipais

Em razão da suspensão parcial das atividades econômicas em função da pandemia da covid-19 que desequilibra o fluxo de caixa do setor de comércio e serviços e a necessidade de seguir com a manutenção de rígidas medidas sanitárias de isolamento e distanciamento social, a Prefeitura de Adamantina informa que, por meio do decreto 6.289 de 2 de fevereiro de 2021, está suspensa a incidência de multa e juros sobre os tributos municipais.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que tem vencimento nos meses de março, abril, maio e junho de 2021 poderá ser pago até 30 de junho de 2021.

O Imposto Sobre Serviço (ISS) Fixo e a taxa de licença para fiscalização de funcionamento de 2021 com vencimento em fevereiro, abril e junho poderá ser quitada até 30 de junho de 2021 e, ainda, o ISS Variável que vence em fevereiro, março, abril, maio e junho poderá ser pago até 30 de junho de 2021.

Contudo, a medida não incide na suspensão prevista no caput sobre o ISS retido na fonte, na suspensão prevista no caput sobre o ISS das empresas enquadradas nos regimes do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual e, ainda, sobre os acordos de parcelamentos administrativos e judiciais. A suspensão prevista não incide ainda sobre o pagamento à vista.

Ainda, conforme o decreto 6.289 de 2 de fevereiro de 2021 ,está suspenso até o dia 30 de junho de 2021 a distribuição de protestos e execuções fiscais, salvo eventual caso de prescrição iminente. Contudo, as medidas podem ser reavaliadas a qualquer momento. O decreto entra em vigor hoje (2).

CDHU entrega 24 casas na cidade de Rinópolis

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A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), vinculada à Secretaria de Estado da Habitação, entregou no dia 1ª de fevereiro, 24 casas do Conjunto Habitacional Novo Jardim Bernardelli, na cidade de Rinópolis, região de Marília. Para evitar aglomerações, a cerimônia aconteceu de forma virtual diretamente da sede da Pasta, na Capital, onde o secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, fez o descerramento da placa inaugural. Simultaneamente, no município, aconteceu a entrega simbólica das chaves para três famílias representantes. Tudo foi transmitido ao vivo pelas redes sociais da CDHU.

“Certamente, é uma das obras mais importantes do município. O Governo do Estado não mede esforços para investir no desenvolvimento de todas as cidades e, prioritariamente, na área habitacional, proporcionar dignidade e melhoria na qualidade de vida da população paulista”, disse o secretário Flavio Amary durante a cerimônia de entrega virtual.

O Conjunto Habitacional Novo Jardim Bernardelli, localizado na Rua Pernambuco, foi viabilizado juntamente com a prefeitura de Rinópolis, que doou o terreno. A CDHU fez a contratação da construtora e investiu um total de R﹩ 1,7 milhão na obra. As famílias contempladas vivem em área de risco e agora passam a ter uma moradia digna, com infraestrutura. Hoje, as famílias futuras moradoras foram representadas por Roseli da Silva Domingos, Miriam Silva Lima e Cassiane Rodrigues da Silva, que receberam as primeiras chaves.

Os imóveis possuem dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em 47,86 m2 de área construída. Todas as casas foram entregues com melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade pela CDHU, como piso cerâmico e laje em toda unidade habitacional, azulejo no banheiro e cozinha, caixilhos de aço galvanizado com pintura eletrostática, cobertura em estrutura metálica e sistema gerador de energia fotovoltaica. O empreendimento conta com infraestrutura completa: redes de água, elétrica e esgoto; pavimentação, drenagem, urbanismo e iluminação pública.

O financiamento dos imóveis já segue as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Assim, as famílias pagarão praticamente o mesmo valor ao longo dos trinta anos de contrato, que sofrerá apenas a correção monetária calculada pelo IPCA, o índice oficial do IBGE. O valor das parcelas é calculado levando-se em conta a renda das famílias, que podem comprometer, no máximo, 20% dos rendimentos mensais com as prestações.

Trabalho na cidade e na região – Na cidade de Rinópolis, a CDHU entregou 512 moradias, incluindo as 24 casas desta segunda-feira. Na região de Marília, foram entregues 29.434 moradias de interesse social pelos dois braços operacionais da Secretaria de Estado da Habitação – CDHU e Agência Casa Paulista. Outras 1.176 estão em obras, com investimento de R﹩ 74,4 milhões.

Adamantina registra dois óbitos por covid-19; já são três na semana

A semana começa com três óbitos por covid-19 em Adamantina, sendo dois confirmados no boletim epidemiológico desta terça-feira (2). A outra morte, de uma mulher de 69 anos, constava na atualização de ontem (1º).

Segundo a Secretaria de Saúde, as novas vítimas fatais são uma mulher, de 84 anos e que possuía histórico de comorbidades, e um homem, de 85 anos, que tinha hipertensão. Com as confirmações, são 24 óbitos devido ao coronavírus na cidade desde o início da pandemia e ainda há um suspeito, que aguarda os resultados dos exames.

Adamantina possui 1.135 registros positivos da doença – 14 a mais do que segunda-feira. Atualmente são 63 casos ativos.

Em relação a ocupação da Santa Casa local, três pacientes estão internados na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), sendo um de Adamantina, e outros sete hospitalizados na enfermaria, com quatro da cidade.

Incentivo financeiro “Amigo” oferece desconto de 5% nas mensalidades do semestre

Estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ou egressos em especializações do Centro Universitário de Adamantina (UniFAI) podem pleitear descontos no Programa Financeiro de Incentivo Acadêmico (PFIA) na modalidade “Amigo”, em vigor desde 02 de setembro de 2019 por meio da Lei N° 3.915.

O desconto será de 5% sobre o valor da mensalidade para cada estudante que fizer a indicação de um/a amigo/a para prestar vestibular. No ato de inscrição do processo seletivo, o vestibulando deve indicar o número do registro acadêmico (RA) do/a aluno/a beneficiado/a, com o limite de três indicações distintas.

Cada vestibulando poderá fazer apenas uma indicação de aluno regular da UniFAI.  O desconto será atribuído na data de efetivação da matrícula do estudante que tiver indicado o favorecido e terá validade nas mensalidades do semestre.

Para saber mais sobre esta e as demais modalidades do programa: Iniciação Científica, Segunda Graduação, Fidelidade, Ex-aluno, Melhor Aluno, Mérito, Amigo, acesse o portal da UniFAI.

Adamantina mantém ponto facultativo no carnaval

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Ao contrário do Governo do Estado, que decidiu não conceder ponto facultativo nos dias de carnaval, a Prefeitura de Adamantina manterá a folga prolongada nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

Segundo nota à imprensa, o ponto facultativo municipal está mantido. Ou seja, os servidores públicos municipais não trabalham na segunda-feira (15) e terça-feira (16), e só retornam com expediente normal a partir das 13h, de quarta-feira (17).

Já os trabalhadores de repartições e dos serviços públicos estaduais terão expediente regular nos próximos dias 15, 16 e 17.  O objetivo do Estado é impedir aglomerações comuns em festejos de carnaval, bem como evitar a circulação de pessoas e evitar a transmissão do vírus, que vem crescendo em todo o país. 

O carnaval é uma data que varia de cidade a cidade do país: em alguns locais é feriado. Em outros, como no estado de São Paulo e na cidade de Adamantina, a data é ponto facultativo.

Em relação ao comércio, o Sincomercio Nova Alta Paulista (Sindicato do Comércio Varejista) aguarda reclassificação do Plano São Paulo para avaliar as medidas que serão adotados no período do carnaval.

SP determina atualização diária de vacinados contra covid-19 pela rede de saúde

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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo determinou que todos os serviços de saúde – públicos ou privados – atualizem diariamente o número de pessoas vacinadas contra o novo coronavírus na plataforma VACIVIDA, ferramenta digital criada pelo Governo de SP para monitoramento da campanha.

A medida foi estabelecida em Resolução publicada na sexta-feira (29), reiterando a obrigatoriedade de que todos os serviços SUS ou privados que apliquem vacinas abasteçam todos os dias a plataforma, com registros nominais de aplicação de vacinas contra COVID-19. O descumprimento sujeita o serviço às penalidades previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo, que prevê multa de até R$ 290 mil.

“Isto é fundamental para rastreabilidade e monitoramento das pessoas imunizadas. O VACIVIDA foi desenvolvido considerando as melhores práticas de segurança da informação, com uso de tecnologia de ponta, e seu uso é crucial para o êxito da campanha”, afirma o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Os dados registrados e trafegados têm confidencialidade e inviolabilidade asseguradas, como ocorre com outros sistemas de informação em saúde, conforme estipula a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

Os serviços de saúde devem registrar diariamente os vacinados no site https://vacivida.sp.gov.br/imunizacao/. O tutorial do sistema para as salas vacinais está disponível em http://www.saude.sp.gov.br/resources/cve-centro-de-vigilancia-epidemiologica/vacina/vacivida_tutorial.pdf. Os serviços aplicadores de vacinas contam com help desk (0800 722 8900) e treinamento virtual pelo Centro de Vigilância Epidemiológica.

Prefeitura de Adamantina revoga decreto que suspendia aulas presenciais

A Prefeitura de Adamantina revogou o Decreto nº 6.282, de 28 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino no município de Adamantina

A medida tomada pela Administração Municipal levou em consideração a recomendação do Comitê de Contingenciamento do Coronavírus, instituído pelo Decreto nº 6.105/2020 e suas alterações, que aponta medidas de contenção, e a necessidade de adequar a restrição das atividades à situação epidemiológica local.

A suspensão ainda foi baseada em um levantamento de percentual de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) realizado pelo DRS de Marília (Departamento Regional de Saúde), que na data de ontem a Santa Casa de Adamantina estava com índice favorável de 40%, e a diminuição nos índices de contaminação em âmbito local. O decreto entrou em vigor nesta segunda-feira (1º).

Comércio de Adamantina volta a funcionar nesta terça-feira

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Mesmo ainda na fase vermelha do Plano São Paulo, Adamantina regulamentou o funcionamento das atividades não essenciais a partir de decreto publicado pela Prefeitura. Apesar das regras valerem desde segunda-feira (1º), o comércio deve reabrir ao público nesta terça-feira (2), já que a nova regulamentação foi divulgada no início da noite ontem.

Segundo nota à imprensa, a decisão considerou a redução dos casos diários de covid-19, o percentual de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) realizado pelo DRS de Marília (Departamento Regional de Saúde), que na data de ontem a Santa Casa de Adamantina estava com índice favorável de 40%, e a necessidade de adequar a restrição das atividades à situação epidemiológica local.

Ainda, segundo o Decreto n° 6287 que regulamenta a Lei n° 4.020, a autorização para flexibilização da quarentena no município de Adamantina vale para atividades de todos os setores, com horário de funcionamento pelo período máximo de 8h diárias.

A capacidade de ocupação do estabelecimento está limitada a 40% e o funcionamento com público está restrito até as 20h. Já o atendimento presencial em bares está proibido.

Prefeitos da Alta Paulista pedem ampliação da estrutura de saúde para tratamento da covid-19

A covid-19 foi o principal assunto da primeira assembleia da Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista) em 2021. Realizada em Adamantina nesta segunda-feira (1º), o encontro contou com a presença dos gestores de 22 cidades, entre eles de Dracena, Osvaldo Cruz e Tupã.

Entre as principais demandas discutidas pelos prefeitos está a ampliação da estrutura de saúde para avanço de fase, no Plano São Paulo, principalmente dos municípios pertencentes ao DRS de Marília (Departamento Regional de Saúde) que há três semanas estão na etapa mais restritiva, a vermelha.

Os gestores pontuaram, ainda, as dificuldades econômicas vivencias pelas cidades devido ao fechamento das atividades consideradas não essenciais, como o comércio. Para melhoria da classificação no plano de retomada da economia, as cidades solicitam mais leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento da covid-19.

Um estudo será apresentado ao Governo do Estado sobre a possibilidade de ampliação da estrutura de atendimento. E, a prefeita de Osvaldo Cruz, Vera Morena (PP), adiantou que conquistou quatro novos leitos de UTI para a Santa Casa da cidade, ampliando de seis para 10 as unidades de terapia intensiva destinadas a covid-19, que devem entrar em funcionamento até sexta-feira (5).

Outro ponto debatido no encontro foi a volta às aulas, que cada cidade programou em uma data distinta. Os gestores compartilharam experiências para a retomada do ensino presencial e, ainda, solicitaram recursos extras do Estado para a educação.

Durante a reunião, presidida pelo prefeito de Tupi Paulista, Alexandre Tassoni Antonio, o Lê, a proposta ‘Alta Paulista do Futuro’ também foi debatida. A ideia é incrementar os investimentos públicos e privados na região, conforme realizados no Vale do Ribeira.

Lá, as ações que compreendem o Vale do Futuro, nome da iniciativa, injetarão R$ 1 bilhão em investimentos públicos e R$ 1 bilhão em investimentos privados, além de R$ 3,3 bilhões em concessões à iniciativa privada. O Programa contempla ainda cerca de 30 mil oportunidades de emprego.

“O Vale do Ribeira é composto por 22 municípios. A Amnap é composta por 30 cidades. Eles têm uma população de 340 mil pessoas. A Amnap tem uma população de mais 400 mil habitantes. Porque este olhar do Governo do Estado para o Vale do Ribeira e não para a Alta Paulista?”, questiona pelo presidente da Amnap, Lê Tassoni.

Ao final do encontro, o secretário de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado, Marcos Vinholi, fez uma participação virtual se posicionando sobre os pontos debatidos pela Amnap. O gestor estadual solicitou um estudo sobre a possibilidade de ampliação dos leitos de UTI covid, afirmou estar aberto para apresentação por parte da Amnap da proposta ‘Alta Paulista do Futuro’ e, em breve, deverá receber os prefeitos para debater outras propostas para região.

Os gestores presentes no encontro foram: Antônio Fernandes dos Santos (vice de Bastos), André Kozan Lemos (prefeito de Dracena), Wilson Froio Junior (prefeito de Flórida Paulista), Paulo Sérgio de Oliveira (prefeito de Herculândia), Ademar Calegão (prefeito de Irapuru), Osmar Pinatto e Israel Gumiero (prefeito e vice de Junqueirópolis), Tati Guilhermino (prefeita de Lucélia), Ricardo Mitsuro Watanabe e Gilson Paulo Ferreira (prefeito e vice de Mariápolis), Vagner Alves de Lima (prefeito de Nova Guataporanga), Vera Morena e Amilton Albertinazzi (prefeita e vice de Osvaldo Cruz), Claudinei dos Santos (prefeito de Ouro Verde), João Francisco Mugnai Neves (prefeito de Pacaembu), Gilmar Martin Martins (prefeito de Parapuã), Gabriel Joaquim Thomaz Cazelli (vice de Paulicéia), Maurilei Aparecido Dias da Silva (prefeito de Pracinha), Walter Rodrigo da Silva – virtualmente (prefeito de Queiroz), José Ferreira de Oliveira Neto (prefeito de Rinópolis), Roberto Batista Pires (prefeito de Sagres), Valdir Verona (prefeito de Santa Mercedes), Fernando Barberino (São João do Pau d’Alho), Caio Kanji Pardo Aoqui e Renan Victor Pontelli (prefeito e vice de Tupã), e Alexandre Tassoni Antônio e Nedécio de Lazari (prefeito e vice de Tupi Paulista).

Secretário de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado, Marcos Vinholi, participa virtualmente de assembleia da Amnap | Foto: João Vinícius/IMPACTO

Adamantina registra novo óbito por covid-19; Saúde aguarda exames de morte suspeita

O primeiro boletim epidemiológico de fevereiro consta o 22º óbito por covid-19 em Adamantina. Ainda, segundo a atualização, a Secretaria de Saúde aguarda os resultados dos exames de uma morte suspeita para o coronavírus.

O novo óbito é de uma mulher, moradora de Adamantina, que tinha 69 anos e histórico de hipertensão arterial. Sobre o caso em investigação, a pasta não divulgou informações adicionais.

A cidade teve aumento de 19 registros positivos em comparação com o boletim epidemiológico de sexta-feira (29). Já os casos ativos diminuíram, passando de 99, na sexta, para 73 nesta segunda-feira (1º).

E, na Santa Casa da cidade, há nove hospitalizados nos leitos covid-19, sendo três na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis na enfermaria.

O novo óbito é de uma mulher, moradora de Adamantina, que tinha 69 anos e histórico de hipertensão arterial. Sobre o caso em investigação, a pasta não divulgou informações adicionais.

A cidade teve aumento de 19 registros positivos em comparação com o boletim epidemiológico de sexta-feira (29). Já os casos ativos diminuíram, passando de 99, na sexta, para 73 nesta segunda-feira (1º).

E, na Santa Casa da cidade, há nove hospitalizados nos leitos covid-19, sendo três na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e seis na enfermaria.

SP confirma chegada de insumo para mais 8,7 milhões de vacinas no dia 10 de fevereiro

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O Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (1º) a liberação de um segundo lote de 5,6 mil litros de insumos na China para a produção de mais 8,7 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan no Brasil. A chegada da matéria-prima está prevista para o próximo dia 10.

“Acabamos de receber a informação de que o Governo da China liberou a exportação de mais 5,6 mil litros dos insumos da vacina do Butantan. Portanto, com isso, teremos mais 8,7 milhões vacinas em São Paulo, com chegada prevista até o dia 10 de fevereiro”, afirmou o Governador.

Na quarta-feira (3), o Butantan receberá o primeiro lote com 5,4 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) previsto para este mês. A carga é enviada pela biofarmacêutica Sinovac, com sede em Pequim, e permitirá a produção de 8,6 milhões de doses do imunizante em São Paulo. O desembarque deverá acontecer no período da noite, no aeroporto de Viracopos, em Campinas.

De acordo com o Diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, as vacinas produzidas com o lote de matéria-prima que chega nesta semana começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde no próximo dia 25. Com as duas cargas de insumos, a produção local deverá chegar a 600 mil doses diárias em São Paulo.

“É importante mencionar que já temos um outro pedido em andamento de 8 mil litros adicionais. A produção com esse quantitativo de matéria-prima prosseguirá muito rapidamente”, afirmou Covas. Ainda nesta semana, o Butantan e o Ministério da Saúde devem confirmar o acordo para entrega de 54 milhões de doses adicionais, além das 46 milhões já definidas em contrato.

“Isso vai nos permitir chegar a um total de 100 milhões de doses. Nossa programação é que possamos entregar essas doses até o começo de agosto. Estamos trabalhando a todo vapor para que, rapidamente, as doses sejam produzidas assim que a matéria-prima chegar a partir de quarta-feira”, concluiu o Diretor do Butantan.

Cronograma

Na última sexta-feira (29), São Paulo entregou ao Ministério da Saúde um lote com 1,8 milhão de doses, completando o total de 8,7 milhões de vacinas até 31 de janeiro previstas em cronograma com o Governo Federal.

Até o início da tarde desta segunda, o Vacinômetro de São Paulo registrava pouco mais de 422 mil pessoas imunizadas entre trabalhadores da saúde, indígenas, quilombolas, idosos residentes em instituições de longa permanência e pessoas com deficiência a partir de 18 anos institucionalizados. O Governo do Estado também começa a vacinar os idosos acima de 85 anos em fevereiro.

De todas as vacinas disponíveis no país até o momento, 80% foram fornecidas pelo Butantan. O Governo de São Paulo já distribuiu 1,2 milhão de doses. A vacinação no Estado começou em 17 de janeiro, com a imunização de profissionais de Saúde no Hospital das Clínicas de São Paulo.

Projeto ‘Adoçando com Melodia’ chega ao fim com mais de 500 apresentações

Manter a esperança em uma situação delicada nem sempre é possível. Principalmente, quando se trata de problemas relacionados a saúde e ao abandono. E foi com esse objetivo que o Projeto “Adoçando com Melodia” foi realizado em Adamantina, desde agosto de 2019.

Realizado através do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Cultural do Estado de São Paulo e Economia Criativa, Grupo Branco Peres, Colchões Castor, Cocipa, Linoforte e com idealização da MKM Produtora, o “Adoçando com Melodia” levou cultura por meio da música àqueles que passaram por momentos de dor, solidão e angústia.

No total, foram mais de 500 apresentações de até 90 minutos em Adamantina, Osvaldo Cruz e Ourinhos. Entre as instituições que receberam os músicos do projeto, estão o Lar dos Idosos, Pai Nosso Lar, Santa Casa, Villa Anna, Crea, Apae, Lar das Meninas e IAMA.

Para a idealizadora e diretora da MKM Produtora, Maria Cecília Rossilho de Figueiredo o objetivo de levar a arte até o público mais necessitado foi atingido com sucesso.
 “Eu me perguntava o que poderia fazer para agregar pessoas excluídas à arte e cheguei a conclusão que o artista precisa ir de encontro ao público!  O resultado vimos durante todo o projeto: sorrisos, muita emoção e reflexões. Depois de ver o projeto em prática estou realizada e espero que tenhamos a oportunidade de fazer mais ações como esta” afirma a produtora.

Por conta da pandemia, algumas apresentações foram gravadas pelos músicos e estão disponíveis para toda a comunidade através do canal da MKM Produtora no Youtube, Facebook e Instagram.

Estado de SP inicia vacinação de idosos acima de 85 anos de idade neste mês

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O Governador João Doria anunciou na sexta-feira (29) o início da vacinação de idosos acima de 90 anos para 8 de fevereiro e, para aqueles acima de 85 anos, para o próximo dia 15. Com a entrega do novo lote de 1,8 milhão de doses pelo Instituto Butantan ao Ministério da Saúde e a chegada de mais 5.400 litros de insumo vindos da China, previstos para a próxima quarta-feira (3), o Estado de São Paulo começa a expandir o público-alvo a ser imunizado no programa de vacinação.

“Todos estão na escala de prioridade do Plano Estadual de Imunização. Gradualmente, vamos anunciando de forma organizada e planejada para viabilizar essa imunização. A nossa meta é acelerar o programa de vacinação incluindo todos os grupos no calendário, mas para vacinarmos mais rapidamente, não só em São Paulo como em todo Brasil, precisamos de mais vacinas”, afirmou Doria.

Do total de 1,8 milhão de doses, o Instituto Butantan disponibilizará ao Ministério da Saúde 1,390 milhão de novas doses de vacina contra Covid-19. Com isso, o quantitativo proporcional de 410 mil doses destinado ao Estado de São Paulo já será utilizado para expansão da campanha.

Com a remessa, a ser realizada na próxima segunda-feira (1), a Secretaria de Estado da Saúde realizará mais uma grande operação logística para a distribuição de novas doses para todos os municípios, somando quantitativo previamente recebido por SP.

As novas grades permitirão que o público-alvo da fase 1 da campanha seja imunizado em sua totalidade, o que inclui trabalhadores da saúde, indígenas, quilombolas, idosos residentes em instituições de longa permanência e pessoas com deficiência a partir de 18 anos institucionalizados.

Além disso, permitirá que o Estado de São Paulo comece a vacinar os idosos acima de 85 anos de idade, que totaliza 514 mil pessoas. A prioridade leva em consideração a vulnerabilidade dessa faixa etária, uma vez que 37% das pessoas com 85 anos ou mais que tiveram COVID-19 evoluíram para óbito no decorrer da pandemia.

De todas as vacinas disponíveis no país até o momento, 80% foram fornecidas pelo Instituto Butantan. O Estado de São Paulo já distribuiu 1,2 milhão de doses. À medida que o governo federal enviar novas doses ao Estado de São Paulo, novos grupos poderão ser incluídos no calendário vacinal.

Vacinômetro
O Estado de São Paulo já tem 333.623 pessoas vacinadas contra COVID-19 até as 13h35 desta sexta-feira (29). Os dados são do Vacinômetro, ferramenta digital desenvolvida pela Secretaria de Comunicação do Estado que permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo real o número de vacinados no estado.

A ferramenta é alimentada diretamente com as informações do “Vacivida”, plataforma digital integrada para monitorar toda a campanha de vacinação contra a COVID-19. Para garantir ainda mais transparência ao processo de imunização, os posts dos perfis oficiais do Governo do Estado de São Paulo também estão repercutindo, diariamente, o número de vacinados no estado com base nos dados atualizados do “Vacinômetro”.

“A Secretaria da Saúde editou uma resolução solicitando a todos os municípios, tanto dos serviços públicos como privados, que informem diariamente as doses aplicadas de vacina contra a COVID-19 de forma nominal no sistema de informação Vacivida”, destacou Regiane de Paula, Coordenadora de Controle de Doenças e Coordenadora do Plano Estadual de Imunização.

O “Vacinômetro” está disponível no portal do Governo de São Paulo (https://www.saopaulo.sp.gov.br/).

Inmetro alerta sobre economia de energia elétrica no verão

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As temperaturas altas, comuns do verão, levam consumidores a adquirir aparelhos de ar condicionado, ventiladores e geladeiras que possam refrescar um pouco o calor. Mas o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, alerta para os cuidados que se deve ter para economizar energia elétrica nesta estação do ano.

Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que, no verão, a conta de luz chega a ficar até 8,6% mais cara. O fato de que mais pessoas estão trabalhando em home office (em casa) pode significar também uma maior utilização de eletrodomésticos e o consequente aumento dos gastos na conta de luz.

Para ajudar as famílias a terem um consumo racional de energia, o Inmetro criou o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), que classifica os aparelhos de acordo com sua eficiência energética, auxiliando o consumidor a fazer uma compra mais consciente.

Os produtos classificados com a letra A são os mais eficientes. Dependendo do eletrodoméstico, essa classificação pode chegar a G para os menos eficientes, caso de refrigeradores.

A coordenadora dos PBE de ar-condicionado e de refrigeradores do Inmetro, Danielle Assafin, disse à Agência Brasil que a primeira dica aos consumidores é sempre comprar produtos que consomem menos energia. “Se houver dúvida entre dois modelos similares, orientamos que o consumidor opte pela compra do produto que consome menos energia, ainda que haja uma eventual diferença de preço entre os modelos”. Danielle explicou que, muitas vezes, um sobrepreço se paga em poucos meses e justifica a aquisição em relação a outro modelo de menor valor, mas que consome mais energia.

Geladeiras

Segundo a coordenadora, a informação sobre o consumo de energia em quilowatts hora (kWh) na etiqueta do Inmetro é relevante. “É justamente o consumo de energia que determina o quanto você vai gastar por mês com aquele produto”.

Danielle observou, entretanto, que não adianta optar por produtos mais eficientes se o consumidor não possui bons hábitos de uso do produto. No caso de geladeiras, Danielle recomendou que o consumidor deve preservar a distância entre as laterais do produto e a parede, porque “só com esse distanciamento correto é que a geladeira vai realizar adequadamente as trocas de calor com o ambiente. Essa é uma primeira orientação que a gente dá”.

O consumidor deve evitar também que o ar quente de fora entre na geladeira. Isso pode ser feito abrindo a porta pelo menor tempo possível, para evitar o desperdício de energia. Não se deve “jamais” colocar alimentos quentes na geladeira, só depois que eles cheguem à temperatura ambiente. É preciso também avaliar constantemente as borrachas de vedação.

Se estiverem sujas, é importante limpá-las; se estiverem ressecadas, pode-se pensar em uma troca, para garantir o isolamento do aparelho. “Essas coisas são bons hábitos que ajudam não só a diminuir o consumo, mas também o bom funcionamento do produto”, sugeriu Danielle Assafin.

Ainda no caso de geladeiras, a coordenadora do programa destacou que alguns modelos vêm com condensador ou serpentina preta, na parte de trás. Sob hipótese alguma se deve colocar roupas para secar ali porque isso impacta em maior consumo de energia e afeta o bom funcionamento do sistema de refrigeração. Se essa serpentina estiver com sujeiras ou gordura, o consumidor deve limpá-la.

Ventiladores

Danielle lembrou que, no caso de ventiladores, a etiqueta do Inmetro traz informação também sobre a vazão, ou seja, a quantidade de vento que o aparelho consegue produzir. O consumidor deve optar pelo aparelho que produza mais vento.

Da mesma forma que para as geladeiras, a limpeza e a manutenção são importantes para a conservação dos ventiladores. “Verificar se os parafusos estão sempre firmes. No caso de ventiladores de teto, é importante que as hélices fiquem balanceadas para garantir a eficiência desejada”.

Outra recomendação é não esquecer o ventilador ligado quando não se estiver por perto. “Tem que se policiar para sempre desligar o aparelho. A gente acaba por não desperdiçar energia”, destacou.

Ar condicionado

Danielle Assafin esclareceu que no caso de aparelhos de ar-condicionado, a recomendação é similar à das geladeiras, porque são dois sistemas de refrigeração. Em ambientes mais amplos, em que a temperatura chega no máximo a 17º, conforme a configuração do usuário não se deve deixar a porta aberta, mas fechá-la imediatamente, para evitar que o ar quente entre no ambiente que estiver sendo refrigerado.

Do mesmo modo, deve-se evitar frestas e janelas semi abertas. “Se elas forem isoladas, melhor ainda”. Evitar, eventualmente, que a luz do sol aumente a temperatura do ambiente que está sendo refrigerado é outra dica. Para isso pode-se usar cortinas ou colocar toldos nas janelas. “Isso ajuda o conforto térmico e acaba por exigir menos do ar-condicionado, que gasta menos energia também”.

Ao chegar em casa, o consumidor não deve configurar o aparelho em uma temperatura muito fria, pensando que assim o ambiente vai refrigerar mais rápido. Danielle explicou que o aparelho vai seguir trabalhando até atingir a temperatura marcada.

“A gente sugere que o usuário sete o aparelho para funcionar em torno de 23º porque, mais do que isso, o ar condicionado imprime uma velocidade de funcionamento que acaba por consumir mais energia. Essa situação é um desperdício”, apontou.

O consumidor deve se preocupar em comprar produtos mais eficientes e que consomem menos. Apesar de ainda estar em processo de transição na etiquetagem de aparelhos de ar-condicionado, o Inmetro informou que já existem no mercado produtos demonstrando que possuem tecnologia ‘inverter’, que consome menos energia.

A orientação geral do órgão é que esse tipo de aparelho ‘inverter’ é que tende a ter uma redução do consumo de energia muito grande. “Eles têm uma eficiência maior do que os demais”. No site do Inmetro é disponibilizada uma tabela com os produtos que já aderiram à nova etiqueta do órgão. Com isso, o consumidor consegue comparar os consumos entre os produtos que têm essa tecnologia.

Outra dica é que, antes de comprar, o consumidor calcule o efeito na economia de luz. Com esse objetivo, deve multiplicar a energia consumida pelo aparelho em kWh (quilowatts hora) pela tarifa de energia praticada em cada região do país. A média nacional da tarifa residencial atual está em R$ 0,57. Assim, se o ar-condicionado consome, por exemplo, 600 kWh por ano, o gasto anual será 600xR$ 0,57, o que dá R$ 342 por ano. Danielle Assafin lembrou que cada região tem uma tarifa diferenciada, de acordo com a operadora de energia.

Idec

Com base nas informações de eficiência energética do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) desenvolveu uma ferramenta que ajuda a escolher o eletrodoméstico considerando o consumo de energia.

Trata-se de uma calculadora que converte o consumo de energia dos modelos de refrigeradores, ventiladores, ar-condicionado, aparelhos de televisão e máquina de lavar em dinheiro. “Essa calculadora ajuda o consumidor a realizar essa conta. Ele vai dizer por qual produto tem interesse, quanto tempo usa por dia, qual é a capacidade desejada. A calculadora pergunta também qual é a região onde a pessoa mora porque cada concessionária de energia pratica uma tarifa.

Com base nesses dados, a calculadora do Idec faz as contas para os diferentes modelos. “Aí, você consegue perceber, em reais, quanto economiza com um produto mais eficiente”. Danielle completou que, muitas vezes a diferença do preço de compra é compensada pela economia de energia ao longo dos meses. “É muito relevante fazer a escolha certa”.

A calculadora pode ser acessada no seguinte endereço.

A coordenadora do PBE disse ainda que usar a energia elétrica de forma consciente significa também cuidar do meio ambiente. “Economizar para as nossas residências causa um somatório positivo para o nosso país enquanto nação, seja em termos econômicos, sociais e ambientais”, disse Danielle. Para ela, consumir menos energia é também uma questão de responsabilidade social e ambiental. 

Carreata reúne mais de 100 veículos em Adamantina pela reabertura do comércio

Mesmo com chuva, empresários de vários setores se mobilizaram em diversas cidades da região para exigir a reabertura dos estabelecimentos comerciais, fechados pelo Governo do Estado para promover o distanciamento social e, dessa forma, proteger a população contra o novo coronavírus.

Em Adamantina, por exemplo, mais de 100 veículos participaram do ato, que iniciou no campus II da UniFAI (Centro Universitário de Adamantina) e percorreu as principais avenidas e ruas da cidade. A carreata começou por volta das 14h30 desta sexta-feira (29), e, mesmo com a forte chuva, os manifestantes não deixaram de demostrar o descontentamento pelo fechamento do comércio local e, principalmente, contra o governador João Doria (PSDB).

No período da manhã, uma comissão formada por empresários e representantes do comércio local participou de reunião com prefeito Márcio Cardim (DEM).

Mesmo sensível aos pedidos, em especial a solicitação de bares e restaurantes para abertura dos serviços considerados não essenciais na cidade, o gestor não mudará o decreto em vigor, que segue a regulamentação imposta pelo Governo do Estado.

Com isso, o Município permanece na fase vermelha do Plano São Paulo, que teve nova atualização nesta sexta. As cidades pertencentes ao DRS de Marília (Departamento Regional de Saúde) permanecem com regras mais restritivas para economia, enquanto o DRS de Presidente Prudente avança para fase laranja a partir de segunda-feira (1º).

O prefeito de Adamantina havia sinalizado pela reabertura do comércio local já a partir deste sábado (30), mas foi alertado pelo Ministério Público que tal medida poderia ocasionar processo por improbidade administrativa e crime contra o artigo 268 do Código Penal, que visa “impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Segundo a regulamentação, a infração pode acarretar em “detenção, de um mês a um ano, e multa”.

Na terça-feira (26), o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, já havia recomendado aos prefeitos dos municípios do estado de São Paulo que adequem a legislação municipal e os atos da Administração à regulamentação mais restritiva editada pelo governo estadual para conter a covid-19, sob pena das medidas judiciais cabíveis.

De acordo com o documento, os municípios, no exercício de sua competência legislativa suplementar voltada ao combate da covid-19, “não são autorizados, sem o embasamento em evidências científicas e em análises técnicas sobre as informações estratégicas em saúde, a afastarem-se das diretrizes estabelecidas pelo estado de São Paulo, sob pena de violação ao pacto federativo, à divisão constitucional de competência legislativa e aos princípios de precaução e prevenção e, ainda, de colocar em risco os direitos fundamentais à saúde e à vida”.

Na Recomendação 4/2021-PGJ, Sarrubbo alerta ainda para o recrudescimento da situação, com o aumento do número diário de pessoas infectadas e de mortes, e a consequente sobrecarga dos serviços de saúde e aponta que o artigo 268 do Código Penal “ipifica a conduta de infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

As manifestações também foram organizadas em Lucélia e Tupi Paulista.

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