Sabe aquele pesadelo em que você é cercado por cobras? Ele acaba de se tornar realidade. Em um vídeo recente, Michael Delaney mostra o que acontece quando uma câmera GoPro cai em um ninho repleto de cascavéis.
Inicialmente suspensa, a câmera acabou caindo no ninho depois que duas cobras partiram para cima do equipamento. O resultado é uma cena digna de qualquer filme de terror. Já pensou se alguém cai nesse buraco?
Depois de ser classificada nas categorias “Crônica” com Kátia Negrisoli, “Artes Plásticas” com Fabiano Balbino e “Fotografia” com Rafael Teixeira, Adamantina disputa neste fim de semana a vaga regional na categoria “Dança” do Mapa Cultural Paulista.
O Estúdio de Ballet Eveline Gualte e Fundação Mirim se apresentam na seletiva regional no domingo (18), a partir das 16h, na Casa da Cultura de Rosana.
Disputam ainda a vaga as cidades de Panorama, Presidente Epitácio, Presidente Prudente, Teodoro Sampaio e Tupi Paulista.
O Mapa Cultural Paulista é uma das mais importantes políticas culturais do Estado de São Paulo do ponto de vista formativo, informativo e de circulação de artistas do interior do Estado. Criado em 1995, tem o objetivo de fomentar as produções culturais do interior, revelando valores em segmentos que não teriam acesso aos meios de comunicação e com pouca visibilidade no meio cultural. Durante a realização do evento, são selecionados artistas de 13 regiões administrativas do Estado para participar de atividades culturais distribuídas em quatro fases.
Serviço
Cidade-sede ROSANA
Data: 18 de outubro
Horário: 16h
Local: Casa da Cultura de Rosana
Praça da Matriz, s/n – Centro – Distrito de Primavera – Rosana – SP
Participantes das Seletivas:
Adamantina – Estúdio de Ballet Eveline Gualte e Fundação Mirim
Panorama – Projeto Corpo em Movimento
Presidente Epitácio – Cia. Acqua Viva
Presidente Prudente – Escola de Dança Beth Libório
Teodoro Sampaio – Gênesis
Tupi Paulista – Grupo Dançart
A projeção de instituições financeiras para a retração da economia continua a piorar. A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano, passou de 2,85% para 2,97%, no 13º ajuste seguido. Para o próximo ano, a projeção passou de 1% para 1,20%. Essas projeções fazem parte da pesquisa feita pelo Banco Central (BC), todas as semanas.
Na avaliação do mercado financeiro, a produção industrial deve ter queda de 7%, este ano, contra a estimativa anterior de 6,5%. Para 2016, a projeção de retração passou de 0,29% para 1%.
A projeção para o dólar ao final do ano segue em R$ 4. Para o fim de 2016, a estimativa para a cotação da moeda norte-americana subiu de R$ 4 para R$ 4,15.
A estimativa do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu pela quarta vez seguida, ao passar de 9,53% para 9,7%, este ano. Para 2016, no décimo ajuste seguido, a projeção passou de 5,94% para 6,05%.
As projeções para a inflação estão acima do centro da meta (4,5%). E no caso de 2015, a estimativa supera também o teto da meta (6,5%). Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Na reunião de setembro, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.
A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o comitê indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir efeitos na economia.
A pesquisa do BC também traz a projeção para a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que passou de 8,42% para 9,15%, este ano. Para o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), a estimativa subiu de 8,34% para 9,15%, em 2015. A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) passou de 9,66% para 9,86%, este ano.
A projeção para a alta dos preços administrados passou de 15,55% para 16%, este ano, e de 6% para 6,27%, em 2016.
O Natal deste ano deverá ser pior que o do ano passado para o comércio brasileiro, de acordo com estimativas de entidades e especialistas do setor. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, prevê que as vendas nesse período caiam 4,1%. Segundo a CNC, será primeira queda desde o início da série histórica sobre vendas de comércio, em 2004.
A retração será acompanhada de queda de 2,3% no número de vagas para contratação temporária, acrescenta a CNC. “O emprego temporário é uma aposta que o comerciante faz no Natal. Quanto maior o crescimento das vendas, maior o aumento das contratações”, explicou o economista da CNC Fábio Bentes. As contratações para o Natal costumam começar em setembro e se estendem até novembro.
De acordo com a CNC, um dos segmentos mais afetados é o de móveis e eletrodomésticos, em razão da desvalorização cambial, da alta da inflação e, em especial, do encarecimento do crédito. A retração projetada este ano para as vendas do segmento atinge 16,3%. “A situação não deve melhorar até o Natal”, afirmou Bentes. Como a taxa básica de juros (Selic) não deve cair até o fim do ano, Bentes disse que isso consolida a taxa de juros recorde atual, o que afeta de forma negativa as vendas e, indiretamente, o emprego temporário no setor.
O economista citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais o comércio registrou redução das vendas de 2,4% de janeiro a julho deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. No fim do ano, a previsão da CNC é queda de 2,9%, piorando nas festas natalinas, quando as vendas devem cair 4,1%. Bentes lembrou que os produtos vendidos no Natal têm maior relação com a variação do dólar do que ao longo do ano. É o caso de alimentos importados, brinquedos e até vestuário. “Com o dólar em torno de R$ 4, isso coloca uma dificuldade muito grande. No Natal passado, o dólar estava em R$ 2,65.”
Para o economista, o Natal ainda vai induzir o varejo a produzir números mais negativos do que os apresentados até agora, porque, além do crédito caro, há o dólar alto, e os dois fatores empurram as vendas para baixo. No ano passado, quando o cenário era diverso, tanto as vendas quanto as contratações temporárias no Natal subiram 1,8%.
Pessimismo
O presidente do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-Rio), Aldo Gonçalves, lembrou que o país está passando por uma turbulência e, com as implicações políticas e econômicas, fica difícil fazer qualquer previsão. “Com a inflação alta, que corrói o salário do trabalhador, com os juros altos, que são ruins para o consumidor e o lojista, e com o desemprego crescente, mais o clima de incerteza, a expectativa é pessimista.”
Gonçalves disse que o faturamento baixo, somado às incertezas, deve reduzir em 10% os contratos temporários do comércio no final do ano. No Natal de 2014, o volume de vendas do comércio subiu 1,8%, resultado pior que o desempenho de 2013, quando o aumento atingiu 3%.
O professor de finanças da Fundação Getulio Vargas Luiz Eduardo Franco de Abreu disse que o consumidor deverá optar, no final do ano, por adquirir presentes de menor valor. “Talvez o número de presentes diminua muito pouco, mas os valores devem diminuir mais”.
De acordo com Abreu, fenômeno semelhante já começou a ocorrer na área de alimentação. Antes, com poder aquisitivo maior, a classe média optava por restaurantes mais caros. Com isso, tais restaurantes registravam faturamento maior do que os demais segmentos da economia. Hoje está havendo uma alteração nesse quadro, ressaltou o professor, e a maioria dos consumidores prefere restaurantes que oferecem preços mais baixos.
Abreu recomendou que o trabalhador guarde uma parte do 13º salário para não ficar aumentando as dívidas. “O melhor presente que ele pode dar a si mesmo e à família é diminuir o endividamento.”
A economista-chefe do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), Marcela Kawauti, destacou que a atuação do comércio no fim do ano depende do dinheiro que entra na economia. “Este ano, já sabemos que o 13º vai ser menor. Há menos gente trabalhando, e quem continua trabalhando, em termos reais, está ganhando menos. Só por isso, o 13º vai ser mais fraco.”
Pesquisa recente do SPC Brasil sobre mão de obra temporária mostra que nove em cada dez empresários afirmaram que não vão contratar trabalhadores para o Natal. Por causa da inflação, do aumento do desemprego e da piora na confiança do consumidor, “o Natal deste ano vai ser pior do que em 2014”, prevê Marcela.
Para a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, o cenário desfavorável na economia brasileira afetará as vendas de final de ano, devido às altas taxas de juros, ao avanço da inflação e à restrição de créditos, fatores que prejudicam diretamente o consumo dos brasileiros.
A queda média de 15% registrada no 1º semestre de 2015 nas contratações de trabalhadores temporários, comparativamente ao mesmo período de 2014, somada ao agravamento da crise econômica, indica que haverá queda de cerca de 20% nas admissões temporárias nos próximos três meses. A associação estima que, neste ano, o número fique em torno de 107.800 contratações, contra 134.800 no Natal do ano passado.
Segundo a associação, quem mais contrata mão de obra temporária no setor é o comércio de rua, além de shopping centers e supermercados, A maioria dos trabalhadores contratados para o período de fim de ano (65%) tem entre 18 e 40 anos.
Lendo o livro “O Município no Brasil e na Alemanha” de Andreas Joachim Krelll, verifiquei que na Alemanha os municípios possuem uma organização política e administrativa diferente daquela adotada no Brasil. Lá, como aqui, o prefeito é eleito diretamente pela população, razão pela qual detêm uma posição política muito forte, como chefe da administração. Entretanto, ao mesmo tempo exerce a presidência do órgão representativo central do município, o Conselho (Rat), que corresponde ás nossas Câmaras Municipais. Naquele país não se adota, ao nível municipal, a divisão de Poderes, entre o Executivo e o Legislativo, e sim um modelo colegiado, em que o órgão central, o Conselho, tem o poder máximo para decidir sobre os principais assuntos que envolvem o município. Esse modelo parece ser mais colaborativo, uma vez que o prefeito também é membro (presidente) do Conselho, e, portanto, participa de suas reuniões e de suas decisões. No modelo brasileiro sobressai-se um antagonismo entre o Poder Executivo, exercido pelo prefeito, e o Poder Legislativo, exercido pelos vereadores, e não é incomum ver um Poder trabalhar em desarmonia com o outro. Interesses pessoais, políticos e eleitorais quase sempre afastam os membro dos dois Poderes. As discussões que são levadas a cabo nas Câmaras Municipais não repercutem nas decisões do Poder Executivo, e este, por sua vez, entende a participação da Câmara como obstáculo à sua ação. Sem a participação do prefeito nas sessões camarárias pouco se resolve, de modo que a opinião dos vereadores se tornam apenas meras indicações. Esse modelo milita em prejuízo aos interesses do município e de seus munícipes e colabora para a geração da discórdia, além de ter pouca produtividade. Em nossa cidade, por exemplo, problemas que poderiam ser resolvidos com maior rapidez e eficiência, como a instalação da FATEC, área para construção de casas populares, etc., geram discussões infrutíferas e nenhuma concretude. Certamente, se o prefeito participasse das sessões camarárias, não apenas como ouvinte ou convidado, mas como membro, as discussões seriam muito mais produtivas e os problemas seriam resolvidos com maior eficiência e agilidade. Infelizmente nosso modelo constitucional não permite a adoção do modelo alemão pelos municípios, mas os dois poderes poderiam assumir compromisso de se reunirem com frequência e regularidade para juntos buscarem as melhores soluções para o município, afinal, é isso que a população espera deles quando os elegem.
É fato, os municípios brasileiros passam por crise financeira. Todos os dias são divulgados notícias que tal prefeitura diminuiu o expediente, outras demitiram funcionários ou realizaram o corte de gastos. A crise assombra as administrações municipais.
Em 2015, Adamantina poderá vivenciar um fato inédito nas últimas duas décadas – o déficit orçamentário. Em audiência pública realizada no final de setembro foi constatado que o município poderá não arrecadar o orçamento previsto para este ano, mais de R$ 84 milhões.
Outro problema que assombra a Prefeitura são as dívidas trabalhistas deixam a situação mais precária, como acontece atualmente em Adamantina. Conforme levantamento publicado nesta edição do IMPACTO, são mais de R$ 2,2 milhões de precatórios trabalhistas que devem ser pagos pela administração municipal. Segundo Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ), o valor pode chegar aos R$ 5 milhões no final de 2016.
A crise financeira somada, em alguns municípios com a má gestão, resultam em consequências à população, como falta de investimentos impedindo que as cidades se desenvolvam.
Cabe aos governantes fazer como todo bom brasileiro faz: administrar a “casa” com o pouco que tem!
Terminam nesta terça-feira (13) as inscrições para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) pelo site da Fundação Vunesp. Serão 7.355 vagas em 174 opções de cursos em 31 cidades. A taxa de inscrição custa R$ 155,00. Alunos da rede pública têm desconto na inscrição.
As provas da Unesp são realizadas em duas fases. A primeira etapa será realizada no dia 15 de novembro, em 31 cidades paulistas (além das 23 onde há cursos, os exames acontecerão em Americana, Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André e Sorocaba) e ainda em Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Uberlândia (MG). A segunda fase será aplicada nas mesmas cidades, nos dias 13 e 14 de dezembro.
As cidades para as quais há oferta de carreiras neste vestibular são Araçatuba (170 vagas), Araraquara (855), Assis (405), Bauru (1.045), Botucatu (600), Dracena (80), Franca (400), Guaratinguetá (310), Ilha Solteira (310), Itapeva (80), Jaboticabal (280), Marília (475), Ourinhos (90), Presidente Prudente (640), Registro (40), Rio Claro (490), Rosana (80), São João da Boa Vista (40), São José do Rio Preto (460), São José dos Campos (120), São Paulo (185), São Vicente (80) e Tupã (120).
Teve início na última semana, a construção de galerias de águas pluviais na rua José Fabricio da Silva (antiga Brochado da Rocha), cruzamento da avenida Prefeito Joaquim da Costa e Silva e rua Francisco Alves.
De acordo com as informações, a empresa responsável é a E3 Engenharia Ltda EPP de Martinópolis. O valor do convênio é de R$ 204.250,00 e R$ 10.750,00 de contra partida da prefeitura municipal. O total será R$ 215 mil.
O recurso é provindo da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, por meio do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (Fehidro).
O prefeito Ismael Calori disse sentir contente com mais esta conquista que vem lutando no decorrer de sua administração para melhorar o desenvolvimento do município e a qualidade de vida da população.
“Os proprietários de terrenos próximos do local que irá receber as galerias pagam os seus impostos há vários anos, pois são terrenos urbanos e deixaram de edificar devido a erosão, mas agora o problema está sendo sanado”, finalizou.
A drenagem linfática é uma massagem muito procurada por gestantes, pois pode trazer vários benefícios durante a gravidez. A técnica utiliza a massagem manual para direcionar o excesso de líquidos para os linfonodos. Dessa maneira, o excesso é facilmente eliminado do organismo, sendo muitas vezes pela urina.
“Durante a gravidez ocorre um crescimento na produção hormonal, acarretando no aumento na reabsorção de sódio, e consequentemente na retenção hídrica, que se traduz em inchaço (edema)”, explica a fisioterapeuta Mariana de Paula Carrara.
A técnica não é recomendada para grávidas que tenham hipertensão não controlada, insuficiência renal, trombose venosa profunda ou qualquer doença relacionada ao sistema linfático. “Quem não apresenta esses problemas está liberada. Em geral, a massagem é mais recomendada a partir do terceiro mês de gestação”, comenta a profissional.
A orientação é que a gestante converse com seu médico para que o fisioterapeuta possa aplicar a massagem. O ideal é que a gestante procure profissionais confiáveis e habilitados para aplicar a drenagem linfática.
O método ativa apenas os sistemas linfático e venoso. A fisioterapeuta não mexe no bebê e nem nas regiões próxima a ele, por tanto o mesmo não sofre durante a massagem.
A especialista explica ainda que a duas posições na drenagem linfática em gestantes – de barriga para cima ou deitada de lado, que são as mais comuns e seguras.
A drenagem linfática ativa as circulações venosas e linfáticas e, assim, reduz a retenção de líquido e diminui o inchaço, acelerando também o metabolismo. Proporcionando também relaxamento, alívio da tensão e das dores musculares.
Sobre a periodicidade, o ideal é combinar isso com seu obstetra. De modo geral, o recomendável é fazer até duas sessões por semana. “Vale lembrar que cada caso é um caso. É indicada também no pós parto, na maioria das vezes, os obstetras liberam logo após, principalmente se foi parto natural, caso contrário (cesárea), é importante que a cicatrização esteja completa”, explica Mariana.
Uma dieta equilibrada, exercícios com profissionais qualificados, darão a gestante um resultado mais eficaz durante e após a gestação.
Serviço
A fisioterapeuta Mariana de Paula Carrara atua na Clínica Carrara, em Lucélia, que fica na rua profª, Sonia Maria Campagnone, 228.
Parte da estrutura de um prédio desmoronou nesta segunda-feira (12), no centro de Osvaldo Cruz. De acordo com as informações do Corpo de Bombeiros, o local, que estava desativado, fica em um terreno que abriga outros dois imóveis. Ninguém ficou ferido.
Segundo o registro, a estrutura, situada no cruzamento entre as avenidas José Siqueira e Max Wirt, estava deteriorada. As fortes chuvas das últimas semanas podem ter contribuído para que um lado do telhado cedesse e empurrasse a parede, que veio a cair, segundo a corporação.
Antes de ser desativado, no imóvel funcionava uma garagem para vendas de carros. Os escombros da parte que desmoronou ficaram espalhados na calçada, mas não chegaram a atingir as avenidas. Por isso, o trânsito não foi prejudicado. Os tijolos foram removidos do local.
A maioria dos municípios brasileiros está com situação financeira difícil, e Adamantina não é diferente. A crise foi assunto na sessão de segunda-feira (5), na Câmara Municipal, em que o vereador Hélio José dos Santos (PR) cobrou medidas da Administração Municipal para contenção de gastos, como a redução de 10% no salário do prefeito, vice e secretários. “A indicação se refere ao momento crítico que vivenciamos no Brasil, uma crise financeira sem precedentes. Várias medidas estão sendo tomadas pela presidente Dilma, que atinge o país como um todo, principalmente os médios e pequenos municípios, incluindo Adamantina, que está em uma situação preocupante”, explica o político, na tribuna.
O vereador disse que a previsão que este ano a Administração não arrecadará o orçamento previsto. “O mais grave, em reunião que tivemos na terça-feira [29], onde analisamos as metas fiscais do município, constatamos que talvez este ano, pela primeira vez nos últimos 20 anos, não se arrecadará o orçamento previsto. Sempre se arrecada cerca de 5% a 10% acima da previsão. E se hoje a Prefeitura já está nesta situação difícil, imagina ao final de 2015”.
O parlamentar explicou ainda que este ano o orçamento previsto é de R$ 84.093.214,94, mas até o final de agosto a prefeitura havia arrecadado apenas R$ 55.758.333,51, faltando R$ 28.334.881,43. “Não é somente um problema financeiro. Caso a gestão não realize cortes efetivos de gastos e não se arrecade o previsto, tendo déficit financeiro, o prefeito poderá ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas por não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, alerta.
Com mais de R$ 2 milhões em dívidas somente em precatórios trabalhistas, o vereador questionou quais medidas estão sendo tomadas para amenizar a situação. “Ano passado só foi quitado à folha de pagamento dos médicos porque a Câmara devolveu mais de R$ 100 mil. Este ano, talvez o duodécimo não será suficiente para a Prefeitura quitar todas as suas dívidas e débitos para com os fornecedores e honrar a folha de pagamento”.
O vereador apresentou indicação solicitando que a presidente do Legislativo, Maria de Lourdes Santos Gil (DEM), convide o prefeito e secretário de Finança para prestarem esclarecimentos. “O que propomos é que de uma forma totalmente transparente, possamos fazer uma análise da situação real que a Prefeitura se encontra e começar a pensar em medidas progressistas, medidas inéditas. O prefeito de Junqueirópolis [Hélio Furini], que está entre os 100 melhores prefeitos do Brasil, decretou esta semana a redução em 20% do seu salário, do vice-prefeito e secretários. Temos que pensar nesta possibilidade também aqui em Adamantina. E se for o caso, a Câmara também está disposta a reduzir os seus vencimentos nesta proporção”, destaca.
A situação financeira difícil enfrentada pela Prefeitura de Adamantina pode ser agravada ainda mais com uma dívida de R$ 2.258.165,09 em precatórios trabalhistas. Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.
O levantamento da dívida foi feito pela assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores Municipais (SindServ), com dados disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT).
Motivado pelo questionamento do vereador Hélio José dos Santos (PR), que não concordou com resposta do Executivo enviada aos vereadores, de que a dívida atual da Prefeitura é de R$ 1,4 milhões, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Nivaldo Martins do Nascimento ‘Londrina’, encaminhou o levantamento à Câmara Municipal, para que o Legislativo tome conhecimento e providências que entender cabíveis no caso.
“O levantamento mostra que as ações de servidores contra a Prefeitura são por direitos trabalhistas como férias, horas-extras, adicional de insalubridade e periculosidade, descanso semanal remunerado e piso salarial. Os precatórios são referentes aos anos de 2010 a 2013. Destas ações, apenas 3 são da atual Administração Municipal. O restante, 126, se referem aos anos de 2010, 2011 e 2012”, destaca Londrina. Outro ponto importante destacado pelo presidente do sindicato, é que 90% das ações foram movidas pela assessoria jurídica do SindServ. “Enquanto alguns agentes políticos se enroscam na burocracia do serviço público, estamos trabalhando em defesa dos direitos da categoria que representamos”, diz.
Perseguição política
O presidente do SindServ afirma que alguns políticos dizem que as ações não passam de perseguição política. “Dizer que as ações trabalhistas são um ato de perseguição política, é o mesmo que ignorar a inteligência dos servidores e mostrar total desconhecimento do caso. Quando um trabalhador busca seus direitos na justiça, e esta, lhe dá ganho de causa, é porque o trabalhador esta coberto de razão. O resto, não passa de choradeira de quem acha que o servidor deve ficar calado quando seus direitos não são pagos como determina a lei”, diz.
Dívida exorbitante
A Prefeitura é obrigada a pagar os precatórios trabalhistas, conforme cronograma emitido pelo TRT. “A tendência é de que a cada ano esta dívida (que já é grande) aumente ainda mais. Outras ações irão se transformar em precatórios, num futuro próximo, ações essas que não são apenas da Administração passada, mas também da atual Administração, o que deve elevar em poucos anos esta dívida para mais de R$ 6 milhões”, avalia Londrina.
Prefeitura
O IMPACTO procurou a secretária de Assuntos Jurídicos, Maria Cristina Dias, que confirmou os dados do levantamento feito pelo SindiServ. A secretária afirmou que a dívida com precatórios vem impactando as contas da Administração Municipal desde o início do primeiro ano de mandado. “Os valores são muito ‘pesados’. As emendas constitucionais que regulamentam o pagamento de precatórios determinam para que os Estados e Municípios reservassem entre 0,5% a 2% do Orçamento anual para o pagamento dos precatórios, que é o máximo da receita do município que deve ser atribuído a este pagamento. Adamantina tem conseguido negociar na faixa de 0,5 e 0,6%. Somente neste ano, pagamos 4 parcelas no valor de R$ 372 mil cada (duas já foram quitadas e duas deverão ser pagas). Além destas parcelas que são pagas ao Tribunal de Justiça, ainda temos os valores de ações onde a condenação é abaixo de R$ 4 mil, e que são pagas diretamente ao servidores, portanto o valor dos precatórios trabalhistas, é superior a R$ 2 milhões.
A secretária ainda destaca que a dívida em precatórios trabalhistas, resulta em média R$ 1,5 milhão do orçamento municipal por ano para pagamento de precatórios. Isto é basicamente o que temos líquido de investimentos na cidade. Hoje, podemos afirmar que Adamantina tem investimento zero, porque que valor que o Executivo teria para investimento, vai para pagamento de precatórios trabalhistas”, encerra Maria Cristina.
Nota
Em nota, a assessoria de imprensa afirmou que o “prefeito Ivo Santos deixa claro que apesar dos prejuízos que traz aos cofres públicos, ele entende como completamente legítimo os direitos trabalhistas que devem ser respeitados, não devendo o servidor ter prejuízos de forma alguma”, encerra a nota.
Abandonado. É a situação que se encontra o centro comunitário do Parque das Palmeiras. Sem manutenção adequada, o espaço sofre as consequencias do mau uso e de vândalos, como vidros estraçalhados, parque infantil quebrado e paredes danificadas.
O presidente do bairro Márcio Firmino Gonçalves explica que era realizada a cobrança de taxa para a manutenção do espaço, em parceria com a administração municipal. “Quem gostaria de utilizar o local pagava R$ 50, no balcão da prefeitura. Os associados do bairro, que pagavam R$ 10 por mês, igrejas, entidades ou para a realização de ações que fossem em benefício da população, eram isentos da taxa”.
Segundo Gonçalves, após reunião da associação com o prefeito Osvaldo Alves Saldanha ficou decidido o fim da exigência. “O prefeito veio até o bairro e disse para à população que não haveria mais cobrança da taxa, tirando toda a autonomia dos representantes do Parque das Palmeiras que haviam decidido que essa era a melhor maneira de manter o local em ordem”.
Após o fim da necessidade de cobrança, a manutenção no espaço também parou de ser realizada. “Quando precisávamos, ligávamos para a prefeitura que vinha e fazia os reparos, além da associação manter o local adequado para uso. Desde 2012, nada é feito, somente a limpeza algumas vezes ao mês é realizada devido a pássaros que sujam o centro comunitário, local que acontece a entrega do programa Vivaleite à população do bairro, por isso se deve manter a higienização”.
Os pombos é um dos problemas apontados pelo presidente do bairro. “Como não há foro, os pombos sempre entram no centro comunitário, podendo trazer riscos a saúde da população. Além disso, o local preciso de manutenção nos vidros que estão todos praticamente quebrados, nas paredes que necessitam de conserto nos buracos e nova pintura, no parque infantil que oferece riscos as crianças, entre outros”, comenta.
Gonçalves afirma que o prefeito chegou a prometer melhorias para o centro comunitário. “Esperamos até hoje a área da churrasqueira e a colocação de muro ou qualquer outro tipo de proteção ao espaço, medidas estas que ofereciam mais comodidade e proteção aos moradores”, cobra o presidente.
Prefeitura
Procurada pelo IMPACTO, a administração municipal informa que “em 2011 foi formalizado pela Prefeitura de Lucélia um termo de autorização de uso do centro comunitário do Parque das Palmeiras junto à associação. O termo era vigente até 31 de dezembro de 2012. Desde então, nenhum representante do bairro procurou mais a municipalidade para a elaboração de um novo aditivo prorrogando, porém mantendo-se na posse do imóvel”.
A assessoria de imprensa diz ainda que “é de conhecimento desta administração que o bairro não possui atualmente uma associação de moradores e caso haja, a mesma deverá procurar a prefeitura com a formalização, incluindo atas de reuniões realizadas e sua diretoria”.
Questionada sobre prazos, o município informa que em janeiro de 2016 está prevista reforma geral no centro comunitário.
A população de Lucélia poderá ter um gasto extra no próximo ano. É que a prefeitura enviou projeto à Câmara Municipal solicitando aumento de 73% na taxa de iluminação pública para residências.
O projeto de Lei que altera o valor da CIP (Contribuição do Serviço de Iluminação Pública) foi lido na sessão de segunda-feira (5). De acordo com a proposta, a contribuição paga pelos lucelienses em imóveis residenciais passará de R$ 5,20 para R$ 9, mensalmente, na faixa de consumo acima de 51 kWh (quilowhatt-hora). Se o percentual de reajuste for aprovado, a isenção na CIP deve ser mantida para consumidores que gastam entre 0 e 50 kWh.
Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito Osvaldo Alves Saldanha (PSDB) explica que a alteração busca adequar a taxa aos gastos com iluminação pública, que no ano passado teve prejuízo de R$ 200 mil. “Prevemos para o exercício de 2015 o déficit será maior, tendo em vista o aumento da energia elétrica de quase 50%”, explica.
Pela proposta, a cobrança sobre imóveis comerciais, industriais e do poder público estadual e federal será de R$ 26, ao mês. O valor anual da contribuição de iluminação pública, incidente sobre os lotes de terrenos não edificados (vagos), será de R$ 90, por terreno.
A vereadora da oposição Ângela Iura (PV) se diz contra a proposta do Executivo por ser inconstitucional. “É um absurdo mais este aumento. Todos os dias surgem novos impostos em âmbito estadual e federal, e agora os lucelienses poderão ter que pagar mais por um serviço de má qualidade, já que são constantes as quedas de energia no município. Além disso, a prefeitura faz projeto para aumentar taxas, mas este ano não deu 1% das perdas da inflação aos funcionários públicos”.
A CIP foi criada em 2002 e, segundo a prefeitura, desde 2005 não é reajustada os valores. “A adequação da legislação tributária para que se possa proceder à efetiva arrecadação dos tributos municipais é imprescindível. Tanto que os Órgãos Estaduais e Federais, à conta das exigências de convênios para liberação de recursos, costumam exigir a comprovação de que o município está cobrando regularmente seus tributos”, informa.
O projeto de Lei foi enviado para as comissões da Câmara para receber parecer técnico e jurídico, para posterior votação, que poderá ocorrer na sessão do dia 19 de outubro. Caso aprovado, a alteração nos valores entrará em vigor nas contas de energia dos lucelienses a partir de 1º de janeiro de 2016.
O advogado Hélio Vieira Malheiros Júnior confirmou nesta quinta-feira (8), que disputará a eleição para ser presidente da Subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Adamantina, que ocorrerá em 18 de novembro. Até o momento, somente uma chapa está inscrita para disputar o pleito.
Segundo ele, nas últimas cinco eleições houve chapa única na disputa. “Os advogados têm um pensamento em comum em Adamantina, e as diretorias anteriores foram todas eleitas por aclamação, diante da confiança depositada dos advogados. Se houver outra chapa, será o fortalecimento da democracia”.
Advogando há 13 anos, Malheiros avalia as diretorias anteriores. “Não somente esta diretoria, como as anteriores, atua na defesa dos direitos do cidadão, um bom relacionamento com as autoridades do Judiciário local, com as polícias Civil e Militar e ainda presta uma assistência judiciária gratuita à população carente, o convênio PGE/OAB. Não somente manter um bom relacionamento, como também nas defesas das prerrogativas dos advogados e com o mesmo destemor na apuração de inflações éticas”.
Entre as propostas, Malheiros pretende inaugurar a nova Casa do Advogado em Adamantina. “O nosso objetivo não é somente nesta manutenção das boas administrações anteriores, ao passo que, todas as gestões que se sucederem devem ter o objetivo sempre de melhorar. Nosso intuito será a inauguração da nova sede da Casa do Advogado, aumento dos cursos, palestra e eventos voltados ao aprimoramento profissional dos advogados, também de dar mais publicidade a matérias informativas à população e de fortalecer todas as comissões que fazem parte da OAB”.
Malheiros também pretende criar comissão que trata exclusivamente do processo judicial eletrônico. “Uma vez que a Justiça Estadual e do Trabalho possuem o sistema do processo eletrônico e muitos advogados estão com dificuldades de acompanhar a informatização do processo, sendo que esta comissão terá o objetivo direto de auxílio a este profissional com dificuldades de acesso do sistema. Também pretendo fortalecer o objetivo de conciliação das demandas, através do projeto recém criado OAB Concilia, posto que com o aumento significativo do número de processos, a conciliação é o caminho natural que se traduz no bem estar social para solução do conflito”, explica.
O advogado fez parte das diretorias anteriores, sendo secretário adjunto e vice-presidente, além de participar das comissões de Cultura e Eventos, de Assistência ao Judiciário e de Esportes e Lazer. “Pela confiança depositada em nós nas diretorias anteriores que gratuitamente contribuíram para o engrandecimento da classe, bem como para a defesa dos interesses da advocacia e da cidadania, estando certo de que esta diretoria que pretende ser eleita não medirá esforços para cumprir todos os projetos que serão de exclusivo benefício aos advogados e, por conseguinte da população, que depende do Judiciário para resolver suas demandas”, finaliza.
A Prefeitura de Adamantina obteve da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), a aprovação da documentação para a construção de 98 casas populares em duas áreas remanescentes de moradias que deixaram de ser construídas no Conjunto Bandeirantes. Um lote de casas populares será construído na região do Parque Residencial Itamarati e outro na região do Jardim Mário Covas.
A secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Maria Cristina Dias, disse ao IMPACTO que apesar das áreas estarem destinadas a construção de casas populares, não haviam passado por todo tratamento necessário como parcelamento do solo, definição de quantidade, área de preservação ambiental (APP), área verde. Todo trabalho foi feito nesta gestão, afirma a secretária. “Uma das etapas mais complexas é a provação das áreas junto ao Grapohab (grupo habitacional do estado que faz uma análise técnica) e isso conseguimos. Por isso, ressalto aqui o trabalho da Secretaria Municipal de Planejamento, comandada por Rogério Buchala, que conseguiu em um tempo considerado recorde dentro da gestão pública, a aprovação destas duas áreas pelo Grapohab”, destaca.
Etapas
A Secretaria Municipal de Planejamento está trabalhando no desenvolvimento do projeto executivo, e a partir dele, decidir pela elaboração de licitação pública para a construção das casas ou a transferência da execução para a EMDA (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Adamantina). “Esta é a última etapa antes do inicio da construção. O secretário Buchala deixou tudo encaminhado antes de deixar a Administração Municipal. Como envolve o Jurídico, um dos nossos compromissos é definir todos estes detalhes técnicos antes de concluir o projeto”, afirma Maria Cristina.
Com relação à execução da obra pela EMDA, a secretária de Assuntos Jurídicos afirmou que o representante regional da CDHU, Mauro Vilanova avaliou positivamente a alternativa. “Fui presidente da EMDA e foi boa a experiência. Conversei com o vereador Aguinaldo Galvão, que também já presidiu a EMDA, e tem experiência neste assunto, e ele comunga da mesma opinião de que a EMDA seria a melhor opção, porque adquirimos todo material de construção aqui, além de gerar empregos. Mas, por outro lado, temos um impasse jurídico com relação a contratação da EMDA. Eu tenho que sentar com o Ministério Público e com a diretoria jurídica da EMDA e definirmos a situação”, avalia a secretária.
Prazos
Maria Cristina Dias afirma que se a EMDA ficar responsável pela construção das 98 casas populares, a obra começa ainda neste ano. Caso outra empresa ganhe a licitação, provavelmente o início da construção ficará para o ano que vem.
Três anos e meio após o início da construção, a creche Proinfância enfim deverá entrar em funcionamento e diminuir o déficit de vagas em Adamantina. Com previsão de inaugurar na quinta-feira (15), a Prefeitura corre contra o tempo para resolver diversos problemas encontrados na unidade infantil, como infiltrações no telhado, mofo nas paredes e azulejos quebrados.
A construção da creche iniciou em 20 de abril de 2012 pela construtora Licori & Licori. Devido a recursos na licitação e paralisação nas obras, conforme consta em relatório do Ministério da Educação e Cultura (MEC), a obra demorou mais de um ano e meio após o prazo – maio de 2013, para ser finalizada. Mesmo com este atraso diversos problemas podem ser encontrados no local.
O IMPACTO esteve esta semana na Proinfância e constatou que são inúmeros os pontos com infiltrações no telhado, acarreando mofo e manchas na parede. Até em sala onde a prefeitura está guardando mobiliário que será instalado na creche, as marcas de vazamento são visíveis.
O secretário de Educação Ricardo Torquato explica que os problemas se devem ao modelo de construção que é definido pelo Governo Federal. “Existe uma canaleta de cimento que faz a função de calha no meio dos prédios e em todo o entorno e que apresentou diversas rachaduras em sua vedação. Em alguns pontos há um retorno de água para dentro do telhado. Há ainda falta de pontos para escoamento da água que está nas calhas e quando empoçam acabam infiltrando nas paredes”.
Até a próxima semana, a prefeitura deve iniciar o conserto dos problemas, já que dia 15 é a previsão de início das atividades da creche, atendendo inicialmente até 10 crianças do berçário. “Estamos abrindo pontos para escoamento e vertedouros para as águas da chuva criando mais pontos de escape. Compramos e vamos instalar mantas de isolamento alfáltico sobre os pontos críticos e calhas para proteger os pontos de retorno que estão sobre vigas. Ainda solicitamos a Secretaria de Obras para que seja colocada mais uma camada de piche nestas calhas para que a vedação seja próximo do perfeito”.
O site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que já foram gastos R$ 699.810,72 até o momento com a construção. Mas, a previsão que sejam aplicados mais R$ 4.500 na realização dos reparos. “A obra foi concluída e temos cinco anos de garantia, conforme foram aparecendo os problemas estamos abrindo processos contra a construtora dentro do que prevê o contrato e a legislação vigente. O valor será cobrado da empreiteira por via judicial”, informa o secretário.
Nesta semana, a prefeitura realiza a limpeza do prédio e a montagem dos móveis e cozinha. Depois será feito os consertos no vazamento e pinturas das áreas com manchas. “Tudo vai ficar pronto para o dia da inauguração”, garante Torquato.
Projeto que permite a assinatura de convênio entre a Prefeitura de Adamantina e o Centro de Ensino Superior de Maringá (Cesumar), para realização de diagnóstico do ensino municipal, foi retirado de votação na sessão de segunda-feira (5), na Câmara Municipal.
Para o secretário de Educação Ricardo Torquato, a medida não atrapalhará o andamento do convênio. “A retirada do projeto pode atrasar um pouco a realização da prova, mas a correção é feita em processo eletrônico em Maringá, então os resultados chegam ainda este ano e poderemos ainda fazer o planejamento sem atrasos”, explica.
O convênio com a Cesumar se resume a realização de diagnóstico nos mesmos moldes da Prova Brasil, do Governo Federal, que é subsídio para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Essa avaliação revelará quais as principais deficiências da aprendizagem. “Assim percebe-se alguns pontos não foram aprendidos corretamente pelos alunos. Esses resultados serão utilizados, ainda no final deste ano para o planejamento das aulas de 2016”.
A retirada da proposta solicitada por Hélio José dos Santos, foi motivada por pontos e dúvidas que, segundo o vereador, ainda precisam ser esclarecidas, como o prazo de vigência do convênio até dezembro de 2015 e os custos do projeto.
“Essa retirada foi realizada pelo vereador Hélio, se eu não me engano tem muita experiência neste trabalho, pois é o coordenador regional do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo), avaliação também semelhante à Prova Brasil. O governo cobrará R$ 20,48, por criança, e o custo na cidade alcançaria mais de R$ 11 mil”.
Já com o convênio com a Cesumar, o secretário afirma que os gastos da administração municipal serão “muito pequenos”. “Possivelmente duas diárias de hotel quando o pessoal vier para a aplicação da avaliação, envio por correio das provas e talvez o transporte. E os custos de logística, como o envio das provas para as unidades, por exemplo”.
Outra possibilidade é a realização da prova pela própria Secretaria de Educação. “Teríamos que separar por descritores as questões do Saresp e Prova Brasil dos anos anteriores, que representariam uma avaliação de 20 páginas para cada aluno. Temos nos quintos anos na rede municipal de ensino 289 alunos e nos quartos anos, 292 estudantes, que somam 581 alunos. Se multiplicarmos este número por 20 páginas contando o gabarito, teremos 11.620 cópias que custando 10 centavos cada, custaria R$ 1.162,00. Isto levando em conta que iríamos copiar as provas do ano passado. Temos ainda que custear duas pessoas para corrigirem as provas, organizar os dados e analisar o resultado. Bom, este profissional custaria pelo menos R$ 1 mil, cada. Assim, os custos para aplicar e avaliação dos resultados seriam de R$ 3.162. Não estamos computando o valor gasto com gasolina para distribuir as provas, com aplicadores e entre outros”.
O secretário explica também que é necessária a realização da avaliação ainda este ano. “De qualquer forma teremos que aplicar a prova e o diagnóstico para realizar um bom planejamento para 2016”, finaliza.
Um projeto elaborado a partir da tese de doutorado de uma professora do curso de Educação Física das Faculdades Adamantinenses Integradas (FAI) foi aprovado pelo Programa de Extensão Universitária (ProExt), do Ministério da Educação (MEC), e deve receber recursos de mais de R$ 160 mil para ser colocado em prática em escolas públicas de Adamantina e outras quatro cidades da região.
O projeto, intitulado “Formação continuada de professores de Educação Física para inclusão educacional por meio do uso de tecnologia assistiva”, obteve nota 99 e visa incluir alunos portadores de alguma necessidade especial nas aulas de Educação Física.
“É um projeto dividido em quatro etapas, sendo que, na primeira, a gente vai até a escola e pergunta aos professores quais as dificuldades que eles têm para incluir os alunos com deficiência nas aulas de Educação Física. A partir do momento que a gente consegue identificar esses aspectos, nós vamos filmar as aulas desses professores e analisá-las, para caracterizarmos quais as dificuldades que eles têm e poder, a partir daí, elaborar o programa de formação com aulas teóricas e práticas. O intuito é viabilizar e mostrar aos professores a possibilidade de se fazer a inclusão”, explicou a Prof.ª Dra. Gabriela Gallucci Toloi, autora do projeto.
Com a aprovação, o MEC deve destinar à FAI um recurso de R$ 162.734,50 para a formação específica de todos os professores de Educação Física de escolas públicas estaduais e municipais de Adamantina, Lucélia, Flórida Paulista, Pacaembu e Inúbia Paulista, além de fornecer bolsas integrais a 16 alunos do curso de Educação Física da FAI. A duração do projeto é de dois anos a partir do início de 2016.
“O ProExt é para desenvolver programas de extensão da universidade junto à comunidade. Hoje a FAI mantém programas de extensão junto às clínicas de Fisioterapia, de Odonto, por exemplo, e esse programa abre a possibilidade de outras áreas também encaminharem projetos para aprovação”, comentou o coordenador do Núcleo de Prática de Pesquisa (NPP) da FAI, Prof. Dr. José Aparecido dos Santos.
Para o diretor geral da FAI, Prof. Dr. Márcio Cardim, a conquista marca um novo momento por que passa a instituição. “Além de ofertar as 16 bolsas de estudos, o plano propiciará a melhora do aprendizado dos demais alunos por meio da participação da prática curricular. E esse projeto vem em um momento propício porque a FAI está concretizando um convênio com o ACREA, em que o curso de Educação Física, por meio dos estágios, viabilizará as modalidades esportivas de atletismo, futebol e baseball”, completou.
Devido ao sucesso da 1ª Festa do Milho realizada este ano, o prefeito José Luiz Rocha Peres já trabalha em busca de recursos para a próxima edição. No último dia 16, o administrador municipal esteve com o secretário de Estado do Turismo, Roberto de Lucena, em São Paulo, quando solicitou verba para a festividade.
“O pedido vai ao encontro ao desejo da população, responsável pelo sucesso da edição desde ano da Festa do Milho. Com a ajuda do Governo do Estado podemos melhorar a estrutura e os serviços prestados no evento, sem comprometer os recursos da prefeitura”, afirma o prefeito.
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