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Corretoras poderão atuar com pagamentos de boletos a partir de hoje

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A partir de hoje (4), as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários poderão prestar serviço de pagamentos aos clientes. A medida foi aprovada no fim de novembro pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Até agora, as contas de registros mantidas por clientes nas corretoras e distribuidoras serviam apenas para fazer aplicações em títulos públicos federais, em instrumentos privados de renda fixa e na bolsa de valores. A partir desta segunda, essas instituições poderão optar por manter as contas de registro ou migrar para o modelo de contas de pagamento, que permitem, por exemplo, a quitação de boletos.

Segundo o Banco Central (BC), a ampliação do escopo de atuação das corretoras e das distribuidoras deve incentivar a concorrência entre prestadores de serviços de pagamento. A medida, informou a autoridade monetária na época da aprovação, também ajudará a aprimorar a gestão de recursos no segmento de intermediação financeira e a ampliar as fontes de receitas dessas instituições, também chamadas de sociedades de intermediação.

Para impedir que o dinheiro destinado ao pagamento de boletos tenha outra destinação, o CMN determinou que os recursos não usados pelos clientes constituirão patrimônio separado das instituições financeiras, devendo ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades que podem ser sacadas pelo cliente.

“Independentemente da modalidade escolhida, os recursos mantidos nas contas, enquanto não comprometidos com a liquidação de operações em nome dos clientes, deverão ser aplicados em títulos públicos federais ou mantidos como disponibilidades pelas sociedades de intermediação”, explicou o BC após a aprovação da medida.

Covid-19: Anvisa aprova importação de 2 milhões de doses de vacina

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a importar 2 milhões de doses de vacinas contra covid-19. Apesar de ainda não estar autorizada a aplicação do imunizante no país, a Anvisa liberou a importação para antecipar a disponibilização quando o registro ou uso emergencial for aprovado.

A Fiocruz é a responsável por produzir a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, no Brasil. A vacina com a importação aprovada foi a produzida na Índia pela Serum Institute of India. A empresa produz a vacina da AstraZeneca, na Índia. Lá, o uso emergencial já foi aprovado.

“A principal exigência é que as vacinas importadas fiquem sob a guarda específica da Fiocruz até que a Anvisa autorize o uso do produto no país. Para isso, a Fiocruz deve garantir as condições de armazenamento e segurança para manutenção da qualidade”, diz a agência, em nota. Segundo a Anvisa, a indicação é que as vacinas cheguem ao país ainda neste mês.

Existem quatro vacinas com pesquisas autorizadas no país e a agência já analisa os dados prévios enviados pelos laboratórios. Mas, segundo a Anvisa, ainda não há pedidos de uso emergencial ou de registro no país.

Na Capital paulista: copos, pratos e talheres de plástico estão proibidos

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Estabelecimentos comerciais, como bares, hotéis e restaurantes, de São Paulo estão proibidos de fornecer de copos, pratos, talheres e outros utensílios feitos de plástico descartável. A determinação é de lei municipal que entrou em vigor no último dia 1°.

Quem descumprir pode ficar sujeito a multas que variam de R$ 1.000 a R$ 8 mil, e o estabelecimento pode até ser fechado, caso seja reincidente pela sexta vez.

A partir de agora, esses talheres e demais objetos utilizados nas refeições devem ser feitos de materiais biodegradáveis, compostáveis ou reutilizáveis.

A lei que estabelece a proibição foi sancionada em 13 de janeiro de 2020. Ou seja, os estabelecimentos comerciais tiveram um ano para se adequarem a essa norma.

O objetivo da implementação da norma foi incentivar a reciclagem de materiais e impulsionar a transição para uma economia circular.

Covid-19: Fiocruz quer contribuir com início da vacinação neste mês

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou, em nota, que quer contribuir com o início da vacinação contra covid-19 ainda neste mês. Para isso, é necessária a realização do pedido para uso emergencial da vacina, o que deve ser feito nesta semana.

As primeiras vacinas serão importadas da Índia, um dos locais de produção da AstraZeneca, laboratório que tem parceria com a Fiocruz no Brasil. Serão 2 milhões de doses. As demais serão produzidas pela própria fundação brasileira após a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), também prevista para janeiro.

“A estratégia é contribuir com o início da vacinação, ainda em janeiro, com as doses importadas, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, e, ao mesmo tempo, dar início à produção, conforme cronograma já amplamente divulgado”, informou a Fiocruz. O pedido de registro definitivo da vacina está previsto para ocorrer em 15 de janeiro.

De acordo com a fundação, em uma reunião ocorrida recentemente entre o Ministério da Saúde, a Fiocruz e a AstraZeneca, o laboratório mostrou a viabilidade de entregar ao governo brasileiro doses prontas da vacina para agilizar o processo de vacinação da população.

Além disso, o registro da vacina em países como Argentina e Índia, além do Reino Unido, teria aberto caminho para o pedido de importação das primeiras vacinas, já autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A Fiocruz entregará 110,4 milhões de doses até julho deste ano. A primeira entrega ocorrerá na semana de 8 a 12 de fevereiro. “Com a incorporação da tecnologia concluída, a Fiocruz terá a capacidade de produzir mais 110 milhões ao longo do segundo semestre de 2021”, acrescentou a fundação.

Insumos

A Secretaria de Comércio Exterior publicou uma portaria proibindo a exportação de seringas, mesmo com agulhas, de 3ml, e outras agulhas que possuam as seguintes dimensões: 22G x 1”, 23G x 1” e 24G x ¾ após o dia 1º de janeiro deste ano. A exportação só poderá ser feita mediante uma licença especial.

Recentemente, o governo federal questionou empresas sobre o risco de desabastecimento de seringas. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer analisar se haverá risco de desabastecimento e consequente falta de acesso aos produtos, bem como a possibilidade de reajuste nos preços pelo aumento na procura. O Ministério da Saúde informou em nota que realizou pregão para compra de seringas e agulhas dentro do trâmite legal. Após a fase de recursos, a previsão é que os contratos sejam assinados ainda em janeiro.

SP registra 1,4 milhão casos e 46,8 mil óbitos por coronavírus

O Estado de São Paulo registrou neste domingo (3) 46.845 óbitos e 1.471.422 casos confirmados do novo coronavírus.

Com o objetivo de reduzir os indicadores frente à evolução da doença, todo o estado de SP está na fase vermelha do Plano São Paulo até o dia de hoje (3). No período, apenas os serviços essenciais podem funcionar. A medida também foi implantada entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1 e 2 de janeiro. Nesta segunda-feira (4), todas as regiões do Estado, exceto a região de Presidente Prudente devido aos indicadores de ocupação dos leitos, retornam a fase amarela do Plano São Paulo.

Com relação aos demais dados da pandemia, entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.294.620 pessoas estão recuperadas, sendo que 157.202 foram internadas e tiveram alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 64,9% na Grande São Paulo e 61,8% no Estado. O número de pacientes internados é de 11.024, sendo 6.047 em enfermaria e 4.977 em unidades de terapia intensiva, conforme dados das 12h deste domingo.

Hoje, os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo 609 com um ou mais óbitos. A relação de casos e óbitos confirmados por cidade, junto com o perfil, pode ser consultada também em: www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus.

Dados atualizados em 03/01/21 – 12h

Atividades não essenciais retomam atendimento presencial nesta segunda-feira

O estado de São Paulo retorna, nesta segunda-feira (4), para a fase amarela do Plano SP – ações de flexibilização de atividades para conter a disseminação do novo coronavírus. Por decisão do Governo do Estado, todos os 645 municípios paulistas voltaram à fase 1-vermelha, a mais restritiva. A medida teve validade entre os dias 1 e 3 de janeiro.

A partir de hoje, até pelo menos a nova atualização prevista para o dia 7 próximo, as atividades consideradas não essenciais podem funcionar com atendimento ao público, porém, seguindo uma série de critérios, como redução da capacidade, disponibilização de álcool em gel e uso obrigatório de máscara dentro do estabelecimento.

Apenas os municípios pertencentes ao DRS de Presidente Prudente (Departamento Regional de Saúde) permanecem na fase vermelha até o dia 7. Já as cidades do DRS de Marília, que inclui Adamantina, Flórida Paulista, Pacaembu, Lucélia, Mariápolis, Pracinha, Inúbia Paulista, Osvaldo Cruz, Sagres, Salmourão, Parapuã e Rinópolis, voltam para a fase amarela.

Em Adamantina o comércio funciona até às 18h. Bares e restaurantes também retomam o atendimento presencial nesta segunda.

João Arruda é empossado para segundo mandato em Inúbia Paulista

O prefeito de Inúbia Paulista, João Arruda, foi empossado para segundo mandato ao lado do vice, Fernando Rossi, na manhã desta sexta-feira (1º). Além da cerimônia de posse, ocorreu a eleição da nova Mesa Diretora do legislativo municipal.

O vereador Joãozinho do Esporte é o novo presidente da Casa de Leis. O vice-presidente escolhido para o biênio 2021/22 é Edgar Soares Pereira e, os secretários, José Edson Dias (primeiro) e Mauro Antônio da Silva (segundo).

Vereadores Joãozinho do Esporte e Edgar Soares Pereira são escolhidos presidente e vice, respectivamente, da Câmara Municipal | Foto: Reprodução/Inúbia Notícias

Vera Morena anuncia novos secretários municipais de Osvaldo Cruz

A gestão Vera Lúcia Alves, a Vera Morena, e Amilton Albertinazzi anunciou os nomes que compõem o novo secretariado municipal da Prefeitura de Osvaldo Cruz. Confira:

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Agricultura e Meio Ambiente

Edmilson Cândido de Oliveira, Engenheiro Ambiental com especialização em Engernharia de Segurança do Trabalho e Gestão Integrada de Sistemas. Bacharel em Educação Física e Técnico em Segurança do Trabalho. Atua há 11 anos nos segmentos de Engenharia Ambiental e Segurança do Trabalho. Foi professor no Curso Técnico em Segurança do Trabalho nas escolas técnicas “Amim Jundi” e “Prof. Eudécio Luiz Vicente”. Atua há cinco anos em perícias judiciais, com atuação ainda na área de Segurança do Trabalho em obras de médio e grande porte em penitenciárias no Estado de São Paulo. Foi engenheiro de Segurança do Trabalho, coordenador do SESMT em obras nos Estados de GO, MS, MA, RS de 2011 a 2014. Engenheiro de Segurança do Trabalho, Usina Cia Flórida Paulista. 2015 a 2016. Perito Judicial, pela 15ª Vara do Trabalho do Estado de São Paulo “Adamantina, de 2016 a 2018. Engenheiro de Segurança do Trabalho, Usina Atena Ltda. 2017 a 2018.

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Assuntos Jurídicos


Dr. Rodrigo Paulo Albino, Advogado autônomo com dezenove (19) anos de experiência de atuação nas áreas cível (família, sucessões, responsabilidade civil, obrigações, empresarial, contratos e consumidor), administrativo, trabalhista, processual civil, penal, processual penal, Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Infância e Juventude Cível e Criminal, além de atuação na advocacia pública (Assessor Jurídico Municipal) por oito (08) anos, sobremaneira em contratos administrativos, licitações, contencioso, etc. Professor de Direito na UNIFAI entre os anos de 2013 a 2016, lecionando nas disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Legislação Ambiental, Sociologia Geral e Sociologia Jurídica.

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Assistência Social

Cynthia Regina Sekine (*), Assistente Social com formação em Serviço Social pelas Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” Presidente Prudente (2006). Atuou entre os anos de 2007/2012 como Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e assistente social do Sistema Mutirão pelo período de dois anos. Entre 2016 e 2020 é a representante da Frente Paulista de Dirigentes Públicos Municipais de Assistência Social do Estado de São Paulo. Nos anos de 2018 e 2020 foi a representante da Comissão do Termo de Parceria entre as Organizações Sociais e Representante da Comissão de Monitoramento e Avaliação das OSC’S e atuou entre 2018 e 2020 como representante do Conselho Municipal de Habitação e está em mandato até 2021 como representante do Conselho da Cidade. Foi secretária do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade (2019) e membro do Comitê Gestor de Crise e Emergência (2020). Entre 2014 e 2020 assumiu a Gestão da Política de Assistência Social do Município.

(*responderá interinamente pela pasta)

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Cultura, Esportes e Turismo

Diego Ricardo Alves, graduado em Educação Física e Pedagogia com especialização em Fisiologia do exercício aplicada para musculação e “personal trainer”, Nutrição Esportiva e Bodybuilding Coach, CREF ativo. Graduação em Pedagogia pela FAMENA (2014 – 2015 – concluído) e Educação Física Licenciatura Plena – ESEFAP (Tupã) (2007 – 2011 – concluído). Tem experiência como gestor nos segmentos de academia de ginástica e supermercado, onde neste último atuou no gerenciamento de controles administrativos e organizacional.

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Educação

Inês Aparecida Pieretti* formada em Pedagogia e pós- graduada em Psicopedagogia pelas Faculdades Reges de Osvaldo Cruz. Atuou nas Escolas “Osvaldo Martins”, “Max Wirth” e “Benjamin Constant” e coordenou a Creche “Yaeko Sasaki” e CEI “Luzia Galissi”. Trabalhou no Colégio Posicruz como escriturária,  professora e coordenadora pedagógica. Exerceu as funções de coordenadora e supervisora na Escola Municipal “Atílio Sani” (em Sagres).  Atuou como formadora e tutora do Pró Letramento (UNESP/BAURU)  e como Professora Orientadora de Estudos do PNAIC (UNESP/PP) em Sagres e em Osvaldo Cruz. Ocupou a função de Diretora na Escola Municipal “Max Wirth” em Osvaldo Cruz e é atualmente é  professora titular na Escola Municipal “DR Getúlio Vargas”.

(*responderá interinamente pela pasta)

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Indústria e Comércio, Desenvolvimento e Emprego

Miguel Da Cunha Neto, cursou de Ciências Contábeis e Arquitetura. É empresário há mais de 42 anos em Osvaldo Cruz e já foi Secretário da Indústria e Comércio de 2005/2008 (gestão do ex-Prefeito Wilson Pigozzi)

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Serviços e Operações Urbanas

Marcelo Bianchi Fortunato, formado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente. Foi Delegado de Polícia e é Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade de Santos, especialista em Direito Constitucional e Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes.

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Saúde

Renata Luciana Coneglian Facco, graduada em Enfermagem pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) com especialização em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto (2003) e mestre (2019) pela Faculdade de Medicina de Marília – FAMEMA. Atuou por três anos como enfermeira RT no Ambulatório Amaral Carvalho e 13 anos como enfermeira RT na Rede Feminina de Combate ao Câncer de Osvaldo Cruz. Também foi professora do curso para Técnico em Enfermagem pela ETEC “Amim Jundi” em Osvaldo Cruz e ainda por escolas técnicas do Centro Paula Souza em Adamantina e Tupã. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Enfermagem em Saúde da Mulher e Enfermagem Oncológica.

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Obras

Dr. Rogério Pigossi Antunes, bacharel em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia de Barretos (1998). É engenheiro de carreira pública desde 1.998, aprovado em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Pracinha, onde assumiu o cargo de engenheiro chefe do Departamento de Engenharia e Obras daquela cidade e permaneceu até o mês de dezembro do ano de 2.004. Em 2.005 foi nomeado Secretário de Obras e Meio Ambiente do município de Osvaldo Cruz (Gestão 2005-2008). No mesmo ano assumiu a vice-presidência da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Osvaldo Cruz e Região. Em 2.008 foi aprovado em concurso público pela Prefeitura de Osvaldo Cruz e assumiu o cargo de Engenheiro Civil no município, onde exerce suas funções laborativas até a presente data.        



Evandro Dias é eleito novo presidente da Câmara de Rinópolis

O vereador Evandro Dias foi escolhido o novo presidente da Câmara Municipal de Rinópolis na manhã desta sexta-feira (1º). A definição da nova Mesa Diretora ocorreu após cerimônia de posse dos parlamentares, além do prefeito José Ferreira de Oliveira Neto e Nanci Yamamoto.

O vice-presidente para o biênio 2021/22 é Alessandro Aparecido Pereira de Farias, primeiro secretário é Rafael T. Picolo e, o segundo secretário, Marcial Antônio Ferreira da Costa. Todos são do PSDB.

Ricardo Watanabe e Gilson Paulo assumem Prefeitura de Mariápolis

Os novos gestores de Mariápolis foram empossados na manhã desta sexta-feira (1º), na Câmara Municipal. O novo prefeito, Ricardo Watanabe, e o vice Gilson Paulo iniciam mandato de quatro anos à frente da Prefeitura.

Eles foram escolhidos por 35,38% dos eleitores que compareceram às urnas em 15 de novembro passado em uma disputa que tinha ainda outros quatro candidatos, entre eles Val Dantas (DEM), que buscava a reeleição.

Nas redes sociais, o novo vice-prefeito de Mariápolis postou:

“Venho novamente agradecer à toda população que confiaram em nós, para que hoje possamos dar início no trabalho em nossa querida cidade!

Hoje fomos empossados como prefeito e vice. Em uma cerimônia tranquila, que mesmo um pouco restrita devido à covid-19, muitos estiveram presentes de coração.

Estaremos a partir de hoje, abertos para recebê-los e principalmente para trabalhar por cada cidadão mariapolense!”

Beto Pires toma posse como prefeito de Sagres

O servidor público estadual Roberto Batista Pires, o Beto Pires (PP), foi empossado prefeito de Sagres na manhã desta sexta-feira (1º). Em 15 de novembro passado, o novo gestor venceu a disputa pela Prefeitura contra Ricardo Rivad, que buscava a reeleição.

Vereador por sete mandatos, Beto Pires tomou posse como prefeito em cerimônia na Câmara Municipal juntamente com a vice, Zaíra Claps, e os novos parlamentares. Em seguida se dirigiu ao Paço Municipal, onde recebeu as chaves da cidade.

Nas redes sociais, Beto Pires postou: “Hoje iniciamos nosso trabalho à frente da Prefeitura de Sagres. O meu agradecimento a Deus, a família e a população que acreditam em nosso trabalho. Quero dizer que não medirei esforços para tornar a nossa cidade, a melhor para se viver”.

Osa novos vereadores de Sagres são: Fabinho (PP), Vandinho (PP), Paraíba (PV), Henrique Iembo (PSDB), Moacir Pires (PP), Marcelo (PSDB), Curisco (PSDB), Ed Clapis Maneta (PV) e Carlos Libero (DEM).

Beto Pires e Zaíra Claps com os vereadores de Sagres em cerimônia de posse | Foto: Arquivo Pessoal

Sérgio Vanderlei assume Secretaria de Cultura e Turismo de Adamantina

O jornalista Sérgio Vanderlei é o novo secretário de Cultura e Turismo de Adamantina. Ele foi anunciado na manhã desta sexta-feira (1º), durante solenidade de investidura no cargo do prefeito reeleito Márcio Cardim (DEM).

Além de mais de 20 anos atuando na comunicação adamantinense, como jornalista e empresário, Sérgio Vanderlei é ainda presidente do Sincomercio Nova Alta Paulista, sindicato patronal que representa o comércio varejista de Adamantina até Dracena com mais de 5 mil sindicalizados.

E, há dois anos, o novo secretário de Cultura e Turismo foi escolhido como conselheiro do Sesc São Paulo (Serviço Social do Comércio), entidade que possui forte atuação no setor cultural paulista, como, por exemplo, por meio do Circuito Sesc de Artes.

Comércio funciona até às 13h nesta quinta; supermercados podem abrir até às 18h

O comércio de Adamantina funciona até às 13h nesta quinta-feira (31). Já os supermercados podem ficar abertos até às 18h.

Em decreto publicado no último dia 23, a Prefeitura de Adamantina restringiu o funcionamento das atividades consideradas não essenciais nos fins de semana do Natal e Ano Novo. As medidas seguem o Governo paulista, que rebaixou todo o Estado para a fase vermelha do Plano SP – a mais rígida.

As determinações são válidas agora de 1º a 3 de janeiro de 2021.

Nos três dias ficam suspensos o funcionamento: do comércio, serviços, consumo local em bares, restaurantes e similares, salões de beleza e barbearia, academias de esportes de todas modalidades e centros de ginástica, eventos, convenções e atividades culturais, e demais atividades que geram aglomeração.

Santa Casa de Adamantina tem três pacientes hospitalizados por covid-19; não há casos na UTI

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A Santa Casa de Adamantina, referência regional para tratamento da covid-19, conta com três pacientes hospitalizados devido a doença. Todos estão na enfermaria, sendo dois de Adamantina e um de outro município. Não há casos necessitando de tratamento mais específico em UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (30), traz ainda que subiu a quantidade de casos ativos na cidade. Agora são 31.

Cresceu também o número de contaminados: são 662 registros positivos de covid-19, sendo que 614 munícipes já estão livres da doença. Os dados divulgados hoje são referentes a 29 de dezembro.

Cerimônia de transmissão e investidura de cargos acontece sexta

A Prefeitura de Adamantina informa que em virtude da pandemia da COVID-19 onde todas as cidades se encontram na fase vermelha do Plano São Paulo durante o feriado e primeiro final de semana do ano, a cerimônia de transmissão e investidura de cargos que acontecerá na sexta-feira (1), será sem a presença do público habitual.

A transmissão do ato solene acontecerá por meio da Página Turismo Adamantina no Facebook (https://www.facebook.com/Turismo-Adamantina-613397662649788) e pela imprensa local.

A transmissão começa após a sessão solene de posse do prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos e a eleição da mesa diretora para o biênio 2021/2022, que acontecerá no Plenário da Câmara Municipal a partir das 9 horas. 

Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família

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O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.

A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.

Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

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Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União.

No final de novembro, foi anunciada a dissolução da Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de dezembro de 2020.

No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões, referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT entre os anos de 2008 e 2020.

“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a superintendência em nota.

Nessa terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu decisão cautelar determinando que CNSP e Susep adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT.

O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, não importando de quem seja a culpa dos acidentes.

Caixa vai lançar programa de financiamentos de até R$ 2 mil

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O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de 10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês.

“São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou, durante entrevista ao programa Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Financiamento habitacional

Segundo Guimarães, algumas iniciativas já em andamento, como o Programa Casa Verde e Amarela, também passarão a ter sua operacionalização pelo celular por meio do aplicativo Caixa Tem.

“Todos os contratos desse programa serão, a partir do ano que vem, via aplicativo”, disse. Hoje, segundo estimativas da instituição, 4,5 milhões de brasileiros possuem algum tipo de contrato de habitação. “Vamos migrar esses e novos contratos serão feitos pelo aplicativo”, concluiu.

São Paulo tem 68% de aumento em casos de Covid-19 em dezembro

O estado de São Paulo registrou nesta quarta-feira (30) 11.849 novos casos e 282 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24h. O acumulado do mês de dezembro representa um aumento de 68% em casos e 57% em óbitos em comparação aos 30 dias do mês de novembro.

Com o objetivo de reduzir os indicadores frente à evolução da doença, todo o estado de SP entrará na fase vermelha do Plano São Paulo nos dias 1, 2 e 3 de janeiro. No período, apenas os serviços essenciais poderão funcionar. A medida também foi implantada entre os dias 25 e 27 de dezembro.

No dia de ontem (29), o Centro de Contingência do Coronavírus de SP divulgou a “Carta pela Vida”, assinada pelos 20 especialistas do grupo, com orientações quanto aos cuidados que devem ser tomados para evitar a disseminação do coronavírus.

“Boa parte das pessoas que transmitem o coronavírus é assintomática, por isso festas, encontros sociais e aglomerações devem ser evitados neste momento. A ação consciente de todos neste período do ano é parte vital na contenção da propagação do vírus”, defendem os especialistas, em trecho do documento divulgado. O Centro também destacou a importância das medidas de proteção como manter as mãos limpas, uso de máscara e álcool em gel e respeito ao distanciamento social.

O total de casos acumulados da doença no estado é de 1.452.078 e o de óbitos é de 46.477. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.287.286 pessoas estão recuperadas, sendo que 154.532 foram internadas e tiveram alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 65,2% na Grande São Paulo e 61,4% no Estado. O número de pacientes internados é de 11.129, sendo 6.252 em enfermaria e 4.877 em unidades de terapia intensiva, conforme dados das 11h desta terça-feira.

Hoje, os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo 606 com um ou mais óbitos. A relação de casos e óbitos confirmados por cidade, junto com o perfil dos óbitos e casos, pode ser consultada também em: www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus.

Dados atualizados em 30/12 – 11h30.

SP encerra o ano com 71 milhões de agulhas para a vacinação contra o coronavírus

O Governo do Estado de São Paulo adquiriu neste ano 71 milhões de seringas e agulhas para aplicação da vacina contra Covid-19 durante a campanha prevista para começar em 25 de janeiro.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) dividiu as compras em 27 pregões, realizados entre 18 e 23 de dezembro, e o pregão previa a aquisição de unidades de seringas de 1 e de 3 ml e três tipos de agulhas.

A estratégia fracionada teve o objetivo de garantir estoques para aplicação de vacinas na população, de acordo com o cronograma e públicos prioritários previstos pelo Plano Estadual de Imunização (PEI) de São Paulo. Os insumos serão entregues no decorrer do primeiro semestre do próximo ano. Em 2021, a pasta dará continuidade aos trâmites de aquisição para totalizar os 100 milhões de insumos.

O Governo de São Paulo já havia adquirido em outra compra, neste segundo semestre, 21 milhões de seringas e agulhas para as vacinações de rotina do ano, contando com uma reserva estratégica de 11 milhões para a imunização do novo coronavírus. Estes insumos já foram distribuídos para os 27 Grupos de Vigilância Epidemiológica localizados em todas as regiões.

“Estamos preparados para a vacinação contra Covid-19 com todo o planejamento logístico e de insumos. O nosso programa de imunização tem expertise de mais de cinco décadas, prezando sempre para a proteção e segurança da população, destacou Jean Gorinchteyn, Secretário de Estado da Saúde.